As brincadeiras de Passos sobre o emprego

• João Galamba, As brincadeiras de Passos sobre o emprego:

«Na sua entrevista à SIC, Passos Coelho disse que o governo anterior tinha destruído muito mais emprego do que este, que, desde 2013, até tinha criado 175 mil empregos. A verdade é que, desde que este governo entrou em funções há menos 320 mil empregos. Há menos, não mais emprego. O emprego já não está a cair, é certo, mas o saldo desta legislatura permanece trágico, com uma destruição líquida de emprego como nunca havia acontecido em Portugal.

Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, nem o governo anterior destruiu 236 mil empregos, nem o seu governo criou 175 mil empregos.

Até à crise financeira, cujos efeitos em matéria de emprego começaram no terceiro trimestre de 2008, haviam sido criados 120 mil empregos, muito próximo dos 150 mil prometidos para a legislatura. Desde o início da crise financeira, passando pelas eleições de 2009, até à queda do governo, o resultado é bastante negativo, cerca de 180 mil empregos destruídos. Durante os 6 anos de governo PS, isto é, entre o primeiro trimestre de 2005 e o segundo trimestre de 2011, foram destruídos 60 mil empregos. Curiosamente, entre o primeiro e segundo trimestre de 2011 foram criados 25 mil empregos.

E depois veio o governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

Entre o segundo trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2013, ou seja, desde que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas decidiu ir além da troika até o seu desvario austeritário ter sido travado pelo Tribunal Constitucional, foram destruídos 444 mil empregos. Mais do dobro do emprego destruído entre o início da crise financeira e o pedido de ajuda externa, mais do quadruplo do que estimava o próprio governo quando assumiu funções.

Nos últimos dois anos foram criados 120 mil empregos - não 175 mil - menos de um terço do emprego destruído nos dois anos anteriores. Mas, mais importante do que o debate em torno dos números do emprego, é o facto de não ser possível falar em emprego sem perceber o que se passou com os (desempregados) ocupados, que contam estatisticamente como estando empregados. Desde 2013 tornou-se mesmo impossível fazê-lo, porque é a evolução dos ocupados que praticamente toda a criação de emprego.

Até à entrada em funções deste governo, o número de ocupados rondava os 20 mil. Com este governo, os ocupados rondam os 160/170 mil. Segundo o IEFP, os ocupados são pessoas “integradas em programas de emprego ou formação profissional, com exceção dos programas que visem a integração direta no mercado de trabalho”. Independentemente de uma discussão, também ela importante, sobre os méritos e deméritos deste tipo de programas, uma coisa é certa: como a própria definição de ocupado indica, não se tratam de empregos propriamente ditos, mas de programas para reforçar a empregabilidade que contam estatisticamente como empregos.

Ao contrário da propaganda de um governo que diz querer libertar a economia do Estado, nunca como hoje a criação de emprego deveu tão pouco ao sector privado. Desde 2013, o número de desempregados envolvidos em programas de emprego ou formação profissional aumentou em cerca de 90 mil pessoas. Ou seja, o Estado, só com estes programas, que “não visam a integração direta no mercado de trabalho”, explica 75% da criação de emprego desde 2013. E esta percentagem não inclui os estágios financiados, muitas vezes a 95%, pelo Estado.

Os estágios, que são políticas que visam a integração direta no mercado de trabalho, não são uma realidade menos importante que os ocupados, como refere o Tribunal de Contas nas páginas 32 e 33 do seu relatório sobre o “Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social”. Se o aumento do número de estágios financiados pelo Estado desde 2013 for superior a 30 mil, então podemos dizer que, ao longo de toda a legislatura, a economia continuou a destruir emprego, só sendo possível mascarar a real situação através de forte intervenção, direta (75% do emprego criado) e indireta, do Estado.

As políticas públicas são essenciais para criar emprego, mas devem servir para melhorar o mercado de trabalho e criar verdadeiras oportunidades para quem não tem emprego ou para quem entra pela primeira vez no mercado de trabalho, não para ajudar a mascarar estatisticamente a realidade do emprego e nunca para forjar um sucesso, ou um dinamismo do emprego, que não existe.

Como os números tornam evidente, este governo destruiu centenas de milhares de empregos. Se excluirmos os ocupados, o saldo de emprego da atual maioria passa de 320 mil empregos destruídos para cerca de 460 mil ao longo da legislatura. E os 120 mil empregos criados desde o primeiro trimestre de 2013 até ao primeiro trimestre de 2015 ficam reduzidos a 30 mil (número que não inclui os estágios).

Quando este governo assumiu funções previa que, em 2015, o emprego estivesse ao nível de 2011. Está 300 mil abaixo. Se não fossem as chamadas políticas ativas de emprego, totalmente financiadas pelo Estado, os 300 mil passariam a 440/450 mil. Esta é a real dimensão do fracasso deste governo em matéria de volume de emprego. E não há propaganda nem mistificação estatística que apaguem esse facto.»