• Saragoça da Matta, Prisão preventiva e Estado de direito democrático:- «(…) Com a novíssima reforma judiciária de 1840 e com os decretos republicanos de 1910, as regras eram claras. Por um lado, só crimes em flagrante delito ou muito graves, como a alta traição, a falsificação de moeda, os homicídios voluntários, roubos, falências fraudulentas ou fogo posto; por outro lado, ninguém podia estar preso, sem culpa formada, por mais de oito dias. Se nesse prazo não pudesse ser “acusado”, mercê de diligências requeridas pelo próprio arguido, ainda assim a prorrogação daquela prisão não podia exceder outros oito dias…
Hoje em dia, sem acusação, o mais curto prazo máximo de prisão sem culpa formada é de quanto? E o maior prazo máximo? Cabe reflectir.»
3 comentários :
A lei é omissa nestas situações?? A ministra , que tanto "reformou", não se preocupou com isso??
Não há dúvida que a elite fascista que ainda domina Portugal, quer voltar a pôr o país numa ditadura fascista...
Disso não existem quaisquer dúvidas.
Resta é saber se conseguirão. Eu acho que não, que apesar de tudo, o Mundo caminha para um sentido que nada tem a ver com isso... Mas Portugal faz parte de uma área do Mundo sob uma influência malévola...
Irá demorar mais tempo e exigirá mais luta. Mas libertar-nos-emos da canalha fascista. Não tenho dúvidas.
E ainda há socialistas com duvidas se o PS se deve aliar à esquerda ou à direita!
Abram os olhos pá!
O PS em 1975 fez barreira contra os que atacavam o Estado de Direito e uma Democracia plural.
Agora deve fazer o mesmo !
Só que os inimigos do Estado de Direito e da Democracia plural MUDARAM!
Em 1975 eram os comunas. Em 2015 são os pafiosos !
São os pafiosos e não os comunas quem em 2015 atacam a Constituição da República, querem acabar com o Estado de Direito, a pluralidade (defendem o pensamento único), e o Estado de Social. Logo, são eles o inimigo que o PS tem de abater !
E para o conseguir precisa de aliados!
Sim, porque orgulhosamente SÓ já se percebeu que o PS não consegue sequer sobreviver. O PS nao pode continuar a levar porrada de todos. Isso tem de acabar.
E isso acaba se escolher um lado para combater o outro.
Essa escolha é mais que óbvia, deve escolher liderar todas as Oposições contra a Direita fascista, inimiga do Regime democrático, plural, do Estado de Direito, e do estado social.
No fundo é muito fácil!
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