Se tudo correr dentro da normalidade, fica prometido o seguinte:
- • Carta aberta ao ministro da Justiça;
• Mais um post sobre o dossié Mala Diplomática;
• Novos (velhos) casos da Galeria dos Horrores da Justiça.
21 comentários :
Boa, vamos ter um g´anda fim de semana. Vou levar o computador para a minhta "Datcha"
A rapaziada judicial está furiosa, por causa dos serviços mínimos que para eles são máximos.
Como tal vão pensar para ver se a vontade de trabalhar mínima/máxima lhes passa.
cá te espero.
Excelências:
A reforma do notariado e a tão propalada “privatização” que dela decorre colocam seriamente em risco os direitos e as expectativas dos oficiais do registo e notariado.
A ASOR – Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e do Notariado, que desde sempre se insurgiu contra tal processo de “privatização”, não pode deixar passar a presente data, em que se efectiva a atribuição de licenças aos primeiros notários, para, uma vez mais, denunciar tal situação.
Na verdade, esta associação sindical, ancorada nos postulados próprios de um Estado de Direito Democrático que a legitimam, tem o dever de fazer erguer a sua voz enquanto entidade representativa dos trabalhadores da função pública afectados pela referida reforma.
Nada nos move contra qualquer projecto de renovação e redefinição da Administração Pública Portuguesa que vise implementar superiores índices de celeridade e qualidade, com o intuito último de providenciar aos nossos concidadãos os serviços públicos modernos e eficientes que estes merecem.
Sempre estivemos e sempre estaremos disponíveis para colaborar com os poderes políticos na demanda de soluções que permitam traduzir na prática tão nobres objectivos.
Porém, se por um lado, não vislumbramos como resultado da presente reforma qualquer acréscimo de qualidade nos serviços a prestar ao público, por outro, jamais poderemos aceitar que, a coberto da mesma, se pretenda subtrair aos oficiais dos registos e notariado aquilo a que legitimamente se encontram habilitados.
Nas palavras do próprio legislador, com a reforma operada pelos Decretos-Lei n.º 26/2004 e n.º 27/2004, ambos de 4 de Fevereiro, “é a primeira vez que no nosso país uma profissão muda completamente o seu estatuto, passando do regime da função pública para o regime de profissão liberal”.
Perante este reconhecimento da amplitude, dificuldade e sensibilidade de tamanha tarefa, seria de esperar que a elaboração das referidas normas tivesse obedecido a redobrados cuidados no sentido de garantir a adequação e a legitimidade das opções nelas vertidas.
Manifestamente, tal não sucedeu, em particular no que concerne à posição laboral dos Oficiais do Notariado!
Desde logo, supostamente, é deixada aos referidos Oficiais a “opção” de acompanharem, ou não, a privatização da função de notário. Tal “opção” traduzir-se-á na escolha entre a manutenção do vínculo à função pública, mediante “desterro” e integração nas conservatórias de registo, ou, na adesão ao regime privatístico.
Ora, se esta “opção” já é, por si, altamente limitativa do direito de disposição do seu próprio futuro que assiste aos Oficiais do Notariado, o que dizer do facto de tal “opção”, caso incida sobre o regime privado, estar dependente da anuência do notário titular da licença?
Convenhamos que esta “opção” se afigura muito pouco opcional!
Por outro lado, como é facilmente perceptível, a retribuição dos Oficiais do Notariado é posta em causa pelos diplomas legais citados.
Efectivamente, o nível e a composição remuneratória de tais Oficiais estará comprometida caso optem pela integração nas conservatórias de registo que, como já vimos, é a única “opção” que só depende de tais trabalhadores!
Como Vossas Excelências certamente não desconhecerão, a definição legal de remuneração engloba quer os elementos retributivos fixos, quer aqueles que tenham carácter variável.
Ora, como consequência inevitável da integração nas conservatórias de registo, resultará para os Oficiais do Notariado uma substancial diminuição desta componente retributiva variável e, assim, da sua remuneração actual.
Deste modo, considerando a falta de liberdade da “opção” descrita, a solução legal encerra, em si mesma, um abusivo e inaceitável ataque aos direitos legalmente adquiridos pelos Oficiais dos Registos e Notariado, bem como às suas expectativas legitimamente fundadas, postulados amplamente consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Para mais, é amplamente lamentável o grosseiro tratamento discriminatório prestado pelo legislador às duas carreiras profissionais dos serviços do notariado.
Se quanto aos oficiais da carreira de “ajudantes” que optem pela manutenção do vínculo à função pública se prevê a “manutenção do direito ao vencimento de categoria e de exercício que auferem” à data de tal opção (visando minorar os efeitos atrás descritos), já no que concerne aos “escriturários” apenas se prevê a protecção da “antiguidade aferida à data da integração”.
Em boa verdade, é manifestamente incompreensível este tratamento diferenciado entre ambas as carreiras, surgindo, assim, os “escriturários” como o grupo de oficiais triplamente prejudicados por acção e omissão das disposições legais que subjazem à dita reforma. Sem que nada o justifique!
Para além das demais críticas que se podem tecer à alteração do sistema notarial português, já sobejamente conhecidas, cabe à ASOR – repetimos! – o imperativo moral de denunciar estas situações, as quais, pela ostensividade que encerram, constituem ofensas aos direitos laborais constitucionalmente consagrados que não podem ser obliteradas.
Neste sentido, como é seu apanágio, a ASOR pugnará, sem limites, pela defesa dos direitos e expectativas dos trabalhadores que representa, ao abrigo dos princípios informadores de um Estado que se pretende de Direito e Democrático.
Estamos certos que, também neste sentido, estamos a prestar um serviço aos cidadãos portugueses. Defender e dignificar a profissão de Oficial dos Registos e Notariado, bem como os serviços por ela prestados, é contribuir para o desiderato de uma Administração Pública de maior qualidade ao serviço de todos.
Assim, solicitamos a intervenção de Vossas Excelências no sentido de obstar aos danos resultantes do processo de reforma e privatização em curso, de modo a que a viragem de página na história do notariado nacional não seja marcada por um total desrespeito pelos mais básicos direitos e interesses constitucionalmente consagrados.
Porto, 11 de Fevereiro de 2005
A Direcção da ASOR
O Ministro mandou-te a cartinha para ele próprio, ó Miguel Abrantes lambe botas?
A liberdade de expressão é um direito fundamental mas não é um direito absoluto. Há limites, há fronteiras, mas são perigosas e difíceis de traçar. Diremos apenas que os limites da lei, esses, são inultrapassáveis. As fronteiras do razoável, do civilizacional ou eticamente admissível, esses, obviamente, são apenas censuráveis… pela mesma via…pela liberdade de crítica. É que “os malefícios de limitar a liberdade de expressão são superiores aos malefícios de a defender”. Pois que “defender a liberdade de expressão é tolerar o que odiamos”. Somos livres para falar, mas igualmente livres para criticar.
A 18 de Junho de 2005 assistimos a uma manifestação organizada, e assistida, pela Frente Nacional (FN), pelo Partido Nacional Renovador (PNR) e pela Causa Identitária “contra a imigração”. A mensagem, infelizmente, foi a da intolerância e do desrespeito dos outros. Daqueles que são iguais a nós. Apesar da justificação como “marcha contra a criminalidade”, o que ocorreu foi um manifesto discriminatório e um apelo ao racismo, o que é intolerável numa sociedade que se reclama de democrática e igualitária. Ouviram-se alarvidades do género “se um branco defende um preto é um preto” ou que o protesto era “de certo modo uma questão racial” (“eles são indivíduos que não estão adaptados à sociedade”!)... Chega-se mesmo ao ponto de invocar o “arrastão” para, boçalmente, se afirmar que “ainda não chegámos à maré negra de Cascais”. Mais palavras, para quê? Só se for para citar mais um primor de respeito, de sensibilidade, de civismo e de educação: “eu é que não tenho cabedal porque senão ia à manifestação, pegava num cacete e batia nessa pretalhada toda”. Um exemplo a seguir!!! Mas estes são ditos que só cobrem de vergonha os seus autores. Mais graves são as mensagens racistas e xenófobas expressas ou subliminares, tais como os palavras de ordem “Mandem-nos para África”, as faixas “Basta. Imigrantes = crime” e os cartazes “Imigração=Colonização”, pois essas são fruto de uma actividade pensada, prévia e organizada.
A 18 de Setembro de 2005 fomos confrontados com mais uma manifestação, promovida pelo PNR “contra a adopção de crianças por casais homossexuais, contra a pedofilia e contra o lobby gay” Até aqui, quer se aceite, quer não, a liberdade de expressão não permite qualquer limitação ou restrição por muito mau gosto que cada um pense ou ache ser a confusão entre coisas bem distintas. Mas, mais uma vez, tudo tinha que descambar. Ouve-se um grito, alegadamente de um membro da FN: “morte aos paneleiros”. Logo se seguiu – não podia deixar de ser – “gargalhada geral e alguns aplausos”. Um mimo homofóbico. Já para não falar do despautério das “saudações nazis”.
E agora, fica tudo na mesma? Ou fazemos algo mais?
Pura e simplesmente viramos a cara para o lado e, silenciosamente, desprezamos as atitudes e os comportamentos que consideramos imbecis ou odiosos. Criticamo-los, dando-lhes visibilidade e importância?
Ou porque “...as palavras, além de ferirem, incitaram efectivamente ao acto ... deve haver alguma investigação e prudência”.
Onde estão as instituições garantes do Estado de Direito Democrático e defensoras da legalidade?
Certo é que a nossa Lei Fundamental não consente “organizações que perfilhem a ideologia fascista”, mas também certo é que “a proibição afecta apenas a organização política, não a expressão política”.
Se “a Constituição não proíbe que qualquer cidadão perfilhe a ideologia fascista, nem tão pouco a liberdade de expressão de tais ideias”, certo é também que estabelece “a proibição de que tal ideologia seja manifestada por forma organizada”. Salvaguarda-se, porém, que “em caso algum pode admitir-se a punição de intenções ou opiniões”.
E ainda há quem fale no “império da lei” e na “suficiência da legalidade”.
Só que a lei, afinal, não resolve tudo, nem pouco mais ou menos.
Não há respostas fáceis ou receitas milagrosas.
A educação ou o bom senso, com uma pitada de tolerância, e respeito q.b., podem resolver algo. Mas são ingredientes raros e difíceis de encontrar...
A direcção deste blogge solidariza-se com o MIRN e com a Frente nacional. Abaixo as corporações.
Miguel, faz-me um favor, pede ao Aessetie para levar a mãe dele neste fim-de-semana.Estou desejoso de experimentar coisas novas
Comparem a qualidade da escrita que se vai fazendo neste blogge com esta outra que passo a transcrever :
Um tipo que escreve crónicas nos jornais e cronica na tv, escreveu hoje no Público uma série de aleivosias sobre justiça.
Uma greve na justiça não incomoda ninguém: para aqueles que esperam um ano por um simples despacho e dez anos por uma simples sentença, uma semana de greve de juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários não incomoda rigorosamente nada.
Hoje , os juízes e o Ministério Público podem gritar aos quatro ventos que estão a ser maltratados e desconsiderados que ninguém mexerá uma palha para os defender. Para quê defender quem não nos defende?
Nunca os incomodou o facto de o objectivo essencial da sua actividade - que é o serviço público - servir para tudo menos para cumprir a sua função.
(os juízes) são independentes, isto é, não respondem perante ninguém(…)
O que resta, então, para nos comovermos com as dores dos juízes e magistrados do Ministério Público? O muito que o país lhes deve por, simplesmente, existirem?
Nestas frases se resume a crónica de hoje, no Público, de um cronista que costuma assinar com nome feito e que assim leva a vida. São frases assassinas. Não para os visados, mas para os leitores que assim satisfazem frustrações. São frases avulsas onde perpassam ideias simplistas e do mais perfeito e acabado populismo que o próprio cronista muitas vezes diz execrar, mas cultiva com afinco naquilo que repudia, numa carambola aldrabona. São ideias que procuram capar a inteligência de quem lê e como o público leitor espera sangue na escrita, o cronista põe-lhe o alguidar na frente, também sedento e porventura satisfeito da proeza.
O resultado é o mais comum e mais corriqueiro efeito populista: acirrar ânimos contra detentores de poder, numa tendência justiceira de garrote já posto e poste ao alto. Judicial, neste caso. Noutros, político. Noutros ainda, poder de facto, seja ele qual for.
É um discurso para um antigo mercado no campo das cebolas, feito de gritos primários e atidos ao singelo dos sentidos: veja aqui, freguês! Olhe aqui estas nabiças! Ou um apelo ao apurado sentido de feira do leitor que estaca ao ouvir o pregão que vende dois cobertores pelo preço de meio. E ainda oferece um penico e um par de ceroulas. Quem lê estas afirmações, fica a pensar que a classe de magistrados é uma classe de malandros, nos dois sentidos da expressão: calaceiros e trapaceiros - ao mesmo tempo. Privilegiados também e que não merecem o que ganham, ganhando muito mais do que deviam.
Noções como poder independente de outros poderes, e que garantem direitos liberdades e garantias de cidadãos, confundem-se com “não respondem perante ninguém”, numa noção alarve mais populista do que a que se poderia ouvir na rua Escura do Porto em dia de campanha eleitoral.
A noção essencial de tribunal como órgão de soberania que aplica justiça em nome do povo, sindicaliza-se numa popularucha e apelativa reivindicação de “ para quê defender quem não nos defende?”/ A afirmação gratuita de que o serviço público que os magistrados exercem, é sempre um exercício em proveito de algo excepto do bem público é o corolário desta crónica maledicente em tonalidade despeitada e sem ponta por onde se pegue para dar a ideia precisa do problema da Justiça.
É uma crónica rasteira nas intenções que aparecem como honestas mas ludibriam o próprio cronista. Bastar-lhe-ia reflectir uns segundos na carga das afirmações feitas e no vazio de sentido que transportam, para além do efeito garantidamente popularucho. Bastar-lhe-ia atentar que ao dizer que “uma greve na justiça não incomoda ninguém”, está a deslegitimar e a pôr a nu a chico-espertice de um governo que requisita civilmente funcionários judiciais em greve, para “serviços mínimos”!
Não é a primeira vez que o cronista procura arrasar tribunais, justiça, magistrados e outros profissionais, em crónicas de vão de escada. Em certa altura da croniqueta aleivosa, refere-se ao estatuto profissional do juiz, para deixar implícito que ganha fortunas para aquilo que faz. É altura de alguém lhe perguntar quanto ganha por escrever estas aldrabices! E se merece o que ganha…
Viram a diferença ...
Claro que vi, mas ó anónimo anterior não vês que o Miguel Abrantes não concluiu a 4ª classe. Querias o quê ? pérolas como essas ?
Abrantes, se não quiseres pedir ao Aessetie para levar a mãe dele, pelo menos leva-me o texto que se segue ao ministro. Sempre se aproveita o selo :
O Tribunal Judicial de Vila Franca
de Xira é um órgão de soberania.
Os seus Juízes são titulares desse órgão de soberania.
Há uns tempos a impressora que servia uma das Senhoras Juízas avariou-se e apesar das insistências da magistrada não a substituem nem a reparam.
Resultado: a Senhora titular do órgão de soberania está a fazer despachos e sentenças à mão, o que diminui substancialmente a produtividade e torna o trabalho basto penoso.
Pensou então a Senhora Juíza em levar de casa a sua impressora pessoal para fazer o trabalho judicial, mas foi-lhe comunicado que o Tribunal não lhe forneceria os respectivos tinteiros, não sabemos se por falta de verba, se por falta de boa vontade.
Resultado: a Senhora titular do órgão de soberania continua a fazer despachos e sentenças manuscritos.
Sabendo-se como se sabe que o Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira é um Tribunal de grande movimento, pergunta-se: isto é aceitável ?
É admissível que um órgão de soberania tenha que enfrentar problemas deste género ?
Estamos todos num universo virtual ? Afinal, o que é um órgão da soberania ?
A Associação dos Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (MEDEL), reunida hoje na Polónia, manifestou-se preocupada com a situação da Justiça em Portugal e com o risco de o equilíbrio estatutário dos magistrados ser posto em causa.
Na reunião da MEDEL, que agrupa associações de magistrados de dez países europeus, Portugal foi representado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, que relatou a situação actual da Justiça portuguesa, com greves dos magistrados e funcionários públicos em protesto contra medidas governamentais para o sector.
Numa declaração sobre a situação portuguesa, a MEDEL sublinhou que o estatuto dos juízes e magistrados do Ministério Público portugueses consagra princípios avançados de independência e de autonomia que constituem uma referência na Europa. "Esses estatutos instituem igualmente um equilíbrio essencial entre direitos e deveres profissionais", refere a MEDEL em comunicado.
A associação sublinha que para "garantir esta independência e autonomia numerosas declarações internacionais proclamam a necessidade de estabelecer um conjunto de direitos estatutários que garantam, no seio de cada Estado e de cada sociedade, a dignidade da função de magistrado".
"A MEDEL constata que existe um greve risco de ver este equilíbrio estatutário posto em risco em Portugal", refere a estrutura europeia em comunicado.
Em consequência, a MEDEL manifesta a sua "inquietação perante a evolução da situação portuguesa e insiste sobre a necessidade de manter a coerência dos estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, designadamente cuidando de preservar os direitos de que beneficiam"».
In PÚBLICO ON-LINE
Não percebo por que batem tanto no Miguel Abrantes, mas não conseguem contrariar os argumentos e os factos que ele expõe.
Pois eu vejo nos comentários (os que NÃO FORAM APAGADOS) dezenas de perguntas sem respostas...
Eu diria mais: vejo milhares de milhões de perguntas sem resposta......s.
Á g'anda Eusébio...! Á valente (sai uma tijolada...!).
Não tinhas um melhor cognome para te crismares...?
Talvez consigamos resolver muitos problemas da sociedade portuguesa quando tirarmos o tapete debaixo dos pés do PS (partido dos satânicos)...
"Brujas? No lo creo, pero..."
O preguiçoso do Miguel nunca mais escreve a carta ao ministro. Deve estar a ver se consegue encontrar alguma criança.
"QUE DOENÇA É ESTA???"
Seu nome = " P E D O F I L I A "
Distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual (quando envolve meninos) ou héterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes.
Este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas.
Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos sexualmente. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas.
O portador de Pedofilia se sente seguro na ação sexual e no controle da situação diante da criança. A maioria dos casos constatados envolviam homens em média 15 anos mais velhos que sua vítima.
Em populações de baixa renda, a ocorrência, quase sempre, vem acompanhada do uso de bebidas alcoólicas. Grande parte dos casos são de contatos incestuosos. (envolvendo filhos ou parentes próximos.)
Na maioria dos casos a criança submetida a estes atos fica calada, pois teme a represália do adulto.
A maioria dos casos é descoberta por outro indivíduo adulto,que fica sem saber como lidar com a situação. Se você, adulto, se enquadra na posição do "descobridor", procure um profissional para orientação. Assim você estará ajudando a criança e o portador do distúrbio de conduta.
Em 100% dos casos, as crianças molestadas sexualmente sofrem de dificuldades sexuais ou emocionais na vida adulta.
Ó Miguel:
Admiro a tua coragem de escreveres e de combateres os lobys e os corporativismos. Sinceramente!
Espero que em breve nos venhas também falar e desmascarar outros lobys e outros corporativismos, por exemplo: dos gays e pedófilos( se calhar metade da AR fugiriam a sete pés ); da maçonaria; do opus dei; dos políticos.
E já agora, tu que és tão bem informado, diz-me: não sei se ouviste, mas Portugal ocupa o 22º lugar europeu em termos de competitividade e as grandes causas desse lugar tão modesto, segundo os empresários europeus, é, repara bem, a INCOMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL e a burocracia. Mas isto, claro, é o que acham os empresários europeus, que não percebem nada disto e eles, sim, é que são uns grandes incompetentes, porque a grande causa de todos os nosso problemas é a Justiça e o funcionalismo público - cambada de parasitas e privilegiados -, que não fazem a ponta dum corno, né?
jose antonio martin pallin, magistrado jubilado, jose antonio martin pallin, juiz jubilado
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