sábado, outubro 01, 2005

Dossié GESTORES PÚBLICOS - Duas perguntas ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Image hosted by Photobucket.comO senhor que aparece na fotografia chama-se Luís Braamcamp Sobral e era, até ontem, presidente da Refer, empresa pública criada para gerir a infra-estrutura da rede ferroviária nacional, e era ainda presidente da Rave, responsável pela futura rede de alta velocidade.

Braamcamp Sobral deixa uma herança pesada. No ano passado, apesar de a Refer ter apresentado prejuízos da ordem dos 150 milhões de euros (tendo a Rave também resultados negativos), pagou prémios de “produtividade” a 540 dos mais de 5 mil trabalhadores, no valor de 600 mil euros. Qualquer cidadão se escandalizaria com o pagamento de prémios de “produtividade” nas actuais circunstâncias. Mas ainda mais escandalizado ficaria se soubesse que Braamcamp Sobral teve o cuidado prévio de revogar o sistema de avaliação de desempenho que vigorava na Refer até então — em consequência do que só o ex-presidente conhece os critérios que presidiram à atribuição dos prémios. Para os colaboradores próximos, o prémio de “produtividade” foi superior a 5 mil euros.

Mas Braamcamp Sobral fez muito mais. Sob a sua gestão, admitiu, na Refer e na Rave, mais de 200 pessoas, muitas das quais amigos e colaboradores do ex-ministro da tutela, António Mexia, e de Carmona Rodrigues.

Por outro lado, Braamcamp Sobral recebe um ordenado em cada uma das empresas a que presidia até ontem. Na Rave, que está esvaziada de conteúdo (o projecto do TGV ainda não está definido), e que apresentou prejuízos no ano passado, as despesas só com os gestores ascende a 32 mil euros por mês. Acresce que, no final do ano transacto, antes de concluir o mandato, a administração da Rave demitiu-se por sua iniciativa, tendo sido, no próprio dia, reconduzida por António Mexia, o inefável ministro de Santana — aparentemente como forma de contornar o limite de três anos de duração do mandato fixado na lei.

Acontece que Braamcamp Sobral é um homem previdente — e não vai para o desemprego. Antes da queda do anterior governo, o presidente da Refer (e o núcleo duro que o apoia e se serve também da situação) contratou-se a si próprio para a Refer — o que, nos termos da lei, não é permitido. Para sanar a ilegalidade, um grupo de personalidades que ocupa lugares nos conselhos de gestão de várias empresas públicas (Refer, CP, Metro…) fez contratações cruzadas (numa fantástica troca de cadeiras…), pelo que agora estão em condições de ocupar as prateleiras de luxo que inventaram para si próprios. O presidente da Refer e da Rave, Braamcamp Sobral, foi contratado pela CP, como assessor da administração, tendo acordado um ordenado de 4.700 euros, a que acrescem 995 euros para despesas de representação.

A Inspecção-Geral de Finanças, que já detectara a situação durante a vigência do anterior governo, propôs a exoneração dos membros dos conselhos de gestão das empresas públicas que se envolveram nestas manobras. A Comissão de Fiscalização da CP concluiu que a contratação dos administradores da Refer (entre os quais Braamcamp Sobral) não se ficou a dever a necessidades da empresa, mas teve em vista “satisfação de compromisso exterior” à própria CP. Até o magistrado do Ministério Público, que exerce as funções de auditor jurídico do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, não teve dúvidas em considerar, há dias, que “foram seriamente atingidas a credibilidade, o prestígio, a boa imagem e a fé pública da administração e das instituições públicas”, pelo que, em sua opinião, se verifica “a existência de fundamento válido para a hipótese de exoneração das pessoas em apreço sem direito à percepção de qualquer indemnização”.

Perante este quadro aterrador, por que foi necessário, Senhor Ministro, aguardar tantos meses para se decidir a exonerar esta gente? E tendo o auditor jurídico do Ministério colocado a hipótese de este comportamento consubstanciar igualmente o crime de abuso de poder, vai seguir a sua recomendação, enviando o expediente para a Procuradoria-Geral da República?

ADENDA — Entretanto, foi reproduzido na caixa de comentários deste post um comunicado do Sindicato Nacional da Ferrovia sobre este assunto, do qual consta informação adicional sobre as peripécias nas empresas públicas de transportes.

31 comentários :

Anónimo disse...

Amigo Abrantes:
Provavelmente, este andou a estudar com o Vara, que fez o curso superior os balcões da CGD de Mogadouro e com o Fernando Gomes, que, como sabemos, foi um ministro competentíssimo do teu antigo patrão, António Guterres.
Por isso, como te atreves a falar do Mexia do Santana Lopes, etc?
Não tens vergonha na tromba?
Vê se te enxergas e, para não te afundares, continua a dizer, como tens feito, que a culpa disto tudo estar mal, é da Justiça e dos funcionários públicos....Não é para isso que te pagam? Vê lá se queres ir para o desemprego!...

Anónimo disse...

A culpa é dos juízes. Foram eles que nomearam este tipo para presidente da REFER.
Os políticos são os únicos santos deste país. Deviam todos receber grandes estátuas.

Anónimo disse...

Malditos juízes que demoram anos para dar sentenças. Vão ver que este gajo ainda vai ser absolvido por juízes.

Anónimo disse...

Anonymous 11:10 PM, Outubro 01, 2005

Nem chega a julgamento. O gato constipado conhecido como arquivador-mor não há-de ver indícios para avançar com o processo.

Sindefer disse...

Ao anónimo da 09h 46mn, por muito que lhe custe, toda esta gente foi colocada na CP e na Refer pelo ex ministro Mexia e pelo ex 1.º ministro Santana.
Um deles o Rosinha até é candidato autarquico do CDS em Santa Maria dos Olivais.

Mª Adelaide Martins disse...

E só agora é que a CC descobriu este regabofe...? Li em diversos Blogues esta informação há muito tempo...

Anónimo disse...

Ó Adelaide da próxima vez avisa o Miguel com tempo. Depois não vale a pena.

A. Bramão e H. Ramos disse...

Vão avisar o Miguel...

Anónimo disse...

Quanto merece ganhar o magistrado que investigou isto ? Com tanto dinheiro em jogo foi um trabalho "normal" ?

Um funcionário de finanças

(que acha que o subsídio de compensação devia ser tributado)

Ferroviário disse...

Ao anónimo da 10:38 quem lhe disse que isto está a acontecer pela investigação do Magistrado?
Esta "investigação" como outras ficavam a apanhar pó. Não fosse a intervenção de um sindicato não corporativo...

Anónimo disse...

Não é por acaso que Braamcamp Sobral pediu ao Ministério Público inquérito à gestão da REFER, desde 1997. Vai-se descobrir que os CA's socialistas fizeram igual e pior. Lembram-se que Carlos Nunes foi admitido na REFER quando era administrador da mesma? Terá saído da sala, quando a decisão foi tomada? Lembram-se da gestão ruinosa da RAVE, em que durante meses só se tratou dos vencimentos dos administradores, carros e mordomias? A RAVE sempre serviu só para isso. Um escândalo, mas um escândalo socialista & social-democrata. E, certamente, muito mais. Talvez se descubra o esquema de financiamento dos Partidos. Sobral sabe o que faz e vai vender cara a sua desgraça. O tiro da SET vai sair-lhe pela culatra. Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes!

Anónimo disse...

O Sobral ainda vai dentro. Quando se entrar a sério na Refer Telecom e nas Quintas dele no Minho. Para quem chegou em 1987 à administração da CP com uma mão à frente e outra atrás.
Porque saiu Sobral do grupo Sonae?

eusébio disse...

Ó Fernando Martins:

Agora mandas a TUA MULHER, a MARIA ADELAIDE, com a mão na anca provocar distúrbios para o blogue ? Não és homem não és nada ....

Mª Adelaide Martins disse...

Perdão...?

Anónimo disse...

estás perdoada, maria adelaide. vai na paz do senhor.

Fernando Martins disse...

Não deves comparar a tua "esposa" com a minha... que aliás não sabes quem é...

Obrigado por teres feito o trabalho de casa - espero que tenhas gostado dos meus Blogues (voltem sempre!).

Então agora que eu concordava, na íntegra, com um Post deste Blog é que tu te pões a bramir...?!?

Anónimo disse...

O Sobral tem andado a constituir um pezinho de meia. Nunca se sabe o dia de amanhã.

Anónimo disse...

Um amável leitor informa-nos que, o Dr. Castro Valente da Refer Telecom, não é militante do CDS, mas sim do PSD. Ao ilustre administrador apresentamos as nossas explicações, julgávamo-lo mais à Direita do que, em termos de cartão partidário é. Erro de análise política, de que nos penitenciamos!

Ficamos também a saber que a Festa de Natal, da Refer Telecom, vai ser no Tromba Rija de Marrazes – Leiria. Para o efeito um responsável ao mais alto nível visitou o citado restaurante, em 26 de Maio (Feriado Nacional, ou seja prejudicando o seu merecido repouso), no quadro dos 250€ semanais que gasta em pesquisa gastronómica (sobretudo ao fim de semana, lá se vai, mais uma vez, o merecido repouso com a família) e aprovou o local.

O Alto Responsável deslocou-se, de seguida, a Marrocos com sua esposa (compensação mais que justa, pela ausência, que o trabalho de pesquisa gastronómico aos Feriados e Fins-de-semana acarreta), no período que decorre de 29 de Agosto a 3 de Setembro a fim de assistir ao Congresso Mundial de Economia. Esta deslocação era indispensável para se saber quanto custa a Festa de Natal da Refer Telecom. Foi, aliás, objecto de estudo profundo por parte de todos os Congressistas, ou quase todos, havia alguns (dezenas) na Praia e outros (centenas) nas Piscinas.

Ao nosso Leitor o nosso obrigado e como vê, o Alto Responsável só quer dar uma Boa Festa de Natal a todos vós. O grande problema é saber se, no Natal, ainda lá estará!
Damos uma sugestão comemorar o Natal em Outubro, data da revolução bolchevique na extinta URSS.

Anónimo disse...

e o que é o carril dourado?

Anónimo disse...

Terá alguma coisa a ver com isto?

PSCP disse...

Já fede no CG da CP e no CA da REFER

Todos nós nos sentimos mais pequenos e pobres nesta miserável e recambolesca confusão com que as Administrações da REFER e da CP mimosearam todos os Portugueses e, muito em particular, os trabalhadores sérios e honestos (que ainda os há e são muitos) na ferrovia.

Confundiram dignidade e seriedade com proveito próprio e de alguns compadrios.

Emporcalharam a imagem dos trabalhadores que todos os dias dão o seu melhor na REFER e na CP, e ainda dos que tinham confiado a condução destas empresas.

Expuseram-se ao ridículo e tentaram arrastar consigo os trabalhadores da REFER e da CP.

Não tiveram a decência de se afastarem quando o novo Governo entrou em funções, julgando que tudo se manteria e que as coisas se passariam da mesma forma, sem quem os culpasse e julgasse, tudo valia, sem responsabilidade, sem honra, sem respeito por si próprios.

Desceram ao mais baixo nível, perderam a confiança dos seus colaboradores, trairam quem neles julgava ver espírito de missão.

Ignoraram relatórios da Inspecção Geral de Finanças e pareceres do Tribunal de Contas.

Agora, quando finalmente o Governo decidiu agir, armam-se em puros e ofendidos e utilizam como única defesa, dos seus ignóbeis actos, a tentativa de espalhar maldosamente a suspeição sobre as anteriores Administrações. Tentaram tudo, até entrevistadores combinados. AZAR, não deu resultado.

Mais uma vez perderam a noção da sensatez. Que pobreza de espiríto, que vergonha !

Já não vale a pena recomendar-lhes que se demitam. O fim está à vista. A vossa passagem pela CP e REFER ficará para sempre registada, pelos motivos menos elogiosos e será sempre referida como o mais baixo a que se pode chegar num Conselho de Gerência ou numa Administração duma Empresa Pública.

Anónimo disse...

Estes é que ganham dinheiro...não os Juízes, o MP, etc...estes é que são os homens de todos os aparelhos, os homens que mexem os cordelinhos do poder...os verdadeiros homens da "massa"...

Anónimo disse...

Isto é a história dum assalto à mão armada não é ?

Anónimo disse...

Será que O Sr. Ministro poupa o Presidente da CP que preparou com a Admnistração da Empresa de Infraestrutura Ferroviária (REFER) o arranjinho da entrada de dois dos seus administradores na Operadora Ferroviária?

Anónimo disse...

Se o poupar porque será?

Anónimo disse...

este país e esta empresa já fedem de tanta exaltação por parte desta esquerda chique que nada de bom deu ao nosso bem estar.

Este país deve muito do seu atrazo e da sua miséria ao ex que quer ser futuro Presidente.

E agora estes bimbos que não se lembram dos coelhones, e outros que tais pensam que têm moralidade para falar?

Tenham mas é vergonha e olhem para a maravilha de governação do Sr Eng Técnico Sócrates.

Anónimo disse...

O da 3.11pm deve estar aflito...

tirefon disse...

Pois é...+eçam ao Sindefer que vá ver o que a SET tem feito...por exemplo numa afiliada da REFER aonde já substituiram a administração...para preparar a vidinha de um boy...que entretanto já foi promovido como uma categoria nova e novo vencimento (tudo criado de raiz!)...para o valentão poder sair e ir para a administração da REFER com a rectaguarda protegida....
Aliás, querem uma aposta em como o Ministro não muda o Presidente da CP? É que as contas entre os dois ainda não estão saldadas... é só aguardar para ver como o Fortunato vai explicar isto ....e o Carlos Nunes (tempo do Guterres) não fez o mesmo? Está agora no MARL que deve ser uma nova especialidade ferroviária ...vão mas é apanhar no dito do Abrantes ou de quem quiserem...cresçam e abram os olhos (esta é para o Sr. Director Geral da TEX!!!).
bjs
tirefon

Anónimo disse...

Então oh tirafundos, o Marquitos está bom?

Anónimo disse...

O senhor da fotografia não se chama Luis Sa Braamcamp Sobral

Anónimo disse...

O senhor da foto nāo we chama Luis Braamcamp Sobral,