'Despronunciado pelo tribunal, viu agora finalmente confirmada a decisão pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso com que o Ministério Público teimosamente insistia em levá-lo a julgamento sem nenhuma base consistente. A decisão do TRL não podia ser mais contundente para os acusadores. Os juízes-desembargadores classificam as declarações aduzidas contra Paulo Pedroso de "falsas, inventadas, contraditórias e delirantes", acusando o MP de "tentativa de manipulação grosseira de depoimentos". Concluem que este nunca devia ter sido acusado neste processo, quanto mais arguido.
A acusação de manipulação contra o Ministério Público não podia ser mais comprometedora. É uma acusação de parcialidade e de perseguição. O PGR deu cobertura consciente e continuada a essa manipulação, desde o início. Só lhe resta assumir a responsabilidade que a dignidade da função exige. A partir de agora é cúmplice de grosseiro abuso de poder.
(…)
Paulo Pedroso tem obviamente direito a ser indemnizado (…). Dada a culpa grosseira — para não falar em dolo — do Ministério Público e demais intervenientes neste processo, devem ser eles, e não o Estado, a suportar pessoalmente essa reparação financeira. A sua irresponsabilidade funcional e profissional não deve ser premiada pela irresponsabilidade civil...'
18 comentários :
Os gajos perderam o pio.
Estão a ver, estão a ver?....SDe não fossem os Juízes e estes serem independentes, o que seria de Paulo Pedroso e outros?...Pelo MP estariam desgraçados! Estão a ver o que dá ser dependente, como o Ministério Público (MP)?!
Ainda dizem mal dos Juízes!!!
Oram assoem-se a este guardanapo!!!
Da fama nunca mais ele se livra. Não só de pedófilo como, irónicamente, dum protegido da justiça. A dúvida vai sempre pairar. E não há indemnização para isto.
Vieram a público nestes dois últimos dias dois factos que são de uma gravidade inultrapassável: a busca a casa do Jorge Coelho e o acórdão do Paulo Pedroso.
São, a meu ver, duas vigorosas cavadelas no túmulo onde vai ser enterrada a única vítima da prepotência, arrogância, descontrole, incompetência, irresponsabilidade, ânsia de aparecer na comunicação social e vontade encapotada de intervenção política de muitos senhores procuradores: A INDEPENDÊNCIA DO MP.
Quem ler os jornais, vir as televisões e ouvir as rádios pode perceber que os últimos que tinham medo do MP - os políticos - o perderam definitivamente. Não é pior ser acusado num processo - se calhar até é melhor - do que ser vítima de fugas cirúrgicas de informação para a comunicação social. Ao menos de uma acusação podem defender-se.
Isto quanto ao medo, porque respeito já ninguém, há muito tempo, lhe tem.
A dita independência morre ás mãos de quem, mais do que ninguém, a devia defender - os membros da corporação.
ai o vital também é um desses?
Afinal ainda há Juizes decentes,ó Miguel...
Post-Scriptum - será que também indemnizam os miúdos que tiveram o prazer de "conhecer", sensu bíblico o Pedroso Junior...?
Miguelito :
Vê lá na situação em que te colocas. Ter que elogiar uma corporação para criticar a outra e vive-versa, à medida da conveniência.
Será que quem vai acabar por pagar a indemnização que o Kamarada Vitalinho alude são as pessoas que participaram na marcha branca ?
Deste blog e do texto de Vital Moreira (e outros tantos como este), parece-me puramente protecção ao partido político no poder. PM que foi eleito também com o meu voto. se o arrendimento matasse, a esta altura estaria com o "pernil bem esticadinho". Apesar de me sentir mais próximo da declaração de princípios do PS, acho que este PM a queimou. Nada como uns blogs desinformativos para enganar o povinho.
Se alguém desrespeitou os direitos de Paulo Pedroso - inocente até decisão final transitada em julgado - esse alguém foi a comunicação social.
Para mim o PS já era, venha o Manuel Alegre p/ fazer frente à arrogência deste partido.
Dificilmente se poderá esconder que os políticos, conseguem quase tudo, seja qual for o meio.
O estado do país tem duas caras: PS e PSD, foram os únicos que (des)governaram o país durante 2 décadas.
Obg
Comecem a descontar no vencimento... se o pedroso for esperto, não perderá a oportunidade.
Isto é assim, uns votaram no Ps, mas hoje já não, pois.
Eu não votei neste Ps, mas hoje votaria 20 vezes se me deixassem.
É que para Camelo, deixem-me estar assim.
Mexer neste podre, é preciso ter muita coragem, mas mesmo muita coragem.
Para quem trabalha, como o Camelo, para um Patrão, não é a mesma coisa ser desleixado e incompentente, é que este, abre-me a porta por onde entrei
Ganda Camelo, assim é que se fala! Arrependidos?! O Governo está a cumprir o programa que propôs!! Só que nunca ninguém acreditou que houvesse coragem para ir tão longe. Quem esperava um PS mole enganou-se redondo.
Isso, ponham o PS duro que o Pedroso ainda engana mais alguns.
Os juízes que ilibaram o PPedroso já não são malandros e incompetentes como os outros? Em que é que ficamos?
Madame Bovary
Camelos há muitos, principalmente os que não votaram no PS mas agora tem tachos e votavam 1000 vezes ou mais. Anda para aí muita gente que diz que é camelo, mas foge todos os meses com o rabinho à seringa (aos impostos), declaram que auferem mensalmente "x", mas recebem "xx". e depois os outros é que dão cabo do país e "chulam-nos" nos impostos. A culpa é sempre dos outros, nós somos uns santos pagamos tudo e não recebemos nada, coitadinhos. Os únicos culpados são sempre os funcionários, esses gajos fod..., mas são os únicos que pagam todos os impostos. Trabalhadores independentes e por conta de outrem bem são peritos em fuga fiscal, os que pagam são excepção. Quem sabe se o Abrantes até recebe uns trocos para defender este Governo e não os declara
Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público, fui afastado de funções, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.
Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E MEIO.
Afastado de funções.
Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.
Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro – afastado de funções há mais de DOIS ANOS E OITO MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, a final, o que diz a PGR (indevidamente, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela.
Sim, processos “kafkianos”.
Começou o dito processo pré-disciplinar em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.
Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.
O que fez este?
Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.
E não é que ninguém os viu mesmo?!
Desde o Relator até ao Conselho Superior do Ministério Público.
Como é que eu sei?
Simples.
As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.
Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.
Mal, muito mal.
E eu a sofrer a injustiça dela.
Há mais de DOIS ANOS E OITO MESES afastado, ilegitimamente, de funções.
Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E SETE MESES.
E eu, ilegal e ilegitimamente, em "greve forçada”…há mais de DOIS ANOS E OITO MESES.
Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…
Que PGR é esta?
Leia mais no blog www.vickbest.blogspot.com
Os juízes da 1.ª instância e do Tribunal da Relação que "ilibaram" o PP, incompetentes ou não, decidiram que não havia razões para sujeitá-lo a inquérito, quanto mais a uma acusação. Mal ou bem há que respeitar a decisão dos dois tribunais e d e vários juízes. Mesmo que ele fosse culpado, e, infelizmente, essa suspeita já ninguém lha tira, é muito mais fácil admitir isso do que o inverso, condenar-se um inocente. Quem não vê isto não vê nada.
O Jorge Coelho foi sujeito a uma humilhante busca domiciliária e o Sr. PGR apressou-se logo a esclarecer que ele não era suspeito de qq ilícito (foi apenas uma visita de cortesia, digo eu).
E o show do MP não é só com o PS, notem. Por ex, o ex-ministro Nobre Guedes também foi sujeito a uma busca domiciliária, no caso dos sobreiros, o processo está parado há 6 meses e ele ainda nem sequer foi ouvido. Do apito dourado tb nunca mais ninguém ouviu falar. No Casa Pia gate a montanha vai parir um rato.
Que MP é este?! Que investigações são estas?! Que segredo de justiça é este?! Justiceiros?!...
Uma Procuradoria Geral da Républica, que tem, em postos chaves e influentes, pessoas visadas na Justiça, uma delas presa e tudo continua na mesma, é obra.
Compreendo e respeito o trabalho do senhor Procurador, mas já ha muito que atingiu o princípio de Peter, na minha modesta opinião.
Para bem do nosso defensor público, ao vêr a "sua casa" violada, devia ter pedido a demissão, eu faria
Paulo Pedroso, e a ele me unicamente me refiro por ser uma figura pilítica e, portanto, pública. TEM TODO O DIREITO a ser ressarcido pelos prejuízos resultantes da agenda político-partidária da justiça (a minúscula é propositada) Portuguesa. De há muito defendo que o "gato melado" - sucessor daquela figura sinistra que dá (dava) pelo nome de Cunha Rodrigues) - deveria ter ter sido reformada. Naturalmente. Todos nós pagamos estas e outras mordomias. Parece que a função - não passa disso mesmo - de PGR trasforma a personalidade dos doutos. É suspeito, não é?
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