quinta-feira, novembro 10, 2005

LER OS OUTROS

A propósito de Paulo Pedroso, Vital Moreira escreve um post, intitulado Isto não pode ficar impune, de que se reproduzem as seguintes passagens:

    'Despronunciado pelo tribunal, viu agora finalmente confirmada a decisão pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso com que o Ministério Público teimosamente insistia em levá-lo a julgamento sem nenhuma base consistente. A decisão do TRL não podia ser mais contundente para os acusadores. Os juízes-desembargadores classificam as declarações aduzidas contra Paulo Pedroso de "falsas, inventadas, contraditórias e delirantes", acusando o MP de "tentativa de manipulação grosseira de depoimentos". Concluem que este nunca devia ter sido acusado neste processo, quanto mais arguido.

    A acusação de manipulação contra o Ministério Público não podia ser mais comprometedora. É uma acusação de parcialidade e de perseguição. O PGR deu cobertura consciente e continuada a essa manipulação, desde o início. Só lhe resta assumir a responsabilidade que a dignidade da função exige. A partir de agora é cúmplice de grosseiro abuso de poder.

    (…)

    Paulo Pedroso tem obviamente direito a ser indemnizado (…). Dada a culpa grosseira — para não falar em dolo — do Ministério Público e demais intervenientes neste processo, devem ser eles, e não o Estado, a suportar pessoalmente essa reparação financeira. A sua irresponsabilidade funcional e profissional não deve ser premiada pela irresponsabilidade civil...'

18 comentários :

Anónimo disse...

Os gajos perderam o pio.

Anónimo disse...

Estão a ver, estão a ver?....SDe não fossem os Juízes e estes serem independentes, o que seria de Paulo Pedroso e outros?...Pelo MP estariam desgraçados! Estão a ver o que dá ser dependente, como o Ministério Público (MP)?!
Ainda dizem mal dos Juízes!!!
Oram assoem-se a este guardanapo!!!

Anónimo disse...

Da fama nunca mais ele se livra. Não só de pedófilo como, irónicamente, dum protegido da justiça. A dúvida vai sempre pairar. E não há indemnização para isto.

Anónimo disse...

Vieram a público nestes dois últimos dias dois factos que são de uma gravidade inultrapassável: a busca a casa do Jorge Coelho e o acórdão do Paulo Pedroso.

São, a meu ver, duas vigorosas cavadelas no túmulo onde vai ser enterrada a única vítima da prepotência, arrogância, descontrole, incompetência, irresponsabilidade, ânsia de aparecer na comunicação social e vontade encapotada de intervenção política de muitos senhores procuradores: A INDEPENDÊNCIA DO MP.

Quem ler os jornais, vir as televisões e ouvir as rádios pode perceber que os últimos que tinham medo do MP - os políticos - o perderam definitivamente. Não é pior ser acusado num processo - se calhar até é melhor - do que ser vítima de fugas cirúrgicas de informação para a comunicação social. Ao menos de uma acusação podem defender-se.

Isto quanto ao medo, porque respeito já ninguém, há muito tempo, lhe tem.

A dita independência morre ás mãos de quem, mais do que ninguém, a devia defender - os membros da corporação.

Anónimo disse...

ai o vital também é um desses?

Anónimo disse...

Afinal ainda há Juizes decentes,ó Miguel...

Post-Scriptum - será que também indemnizam os miúdos que tiveram o prazer de "conhecer", sensu bíblico o Pedroso Junior...?

Anónimo disse...

Miguelito :
Vê lá na situação em que te colocas. Ter que elogiar uma corporação para criticar a outra e vive-versa, à medida da conveniência.
Será que quem vai acabar por pagar a indemnização que o Kamarada Vitalinho alude são as pessoas que participaram na marcha branca ?

Anónimo disse...

Deste blog e do texto de Vital Moreira (e outros tantos como este), parece-me puramente protecção ao partido político no poder. PM que foi eleito também com o meu voto. se o arrendimento matasse, a esta altura estaria com o "pernil bem esticadinho". Apesar de me sentir mais próximo da declaração de princípios do PS, acho que este PM a queimou. Nada como uns blogs desinformativos para enganar o povinho.
Se alguém desrespeitou os direitos de Paulo Pedroso - inocente até decisão final transitada em julgado - esse alguém foi a comunicação social.
Para mim o PS já era, venha o Manuel Alegre p/ fazer frente à arrogência deste partido.
Dificilmente se poderá esconder que os políticos, conseguem quase tudo, seja qual for o meio.
O estado do país tem duas caras: PS e PSD, foram os únicos que (des)governaram o país durante 2 décadas.
Obg

Anónimo disse...

Comecem a descontar no vencimento... se o pedroso for esperto, não perderá a oportunidade.

Anónimo disse...

Isto é assim, uns votaram no Ps, mas hoje já não, pois.

Eu não votei neste Ps, mas hoje votaria 20 vezes se me deixassem.

É que para Camelo, deixem-me estar assim.

Mexer neste podre, é preciso ter muita coragem, mas mesmo muita coragem.

Para quem trabalha, como o Camelo, para um Patrão, não é a mesma coisa ser desleixado e incompentente, é que este, abre-me a porta por onde entrei

Anónimo disse...

Ganda Camelo, assim é que se fala! Arrependidos?! O Governo está a cumprir o programa que propôs!! Só que nunca ninguém acreditou que houvesse coragem para ir tão longe. Quem esperava um PS mole enganou-se redondo.

Anónimo disse...

Isso, ponham o PS duro que o Pedroso ainda engana mais alguns.

Anónimo disse...

Os juízes que ilibaram o PPedroso já não são malandros e incompetentes como os outros? Em que é que ficamos?

Madame Bovary

Anónimo disse...

Camelos há muitos, principalmente os que não votaram no PS mas agora tem tachos e votavam 1000 vezes ou mais. Anda para aí muita gente que diz que é camelo, mas foge todos os meses com o rabinho à seringa (aos impostos), declaram que auferem mensalmente "x", mas recebem "xx". e depois os outros é que dão cabo do país e "chulam-nos" nos impostos. A culpa é sempre dos outros, nós somos uns santos pagamos tudo e não recebemos nada, coitadinhos. Os únicos culpados são sempre os funcionários, esses gajos fod..., mas são os únicos que pagam todos os impostos. Trabalhadores independentes e por conta de outrem bem são peritos em fuga fiscal, os que pagam são excepção. Quem sabe se o Abrantes até recebe uns trocos para defender este Governo e não os declara

victor rosa de freitas disse...

Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público, fui afastado de funções, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.

Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E MEIO.

Afastado de funções.

Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.

Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro – afastado de funções há mais de DOIS ANOS E OITO MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, a final, o que diz a PGR (indevidamente, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela.

Sim, processos “kafkianos”.

Começou o dito processo pré-disciplinar em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.

Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.

O que fez este?

Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.

E não é que ninguém os viu mesmo?!

Desde o Relator até ao Conselho Superior do Ministério Público.

Como é que eu sei?

Simples.

As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.

Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.

Mal, muito mal.

E eu a sofrer a injustiça dela.

Há mais de DOIS ANOS E OITO MESES afastado, ilegitimamente, de funções.

Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E SETE MESES.

E eu, ilegal e ilegitimamente, em "greve forçada”…há mais de DOIS ANOS E OITO MESES.

Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…

Que PGR é esta?

Leia mais no blog www.vickbest.blogspot.com

Anónimo disse...

Os juízes da 1.ª instância e do Tribunal da Relação que "ilibaram" o PP, incompetentes ou não, decidiram que não havia razões para sujeitá-lo a inquérito, quanto mais a uma acusação. Mal ou bem há que respeitar a decisão dos dois tribunais e d e vários juízes. Mesmo que ele fosse culpado, e, infelizmente, essa suspeita já ninguém lha tira, é muito mais fácil admitir isso do que o inverso, condenar-se um inocente. Quem não vê isto não vê nada.
O Jorge Coelho foi sujeito a uma humilhante busca domiciliária e o Sr. PGR apressou-se logo a esclarecer que ele não era suspeito de qq ilícito (foi apenas uma visita de cortesia, digo eu).
E o show do MP não é só com o PS, notem. Por ex, o ex-ministro Nobre Guedes também foi sujeito a uma busca domiciliária, no caso dos sobreiros, o processo está parado há 6 meses e ele ainda nem sequer foi ouvido. Do apito dourado tb nunca mais ninguém ouviu falar. No Casa Pia gate a montanha vai parir um rato.
Que MP é este?! Que investigações são estas?! Que segredo de justiça é este?! Justiceiros?!...

Anónimo disse...

Uma Procuradoria Geral da Républica, que tem, em postos chaves e influentes, pessoas visadas na Justiça, uma delas presa e tudo continua na mesma, é obra.

Compreendo e respeito o trabalho do senhor Procurador, mas já ha muito que atingiu o princípio de Peter, na minha modesta opinião.

Para bem do nosso defensor público, ao vêr a "sua casa" violada, devia ter pedido a demissão, eu faria

Anónimo disse...

Paulo Pedroso, e a ele me unicamente me refiro por ser uma figura pilítica e, portanto, pública. TEM TODO O DIREITO a ser ressarcido pelos prejuízos resultantes da agenda político-partidária da justiça (a minúscula é propositada) Portuguesa. De há muito defendo que o "gato melado" - sucessor daquela figura sinistra que dá (dava) pelo nome de Cunha Rodrigues) - deveria ter ter sido reformada. Naturalmente. Todos nós pagamos estas e outras mordomias. Parece que a função - não passa disso mesmo - de PGR trasforma a personalidade dos doutos. É suspeito, não é?