"A Autoridade da Concorrência vai dedicar uma atenção muito especial aos concursos públicos das grandes obras que têm vindo a ser anunciadas pelo Governo para evitar que as empresas concertem preços entre si, como já aconteceu no passado, acusa Abel Mateus.
Não se trata de uma mera suspeita porque, como denuncia o próprio presidente da Autoridade da Concorrência (AC), “há indícios muito concretos, por exemplo, de ter havido concertação de preços nalguns projectos do Parque Expo”, afirma.
Abel Mateus lamenta que “é algo em que a Autoridade não pôde actuar, uma vez que esses actos já prescreveram”.
Essas práticas criminosas, que fazem os contribuintes pagar obras com preços artificialmente empolados, nunca foram julgados numa obra pública em Portugal. Neste caso da Expo, acrescenta Abel Mateus, “nem sequer houve investigação”, porque “essa evidência chegou demasiado tarde para a AC actuar”.
Questionado sobre o que está então a AC a fazer, de prevenção, para evitar que o mesmo aconteça nos grandes projectos de investimento públicos lançados por este Governo, Mateus informa que já está criada uma “unidade” especial, com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério das Finanças e o IMMOPI, “precisamente para analisar os concursos e apurar possíveis práticas de actos ilícitos”.
“Os grandes projectos são sempre algo em que a AC estará bastante alerta”, sublinhando aquilo que é uma constatação geral: “no sector das obras públicas é normal os custos derraparem 20% ou 30% e é importante investigar se não há práticas multi-concorrenciais que levem ao insuflamento dos preços”. "
[In Jornal de Negócios de hoje]
Não se trata de uma mera suspeita porque, como denuncia o próprio presidente da Autoridade da Concorrência (AC), “há indícios muito concretos, por exemplo, de ter havido concertação de preços nalguns projectos do Parque Expo”, afirma.
Abel Mateus lamenta que “é algo em que a Autoridade não pôde actuar, uma vez que esses actos já prescreveram”.
Essas práticas criminosas, que fazem os contribuintes pagar obras com preços artificialmente empolados, nunca foram julgados numa obra pública em Portugal. Neste caso da Expo, acrescenta Abel Mateus, “nem sequer houve investigação”, porque “essa evidência chegou demasiado tarde para a AC actuar”.
Questionado sobre o que está então a AC a fazer, de prevenção, para evitar que o mesmo aconteça nos grandes projectos de investimento públicos lançados por este Governo, Mateus informa que já está criada uma “unidade” especial, com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério das Finanças e o IMMOPI, “precisamente para analisar os concursos e apurar possíveis práticas de actos ilícitos”.
“Os grandes projectos são sempre algo em que a AC estará bastante alerta”, sublinhando aquilo que é uma constatação geral: “no sector das obras públicas é normal os custos derraparem 20% ou 30% e é importante investigar se não há práticas multi-concorrenciais que levem ao insuflamento dos preços”. "
[In Jornal de Negócios de hoje]
1 comentário :
Pois, mas na EXPO o Tribunal de Contas, tarde e a mas horas, fez um relatorio em que apontou inumeras praticas que lesaram o interesse publico. Consequencias? Um dos visados foi promovido, pelo actual Ministro do Ambiente, a Presidente do Conselho de Administracao da Parque EXPO. Cluny deve estar a engordar este peru para o acusar no proximo Natal...
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