Auto-retrato do Ministério Público [3]

Picasso, Self Portrait (1972)

Os grandes números mostram o essencial, mas é, às vezes, nos detalhes que se pode avaliar melhor a forma como um corpo profissional se revê e o que está disposto a dar ao país. É também nos detalhes que começa o alijar de responsabilidades. E é nos detalhes que se entende o que é a cantilena da falta de meios. Vejam-se estes dois exemplos, entre muitos, do relatório de actividades de 2005 da Procuradoria-geral da República:

1. Na página 16 do relatório, pode ler-se:

“As condições do exercício da actividade do Ministério Público em 2006 [?] não foram substancialmente diferentes das relativas aos anos anteriores, mantendo-se no essencial as considerações dos anos precedentes.

O diagnóstico das dificuldades está efectuado, situando-se as mesmas, essencialmente, na carência de magistrados com a categoria de procurador-adjunto; no Subdimensionamento dos quadros de magistrados, especialmente ao nível da representação do Ministério Público nos tribunais judiciais de1ª instância; na insuficiência e impreparação de funcionários de apoio e nas deficiências de equipamentos e instalações.”

Ainda bem que o Dr. Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, não perde tempo com relatórios da Procuradoria. Ele, que nunca desperdiça uma oportunidade de secundar as lutas do Dr. Cluny, ficaria certamente decepcionado com tamanha ingratidão.

2. Relativamente à Auditoria Jurídica do MAI, pode-se ler o seguinte (p. 61 do relatório):

“As instalações, em termos de espaço, constituem ainda uma situação sofrível (apesar de ter sido afecto à auditoria um gabinete contíguo), porquanto, compreendem, o gabinete do auditor jurídico, 6 gabinetes para os consultores (em número de 9), uma sala para o secretariado, uma pequena sala de reuniões, uma sala destinada aos ficheiros, arquivo e biblioteca e, ainda, um gabinete da responsável pelo secretariado.”

O relatório não é explícito quanto à constituição do secretariado, nem esclarece se a responsável pelo secretariado é também apoiada por um secretariado. Na dúvida, o melhor é prevenir, procurando reservar uma ala inteira do Terreiro do Paço para os serviços do auditor jurídico. Sem meios, não se pode trabalhar.