sábado, novembro 18, 2006

Aulas de substituição

As aulas de substituição não beneficiam apenas os alunos do secundário. Veja-se o caso do nosso Eduardo Dâmaso, que há muito usufrui de aulas de substituição dadas pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e por uns amigos da polícia. É uma forma como outra qualquer de preencher as lacunas provocadas pelo insucesso escolar.

Hoje, Dâmaso volta a falar de justiça, dissertando sobre a figura do procurador especial que funcionaria junto da Assembleia da República. Inspirado no seu professor da véspera, o sábio Dr. Cluny que apareceu em meia página do DN com aquele ar bem tratado que a falta de trabalho sempre proporciona, Dâmaso diz que a aceitação da figura do procurador especial constituiria a consumação de um modelo inquisitorial.

O problema é que Dâmaso, que não chegou a fazer as disciplinas de direito criminal e direito processual criminal, não faz a mais pequena ideia do que seja um modelo inquisitorial. Os Estados Unidos da América, de que Dâmaso fala com ignorância, são um modelo anti-inquisitorial por excelência, com contraditório assegurado e um juiz completamente imparcial. E foi o modelo norte-americano que inspirou, bem ou mal, a proposta que apareceu no parlamento.

Se as comissões parlamentares de inquérito são criticáveis por alguma razão, é porque podem pôr em causa a divisão de poderes. Se as comissões da Assembleia da República se parecerem com tribunais, com os mesmos poderes, invadirão o domínio reservado do poder judicial. Mas isso não tem relação nenhuma com a figura do procurador especial.

Mas Dâmaso, que não é assim tão novo, apesar de estar tão bem conservado como o seu mestre e pelas mesmas razões, deveria saber por que prosperaram estas comissões de inquérito. Foi a insuficiência das investigações conduzidas pelos seus amigos, em processos como o de Camarate, que deixou toda a gente com dúvidas e espaço para a actividade parlamentar. Não é assim, Eduardo Dâmaso?

2 comentários :

Anónimo disse...

Ó Miguel, da Justiça, na sua interpretação, não falo, falo do senso comum e do dia a dia, por isso, não sou uma papagaio de estriqueira, nem faço vida de escrever umas patacuadas, verbi gratia. Mas há, na verdade,quem tenha de levar o sustento para os periquitos,cujo o restolho seja escrever sobre coisas para os quais não tem a minima preparação, talvez com uns cursos patrocinados pela CEE, aprenda qualquer coisa.

Ze Bone

Anónimo disse...

este CLUNY, deveria ser sujeito a um processo judicial, para se descobrir toda a verdade, por colaborar na montagem e divulgação de factos nojentos que vitimaram, de forma definitiva, pessoas credíveis da nossa sociedade. este homem é um nojo. é um manipulador e como tal deve ser tratado. como será que uma pessoa tão vil e medíocre consegue ir sobrevivendo? presumo que terá alguns apoios em sectores políticos e judiciais, para assim continuar minando a credibilidade de muitos que desejam mudanças significativas no nosso ordenamento judicial.
com imagem de um self-men de cariz televisivo, manhoso quanto baste, faz-se passar por um rottweiler, contudo é pela sua heterogeneidade humana um fraco, seu caracter abjecto vai leva-lo à “morte”. É o fim que O espera e a todos aqueles, que PAUTARAM A VIDA “fodendo” os outros