Ou a prisão preventiva como treino (de aquecimento) para as chamas eternas
Benjamim Rodrigues é juiz do Tribunal Constitucional, sendo hoje notícia no DN, ao criticar o acórdão que permite ao eleitorado voltar a apreciar a questão do aborto por referendo.
O Juiz Benjamim desaprova o acórdão por achar que essa questão não pode ser decidida democraticamente, isto é, a questão deveria ser decidida por ele próprio.
O juiz vencido fez uma declaração em que, pelos vistos, critica o acórdão por referir a cultura bíblica do perdão. Ao contrário do Bispo D. António Marto (citado aqui), o juiz Benjamim é, à primeira vista, dos tais católicos que preferem o Antigo Testamento. A morte dos primogénitos, a praga dos gafanhotos e a lei do talião é que são bons exemplos.
Deus não pode dormir e convém entregar ao braço secular quem cometa pecados. É que o castigo depois da morte, com as chamas eternas, fica lá tão longe que convém garantir um castigo qualquer aqui na Terra — à maneira de prisão preventiva.
A parte mais curiosa da declaração de voto do Juiz Benjamim, a fazer fé no DN, é a parte em que afirma peremptoriamente que, na doutrina católica, a relação entre crime e pena não tem “qualquer pertinência” ou “correspondência” e que “[e]stes são conceitos que, nesse domínio, são totalmente imprestáveis.”
Então, em que ficamos, Dr. Benjamim?
Os conceitos são imprestáveis na perspectiva da Igreja, mas acha que se pode utilizar essa mesma perspectiva para ser pela punição das mulheres que pratiquem o aborto durante as dez primeiras semanas de gravidez? Não enxerga aqui qualquer contradição?
Enquanto pensa no assunto, sugiro ao Juiz Benjamim que dê uma vista de olhos nesta entrevista do Bispo D. António Marto e nalgumas partes (muitas) dos Evangelhos em que Cristo recomenda o perdão (até mesmo àqueles que gostam de punir o seu semelhante a torto e a direito).
15 comentários :
Miguel, sabes com quem te estás a meter? Olha que esse é o juiz do Muiltibanco... Vê lá no que te metes que ele anda com uma pistoleta no bolso e é mais rápido que a própria sombra a sacá-la. Quem te avisa teu amigo é!
O tal RAMBO que exigiu passar à frente dos cidadãos que aguardavam na fila a sua vêz? Até consta que puxou de pistola e deu ordem de prisão? Não me digam. O homem é realmente um "corajoso" mas com as costas quentes. Destes herois não reza a historia.
professor adolfo
Venho aqui amiúde porque gosto de filmes cómicos de 3ª categoria. Mesmo que, parafraseando o poeta, seja uma fita muito má, em que ainda por cima não há cenas de cama nem ninguém se despe.
O autor deste blogue, um refinado pantomineiro, alardeou há dias, por ocasião de uma questão menor relacionada com a burla de transportes, uma carta que recebera do Senhor Professor Rui Pereira, prestando, assim, a devida vénia e vassalagem ao grau académico, como é uso neste país de queixobiqueiras. Estava, então, radiante o queixobiqueira, por o terem alçado ao ombro.
Também, quando lhe convém, convoca o blaguer as opiniões de um magistrado do Ministério Público, a braços com a justiça disciplinar, não se esquecendo, aliás, de lhe antepor o título académico. Traz aquelas opiniões à liça, de resto, como argumento ex cathedra, por si susceptíveis de pôr termo à questão.
Agora, a propósito de um acórdão que manifestamente não leu - embora isso, com um pouco de labor, a que deve ser alérgico não lhe estivesse vedado (www.tribunalconstitucional.pt - ac.617/06) - permite-se destratar um Juiz, cujas opiniões ignora (porque não se quer dar ao trabalho de as ler), referindo-se-lhe pelo nome próprio apenas para efeitos de achincalhamento. Claro que seria impensável vê-lo dizer a Juíza Fernanda, mulher do Rui...
Está revelado o nível da argumentação.
Como também diria o poeta, esta questão de estilo tem tanta substância...
Caro anónimo [Qua Nov 22, 06:58:29 PM]:
Tenha calma, isto é só um blogue. E porque se trata de um filme cómico de 3.ª categoria, não espero que se ria alarvemente, mas, ao menos, que esboce um sorriso – de complacência. Agora, não vale a pena irritar-se.
Em todo o caso, um dia, quando tiver paciência, dê a sua opinião sobre a substância das coisas, deixando-se de melindrar com os rodriguinhos, e talvez então os leitores sejam levados a concordar com a sua opinião e não com a minha.
De qualquer modo, saiba que questões como a do aborto são demasiado sérias para serem tratadas com botas cardadas. Ou com hipocrisia.
o anonimo de 22, 06:58:29 PM, pensa que está no tribunal plenario a debitar condenações sem primeiro abter provas? deixe-se de sermões,meu caro. somos todos crescidinhos e com tino.
Em democracia tudo é questionavel. Não estavam habituados, não é? Aguentem, nós aguentamos todas as trapalhadas juridicas por vós criadas e que tais trapalhadas. A justiça é a maior vergonha nacional.
salazar
Caro Miguel,
Venho aqui exprimir a minha solidariedade com o Sr. Conselheiro Benjamim Rodrigues. É inadmissivel que o trate por juiz Benjamim. É um verdadeiro Conselheiro cuja jurisprudência fala por ele, sobretudo quanto a caixas de multibanco. Também me solidarizo com o comentário da 06.58.29 PM e aconselho o Miguel a ler o Acórdão no site do Tribunal Constitucional. O chorrilho de disparates, tanto no campo jurídico como no religioso, do Sr. Conselheiro Benjamim Rodrigues alegra as nossas existências nestes tempos de crise. Se o Miguel comparar o estilo da declaração com o estilo do comentário das 06.58.29 PM até se apercebe dse que o anónimo é o próprio Conselheiro. Lá diz o Vate: "confunde-se o amador com a coisa amada ...".
António Rebelo
Se calhar o que o M. Abrantes escreve peca por defeito. Podem ler o acordão e a declaração de voto do Conselheiro B. Rodrigues:
http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060617.html
"Se o Miguel comparar o estilo da declaração com o estilo do comentário das 06.58.29 PM até se apercebe de que o anónimo é o próprio Conselheiro."
Sr. António Rebelo:
Não creio a menos que lhe tivessem previa/ retirado as balas do Colt 45. Julga que ele se poria a discutir sem puxar dum argumento convincente como o Colt 45 ????
Rio-me, agora sim, desbragadamente, ao ver como tão rapidamente lhe foge o pé para a chinela de mestre-escola pronta a ser desferida em reguada académica; quando, de uma penada, põe esse seu ar indisfarçavelmente moralista, apelando à calma. Não se preocupe, o povo é sereno.
Magnífico, então, é o uso do imperativo: saiba.
Quanto ao mais, manifestamente não percebeu que a substância da coisa é ela, no seu texto, ser coisa arredia, melhor dizendo mesmo, inexistente.
Por fim, deixe que lhe diga que os seus comentadores, que os há, como havia para o Dantas, é gente afincada na gramática e na lógica. Todo um quadro, um retrato, uma paródia.
Não me divertia tanto desde os tempos do Duarte e Companhia.
Ó salazar:
A maior vergonha nacional não é a justiça.
É a estupidez aliada à bajulice que não é acidental mas essencial.
Como no teu caso.
Mas estavam à espera de quê do juiz do multibanco ?
Ó Miguel:
Assim com o gosto que lhe atribuis pelo Antigo Testamento o Juiz Benjamim Rodrigues deve ser judeu.
Talvez mais adequada ao comentário fosse uma fotografia dos bombardeamentos do exército sionista sobre árabes, não?
A uma perola que então escrevi "ourina", podia ter escrito "lá se vão os aneis", forma popular de dizer, descapitalização, perda de valor, redução do patrimonio, etç etç.
Certo, é que fui fortemente achincalhado, desprestigiante para a minha imagem de bloguista, por um erudito, uma Excelencia, mas
sempre bem vindo, é sempre com prazer que leio o vasto reportorio de mensagens, aqui deixadas pelo sr. anonimo.
Assim sendo, venho pedir que autorizem a troca do trocadilho, pela seguinte expressão.
Em vez de "ourina", deve ser lido um termo bem mais popular e prosaico, "queixobourina"
Penso, ficar assim, redimido do meu grosseirismo, com que a lingua portuguesa é tão vasta e rica.
Mas o que se há-de fazer, se andei na escola da D. Cacilda, que tinha a alcunha da "marreca", por isso, costumo dizer, que andei na escola da marreca
Ze Bone, cada vez mais aparvalhado com os meus concidãos.
Em vez de "ourina", deve ser lido
O salazar não responde a magistrados ordinarios e mal cheirosos. cheiro esse que se pode pegar como o lamaçal em que muitos estão inseridos.
salazar
Salazar:
Tu és o campónio que queria enxertar o outro em maçã reineta não és?
Cheirou-me.
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