Numa iniciativa do BE, “em plena noite do Bairro Alto”, a Procuradora Maria José Morgado deu conta de uma sua descoberta: o regime actual do aborto já é mais permissivo do que aquele que resultaria do referendo. Para tanto, bastaria que os médicos, as autoridades e os tribunais entendam que, sempre que uma mulher se quer opor à continuação da gravidez, possa abortar.
Em abono da sua tese, conta o DN (link não disponível) que Maria José Morgado invoca a experiência espanhola, em que existe uma prática desse tipo com uma lei semelhante à portuguesa.
O pequena problema, que, de resto, não atrapalha a Dr.ª Morgado, é que a lei espanhola apenas admite aborto até ao fim da gravidez quando houver perigo de grave e irreversível lesão para a saúde psíquica e até às 12 semanas de gravidez quando houver perigo de grave ou duradoura lesão para a saúde psíquica.
Ora dizer que, sempre que a mulher quiser abortar, há perigo de grave lesão para a saúde psíquica é fazer batota na interpretação do direito. Mesmo que essa batota seja feita em Espanha e pelas melhores razões.
Já se sabe, como se viu numa intervenção de Maia Costa, que alguns magistrados do Ministério Público têm vocação para a artimanha jurídica. Mas nesta incursão da Dr.ª Morgado para fora dos seus terrenos habituais (corrupção e criminalidade económica) fica patente, uma vez mais, qual é a sua grande vocação: lançar a confusão no debate juridico-político.
Em abono da sua tese, conta o DN (link não disponível) que Maria José Morgado invoca a experiência espanhola, em que existe uma prática desse tipo com uma lei semelhante à portuguesa.
O pequena problema, que, de resto, não atrapalha a Dr.ª Morgado, é que a lei espanhola apenas admite aborto até ao fim da gravidez quando houver perigo de grave e irreversível lesão para a saúde psíquica e até às 12 semanas de gravidez quando houver perigo de grave ou duradoura lesão para a saúde psíquica.
Ora dizer que, sempre que a mulher quiser abortar, há perigo de grave lesão para a saúde psíquica é fazer batota na interpretação do direito. Mesmo que essa batota seja feita em Espanha e pelas melhores razões.
Já se sabe, como se viu numa intervenção de Maia Costa, que alguns magistrados do Ministério Público têm vocação para a artimanha jurídica. Mas nesta incursão da Dr.ª Morgado para fora dos seus terrenos habituais (corrupção e criminalidade económica) fica patente, uma vez mais, qual é a sua grande vocação: lançar a confusão no debate juridico-político.
9 comentários :
eis o abrantes a falar daquilo que melhor conhece - o aborto. todos os dias o vê.
a propósito, miguel: qual a marca de lâminas de barba que usas?
Usa windsor. O trabalho fica sempre bem feitinho. Escaroladinho!
Espanha - burros.
Miguel - esperto.
Lei espanhola - boa com batota.
Lei portuguesa - má, apesar das tentativas do PS para...
Nem de avental, nem com os gajos do urinol lá vais...
A galinha dos ovos cúbicos:
Um dia um agricultor descobriu um ovo cúbico no seu galinheiro.
Pôs-se à coca e descobriu a galinha-fenómeno.
Para a fazer render, anunciou o facto e cobrava às visitas.
O Ministério da Agricultura, recebendo a notícia de tal fenómeno, propôs a aquisição da galinha, por alguns milhões de euros que o Ministério das Finanças se comprometeu a poupar de remunerações aos funcionários públicos.
O agricultor vendeu a galinha que passou a trabalhar para o Ministério da Agricultura.
Os ovos seriam depois distribuídos para mercados devidamente seleccionados incluindo alguns blogues da praça.
Mas a partir daí a galinha apenas pôs ovos normalíssimos.
Galinha devolvida ao agricultor, com o fundamento invocado de se tratar de uma fraude.
Triste, o agricultor perguntou à galinha despedida porque tinha passado a pôr ovos normalíssimos.
Ao que a galinha respondeu:
Então achas que eu ia esgaçar o cú a trabalhar para o partido socialista?
Será que o anunciado fim (se ocorrer)do sistema de saúde dos jornalistas, tão badalado nas televisões nos últimos dias (os santos de casa às vezes fazem milagres), também irá pôr em causa a liberdade de expressão no nosso país?
E já agora a caixa de previdência dos advogados,um sistema sustentado por dinheiros públicos(apesar de se tratar de uma profissão liberal completamente autogerida), também é para acabar, nos moldes da chulice de dinheiros públicos em que se tem vindo a desenvolver?
A galinha dos ovos cúbicos – Parte II
Depois de regressar a casa com a galinha, o lavrador pôs-se a empreender. O seu sustento dependia da galinha pôr ovos para ele vender. Ora, como a galinha tinha a cisma de só pôr ovos para amigos isso levava-o à miséria. O lavrador não compreendia uma galinha que só punha ovos raramente quando lhe dava na gana e simpatizava com os clientes. Achava que isso violava o princípio da separação das capoeiras. Por isso, decidiu matar a galinha, fazer uma bela cabidela que comeu à noite com a mulher e seleccionar uma nova franga poedeira sem os vícios da anterior. Consta que o lavrador, a mulher e a franga viveram felizes para sempre.
A galinha dos ovos cúbicos (versão neo-realista):
Teriam vivido felizes se o lavrador não fosse pedófilo, como é.
E a mulher uma puta, como também é.
Quanto à franga, cresceu e mandou o lavrador apanhar nas nalgas e fazer-se à vida.
Ao anónimo da versão neo-realista da galinha dos ovos cúbicos:
1. Neo-realismo não é sinónimo de badalhoquice.
2. Galinhas que falam só existem na mente de pessoas perturbadas.
3. O seu problema com a pedofilia talvez se resolva numa consulta psiquiátrica.
4. Marque uma consulta depressa em vez de escrever para blog’s, antes que o problema se torne irreversível (se é que já não o é).
5. Se o problema for irreversível continue a escrever porque faz bem à bílis.
6. Mas, de preferência, não plagie anedotas alheias (como sucedeu na primeira versão da história da galinha).
7. Por acaso um dos seus apelidos não é Guerra ou Teixeira.
Ó anónimo do dia 30.11, às 10.15:
Picaste-te com a história da pedófilia...
Não precisas de psiquiatra porque o teu problema é de natureza moral.
Quanto às galinhas falarem é possível: até tu falas.
E como sabes que a anedota é alheia? Mesmo que seja alheia, não se pode aqui transcrever?
Estás com problemas de direitos de autor?
Não me chmao Teixeira nem Guerra.
Para ti, chamo-me: Vai Apanhar na Peida.
Enviar um comentário