Quer um Estado de direito? Sim!
Fixam-se prazos? Não!
Ainda em declarações ao Sol, Cluny critica a possibilidade de os arguidos consultarem o processo depois de esgotados os prazos do inquérito. Para Cluny, os prazos são bons para os outros — ou como o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse numa entrevista ao DN: "Todos defendemos o Estado de direito desde que não nos bata à porta." [a epígrafe do CC]
Não admira a posição de Cluny. A sua trajectória e a sua obra no Tribunal de Contas falam por si próprias. Por isso, Cluny é adepto de um sistema em que o inquérito pode durar 100 anos, sem que o arguido tenha o direito de consultar os autos e saber sequer de que é acusado. É a boa escola de Vichinsky aplicada em democracia. O Sol promove-a como pode. E não pode muito, como se sabe.
11 comentários :
Qual é o historial deste pequeno homem que no interior do MP é tão insignificante? Alguém conhece algum trabalho cientifico, algum texto, por muito menor que seja,seja o que for sobre justiça? Zero, é a escuridão total o que este sr. nos deixa para a posteridade.A justiça com homens deste gabarito está condenada ao fracasso. Só interesses corporativos e desconhecidos, asseguram a este cavalheiro alguma influencia, que presumo está desfalecendo.
...vai para a contundente crítica ao Ministério Público, acusando-o de não dar seguimento aos relatórios que são realizados pelo Tribunal. Entre os procuradores-gerais adjuntos colocados no Tribunal de Contas, quem é que se encontra? António Cluny, o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público...
as auditorias do Tribunal de Contas detectam um número elevado de infracções, mas o Ministério Público não acusa. O resultado está à vista: as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas, entre 2003 e 2005, atingiram a astronómica quantia de 14.905 euros! O Juiz Conselheiro Lídio Magalhães, numa linguagem para não ferir susceptibilidades, diz que o problema está na falta de “diálogo processual” entre a secção que faz as auditorias e o Ministério Público, responsável pelas acusações.
A ideia que eu tenho dos procuradores do MP é a seguinte:
São um bando de preguiçosos, com raras e honrosas excepções!
Evitam o mais possível acusar, porque acusar dá trabalho e obriga-os a ir a Tribunal, o que é uma maçada.
Por essa razão procuram dissuadir os queixosos a avançar com as queixas!
Querem um exemplo ?
È assim:
Numa escola para diminuidos fisicos e mentais um funcionario agrediu um deficiente fisico e mental porque este não queria lavar as mãos.
Os pais levaram o filho ao hospital, com a cara ainda bem emplolada, para ser examinado e avançaram com uma queixa na polícia.
Tiveram de ir duas vezes a tribunal para o jovem ser examinado (tinham perdido o processo do primeiro exame).
Como o tempo passava e não sabiam nada do processo os pais foram a tribunal perguntar na secretaria como era.
Respondeu-lhes, um cansado funcionário, que a queixa estava parada porque os pais tinham de provar que eram os responsáveis pelo jovem deficiente.
Estupefactos disseram que iriam apresentar uma nova queixa, desta vez através de um advogado.
Por acaso, só por acaso informou o funcionário, o Sr. Procurador estava de serviço, e ia falar com ele sobre este "complicado caso".
Chamados à presença do Sr. Procurador, este, com um pequeno processo à frente, fez-lhes ver as dificuldades da acusação, isto apesar de terem testemunhas da agressão.
Os pais entenderam informar o Sr. Procurador que o jovem era deficiente físico e mental ... o que pareceu surpreender o Sr. Procurador.
Quando os pais lhe disseram que tinham entregue ao tribunal um atestado comprovando em 90% a deficiencia do jovem o procurador,(depois de ter lido o atestado que estava incluso no processo) desculpando-se, informou que ia dar seguimento ao processo, apesar de não ser especialista em crime.
Resumindo: os pais, pessoas de poucos recursos, tiveram de contratar um advogado para o processo não prescever e conseguir a condenação do agressor.
Apesar da inutilidade, ficam umas perguntas:
O processo Furacão deve poder ser consultado pelos arguidos, livremente, agora?
O processo do Apito, também?
Quanto tempo demora uma perícia contabilística, efectuada pelos peritos dos serviços do Ministério das Finanças, em requisição de serviço no DCIAP ou no DIAP ou no Apito, para se poder assegurar seja quem for que um inquérito em que não haja arguidos presos, demore os oito meses previstos?
Antes de atirar pedras seja a quem for, será preciso responder concretamente a estas questões, de puro bom senso.
A gestão política dos processos dá-se melhor com a indefinição dos prazos. olá se dá ....
Os prazos há muitos anos que estão definidos.
No processo penal, são geralmente de oito meses e podem ser mais se o processo for complexo.
Havendo presos, o prazo é de seis meses.
A gestão política de processos, faz-se se o magistrado titular, for "político" também.
Conheço alguns, geralmente da área des esquerda que manda. Até se inscreveram como apoiantes activos de candidaturas presidenciais.
Se por aqui houvesse alguma vergonha, seria escusado lembrar isto.
Os magistrados da direita são atilados. Os da esquerda são maus como as cobras. E se o anónimo anterior (que é magistrado) tivesse uma vergonha na cara não seria bom ?
Abrantes não tem cura... volta sempre à sua fixação, quase feminina, no Cluny...
É só quase .... mas chateia que se farta
O Cluny magistrado do MP e do sindicato comunista e apoiante de politicos da nossa praça,é o campeão dos magistrados politicos. não é verdade srs. magistrados? Quem fala não é o Abrantes, mas sim um portugues que lê e vê as intervenções desse e outros srs.na comunicação social.
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