quarta-feira, abril 16, 2008

Uma história que fala por si


— Luís, quando deres cabo do Tribunal Constitucional, não te esqueças do STA...



Em 30 de Março de 2001, houve uma greve de professores convocada pela FENPROF. Mário Nogueira — então professor e dirigente do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), pertencente à FENPROF — participou na greve. Consequentemente, a respectiva escola descontou-lhe um dia de vencimento.

Mário Nogueira, indignado, entendeu que, apesar de ter feito greve, tinha direito à remuneração desse dia, uma vez que era sindicalista.

Não pretendo entrar aqui na discussão sobre se sindicalismo é ou não trabalho. Mas parece-me meridianamente evidente que, se o sindicalista Mário Nogueira fez greve — e tinha todo o direito de a fazer —, então faltou ao trabalho. E se faltou ao trabalho, não deve receber a correspondente remuneração.

É isso, de resto, que acontece com todas as pessoas que fazem greve. A sua falta é justificada, uma vez que corresponde ao exercício de um direito constitucional, mas é-lhes descontada a remuneração correspondente a um dia de trabalho.

Mário Nogueira, porém, não se considera um trabalhador como os outros. Entende que, pelo facto de ser sindicalista, pode fazer greve remunerada. Isto é, o Estado deve pagar-lhe para fazer greve. E tanto acha isso que recorreu para os tribunais administrativos do desconto no vencimento.

Claro está que o Supremo Tribunal Administrativo teve de explicar ao professor Mário Nogueira que, como diziam os romanos, ubi commoda, ibi incommoda, isto é, quem retira as vantagens deve suportar os respectivos inconvenientes. Mas Mário Nogueira não deve ser professor de Latim e, para si, prefere antes a expressão, em inglês, all the gain and no pain — que é como quem diz, em linguagem jurídica, um claro abuso de direito. Segundo as palavras do próprio acórdão:
    “A tese defendida pelo Recorrente contencioso determinaria uma situação em que a dispensa do serviço correspondia a uma licença especial com vencimento ou, dito de outro modo, configuraria uma situação em que o dirigente sindical ficava dispensado de todos os deveres escolares e só prestaria os serviços para que fosse especialmente convocado e, apesar disso, continuaria a receber a sua remuneração como se estivesse ao activo. Ora essa situação não encontra previsão nem naquele DL nem no referido Despacho”.
Inconformado, Mário Nogueira ainda recorreu, desta feita para o pleno do STA. E os Juízes Conselheiros lá tiveram de voltar a explicar o b-á-bá: quem não trabalha, não recebe remuneração. Novamente, Mário Nogueira levou sopa — e ainda foi obrigado a pagar uma taxa de justiça de 200 €, bem mais do que a dedução de 11.390 escudos que havia sofrido no seu salário em virtude do dia de greve.

16 comentários :

Anónimo disse...

Atão o gajo manda os outros prá frente e ele vai direito à tesouraria buscar o dele ??????

Omar Tello disse...

O Nogueira ao Expresso dizia com toda a descontracção que não dava aulas há 18 ou 19 anos. Impressionante a "desavergonhice" do sindicalista que não desempenha a profissão que é suposto defender.

Anónimo disse...

Lá teve o sindicalista de engolir o sapo das avaliações, da nova gestão das escolas .... O Cunhal ensinou-o a deglutir sem se engasgar.

Nuno disse...

Muitas das pessoas que se queixa da morosidade dos tribunais são os primeiros a contribuir para isso, através destas acções de quem sabe que não tem razão! Mais, por uma questão de solidariedade para com outros os profs que tb fizeram greve e não receberam vencimento devia-se abster de ter esta atitude!

Anónimo disse...

Uma história que fala por si.... Sem dúvida.

Anónimo disse...

que sindicalismo mais engraçado ....

Anónimo disse...

como é que se avalia um professor sindicalista que não dá aulas?

talvez na resposta esteja a razão de ser de tanto fervor sindical.

Anónimo disse...

Big Deal!
Diabolizar a pessoa do sindicalista Mário Nogueira, mais os seus erros ou parvoíces, serve apenas para distrair os mais desatentos, levando a confundir os erros pessoais daquela singular pessoa, com a bondade ou merecimento - ou não - da luta que ele encabeça. Talvez tentando confundir a causa dos professores com os pecados do seu siundicalista-mor.
Mas não é isso que se faz neste blog, pois não? Senão podemos voltar a discutire se o PM é gay ou é namorado da Câncio, ou as duas coisas, talvez?
Mas este blog não serve para avaliar e julgar pessoas, pois não?
Para mim trata-se de mais uma pessoa que se arrogava um direito, quis vê-lo declarado, levou "sopa" e foi à sua vida. Tudo muito normal, acontece todos os dias.

jorge100 disse...

Pagou a taxa de justiça? ou terá sido o sindicato?

Anónimo disse...

O PCP viu-se encurralado e teve que dar um passo atr�s.
Nada que j� n�o tivesse feito centenas de vezes.

MF disse...

O cavalheiro acha que os contribuintes o têm que sustentar, a ele e à cambada que reuniu e que defende entre outras coisas:
- Progressões automáticas na carreira, sem avaliação de desempenho
- Aumentos de salários todos os anos, idem
- Irresponsabilidade do que se passa nas escolas ao nível do aproveitamento, do abandono e da (in)disciplina. Isto não é com os profs., é com o Ministério.
- Milhares de profs. com horário zero pelas mais hilariantes razões
- Milhares de profs em exclusivo para "trabalharem" nos Sindicatos

Realmente foi bom enquanto durou! Mas acabou-se !

Mas o que espanta é que a classe dos profs tenha sido capturada por tais argumentos, pelo PCP. Isto custa a crer !

António P. disse...

Francamente Miguel,
Tem que percber o homem :
- ele é sindicalista e não é professor;
- a greve era de professores;
- e ainda não houve greve de sindicalistas ao sindicato.
Logo o homem não fez greve.
Não sou jurista ...mas se o sr. Mário Nogueira me quiser consultar estou à disposição, mas aviso que os meus honorários são caros.
Haja paciência para tanto desplante.
Cumprimentos

francisco ribeiro disse...

O que o "sindicalista" comunista mário nogueira, foi fazer aquilo que a maioria dos "sindicalistas" da cgtp fazem. À muitos anos também fui um deles, já lá vão mais de 20 anos, fiquei farto de tanto roubo as cotas dos associados, eram viagens, bons hoteis e bons restaurantes, assim como ordenados superiores aos seus.
Como pautei a minha vida pela retidão e honestidade, dei o fora para nunca mais, passei atrabalhador sem sindicato e não me dei mal ao longo de 25 anos.

António Erre disse...

Que vergonha de reflexão Mário!
Sempre a "contar" com um lugarzinho sob a TETA. Não é?

Anónimo disse...

Esta malta foi sempre assim.
Na escola onde trabalho, era prática normal um delegado sindical, no dia seguinte ao da greve, entregar na secretaria da escola uma justificação de falta ao abrigo do artigo 4.º (desconto no período de férias).
Palavras para quê? São artistas portugueses.

Anónimo disse...

Escória.