As bizarras comparações de José Manuel Fernandes e a falsa vantagem do sector privado no PISA 2009

Travessia do deserto

No seu artigo no "Público" de sexta-feira, reproduzido no Blasfémias, José Manuel Fernandes não se dá por vencido. Não, não cita a Suécia como modelo a seguir; é provável que o modelo sueco seja posto em hibernação durante algum tempo. O artigo é sobre a defesa das escolas privadas, e o "futuro das nossas melhores escolas". Não vou entrar na discussão que é simultaneamente ideológica e jurídica sobre os contratos de associação. Vou cingir-me aos dados que JMF apresenta e "interpreta":

"Sensivelmente um em cada dez sete alunos (14,5 por cento) que fizeram os testes da OCDE em Portugal estudava no ensino privado. As médias que obtiveram (517 a Leitura, 514 a Matemática e 517 a Ciências) colocariam Portugal sempre nos dez primeiros lugares da tabela. A diferença para as médias obtidas pelos estudantes do Estado (respectivamente mais 32, mais 32 e mais 28 pontos) é até bem maior do que o milagroso salto verificado nos resultados nacionais do PISA."

Vamos por partes:

1) A afirmação de que as médias dos alunos obtidas pelos alunos do privado colocariam Portugal nos dez primeiros lugares da tabela não tem nem pés nem cabeça. JMF quer comparar 1/7 dos alunos em Portugal com a totalidade dos alunos dos outros países. Segundo esta lógica bizarra, em que o país é representado apenas pelas suas elites, o país saltaria magicamente de 22.º para 7.º lugar na leitura; 27.º para 9.º na matemática, e de 25.º para 10.º nas ciências (em 34 países)! Quando muito, para este exercício fazer algum sentido, JMF teria que comparar os alunos do privado em Portugal com os alunos do privado no universo da OCDE. Este exercício é pouco rigoroso, porque os países têm desenhos do sistema educativo e tradições históricas e institucionais diferentes — por exemplo, em países como o Japão, a Holanda ou Itália, o desempenho médio dos alunos nas escolas públicas é superior ao das escolas privadas —, já para não falar de que o sector engloba uma fatia significativa dos alunos em alguns países e é quase inexistente noutro; para 6 países não há sequer dados. No entanto, se quisermos levar avante esta comparação, vemos que, olhando para o desempenho médios dos alunos apenas no sector privado, os alunos portugueses estão em 12.º em 28 países (e não 34, dada a informação omissa) na leitura, em 15.º na matemática, e em 19.º nas ciências.

2) Mais interessante do que fazer comparações altamente dúbias, podemos tentar comparar a evolução do desempenho dos alunos no sector público com os do sector privado entre 2006 e 2009. Infelizmente, os dados que existem também não ajudam. Uma vez que a OCDE só explora com profundidade os dados relativos ao tópico que mais atenção mereceu no estudo — ciências em 2006, leitura em 2009 —, não podemos fazer uma comparação rigorosa. Trabalhando com o que existe, vemos que no PISA 2006 essa diferença entre o público e privado (repito: apenas para o desempenho no tópico principal, ciências) era favorável a este último em 24 pontos (média da OCDE = 25 pontos); e em 2009, para a leitura, era de 28 (média da OCDE = 30: verificar aqui, página 225, última coluna da tabela).

3) Antes que se tirem conclusões precipitadas, importa ajustar estes resultados ao índice que o PISA usa para avaliar as diferenças no estatuto social, económico e cultural dos alunos e das escolas. Depois de tomarmos em consideração esta variável, o que acontece à vantagem do privado? Desaparece. Dos 24 pontos de diferença em 2006 nas ciências, ela reduz-se para 9 pontos. Dos 28 pontos de diferença em 2009 na leitura, ela reduz-se para 4 pontos (verificar aqui, página 226, última coluna da tabela). Nenhum dos valores - 9 pontos em 2006, e 4 pontos em 2009 é, segundo os cálculos da OCDE, estatisticamente significativo. Se JMF finalmente perceber que os alunos do privado não são mais baratos — nem ao Estado no caso das escolas onde há contrato de associação, nem às famílias, no caso onde estas suportam os custos — então, esses 4 pontos de vantagem desaparecem seguramente a partir do momento que começarmos a fazer algumas contas.

Contributo do Pedro T.