Economia social à moda da São Caetano (ou gato escondido com rabo de fora)

A rapaziada que se espreguiça na São Caetano não sabe francês. É através do inglês que se faz ao mundo e descobre a grande bandeira de Cameron — a economia social —, a qual, de resto, foi enrolada e metida na gaveta um mês após as eleições.

Em abstracto, a aposta na economia social é uma excelente ideia: um conjunto vasto de actividades pode ser desenvolvido pela sociedade civil, que, para o efeito, deve organizar, gerir e financiar aquelas actividades que considera úteis e relevantes. Ou seja, ao dispor-se a criar e sustentar determinada actividade, é saudável e importante que um qualquer grupo de cidadãos queira controlar o destino do seu dinheiro (ou dos fundos que lhe foram doados).

Ora o fabuloso Marco António de Gaia diz-nos que essa será a grande bandeira do PSD no futuro. Descontando a circunstância de isso dar uma ideia dos horizontes rasgados do actual PSD, é bom recordar as características específicas da sociedade portuguesa. Das misericórdias às colectividades de cultura e recreio, todas estas meritórias obras vivem, de facto, à custa do Estado. Só faz sentido falar de economia social se os financiadores dessas actividades forem aqueles que, de uma forma ou de outra, tenham interesse(s) na sua existência.¹

Estranhamente, porém, o PSD, que anda a ameaçar há uns bons quatro meses que irá apresentar uma lei de bases da economia social, elabora um projecto de revisão constitucional (cf. aqui e aqui) que dá uma machadada na economia social, abolindo as referências que a Constituição lhe consagra. Mas isso pode ter sido apenas mais uma lamentável falha de quem quis brincar às constituições da República.

Mais interessante é ver o que preconiza Passos Coelho na sua “Moção Global de Estratégia ao XXXIII Congresso Nacional do PSD”. E quando se olha para o capítulo dedicado às políticas sociais, observa-se que ele é, no essencial, dedicado às IPSS, com uma breve alusão a que o Estado deve retirar-se das políticas sociais e entregá-las àquelas instituições.

Em suma: temos um PSD que recorre a todos os expedientes para desmantelar o Estado Social, nem que para tanto se socorra das misericórdias como arma de arremesso. Mas o melhor é aguardar pelo projecto de lei.

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¹ Não é este o entendimento que, em tempos não muito remotos, o PSD tinha da economia social. Era mais uma teia de interesses ligada aos caciques locais, que era alimentada através de fundos cirurgicamente distribuídos. A marca indelével dessa epopeia em defesa da “economia social” era um Marques Mendes dedicado ao lobbying nos conselhos de ministros, procurando extorquir a governantes e ajudantes cheques, que fazia questão de os entregar em mão no trottoir de fim-de-semana.