O PSD já não esconde que quer fazer uma coligação com o FMI

O PSD já não esconde que quer fazer uma coligação com o FMI (bem mais do que com Paulo Portas; infelizmente, este não tem dinheiro). No exacto momento em que a Europa dá um primeiro passo histórico na reunião de 11 de Março no sentido de reduzir a vulnerabilidade de alguns países à pressão dos mercados, e em que o Governo avança com as medidas necessárias para atingir a meta de 2% do défice em 2013, o PSD faz de conta que não é nada com ele – devem ser estes os “responsáveis adultos” a que Portas se referia na sua intervenção dominical.

Das duas uma: ou Passos Coelho pensava que o défice em 2012 e 2013 acabaria reduzido por obra da Virgem Santíssima, sem quaisquer medidas de política; ou está muito incomodado com o facto de Portugal ter negociado com a Europa um plano que evita a entrada do FMI. Como Passos Coelho não parece, do ponto de vista económico, totalmente desqualificado, a segunda opção é mais realista.

Talvez valha a pena olhar para a experiência irlandesa: não no que toca aos juros – que já sabemos, não desceram – mas às medidas que o Governo irlandês foi obrigado a inscrever no National Recovery Plan 2011-2014. Recorde-se que, antes do FMI chegar, o governo - que desde 2007, vira o PIB cair 11%, o emprego afundar 13%, e a taxa de desemprego subir de 4,6% para 13,5% - havia implementado cinco (!) pacotes de austeridade, com o objectivo de voltar aos 3% de défice em 2013. Com a chegada do FMI, veio finalmente a bonança, do ponto de vista da austeridade?! Parece que não: o governo irlandês viu-se a braços, em Novembro de 2010, com a obrigação de cortar €15 mil milhões, €6 mil milhões dos quais só em 2011.

Aqui fica uma amostra das medidas decididas em Novembro de 2010:

- redução no salário mínimo (de €8.65 para €7.65/hora);
- redução do subsídio de desemprego e mais medidas de controlo dos beneficiários;
- redução do emprego no sector público, com o despedimento de 24750 funcionários públicos sobre o valor de 2008, de modo a regressar aos níveis de 2005;
- redução da massa salarial do sector público em €1,2 mil milhões até 2014;
- aumento do uso dos instrumentos de mobilidade na administração pública;
- redução do salário dos funcionários admitidos no futuro em 10%, e com um regime de pensões de reforma menos generoso.
- introdução de uma dedução específica nas pensionistas do sector público, com o objectivo de poupar €100 milhões;
- redução das despesas intermédias do Estado em €3 mil milhões;
- aumento das propinas do ensino superior;
- alargamento da base de contribuintes que pagam IRS; actualmente, 45% estão isentos (receita arrecadada= €1,9 mil milhões);
- aumento da tributação sobre as pensões de reforma (= €700 milhões);
- fim das deduções fiscais (=€755 milhões);
- aumento do IVA dos actuais 21% para 22% em 2013, e para 23% em 2014 (=€620 milhões);
- introdução de uma Site Value Tax para financiar serviços locais (= €530 mlihões);
- aumento gradual do preço do carbono de €15/tonelada para €30/tonelada (= €330 milhões);
- reforma dos impostos sobre mais-valias (= €145 milhões).

Contributo do Pedro T.