- ‘Será a regra do equilíbrio orçamental uma boa ideia? A minha resposta é não. Primeiro, porque se baseia num diagnóstico errado da dívida soberana. À excepção da Grécia, a razão por que os países entraram em crise pouco tem a ver com uma gestão deficiente das finanças do Estado. A causa fulcral dos problemas das dívidas na zona euro deve ser encontrada na acumulação insustentável de dívida dos sectores privados em muitos países do euro. Entre 1999 e 2008, quando a crise financeira estalou, os proprietários de casas na zona euro aumentaram os seus níveis de dívida de cerca de 50% do PIB para 70%. A explosão da dívida dos bancos na zona euro foi ainda mais espectacular e atingiu uma percentagem superior a 250% do PIB em 2008. Surpreendentemente, o único sector que não teve um aumento do nível da dívida durante esse período foi o público que viu mesmo a sua dívida cair de 72 para 68% do PIB (...)
Não há razões económicas de peso para sustentar esta regra. Os governos investem em infra-estruturas, em recursos humanos, em ambiente, justiça e segurança. Todos estes investimentos aumentam a capacidade produtiva de uma nação. Não há razão para se proibir os governos de emitirem dívida para financiar estes investimentos. Tal como não há motivo para proibir as empresas que investem produtivamente de contraírem dívidas. O que deve ser evitado é a dívida insustentável, não a dívida em si.
As regras de equilíbrio orçamental partem do princípio cínico de que toda a dívida do Estado é má. E também a visão de que os governos são apenas gastadores de recursos e que não contribuem para a produtividade da nação. Se se encararem assim as coisas, então sim, uma regra de equilíbrio orçamental faz sentido. Esta visão, no entanto, é expressão de um fundamentalismo económico que diz que o que os governos fazem é mau e só o que os mercados fazem é bom.’
2 comentários :
"As regras de equilíbrio orçamental partem do princípio cínico de que toda a dívida do Estado é má."
Esta frase diz tudo sobre o equívoco deste post. É possível, naturalmente, ter equilíbrio orçamental e dívida. Basta que os juros pagos por essa dívida sejam comportáveis pelo orçamento, ou seja, no fundo o que é importante é os encargos da dívida sejam comportáveis no contexto do orçamento: dívida sustentável, portanto (como é afirmado no parágrafo imediatamente anterior "O que deve ser evitado é a dívida insustentável, não a dívida em si.")
Outra frase muito interessante que tem sido utilizada à exaustão é esta: "Todos estes investimentos aumentam a capacidade produtiva de uma nação." É caso para perguntar, face a um endividamento crescente de décadas, onde está o aumento da capacidade produtiva que dele devia resultar. Só devido às auto-estradas Portugal devia ser altamente produtivo!
Antonio Carlos,discordo do seu comentario. Uma auto estrada pode possibilitar que uma fabrica se possa instalar no interior de Portugal,porque os donos acharam que por essa via, o seu produto pode ser esquado mais facilmente também para o estrangeiro.O futuro dirá se as auto estradas construidas,não vão levar gente para o interior par mudarmos o paradigma na agricultura. Elas tambem se tornam favoraveis ao nosso turismo,ou pensa que a maior parte do turista vem para Portugal de Avião? está enganado vem de carro proprio.E as nossas exportaçoes? não melhoram com a rapidez na entrega?Olhe para a celeuma nas scuts e não diga nada. Se o custo é elevado que vão pelas estradas antigas,para verem a diferença. O que não engrandece o pais são obras de regime como o Centro cultural de Belem,que é para as elites de Lisboa,e todos nós a pagar o seu custo,manutenção e funcionarios toda a vida do edificio.A falta de produção do pais,só se resolve com investimento.Este estrangulamento vai levar-nos ao caos.Sub,screvo inteiramente o Post, e gostaria de ver economistas da nossa praça a comenta-lo.
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