Desencadear uma batalha naval: a última façanha de Aguiar Branco

Hoje no DN

Aguiar Branco não pode ser acusado de não ser um ministro com um desempenho muito regular: em tudo em que põe a mão faz asneira — e da grossa. Hoje, o DN relata mais uma trapalhada do advogado graduado em ministro da Defesa Nacional:

“Segundo diferentes fontes ouvidas nas últimas semanas pelo DN, sob anonimato por não estarem autorizadas a falar sobre a matéria, o Ministério da Defesa considerou que o aumento da idade de passagem à reforma para os 66 anos, que consta da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014, se aplicaria também aos chefes militares - dois dos quais concluíam o mandato até fevereiro do próximo ano. Dada a preferência do ministro José Pedro Aguiar-Branco por continuar a trabalhar com os chefes militares que têm estado envolvidos na reforma do sector já em curso, a medida permitiria prolongar os mandatos do almirante Saldanha Lopes à frente da Armada até agosto de 2015, bem como do general Luís Araújo (Força Aérea) como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) até fevereiro de 2015. Contudo, esse entendimento do Ministério da Defesa caiu por terra quando, a poucas semanas de o CEMA cessar funções, surgiu um parecer jurídico a lembrar que uma lei geral como o OE não se sobrepõe a uma lei especial como a do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).”

Para remediar a asneira, Aguiar Branco lançou-se atabalhoadamente à procura de um substituto para o chefe do Estado Maior da Armada. Terá escolhido a pessoa errada e teve de recuar. Veja-se o que se escreve na mesma notícia do DN:

“O nome do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima [vice-almirante Cunha Lopes] - visto como legalista e tendo o apoio de oficiais superiores do ramo, alguns ouvidos pelo DN - apanhou muitos de surpresa ao cair do céu e à última hora na corrida a CEMA. Durante meses, nos corredores políticos, parlamentares e militares, deu-se como certa a escolha do vice-almirante Monteiro Montenegro, até porque o comandante naval tinha e tem, segundo várias fontes, o apoio do CEMGFA. Sendo estes processos conduzidos por consenso entre Presidente e Governo, salvo situações excecionais que resultam num conflito institucional em tomo das Forças Armadas, surgiram pressões e alertas sobre putativas revoltas caso fosse escolhido Cunha Lopes, feitos por sectores da Armada junto de Belém, Governo e via comunicação social. Juntando-se a posição do CEMGFA (obrigatoriamente ouvido), parece assim ter sido aconselhável uma maior prudência e mais tempo na gestão do caso.”

Basicamente, as altas patentes das Forças Armadas já traçaram o que irão fazer a Aguiar Branco enquanto este estiver formalmente no Ministério da Defesa Nacional: agora, passam-no à reserva, congelam-no, e, na primeira oportunidade, passam-no à reforma disponibilidade.