quarta-feira, dezembro 31, 2014

O Velho do Restelo, o dinheiro e os direitos

• Alberto Pinto Nogueira (procurador-geral adjunto), O Velho do Restelo, o dinheiro e os direitos:
    «José Pacheco Pereira escreveu no PÚBLICO um texto sob o título “Só vejo aldrabões à nossa volta”. Versa matérias muito sérias e actuais. Também trata de dinheiro. De muitos milhões. De como se acumula e distribui. Como o Estado é defraudado.

    Nos anos 30 do séc. XVI, Gil Vicente publicava o Auto da Lusitânia. Antecipava-se a José Pacheco Pereira: “Todo o Mundo é mentiroso e Ninguém diz a verdade”. Punha na boca de “Todo o Mundo”: “ meu tempo todo inteiro/ sempre é buscar dinheiro...”

    Distanciados tantos séculos, convergem numa crítica acérrima à ganância e mentira. Gil Vicente não se reconheceria no mundo de hoje. José Pacheco Pereira teria de sacrificar neurónios de historiador para entender o séc. XVI. Devemos preocupar-nos.

    Apelam a princípios e valores. A virtudes no sentido humanista da palavra. A um sistema político em que a “verdade é a regra do jogo”. Sem princípios e critérios de verdade, a nossa vida colectiva é uma farsa. O Estado de Direito é depauperado.

    Escrevi aqui um artigo que designei de “A prisão preventiva de um e dos outros”. A minha perspectiva sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais. Observaram-me que eu lembrava o Velho do Restelo. Tratava sempre de direitos, liberdades e garantias. Ou para aí caminhava. Versasse outros assuntos mais actuais.

    Muita gente pensa assim.

    A realidade demonstra que as liberdades públicas e os direitos são sistematicamente maltratados. Os direitos não estão adquiridos e garantidos definitivamente.

    O direito à Justiça é ainda uma miragem. Cidadãos presos preventivamente são acusados publicamente de factos gravíssimos. São impedidos de se defender publicamente, como a lei prevê. Só têm direito a ser acusados! (…)»

6 comentários :

Anónimo disse...

Um grande Ano de 2015 para todos.
mais particularmente para o CC e o seu grande mentor Miguel Abrantes pela sua incansavel dedicação.

Por mim,e politicamente falando, no dia 1 de Janeiro parece que estarei em 1974. Que Abril nos traga boas novas.

António dos Santos disse...

Com efeito, os politícos não podem
assobiar para o lado e dizer que
Justiça é com a Justiça porque, a
montante está o legislador e a
aprovação dos politícos por Leis
que se tornam aberrantes!!!

Rosa disse...

Oxalá!!
Bom Ano para todos!

Rosa disse...

Oxalá!!
Bom Ano para todos!

Anónimo disse...

E por isso Gil Vicente foi preso sem julgamento pelo tribunal do Santo ofício e foi queimado vivo. Esperemos que Pacheco Pereira saiba dar a volta à Inquisição.

Anónimo disse...

O José Pacheco Pereira sempre foi um troca tintas. Está sempre a dizer que a felano e cecrano não conhece vida profissional etc etc e que foi através da politica que enriqueceu.Este senhor se não fosse a politiquice o que seria hoje?Talvez um professor de pacotilha. Não se lhe conhece obra de relevo e muito menos trabalho em prol do bem comum.Embora toda a vida tenha vivido à sombra da politica.