domingo, março 15, 2015

Da violação do segredo de justiça


• Magalhães e Silva, O crime de deslize:
    «Primeiro ponto: o jornalista tem o dever e o direito de informar, mas não é depositário de qualquer verdade, nem tem especial clarividência ou presunção de que informa com verdade.

    Segundo ponto: todo o cidadão tem direito a que, salvas razões de maior interesse público, se não saiba, até haver provas que o levem a julgamento, que está a ser investigado criminalmente.

    Terceiro ponto: se MP, Juiz ou Advogado violam o segredo de justiça, essa violação só é lesiva e eficaz porque o jornalista a publica.

    Quarto ponto: quando passar a ser jurisprudência que jornalista que viole o segredo de justiça – ou tem um deslize, no eufemismo da PGR –, sem razão de interesse público, vai para a cadeia, acaba este cancro da justiça penal e talvez passe a haver jornalismo de investigação, esse pilar insubstituível da democracia.

    Entretanto, aguarda-se o processo contra os magistrados que Joana Marques Vidal sabe que tiveram… deslizes!»

4 comentários :

Anónimo disse...

Um canalha o Magalhaes e Silva. Na linha do Vital, aliás. Amigustas da corporação.

Magistrados que têm como obrigação funcional defender a legalidade apenas cometem crime por, espanto, haver jornalistas que publicam o crime cometido por eles.

Repito, canalhas como estes, propõem prisão para o traficante de droga do intendente, mas não tem de ir preso o tipo que trouxe a droga do estrangeiro e a entregou aos pequenos traficantes.

Anónimo disse...

e, entretanto, não deixa a colunazinha no CM, nem de ir comentar à CM TV.

Anónimo disse...

Os crimes da direita são todos "deslizes": é o deslize da Coelha, o deslize do BPN, o deslize da Tecnoforma, o deslize da fraude fiscal do alegado PM e o deslize das violações com o intuito de decapitação periódica do PS que se repetem de eleição em eleição ... E os culpados são sempre ou os jornalistas ou o regulador, ou os funcionários do fisco. Enfim sou só eu que noto o padrão?. Os filhos dos fachos andam de deslize em deslize, sempre a aldrabar e a roubar.

Baltazar Correia Garção disse...


Muito bem, Magalhães e Silva!

Devem ir todos presos: o traficante, o "correio" e o fornecedor, COMO É EVIDENTE!

Porque são todos CRIMINOSOS!

No caso em apreço, se o Jornalista souber que pode ser penalizado (em menor grau, como é evidente), se o Chefe-de-redação puder sê-lo ainda mais (como é óbvio) e o Diretor do jornal mais ainda (por maioria de razão), caso se prove o crime de violação do segredo de Justiça (e se não indicarem a fonte que causou originalmente esse crime), e se as sanções penais forem proporcionais à intenção dolosa e ao dano provocado (como devem ser), então o grande fornecedor do "material", por se sentir desmascarável, PENSARÁ DUAS VEZES antes de fechar o negócio!

É simples, basta o António Costa começar o seu Programa de Governo por aí.

What else, não é?