Crescimento e emprego

• João Galamba, Crescimento e emprego:

«Segundo o argumentário PaF (Portugal à Frente), as propostas da maioria reforçam o crescimento actual; as do PS fazem o oposto e são uma ameaça ao crescimento e ao emprego.

Dado que o crescimento actual se deve à procura interna, o argumento da coligação torna-se ilógico, porque não se vislumbra em que medida é que uma proposta de "poupança" de 600 milhões de euros nas pensões - que reduz o rendimento disponível dos pensionistas, afectando negativamente o consumo - possa contribuir para o crescimento da economia e também não se percebe em que medida é que a recusa desse corte possa fazer o oposto. Para além disto, há tudo o resto: o PS propõe um conjunto de medidas que, a partir de 2016, dão sustentação ao crescimento da procura interna; a maioria não faz tal coisa, acredita que a procura interna recuperará "naturalmente" e adia grande parte das mesmas medidas de apoio aos rendimentos para o fim da legislatura.

O PS parte da seguinte constatação: quando a maioria cortou a fundo nos rendimentos das famílias, seja por cortes na despesa, seja por aumento da carga fiscal, a economia e o emprego afundaram; quando a maioria foi obrigada a devolver ou a não cortar rendimentos, a economia e o emprego recuperaram. É preciso não esquecer que, no final de 2012, Passos Coelho - já depois do enorme aumento de impostos - disse ser necessário cortar quatro mil milhões de euros em salários e prestações sociais. Este plano suicidário foi reafirmado em abril de 2013, quando Passos Coelho disse que queria acelerar os cortes. Felizmente, esse plano desvairado foi travado e a despesa, ao invés de baixar quatro mil milhões de euros, subiu 3 mil milhões. Não há forma de negar o impacto positivo que isto teve na economia e no emprego. Foi assim a partir do segundo trimestre de 2013, foi assim ao longo de 2014 e, também, está a ser assim em 2015, com o fim da CES e a devolução de 20% dos cortes nos salários dos funcionários públicos. E só continuará a ser assim no futuro se houver propostas que reforcem, e não travem, essa dinâmica.

Se a dinâmica da economia portuguesa está fortemente relacionada com a evolução do rendimento dos portugueses, o PS entende que a única forma de reforçar essa dinâmica, promovendo o crescimento e o emprego, passa por reforçar as medidas que acelerem a recuperação de rendimento dos portugueses. É exactamente isso que propomos fazer. Não apostar na aceleração da recuperação do rendimento pode ser muita coisa, mas não é seguramente uma política de reforço do crescimento e do emprego. Depois do ‘frontloading' de austeridade de Vítor Gaspar ter provocado a derrocada da economia portuguesa, com a queda do PIB em 2012 a chegar aos 4% e a destruição de emprego a passar os 200 mil, o PS sustenta, com base na experiência empírica e na teoria economia convencional, que o ‘frontloading' nos rendimentos dos portugueses, a partir de 2016, terá o efeito contrário.

Mais do que aumentar o défice, o PS defende uma distribuição do défice distinta ao longo da próxima legislatura: um défice um pouco mais alto no primeiro ano, necessário para dar folga à economia, para, via crescimento, permitir um défice mais baixo nos anos seguintes. Para o mesmo objectivo - cumprir as regras europeias em matéria de défice - o PS defende uma estratégia mais amiga dos rendimentos das famílias e, por essa razão, mais amiga do crescimento e do emprego. A proposta do PS mostra que o nosso diagnóstico compreende o que aconteceu na economia portuguesa nos últimos anos. A proposta da maioria mostra que PSD e CDS não aprenderam nada, porque continuam a achar que é possível fazer crescer a economia sem reforçar o rendimento dos portugueses ou adiando medidas que aumentem esse mesmo rendimento. O PS tem um diagnóstico e uma estratégia coerente com esse diagnóstico. PSD e CDS têm um diagnóstico errado, porque não reconhecem o efeito positivo que a devolução de rendimentos teve no crescimento e na saída da recessão, e assentam a sua estratégia numa fé: a economia recuperará por si, mesmo que cortemos 600 milhões de euros em pensões. A escolha é clara.»