segunda-feira, setembro 28, 2015

As contas aldrabadas da sobretaxa de IRS


• João Galamba, A propaganda da sobretaxa:
    «A novela em torno da devolução da sobretaxa em 2016 é (mais) uma promessa eleitoral deste Governo que não vai ser cumprida. A dupla Passos Coelho Paulo Portas está a enganar os portugueses. E fá-lo de duas formas distintas: mistifica as contas da execução orçamental, inventando sucessos que não existem, e empola a receita de IVA, através da retenção indevida de reembolsos.

    Para haver devolução da sobretaxa de IRS em 2016, a cobrança de receita de IRS e IVA terá de superar a meta anual da receita destes dois impostos. Quando, com base na execução orçamental até agosto, a coligação prevê devolver um terço da sobretaxa cobrada em 2015, fundamenta as suas contas num referencial errado, que não é o que consta da lei do Orçamento do Estado (OE) para 2015. No Portal das Finanças compara-se a execução da receita até agosto de 2015 com a receita de IVA e IRS no período homólogo. Porém, a referência que deve ser utilizada é a receita efectiva em 2015, face à meta inscrita no OE. Ou seja, temos de olhar para a taxa de execução e não, como tenta fazer a coligação, comparar o crescimento da receita de IVA e IRS em termos homólogos.

    Até agosto de 2015, o grau de execução da receita de IVA e IRS é de 66,1%. Mesmo que a receita de IVA e IRS nos últimos 4 meses de 2015 se situasse ao nível das receitas registadas nos últimos 4 meses de 2014, a taxa de execução ficaria aquém do orçamentado. Com este pressuposto, a taxa de execução em 2015 da receita de IVA e IRS seria de 99,3%, ou seja, menos 184 milhões de euros que a mesma receita fiscal inscrita no Orçamento. Partindo da taxa de execução, e não das taxas de variação homólogas, não haverá qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015.

    Por outro lado, e como têm referido a UTAO e o FMI, a coligação também está a empolar as receitas fiscais em sede de IVA, porque está a reter reembolsos devidos às empresas. Para além de criar ilusões a quem paga IRS, a coligação também prejudica a tesouraria de muitas empresas, sobretudo pequenas e médias empresas exportadoras, que não conseguem reaver o dinheiro que lhes é devido. Se corrigirmos a receita de IVA, tendo em conta o valor dos reembolsos indevidamente retidos, a taxa de execução deste imposto baixa dos 69,4% apresentados na execução orçamental divulgada pela DGO para 67,6%, o que reforça, ainda mais, a aldrabice da promessa eleitoral da coligação.

    Usando o referencial correcto para a taxa de execução orçamental, e corrigindo a receita de IVA da verba de reembolsos retidos para efeitos de propaganda eleitoral, temos, não um excesso de receita cobrada face ao orçamentado de 260 milhões de euros, que permitiria devolver cerca de um terço da sobretaxa cobrada, mas um défice de cerca de 430 milhões de euros face ao estimado, que não permite devolver nada.

    Depois de ter gasto 82% do orçamento em seis meses, o que torna praticamente impossível cumprir o ponto de honra de sair do procedimento por défices excessivos, a coligação PSD-CDS dedica-se a mais uma indecorosa manobra de propaganda, enganando os contribuintes que pagam IRS, impondo custos às empresas que pagam IVA e instrumentalizando a máquina do Estado para efeitos eleitorais

10 comentários :

pedro carrilho disse...

A verdade é bem mais simples que todas estas teorias veiculadas pela comunicação social e por toda a oposição fazem crer, de facto eles sabiam que dificilmente estariam no poder quando a sobretaxa for devida, logo criaram um artífice, vulgo embuste, em que nada tinham a perder, sabendo de antemão que não iriam governar lançaram esta armadilha para ganhar votos quando chegasse a altura das eleições, ou seja, agora, como se está neste momento a verificar( na prática é uma simples compra de votos às mentes que só pensam em dinheiro e de dignidade resta-lhes zero), no caso de, os portugueses serem mesmo uns mentecaptos políticos, então surgirão novas dificuladaes fruto da crise internacional, do petróleo, do estado do tempo, enfim de tudo, desde que não causal para com os pafiosos, no sentido de serem precisos bastantes mais cortes e que devoluções de sobretaxas ou seja do que for nem pensar, porque senão não se cumpre a meta do déficit ou outra qualquer insanidade que esta maralha nos queira impingir e que ache oportuno na altura veicular como mais um monumental embuste!

Rosa disse...



João Galamba e os números...imbatível!!

Anónimo disse...

Agora uma tarefa se impõe a Joao Galamba: sintetizar todo este texto explicativo, pesado e complexo em apenas uma ou duas frases muito claras e "simples" que expliquem ás massas ignaras a falsidade e a manha da coligação em campanha, convencida que ainda pode conquistar para mais 4 anos de massacre. Que sintetize em uma ou duas frases e as proponha a António Costa, que nos explicará as ditas como se fossemos burrinhos.

Anónimo disse...

A senhora da foto é a empregada de limpeza lá do sítio?

Anónimo disse...

Grande aldrabona! Grande vigarista! Tudo para se julgar importante e continuar a chular o povo.

QualqueUm disse...

Uma questão um bocado fora de contexto: quem é a alminha que escolhe os vestidos para a senhora? jasus sinhori...

Zé da Póvoa disse...

O problema é que a maior parte dos portugueses que votam não entendem estas contas e vão na música que os canais de TV despejam para cima deles, de tal forma que chega a ser uma violência. O canal 1 que deveria ser de todos os portugueses, é o autêntico canal da Coligação, sem os menores escrúpulos!!!

Maria Celeste Ramos disse...

A senhora em questão veste-se dos saldos da feira de ciganos de Carcavelos

Anónimo disse...

O canal é do ppd e tem no dentinho um obediente servidor. O rapazola que andava aos papéis, foi colocado em Paris por J. Socrates. Como sempre, a ingratidão fez dele um peão desarticulado dos P(M)afiosos. Na companhia do orelhas, vloureiros e quejandos, estão uns para os outros.Quando o chamaram sabiam que ele n tinha dentes para resistir à cenoura dos direitolas. A ambição cegou-o e perdeu-o. Triste! Mais um...Galamba descodifica e sintetisa o texto. Frases curtas e claras. No passaran!

Anónimo disse...

Vamos parar com "churumelas" e todos votarem no domingo, mas noutros que nunca lá estiveram. Assim nos vingamos desse podres...