quarta-feira, setembro 21, 2005

Recurso há 16 meses em bolandas

"O recurso de Avelino Ferreira Torres do acórdão que o condenou a três de prisão, suspensos por quatro anos, e à perda de mandato de presidente da Câmara de Marco de Canaveses vai ser redistribuído no Tribunal da Relação do Porto. O relator, desembargadora Brízida Martins, foi transferido para a Relação de Coimbra e não concluiu a redacção do projecto de acórdão em relação ao veredicto proferido pelo Tribunal de Marco de Canaveses, em Junho de 2004, isto é, há 16 meses. Há 9 meses que o Ministério Público juntou aos autos o seu parecer que reclama o agravamento da pena para cinco anos e a inerente anulação da pena suspensa. Na fase de inquérito, um outro recurso de Ferreira Torres também esteve parado um ano nas mãos na Relação do Porto. E foi decidido num mês, após o Concelho Superior da Magistratura e a presidência do Tribunal da Relação do Porto determinarem a redistribuição do recurso a outro desembargador."
Público, 20 de Setembro

14 comentários :

Anónimo disse...

É a eficácia da Justiça ... dêem-lhes + um subsídio para pôr os processos em dia ... Subsídio equiparado a ajudas de custo ...

Anónimo disse...

convinha conhecer as causas: excesso de serviço ou incompetência?

Anónimo disse...

E há quanto tempo está o Deputado Pedroso há espera de ser reavaliado o seu processo, relacionado com a Casa Pia? Parece-me que há mais de 18 meses.....

Entretanto, outros estão a ser julgados, com base em afirmações de "alegadas vítimas", ao contrário do dito Senhor Governante!

George Orwell mostrou-nos que "há porcos mais iguais do que outros".

Anónimo disse...

Caro jose sarney


E os juízes deixam-se pressionar pelo deputado Pedroso?

Nunca vi respondida esta questão!

Anónimo disse...

Não sei se os juizes se deixaram ou não pressionar pelo dedutado, ou se se deixam pressionar por quem quer que seja ( eu até acho que sim, mas é só uma opinião).
Há contudo por traz disto uma outra questão que seria razoável discutir, que é da possibilidade - legal- de exercerem cargos de confiança política. Quem é de confiança política para desempenho de certos cargos também o será para certas decisões?

MFerrer disse...

Eu quero continuar a acreditar que os Avelinos não interferem com a justiça.
Prefiro continuar a crer que os juizes querem lá saber da justiça. Elas andam ocupados com as mordomias de o serem!
Ao menos são só corporativistas!

josé disse...

E eu por mim , gostaria que as pessoas fosem mais instruídas. Que não confundissem juizes com procuradores do MP e que soubessem realmente qual o papel constitucional que lhes é reservado na orgânica e estrutura do Estado e conseguissem perceber qual o estatuto que os magistrados em paises democráticos devem ter.
Gostava. Mas do que leio, aqui e noutros lados, faz-me acreditar que as pessoas gostam de ver tv e de ler A Bola.

Leio bocas foleiras; desabafos que me fazem acreditar que as pessoas não sabem; não querem saber e parece que têm raiva a quem sabe...

Por isso, passem muito bem que tenho muito mais que fazer.

Finito.

Anónimo disse...

Pois é, e a propósito:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=193171

Casa Pia: Pedroso poderá saber hoje se vai a julgamento

O desembargador Rodrigues Simão anunciou na terça-feira que já está concluído o projecto de acórdão sobre os recursos do Ministério Público e da Casa Pia sobre a ida ou não ida de Paulo Pedroso a julgamento, no âmbito do processo de abuso sexual de menores que envolve a instituição.



De acordo com a edição desta quarta-feira do Correio da Manhã, Rodrigues Simão afirmou que o projecto está feito e será apresentado esta quarta-feira no Tribunal da Relação de Lisboa pelos seus adjuntos.
Em declarações ao CM, várias fontes judiciais afirmaram que Paulo Pedroso poderá ficar a saber já esta quarta-feira se vai ou não ser julgado pelos 23 crimes de abuso sexual de menores de que foi acusado pelo Ministério Público.

21-09-2005 8:39:37

Freddy disse...

É como diz o Louçã: bandido!!!

Abraço da Zona Franca

Anónimo disse...

Miguel:

Porque é que não pergunta o que é feito do inquérito àquele juiz que soube antecipadamente que a Fátima Felgueiras ia ser detida e lhe transmitiu a informação, possibilitando-lhe a fuga para o Brasil?

Anónimo disse...

"inquérito àquele juiz que soube antecipadamente "

Já agora, acrescentava a "fuga" do Pintinho, do "bobby e do tareco", para a Galiza, antes de ser detido para averiguações, no "apito dourado".

Como é que o "homem" soube que iria ser chamado a depor, pela PJ?

Anónimo disse...

O Homem é Deus, é natural que saiba tudo.

Teófilo M. disse...

Estranho, muito estranho!

Pelo que aqui li, parece que há desembargadores com excesso de trabalho e outros com trabalho a menos, ou será apenas impressão minha?

Anónimo disse...
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