Queixava-se, e com imensa razão, Mónica Maria Bastos Dias, juíza de direito no Tribunal Judicial das Comarcas de Arganil e Pampilhosa da Serra, que esta história da redução das férias judiciais está mal contada e se traduz num golpe profundo na independência dos magistrados judiciais. Ouçamos as suas palavras no VII Congresso dos Juízes:
"Será possível afirmar que os juízes são independentes quando estão dependentes na questão da escolha das suas férias, atrelados ao mês de Agosto que coincide com as férias judiciais, não podendo escolher, contrariamente a outros, o período em que desejam, harmoniosamente com a sua família ou amigos, gozar uns merecidos dias de descanso ?
Isto é independência ou dependência ?" [A localização dos pontos de interrogação, a bailarem sozinhos, está conforme o original.]
Por isso, os juízes decidiram encetar novas formas de luta para poderem escolher "o período em que desejam, harmoniosamente com a sua família ou amigos, gozar uns merecidos dias de descanso". A primeira batalha consistiu numa viagem a Barcelona no princípio de Dezembro. Agora passam a um patamar superior de luta: partem, amanhã, para o Canadá . O réveillon ficará para a história como um marco na luta pela defesa intransigente da independência dos juízes.
Todos os portugueses que estejam solidários com a luta dos juízes deveriam ir à Portela para fazer votos de uma grande jornada de luta!
Todos os portugueses que estejam solidários com a luta dos juízes deveriam ir à Portela para fazer votos de uma grande jornada de luta!
14 comentários :
O primeiro ministro já se solidarizou com os juízes viajantes.
Alguém sabe dizer por onde andou?!
Não! Não é a utilidade da deslocação ao Afeganistão...é mais a conveniência de outras paragens.
Quem pagou?!
Ao menos os juízes pagam do seu bolso...
A lei das viagens, para os deputados da AR:
"Delegações parlamentares ao estrangeiro
1 - Nas deslocações do Presidente da Assembleia da República aplica-se a lei geral, sendo-lhe devidas ajudas de custo e o pagamento do alojamento nos termos da presente resolução.
2 - Nas deslocações de representações e deputações da Assembleia da República aplica-se a lei geral, sendo devidos o pagamento do alojamento e ajudas de custo, nos termos da presente resolução.
3 - Nas deslocações em missão oficial de comissões, delegações ou deputados para participarem nos trabalhos de organizações internacionais de que a Assembleia da República é membro, observam-se as seguintes regras:
a) A viagem é feita em avião, na classe mais elevada praticada ou, na impossibilidade do recurso a avião, na classe mais elevada do meio de transporte utilizado, incluindo taxas;
b) As ajudas de custo são fixadas nos termos da presente resolução;
c) É obrigatória a entrega nos serviços financeiros do bilhete de avião ou de outro meio de transporte público utilizado e dos cupões dos cartões de embarque, bem como do boletim itinerário a que se refere o n.º 3 do artigo 11.º;
d) O deputado pode fazer-se acompanhar, caso entenda razoável, nas condições previstas no n.º 4, havendo então lugar à entrega do bilhete e dos cupões dos cartões de embarque do acompanhante, nos termos da alínea anterior.
4 - Do disposto na alínea d) do número anterior não pode resultar, para a Assembleia da República, no que aos transportes se refere, encargo superior ao que decorre do disposto na alínea a) do mesmo número ou ao custo dos dois bilhetes resultante do desdobramento permitido, se este for inferior.
5 - Nos casos da alínea d) do n.º 3 haverá ainda lugar ao pagamento pelo deputado da diferença do custo do alojamento em quarto duplo, quando for esta a opção.
6 - A não entrega do bilhete e dos cupões dos cartões de embarque ou, em caso de transvio, de documento aceite pelo Presidente da Assembleia da República como comprovativo suficiente determina a não autorização de outras deslocações até efectiva regularização do processo, a qual deverá ter lugar no prazo de 30 dias úteis a contar de notificação para o efeito, havendo lugar a reposição dos valores despendidos com a viagem caso aquela se não efective.
7 - Nas deslocações de um deputado ou grupo de deputados que o Presidente da Assembleia da República, ouvida a Comissão competente, considere de interesse parlamentar, são observadas as regras definidas nos n.os 3 a 6.
8 - Os convites dirigidos a título individual a deputados não conferem direito a viagens por conta da Assembleia da República, podendo, porém, ser-lhes abonadas ajudas de custo e estendido o seguro de viagem existente, por despacho do Presidente da Assembleia da República, face ao conteúdo da missão a realizar. "
Estes também não precisam de pagar do seu bolso, em suaves prestações mensais...
E as agências que com eles trabalham não se queixam de falta de serviço.
Mas afinal os juizes podem gozar férias quando querem ????????
Deslocalizaram as formas de luta. Todos à manif nas Cataratas do Niágara, no dia 31 às 23 horas (hora local).
Não concordo que a manifestação seja nas cataratas do niagára. Prefiro que seja na Portela.
Não sou juiz. Não tenho dinheiro para grandes passeios.
Quantos deputados arranjaram viagens de Estado para esta época?!!
À custa de quem?
Os magistrados podem furar o apertado cinto das férias judiciais.
Viva a independência da magistratura!
Isto é uma pouca vergonha. Adiam os julgamentos e vão de férias. Uma sociedade, que permite que profissionais, a quem paga salários, não seja avaliada, não tem futuro.
Excelente o segmento que se refere aos pontos de interrogação a bailar sozinhos.
O 1º Ministro foi visitar as tropas ao Afeganistão como era seu dever, foi eleito para tal.
Portanto, não confundir com assalariados da função pública.
Os portugueses não elegeram, nem dou representatividade a ninguem, que não tenha sido eleito.
faziam bem ja que vão de ferias, aproveitavam e pediam asilo, porque ja vimos que cá não fazem falta.
Só faz falta quem quer e dentro daquilo que podemos pagar
Os "donos" do país estão de ferias.
É no Natal, é no carnaval, é na Pascoa, é em julho e Agosto, o ano judicial começa em final de Setembro,
É tudo á fartasana.
Cá esta os infratores é lei, cá está os estupidos, a pagarem 11%+35%,para alimentar a loba.
E depois disto tudo, têm reformas a 100% no topo de carreira, com 36 anos de serviço, não é de trabalho, é de serviço, (podem estar 10 anos com licença sem vencimento que o tempo esta a contar), se precisarem de uma cirurgia, é para daqui a 1 semana, oculos para a familia, desde o Avô ate á prima, etç,, etç.
E tudo á conta do Zé.
São umas figuras de estado
Boa viagem aos sortudos .... Eu tb se ninguem mandasse em mim fazia ia viajar
A Mónica também foi?
ò Miguel, e um Postezinho sobre as férias do Socrates - o Kénia é bom, mas os Alpes ainda melhores...
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