A independência da justiça: Souto Moura tem a palavra

No DN de hoje:

‘O deputado socialista da Assembleia Legislativa Regional da Madeira João Carlos Gouveia diz ter em sua posse documentos que provam as acusações feitas a um "conúbio" entre o magistrado responsável pelo Ministério Público (MP) na Madeira e as autoridades regionais, tal como denunciou, no dia 8 deste mês. Em declarações ao DN, o Parlamentar afirmou que a "Procuradoria deve reposicionar-se e ver como actua na Madeira, porque muitos procuradores já me disseram que quando exerceram funções na região eram sistematicamente ofendidos, chantageados e ameaçados pelo presidente do Governo", Alberto João Jardim.

Esta é a reacção de João Carlos Gouveia à iniciativa do procurador-geral da República (PGR), Souto Moura, que irá endereçar-lhe uma carta, pedindo que concretize as acusações. A questão foi analisada na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), sendo que alguns conselheiros chegaram a requerer a presença na reunião do magistrado coordenador do MP da Madeira. No entanto, Souto Moura afirmou que as suspeitas levantadas por João Carlos Gouveia não se dirigiram a um alvo concreto.

Questionado pelo DN se o alvo das suas acusações é o procurador César Santos, coordenador da área criminal, o deputado afirmou: "Está lá explícito [na intervenção feita no passado dia 8, na Assembleia Legislativa Regional]. Quem é do meio e tem informação sabe de quem estou a falar. A Procuradoria está a tentar desvalorizar o meu texto. Vejo isso como um processo corporativo e intimidativo de um deputado." João Carlos Gouveia acrescenta que o texto é suficientemente claro para identificar a pessoa que visou.

Perante o quadro traçado, o deputado diz estar disponível para reunir-se com Souto Moura. "E entregar-lhe os documentos que tenho em meu poder", acrescenta. "Foi-me dito que até já houve pressões a um juiz, mas só diria o nome da minha fonte se o PGR garantisse que não prejudicaria essa pessoa. Estou apenas a cumprir o meu dever como deputado ao tornar público estas situações que não podem ser denunciadas pelos cidadãos pelos motivos que todos sabemos. Eu sou interpelado por várias pessoas com estas situações. Tive inclusive um grupo de personalidades que, nesta região, estão a apoiar-me porque é preciso lutar para que a Madeira tenha uma justiça independente, firme, que tenha autoridade e que ninguém ouse pressionar nenhum juiz ou magistrado", relata.’