Vital Moreira escreve, no causa nossa, dois posts, cuja leitura sugerimos. Num post intitulado As dúvidas do PGR, Vital Moreira ajuda Souto Moura a esclarecer uma dúvida colocada pelo próprio: “Como é que um órgão de soberania responde perante outro, se não depende dele?” O professor de Coimbra, ainda que surpreendido com a questão, dá pistas para chegar à solução do problema: “Ora, que se saiba, a PGR não é nenhum órgão de soberania, pelo que a observação citada é perfeitamente descabida.”
Num outro post (As nomeações), Vital Moreira alude às nomeações do Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura:
Num outro post (As nomeações), Vital Moreira alude às nomeações do Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura:
'Ainda não foi desta que as duas nomeações presidenciais para o CSM prescindiram de incluir um magistrado (Laborinho Lúcio) -- embora neste caso com uma duradoura experiência de cargos políticos alheios à magistratura --, o que assegura assim a manutenção de uma maioria "corporativa" no Conselho, que Jorge Sampaio também já não tinha querido quebrar.'
1 comentário :
O Prof. Doutor ex-seminarista-camarada ainda tem tempo de blogar - o negócio dos pareceres, aulas de mestrado, aulas de pós-graduação e aulas assim-assim está pela hora da morte...
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