Os lóbis da lavoura

Da entrevista do ministro da Agricultura ao Semanário Económico, intitulada “A CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal] transformou-se em sindicalista dos subsídios”, retirámos algumas passagens:

"(…) Muitas vezes conhecemos o mundo rural pelas piores razões. Por aquela ideologia que existiu durante alguns anos que o mundo rural é pobre e é preciso subsídios e mais subsídios. É preciso contrapor a isso, outra imagem, de que pode ser competitivo, pode produzir riqueza e pode exportar. E há um outro mundo rural que não tendo condições de competitividade pode fazer outras funções como proteger a biodiversidade ou a limpeza das florestas. Isso só pode ser feito com pessoas no interior."

"(…) Dar competitividade não é dar subsídios para não produzir, é aplicar aquilo que é a lógica de qualquer outra actividade económica à agricultura."

"(...) O exemplo do vinho é óptimo. Há uma dinâmica empresarial no sector do vinho, que deu excelência ao vinho alentejano. O vinho no Alentejo é dos sectores menos apoiados, o mais apoiado são os cereais de sequeiro. São milhões de euros para cereal de sequeiro, que não tem qualquer competitividade. Nós temos rendimentos de duas toneladas por hectare, lá fora são cinco, seis e sete. Nunca seremos competitivos. (...) A agricultura europeia tem sido muito protegida. É uma política conservadora, havia direitos na importação extremamente elevados, havia a preferência comunitária. Não havia propriamente uma economia de mercado a funcionar. Com os acordos mundiais na OMC isso vai acontecer quer queiramos, quer não. Já está a acontecer desde o Uruguai Round em 1995."

"Gastamos milhões na floresta e a situação está péssima. Apoiamos os cereais de sequeiro com ajudas directas e a produção tem caído. Importamos cada vez mais cereais. Temos de estabelecer objectivos claros e metas a prazo e temos de periodicamente as analisar. O Governo definiu sectores prioritários (…): florestas, vinha, hortofruticultura e olival. São sectores em que somos tão bons ou melhores que os outros."

"Há dois anos havia autorização para produzirmos mais 30 mil hectares de olival. E as regras do Governo da altura foi distribuir em função das candidaturas e deram-se autorizações para novos olivais para meio hectare. Comigo isso não teria passado. Meio hectare de olival não é competitivo em lado nenhum do mundo."

"Vai privilegiar a dimensão?
Não, vou privilegiar a sustentabilidade. A dimensão em agricultura para certas culturas significa mais de 1000 hectares. Mas há culturas, em um hectare de estufas por exemplo, que podem ser viáveis. A agricultura biológica, por exemplo, tem potencialidades porque há um mercado a nível europeu que está disposto a pagar mais por um produto que tem menos aditivos, cultivada de certa maneira, etc. (...)"

"As ajudas desligadas da produção são para o agricultor produzir para o mercado, não é para deixar de produzir. É para se reconverter. (...) Em 2004 com estas ajudas, houve 99% dos produtores de trigo rijo que deixaram de produzir. Porque o subsídio recebiam-no de qualquer maneira. (…)"

"(…) Quando não deixamos o agricultor ter agricultura intensiva, claramente aí temos de lhe dar um prémio por ele ser um bom agricultor do ambiente. Damos-lhe um prémio e incentivos ao investimento, porque se ele só depende do prémio da medida agro-ambiental é a tal subsídio-dependência ad eternum."

"(…) temos 16000 beneficiários [da electricidade verde] que recebem menos de 200 euros por ano. Oito mil desses recebem menos de 50 euros. O custo administrativo da medida é maior que aquilo que o agricultor recebe. Depois também houve o resultado da amostra que mandei fazer que é extremamente desagradável. É que electricidade é para tudo, o contador é o mesmo, mesmo grandes beneficiários que nem eram elegíveis. A amostra é desastrosa porque dá um grau de incumprimento enorme de 45%. (...)"

"Há, de facto, da parte da CAP uma atitude que eu considero excessivamente conservadora. De resto, o arauto ao nível político é o dr. Ribeiro e Castro. É excessivamente conservador porque tem medo da economia de mercado. Que é um paradoxo para quem está à direita no espectro político. Têm medo da dinâmica empresarial. A CAP está a reagir muito mas é só a CAP, que representa apenas 34% das candidaturas agro-ambientais. 50% é a Confagri."

"(…) A CAP hoje é uma confederação (...) quase transformada no sindicato dos subsídios. Isso é uma imagem péssima para a agricultura portuguesa."