terça-feira, dezembro 05, 2006

“Aqui funcionou o Tribunal Plenário” [2]

É amanhã descerrada uma lápide a prestar homenagem aos presos políticos que foram julgados no tribunal plenário. Deixo na caixa de comentários a notícia do Público, na qual se pode comparar o texto que o movimento “NÃO APAGUEM A MEMÓRIA” queria que constasse da lápide e o que vai aparecer escrito, uma vez que o “texto inicial da placa sofreu algumas alterações após negociação com o tribunal da Boa-Hora.”

Descubra as diferenças entre o texto original e a versão liofilizada — e conclua se o espírito corporativo prevaleceu. As futuras gerações hão-de convencer-se que, há muito tempo atrás, houve tribunais que funcionavam sem magistrados. E que, apesar disso, tinham uma produtividade elevada.

ADENDA — O juiz que se vangloriou de ter pertencido ao tribunal plenário, cujo comentário alcei para a página principal do CC pelo seu alcance didáctico, não ficará satisfeito com a lápide, mas terá pelo menos a consolação de saber que houve juízes formados na democracia que evitaram “males maiores”. Os tribunais plenários funcionaram sem juízes…

4 comentários :

Miguel Abrantes disse...

Descerrada amanhã lápide a assinalar os tribunais plenários

Carolina Reis


O texto inicial da placa sofreu algumas alterações após negociação com o tribunal da Boa-Hora

É amanhã descerrada na 6.ª vara criminal do tribunal da Boa-Hora uma lápide a prestar homenagem aos presos políticos do regime fascista que ali foram julgados nos tribunais plenários. Na cerimónia, que irá decorrer às 17h30m, vão estar presentes o ministro da Justiça, o presidente do Tribunal Constitucional e o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
A iniciativa partiu do movimento cívico Não Apaguem a Memória, no início do ano passado. O militar de Abril Martins Guerreiro explicou ao PÚBLICO que o Movimento apresentou uma proposta de texto para a lápide: "Nesta sala do então Tribunal Plenário, entre 1945 e 1974, foram julgados inúmeros adversários e presos políticos da ditadura, acusados de "crimes" contra a segurança do Estado.
"O tribunal não actuava com independência, aceitava e cobria as torturas e ilegalidades cometidas pela PIDE/DGS, limitava-se, salvo excepção, a repetir a sentença que a polícia política já tinha definido. Muitos juízes ignoraram e impediram os presos políticos de denunciarem as agressões e metódos da PIDE/DGS. A justiça e os direitos humanos não foram dignificados nem respeitados no Tribunal Plenário."
Após negociação com o tribunal da Boa-Hora, através do juiz Carlos Berguette, o texto acabou por sofrer algumas alterações: "Aqui funcionou o "Tribunal Plenário", onde, entre 1945 e 1974 - período da ditadura -, foram condenados inúmeros adversários do regime, acusados de crimes contra a segurança do Estado. A justiça e os direitos humanos não foram dignificados. Após o 25 de Abril de 1974 a memória perdura e a justiça ganhou sentido. À dignidade dos homens e mulheres aqui julgados por se terem oposto ao regime da ditadura."


http://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=12&d=05&uid=&id=110814&sid=12217

Anónimo disse...

Todos mas quases todos comeram durantes anos nas GAMELAS do fascismo. Depois do 25 de abril e até aos dias de hoje, na sua maioria continua calada, perdeu a memoria penso até que sofrem de amnesia. Contudo, nós não nos esquecemos desses tempos tenebrosos. Porque nunca foram a julgamento os magistrados colaboracionistas? É importante que surja um movimento popular que obrigue o estado a divulgar os nomes de todos eles, acho que seria a atitude correta.
magistrado colaborador

Ter Dez 05, 09:28:51 PM

Anónimo disse...

E o que íriamos fazer aos cobardes anónimos colaboradores?
Lembraste, ó cobarde anónimo, das gigantescas manifestações de apoio ao regime pouco antes do 25 de Abril?

Anónimo disse...

É impressionante a coincidência desta efeméride, nunca antes comemorada, com o ataque soez deste Governo de maçons e pedófilos aos Tribunais.