Maquis de Cluny na Serra da Estrela
Aprovada a lei de política criminal no Parlamento, o indomável Cluny prepara-se para passar à clandestinidade e, possivelmente, à luta armada. Como testamento, mandou umas bocas ao Sol, em que denuncia o terrível Pereira, que, antes de ir para o Tribunal Constitucional e, agora, para ministro, fez o referido projecto.
Segundo o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Pereira caiu em contradição entre o que disse há uns anos atrás e o que fez agora. Li com atenção a notícia e, certamente por falta de discernimento, não consegui ver onde está a contradição.
Rui Pereira, pelos vistos, terá afirmado, em 1994, que discordava que o ministro da Justiça emitisse instruções genéricas dirigidas ao procurador-geral da República. Disse que essas instruções poriam em causa a autonomia do Ministério Público — presumo eu, por subordinar o procurador-geral da República a um ministro.
Agora, defendeu que a Assembleia da República, por proposta do Governo, aprove prioridades e orientações sobre os tipos de crimes a combater em abstracto. Que eu veja, não se cria nenhuma subordinação hierárquica do procurador-geral da República em relação a seja quem for. Com efeito, é a lei que define as prioridades e orientações — tal como prevê os crimes e as penas. Onde está a contradição, torturado Cluny?
2 comentários :
Muito me faz rir o Miguel com as histórias do Cluny.
http://www.smmp.pt/news.asp?idM=162&lng=1&ref=172&lyt=5
E sobre esta fundamentação que tem a dizer? não o mesmo deste post, seguramente. Fico curioso.
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