PGR por inerência?
Há algum tempo, os jornais disseram que o procurador-geral da República mandou averiguar por que demorou tanto a investigação do processo Freeport. A razão de ser dessa averiguação deve-se a uma demora inexplicável pelos responsáveis pelo processo, que parece ter começado em 2005, de forma algo suspeita, com uma pseudocarta anónima encomendada e volta a emergir em época pré-eleitoral.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sempre se insurgiu contra este pedido de responsabilidades, pretendendo que os responsáveis pela investigação fossem publicamente louvados, vá-se lá saber porquê.
Agora o sindicato conseguiu o que queria. Depois de pressionar o procurador-geral da República (chegando a insinuar que também ele e a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, para além do procurador-geral adjunto Lopes da Mota, teriam interferido no processo), o SMMP e os seus compagnons de route conseguiram o resultado almejado.
O procurador-geral da República manifestou a sua confiança nos responsáveis pelo processo, um dos quais, segundo notícias não desmentidas (por exemplo, no Expresso e no 24 Horas), terá passado as informações publicadas pelo Sol.
Afinal, quem é que pressiona no caso Freeport: um procurador que é líder sindical e nada tem a ver com o processo ou o procurador-geral da República, a directora do DCIAP e o presidente do Eurojust, que, cada qual nas suas funções, têm responsabilidades no próprio processo?
Se isto continua assim, qualquer dia é o presidente do SMMP que, por inerência, dirige o Ministério Publico, passando o procurador-geral da República e a hierarquia a fazerem o papel de relações públicas. Isto desde que não digam mal do sindicato…
PS — Os magistrados do Ministério Público não deveriam evitar intervir na discussão político-partidária acerca das soluções legislativas? Tem algum sentido magistrados apoiarem ou contestarem uma proposta de Ferreira Leite e de Paulo Rangel? A separação de poderes não funciona nos dois sentidos?
5 comentários :
Exactamente como diz. Assino por baixo.
Mas eles acham que também são o poder. E até aqui têm sido.
A partir do momento em que o desporto nacional passou a ser não deixar pedra sobre pedra neste país, vale tudo. Desde que "tudo" não inclua cada um assumir as suas responsabilidades. Se eu fizer mal e/ou tarde o que devia ter feito bem com diligência, sopro acusações nos jornais contra os que se podiam queixar da minha falta - e eu passo a herói e eles a vilões.
Pressões?
Sim, todos os dias. Mas as pressões que eu assisto são para fazer tábua rasa da carta combinada para incriminar Sócrates. São pressões para que ele seja acusado dê por onde der, seja de que maneira for.
Este tipo d pressões, muito gratas aos Crespos, aos ZeManuéisFernandes e às Manelas MGuedes, para mim mais não revelam do que tiques fascistas e persecutórios de gente sem o mínimo respeito pela Justiça, pelo direito ao bom nome e pela presunção de inocência dos cidadãos.
Se esta gente vivesse no tempo de Cristo, acho que Ele nem chegaría a sair da Galileia...era crucificado ali mesmo.
Este dirigente partidario (digo) sindical é mais papista que o papa.
Não tem caracter e está em campo para minar e destruir tudo que não seja do seu boss partidario.
Os politicos que acabem com essa merda que dá pelo nome de sindicato dos majistrados, que só tem trazido disturbios e desgraça à justiça. Nos ultimos anos verifica-se que o Mp está inundado de muita rapaziada sem escrupulos.
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