quinta-feira, maio 07, 2009

Caso prático de liberdade de expressão

Um cidadão passou pelo site Sócrates 2009 e não gostou de ver links para programas como o Simplex e o Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar. Queixou-se, segundo o DN [p. 12], à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Estudado o problema, foi elaborado um projecto de deliberação que sustentava o seguinte: “Não existem elementos que permitam concluir que a acção de propaganda estabelecida pelo PS com a criação do referido site e a inserção do link que remete para o portal do Governo envolva a utilização de meios públicos ou de recursos do Estado que financiem esse meio de campanha”.

Quando o plenário da CNE se reuniu, o representante do PS não estava presente e o projecto foi rejeitado. Portanto, embora “não se afigur[e] que a conexão estabelecida entre o site do PS e o portal do Governo configure um acto de propaganda ilícito”, o PS deixa de poder fazer links para o portal do Governo. Os restantes partidos poderão fazer, se assim quiserem.

5 comentários :

Anónimo disse...

na pagina 33 da revista da amnistia internacional traz um artigo muito que fala do Primeiro Ministro a que este nao reaje
http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/NoticiasdaAI_3.pdf

Tokyo disse...

Nem mais! Chama-se a isto tratamento diferenciado. O PS merece...até pela sua especial moleza democrática.

Exemplo disso é a abébia quinzenal que dá à oposição no parlamento, que aproveita e bem a boleia e o palco dos média e transforma em peixeirada o que podia ser um debate de ideias a benefício de todos.
Nunca assim foi no tempo do Sr Silva e nunca que me lembre a oposição se queixou de por isso viver à mingua.
É ridículo que esta maioria absoluta se queize dos tiros que dá no pé.

Anónimo disse...

liberdade de gastar o parco ordenado
http://www.ionline.pt/content/3162-a-loja-americana-que-veste-socrates

Anónimo disse...

Querem amordarçar o governo e o PS.

Traz traumas, eu sei.

O País é outro, tecnologicamente preparado.

Traz traumas, nós sabemos.

Para isso, temos eliminar as nodoas.


Confie na Rosa, cofiamos na Rosa

Zé Boné

Anónimo disse...

Essse Jornal I é uma maravilha.