Da sede mediática à paixão

Os juízes e os magistrados do Ministério Público estão desgastados pela promiscuidade com os media e pelas quebras constantes, sempre “muito oportunas”, do segredo de justiça.

Não são apenas vozes autorizadas, como a de Mário Soares, de Jorge Sampaio ou do Bispo D. Januário, que vêm criticando as magistraturas pela sua sede mediática e pela escassa fiabilidade que têm revelado. É já a população em geral, que antigamente tinha representações muito favoráveis sobre os magistrados, que começa notoriamente a mudar de ideias.

Os resultados da sondagem hoje divulgada pelo Expresso são muito significativos. Veja-se:

A actuação dos juízes tem sido:


Positiva – 9,9
Negativa – 48,6
Nem boa, nem má – 28,2

A actuação do Ministério Público:


Positiva – 18
Negativa – 43,3
Nem boa, nem má – 19,2

A diferença para 100 por cento corresponde a resposta de “Não sabe” ou “Não responde”.

No mesmo dia, o Sol dá conta da revogação pelo Tribunal da Relação de Lisboa de um despacho do juiz Carlos Alexandre. Sem querer insinuar nada, tenho reparado que, nos últimos meses, não há processo do juiz Alexandre cujos elementos não acabem, por coincidência, nas páginas dos jornais e revistas (e sempre em certos jornais e revistas). Não acho que esta mediatização seja boa para a justiça, como demonstra a sondagem do Expresso.

Mas pior ainda será a desconfiança, que é criada por um acórdão do Tribunal da Relação citado pelo Sol, de que a argumentação de Carlos Alexandre, no despacho acima referido, “peca por alguma falta de objectividade na análise do caso concreto”, considerando mesmo que foi feita com “uma paixão que não poderá existir em quem tem o dever de decidir”.

No caso, o juiz não quis aplicar uma suspensão do processo a banqueiros envolvidos na Operação Furacão, que pagaram as dívidas fiscais como prevê a lei, em benefício do Estado. Se é verdade o que diz o Tribunal da Relação, parece que o interesse público foi substituído pela “paixão”.