A flat tax (taxa única) no IRS é uma aspiração antiga dos neoliberais lusitanos. Apesar da Constituição impor a progressividade na tributação do rendimento, Braga de Macedo tentou impingi-la, sem êxito, aquando da criação do IRS.
A ideia da flat tax, que só foi adoptada pelos países do Leste europeu, foi retomada no último congresso do PSD, que aprovou, sem que ninguém se incomodasse, uma proposta da JSD para a instituição da taxa única no IRS.
Acontece que a última edição do Semanário Económico dá conta de que, na comissão que estuda a reforma do IRS, se terá aflorado a possibilidade de sugerir ao Governo a adopção da taxa única — a pretexto da simplificação de procedimentos. Como se o computador que procede à liquidação do imposto ficasse mais aliviado por, em vez de ter de utilizar três, quatro ou cinco taxas diferentes, estar programado para uma única taxa.
É bom lembrar aos fiscalistas que a oposição à taxa única não resulta apenas do que impõe a Constituição. Inscreve-se, antes do mais, nos valores e princípios da esquerda democrática.
2 comentários :
A taxa única foi proposta do PSOE no manifesto eleitoral de 2004. O PSOE não tem valores nem princípios de esquerda democrática.
Anónimo, por abandonarem os valores e os princípios da esquerda democrática é que eles perdem eleições.
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