Esta semana Barreto com batatas a murro no sítio do costume Jornal de Negócios

A entrevista de António Barreto, presidente da Fundação Pingo Doce, começa com uma monstruosidade, quando mitiga o papel central da justiça no Estado Novo. E não é mais feliz quando compara a situação nos anos 50 ou 60 com a realidade actual, em que a natureza e a dimensão da conflitualidade não são comparáveis.

Em todo o caso, Barreto toca num ponto nevrálgico da justiça, aquilo a que ele chama “uma grande armadilha”:

‘(…) também houve uma grande armadilha, que foi a convicção de que independência quer dizer autogestão. O poder político português (legislativo e executivo) entregou a gestão do sistema judicial aos juízes e procuradores. Portanto eles vivem em autogestão.

As regras formais de funcionamento dos conselhos superiores da magistratura (dos dois conselhos superiores [Conselho Superior da Magistratura e Conselho Superior do Ministério Público]), mas sobretudo as regras práticas e a tradição e a rede de interesses criada nestes conselhos superiores e nas promoções e na distribuição de trabalho e na distribuição de processos e nas conivências (…) fizeram com que eles se governem a eles próprios. O sistema judicial português praticamente não depende do soberano democrático, legítimo, que é o povo, a população. O sistema de poder em Portugal termina nos juízes. E não deveria terminar.’

Não é preciso deitar fora o bebé com a água do banho.