segunda-feira, outubro 25, 2010
A justiça em Portugal segundo o Conselho da Europa [1]
Portugal não tem falta juízes. Bem pelo contrário. Contrariamente ao que tantas vezes se diz, o país revela um dos maiores rácios de juízes por habitante da Europa.
Com efeito, Portugal apresenta um rácio de 18 juízes por cada 100 mil habitantes, um valor bastante superior ao registado por praticamente todos os países com que normalmente nos comparamos, como se pode ver no quadro acima.
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12 comentários :
São tantos que se atropelam. A Relação de Lisboa, à sua conta, tem mais de 100 desembargadores e o Supremo andará por largas dezenas. Noutros Tribunais, prolongam os julgamentos para não ficarem sem que fazer.
Então, se o estado da justiça em Portugal, não é falta de juízes, será certamente a sua organização e gestão... incompetência do ministério da justiça?
Malandros que se transformaram em malandrecos...
Não interessa para nada a ratio juiz/número de habitantes.
O que interessa e esses estudos nunca mostram é, sim, a ratio Juiz/ n~umero de processos entrados por ano em tribunal.
Sabem, é que será muito duvidosos que na Inglaterra, na Alemanha ou França entreme tantos processos por ano em tribunal como neste nosso pobrezinho país...
temos 1800 com 10 milhões de habitantes
a Grã-Bretanha (fora o ULster)com 50 milhões
tem cerca de 2000 essa é que é essa
O número de juízes por habitante é um critério irrelevante, pois mais importante seria o número de juízes por número total de processos. Nessa matéria, o povo português é do mais litigioso da Europa, não tendo cultura do recurso a meios de resolução alternativa de litígios.
Por outro lado, há muitos países que têm poucos juízes mas muitos assessores que tratam das questões da tramitação burocrática. Por cá, os juízes não têm assessores. Se o tivessem e o seu trabalho se resumisse à decisão de mérito, a justiça podia ser muito mais célere.
"um valor bastante superior ao registado por praticamente todos os países com que normalmente nos comparamos"
... mas bastante inferior ao de muitos outros países.
Ou seja, o mundo não é só a Inglaterra e a França. A Bélgica e a Áustria também são países. E a Ucrânia e a Roménia também o são.
tou vendo, o ordenado deve ser em função dos processos existentes e não dos que despacham e o subsídio de renda de casa um incentivo ao aluguer. esta gente locupetou-se com a coisa pública por usucapião e jurisprudência manhosa.
Acerca desta questão gostava de saber qual é o número de processos que cada juiz tem para trabalhar.
Será que algúem sabe responder ?
Fds está visto que o Lavoura até ao Bangladesh se compara para fazer valer a sua opinião idiota, que não diz qual é.
Mas você queria viver na Roménia?
O PS para mostrar exemplos de sucesso gostava de dizer que seguíamos o modelo Finlandês (olha o rácio é parecido), e gosta de apontar a Grécia para dizer que estão piores (o rácio é maior).
Os nossos concorrentes directos (Rep. Checa, eslováquia, eslovénia, hungria ) têm todos rácios superiores.
Isto da justiça, não é mesma,coisa como discutirmos o penalty,mal marcado...É muito mais sério,portanto, vamos deixar a demagogia, e aceitar estes factos como relevantes e sem discussão possivel: mais juizes por/pessoa (com boas estradas) e melhores ordenados do Mundo em função do PIB, produzido. e os Resultados?
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