sábado, agosto 06, 2011

Eles aí estão

• São José Almeida, As boas intenções e a perpetuação do clientelismo [hoje no Público]:
    ‘(…) O aparelho de Estado e o próprio governo são locais de emprego de clientelas. As hostes de cada partido estão já à partida à espera de serem colocados em lugares de confiança política, quando o seu partido ganha a eleição. A existência de um bloco central de interesses está associada e depende precisamente desta cartelização dos cargos públicos, que são distribuídos, à vez, pelo partido vencedor de eleições, mas que beneficiam pessoas de três partidos do arco do poder. É também sabido que este clientelismo é uma das razões por que há favorecimento, tráfico de influências e corrupção no Estado.

    Em vez de o Estado ser servido por um corpo de funcionários públicos que cumprem a sua função por missão e interesse público e por ligação e dedicação ao Estado e à causa pública - como acontece em democracias como a inglesa ou a francesa -, paralelamente ao funcionalismo público, muitas vezes subaproveitado, crescem como cogumelos os especialistas, os assessores, os adjuntos, os gabinetes, os escritórios de advogados a que se pedem pareceres. E quando todos esperavam que era esse despesismo e esse multiplicar de contratados que ia finalmente começado a ser cortado, afinal continua tudo na mesma e o clientelismo perpetua-se.

    Esta perpetuação torna-se mais escandalosa, quando o Governo fez a campanha eleitoral com base num discurso de promessa de intransigência com favorecimentos e com o que dizia ser o excesso de despesismo no Estado. Uma linha discursiva que levou ao excesso da demagogia e do populismo, ao assumir como eixo de campanha aquilo que apresentava como moralização do Estado e da despesa pública através do emagrecimento do governo. Passos Coelho usou até à exaustão propagandística a ideia de que ia poupar imenso dinheiro ao Estado reduzindo o número de ministérios e foi uma das suas primeiras apostas já depois de eleito: a propaganda da redução a 11 ministérios. Afinal, parece que o emagrecimento foi apenas ao nível do número dos ministérios, mas a sua composição permanece ou até aumenta.

    O paradigma deste discurso populista, demagógico e enganador é o caso do ministro Álvaro Santos Pereira, que esta semana foi à Assembleia da República criticar o ministério que herdou - no caso dele, ministérios, pois agrega dois e meio: Economia, Trabalho e Obras Pública. Indignado, o ministro verberou contra os seus antecessores por ter encontrado aquilo que classificou de ostentação de carros. Mas esqueceu-se de acrescentar que é, só por si, responsável por 40 por cento das nomeações de especialistas e tem direito a ter a mais bem paga chefe de gabinete de todo o executivo (5821 euros).

    Santos Pereira tem, aliás, sido pródigo em intervenções polémicas. E a sua prestação parlamentar ficou marcada pela defesa de uma linha de governação que tudo indica ser um regresso a concepções salazaristas da economia. Pelo menos no que se refere ao turismo. Isto porque a ideia do programa "reforma ao sol" para estrangeiros, ou seja, a aposta em cativar turistas reformados estrangeiros para virem para Portugal passar longos períodos é próxima da linha de orientação para o turismo do tempo de Salazar. Será que Santos Pereira quer que nos dediquemos ao turismo de criadagem e que vivamos de gorjetas de estrangeiros ricos?’

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