A refundação do Estado laranja debruado a azul celeste

Hoje no Público

O Público ouviu os partidos parlamentares acerca das propostas de alterações que o presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), João Bilhim, apresentou para melhorar a forma de escolha dos dirigentes dos serviços e outros organismos do Estado. Parece-me que o diagnóstico mais certeiro coube ao porta-voz do PCP: há «uma avaliação muito negativa relativamente a todo o funcionamento da Cresap», que afirma estar a «funcionar como um embuste».

Com efeito, o Público analisou as 339 propostas de candidatos a cargos dirigentes que chegaram às diferentes tutelas desde que a Cresap foi criada. A Cresap apresenta, em cada concurso, três nomes, cabendo ao ministro da tutela a escolha final. Dos que foram rejeitados há um padrão: quase todos têm uma ligação ao Partido Socialista.

Ocorreu um desenfreado assalto ao Estado, tendo sido observada na distribuição dos lugares a dimensão eleitoral dos partidos da maioria de direita. Mas o Governo fez ainda pior: como os dirigentes são nomeados por cinco anos, vários ministérios têm protelado a posse dos boys escolhidos, mantendo-os a ocupar os cargos em regime de substituição, o que significa que eles poderão vir a ser dirigentes para lá do termo da próxima legislatura.

Estamos, por isso, perante uma farsa, que não se compadece com remendos — que, de resto, apenas serviriam para a legitimar. Parece um propósito pouco ambicioso a confissão do presidente da Cresap de que «pelo menos foram excluídos do processo de selecção os militantes ou simpatizantes incompetentes».