quarta-feira, agosto 19, 2015

Viagens na Minha Terra

1 comentário :

Júlio de Matos disse...


O argumentário de Vital Moreira dava pano para mangas...

Hoje, quase quarenta anos depois da "configuração original" da CRP, é mais do que óbvio que a definição dos poderes da Presidência da República foi um rotundo fracasso estratégico e tornaram o desempenho deste cargo numa inesgotável fonte de equívocos, inutilidades e vícios. Sobretudo nos últimos dez anos (mas não só...). Tanto, que ninguém hoje daria pela falta do "quarto poder" (sic!), se acaso lhe dessem a mesma morte silenciosa que deram aos dezoito Governadores Civis!

Há pois que começar a repensar a sério o sistema político português, sobretudo neste ponto nevrálgico das funções (e duração do mandato) do Presidente da República, que eventualmente deveria, como por exemplo em França, ser co-responsabilizado pelas governações que empossa e mantém, por sua livre vontade.

Este modelo híbrido do "semi-presidencialismo" tem de ser devidamente avaliado e, se for considerado conveniente, rapidamente revogado. A Democracia portuguesa não pode enquistar-se nas fórmulas de Abril, algumas eventualmente datadas e ultrapassadas. Tem mesmo de se aperfeiçoar e aprofundar. Se quer sobreviver...