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sábado, março 24, 2012

Congresso do PSD




Passos Coelho anunciou hoje que vai criar a Comissão Nacional de Auditoria Financeira. Quem vai presidir a este novo órgão do PSD? José Luís Arnault, que era o secretário-geral do PSD quando a Somague deu donativos ilegais ao PSD. Poderia ter havido melhor escolha?

quinta-feira, setembro 06, 2007

Somague

Rui Tavares escreve, no Público, um artigo intitulado Por falar em Durão Barroso, que se transcreve:

    "Era o Verão de 2004 e o PSD preparava a sua rentrée. A preocupação central de Durão Barroso era não se sair muito mal nas autárquicas que teriam lugar no fim desse ano, par conseguir segurar a liderança do partido. Não lhe passaria pela cabeça que no Verão seguinte já seria ele o primeiro-ministro. Muito menos que chegaria a presidente da Comissão Europeia dois Verões depois desse.

    Para ir fazer politica, Durão Barroso tinha para apresentar um novo slogan e um logótipo. O slogan rezava "PSD 100% Consigo" e o logótipo era uma espécie de laranja estilizada. Mas estas coisas não saem baratas. Segundo o último Expresso, foi por este slogan e este logótipo que uma empresa chamada Novodesign, de Lisboa, cobrou ao PSD um pouco mais de 233 mil euros. Escrevo 233 mil euros e não 46 mil contos porquê, embora o novo slogan e logótipo tenham sido apresentados no tempo em que ainda usávamos notas e moedas de escudos, a factura foi paga em Março de 2002, após a introdução das notas e moedas de euro.

    Entre uma coisa e outra, a politica nacional tinha mudado: o PSD ganhara as câmaras municipais mais importantes do país, o Governo PS caíra, novas eleições legislativas estavam à porta. Ora, poucos dias antes das eleições, as sondagens já davam como certo que Durão Barroso seria o primeiro-ministro seguinte. E foi nesse momento que a Somague, uma empresa de construção, se convenceu que seria boa ideia pagar à Novodesign uma conta de 233.415 €.

    Como sabemos que a conta que a Somague pagou era, na verdade, do PSD? Graças à mão de alguém da Novodesign que escreveu "por serviços prestados ao PPD/PSD" nas facturas correspondentes, na ignorância de que tal pagamento fosse ilegal. Quando se cobra uma fortuna para pensar em slogans manhosos, é inevitável, suponho eu, que nos tornemos um pouco desleixados. Mas, se não tivesse havido essa imprevidência, hoje os portugueses não saberiam que aquele "100% Consigo" foi pago a cem por cento por uma empresa.

    Durão Barroso, que era o presidente do partido, diz que o assunto é cem por cento nada com ele: quem tratava das coisas era o secretário-geral. José Luís Arnaut, que era o secretário-geral, contradiz Durão Barroso: quem tratava das coisas era o secretário-geral adjunto, que esta impossibilitado de falar por ter sofrido um acidente vascular cerebral.

    Nós acreditamos nisto porque Durão Barroso é um líder. Ora, como sabemos, liderar significa exibir novos logótipos e slogans sem querer saber donde vem o dinheiro que paga essas coisas. Liderar significa achar normal que o partido pudesse receber presentes de duzentos mil euros sem que o seu presidente fosse informado de tal caridade.

    Liderar significa, em última análise, passar a batata quente para o fulano que teve o AVC. Não há dúvida: são grandes homens."

sábado, setembro 08, 2007

A palavra aos leitores – Ainda o caso Somague

A. Teixeira escreveu na caixa de comentários deste post o seguinte:

    “Este blogue costuma ter caixas com comentários anónimos que as transformam em verdadeiros urinóis públicos maltratados. Mas, para variar, desta vez é o teor do poste que é sórdido em demasia, pela insinuação que cria sem qualquer sustentação concreta. Já ouviu falar em deontologia, Miguel Abrantes? Se o mundo é para si todo assim, sugiro-lhe um terceiro poste com o mesmo título (Não se vive amor como o primeiro - 3) e as fotografias de eminentes figuras do seu partido como Mário Lino, José Magalhães, Pina Moura ou Vital Moreira (note-se como não mencionei ninguém do aparelho judicial…). Os dizeres deixo-os ao cuidado da sua imaginação bondosa…”


Depois de ler a crítica de A. Teixeira ao post referido em cima, fui relê-lo – e, na verdade, ele está mal redigido. Ao procurar não trazer ao CC questões pessoais, acabei por misturar dois assuntos diferentes:

    1. Uma questão respeita a Durão Barroso e à procuradora. Quando escrevo “relação próxima”, deveria ter escrito “relação afectiva”. Convenhamos que era capaz de haver no DIAP de Lisboa algum(a) magistrado/a sem antigos laços de ternura com Barroso.

    2. A referência ao MRPP (ou melhor, à linha negra) serviu apenas para sublinhar que Maria José Morgado estava ao corrente desse namorico de juventude.

Por isso, defendi que a escolha da procuradora em causa para investigar o caso Somague não foi a decisão mais acertada.

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Crimes e escapadelas — take 3




O take 2 do caso Somague não tem um argumento original: a factura foi paga pelo elo mais fraco da cadeia. Pim.

Já o take 3 é mais interessante. O argumento só pode ter saído de uma mente brilhante: o partido vai «realizar, de imediato, uma auditoria administrativa e financeira, às contas do PSD, desde 2001, por uma entidade externa e independente».

Ao pretender justificar que se tratou de uma falha técnica — a Somague andava entretida a pagar as contas do PSD e ninguém do partido se apercebera —, Ribau Esteves puxou a manta para cima, destapando os pés: a “entidade externa e independente” que vai auditar as contas do PSD pode detectar mais situações ilegais. Que vai fazer o secretário-geral do partido? Denuncia as situações? Entrega o PSD à justiça, passando-se para o PPD? Não se sabe — é o tabu a que Ribau também tem direito.

quinta-feira, agosto 30, 2007

Não sabe, não responde





Após abandonar Portugal para fazer o sacrifício de servir na Europa, Durão Barroso trocou o PSD pelo partido do “não sabe, não responde”. Interrompendo um silêncio ensurdecedor sobre o financiamento ilegal e as facturas rasuradas e endereçadas à Somague pelo valor de 234 mil euros, Barroso resolveu dar um ar da sua graça.

Para calar os deputados europeus que o questionaram, o ex-primeiro-ministro disse que não foi acusado de nada, que não sabe de coisa nenhuma e que delegou as suas competências em Arnault e Vieira de Castro, respectivamente secretário-geral e secretário-geral adjunto do PSD.

Resumindo: não sabe de nada, mas, se aconteceu alguma coisa, foram aqueles meninos os responsáveis. Vieira de Castro, infelizmente, nada pode dizer. O mal-aventurado Arnault já disse que assume a responsabilidade política, embora também ele não soubesse de nada. Às tantas, ainda se descobre que foi o famoso Zeca Mendonça o autor da trampolinice.





Entretanto, depois de revelar que também não sabe de nada, Marques Mendes deu uma de cultura. Foi ao museu dos coches acompanhado por uma alta funcionária, que, tal como observou Pacheco Pereira, resolveu dar um ar da sua isenção.

Mas é pena que o Catão da Marmeleira só se dedique à crítica dos coches — e se abstenha de dizer qualquer coisinha sobre o financiamento da Somague. Não basta só apregoar que é isento e criticar toda a gente por igual. Quem é que Pacheco Pereira critica afinal neste caso? Quem é que acha que foi responsável? Teria a mesma reacção se o caso se passasse com outro partido qualquer?

terça-feira, fevereiro 19, 2008

Favorecimentos (i)legítimos

Há tempos, Durão Barroso disse que não tivera conhecimento do caso Somague, ocorrido quando era líder do PSD e primeiro-ministro. Ontem, o agora presidente da Comissão Europeia negou ter tido conhecimento de “alguma decisão de algum membro do seu Governo que tivesse favorecido ilegitimamente qualquer empresa privada”. Onde andaria Barroso com a cabeça? Talvez já em Bruxelas.

Mas, quando o presidente da Comissão Europeia garante que não se lembra de qualquer decisão que tenha “favorecido ilegitimamente qualquer empresa privada”, talvez pudesse informar, então, de quais foram as empresas privadas que o seu governo favoreceu legitimamente. Aquelas de que se lembra, pelo menos… Estará a Somague no rol? E a Estoril-Sol?

sexta-feira, setembro 07, 2007

Não se vive amor como o primeiro [2]




Maria José Morgado, Durão Barroso e a magistrada do Ministério Público a quem foi distribuído o processo Somague andaram pelas águas do MRPP — fazendo, de resto, parte da chamada linha negra. Sabendo Maria José Morgado, a actual directora do DIAP de Lisboa, que Barroso e a citada procuradora tiveram, nos tempos de faculdade, uma relação próxima, não teria sido mais avisado, até para a magistrada em causa, confiar essa investigação a um qualquer outro procurador?

quinta-feira, julho 23, 2009

Mal enterrados

Convenci-me de que o movimento Compromisso Portugal, com o mundo a sentir a maior crise dos últimos 80 anos, se tinha refugiado nas catacumbas do Beato e que, tão cedo, não regressaria à luz do dia para apresentar as suas mezinhas, ou seja, a privatização dos pilares do Estado Social: a Educação, a Saúde e a Segurança Social.

Enganei-me. Aos primeiros sinais de recuperação económica, eis que a rapaziada volta a atacar: “O Governo deixou a impressão de que nem sempre terá sabido resistir à tentação de tirar partido dos activos do Estado (empresas em que participa) para intervir na área empresarial. (...) Com a sua indisponibilidade em separar o Estado dos negócios, o Governo manteve a tradicional promiscuidade entre agentes políticos e agentes económicos”.

Lê-se, mas não se acredita. Quem é que são os moralistas? Quem são estes intervenientes na Res publica que reivindicam a estrita separação entre negócios e política? Quem são esses modelos de ética republicana? Alguns exemplos ao acaso:
    • Alexandre Relvas (o Mourinho de Cavaco) – Administrador da Logoplaste, militante do PSD, presidente do Instituto Sá Carneiro, director de campanha da candidatura de Cavaco Silva à presidência da República;
    • António Mexia – Presidente da EDP, ex-Presidente da Galp, ex-ministro de Santana Lopes;
    • António Nogueira Leite – Ex-secretário de Estado, administrador do grupo Mello;
    • Diogo Vaz Guedes – Ex-presidente da SOMAGUE, multada por financiamento ilegal do PSD;
    • João Borges de Assunção – Ex-assessor do primeiro-ministro Durão Barroso, nessa altura tendo sido nomeado para o Conselho Económico e Social, e actual assessor do Presidente da República;
    • João Carlos Espada – Actual assessor político do Presidente da República
    José Maria Ricciardi – Administrador do BES, cujo banco parece ter tropeçado, a fazer fé nas notícias, em sobreiros e armamento;
    • Margarida Corrêa Aguiar – Ex-secretária de Estado de Durão Barroso;
    • Nuno Ribeiro da Silva – Ex-secretário de Estado da Energia de Cavaco Silva, presidente da Endesa Portugal;
    • Rafael Mora – Partner da Heidrick & Struggles, que manterá avenças com políticos conhecidos na praça;
    • Sofia Galvão – Ex-secretária de Estado de Santana Lopes, jurista de negócios.

quinta-feira, novembro 12, 2009

Delongas

O Dr. Zé Luís Arnault está na SIC-N a discorrer pachorrentamente, perante olhar cúmplice de Crespo, sobre alegadas delongas no processo Face Oculta. Sem querer ter a pretensão de elencar todos os processos, escolho aleatoriamente o caso Somague e a operação Furacão: dava tudo para ver o antigo secretário-geral do PSD a comentar estes dois processos.

quarta-feira, agosto 22, 2007

Mendes, o moralista





Quando lhe perguntaram o que achava do financiamento ilegal do seu partido, Marques Mendes deu uma resposta de grande nível: não sei de nada e não tenho a culpa. Mendes omite que era um dirigente responsável do PSD e ministro do Governo de Durão Barroso quando o tal financiamento ilegal foi feito.

Mas, para além do financiamento ilegal, há um pormenor que o advogado avençado de Pacheco Pereira poderia esclarecer. É que o financiamento foi feito através de falsificação de facturas. Onde estava escrito o nome “PSD” como entidade pagadora, houve uma rasura e foi escrito o nome da construtora que, à socapa, contribuiu com uma elevada verba para o PSD.

Com um raro sentido de oportunidade, Mendes foi celebrar este feito, defendendo o apoio às PME — como a construtora Somague, presume-se. Há que prever o pagamento das contas de futuras campanhas… Ou será que isso inclui já as campanhas internas contra o companheiro Menezes?

Em defesa da moralidade, Mendes tomou outra atitude notável. Defendeu já incondicionalmente o presidente da Câmara Municipal do Funchal, que é acusado de umas ilegalidades lá na Madeira. Mas, na Madeira, vale aparentemente tudo. Aí, tal como disse o presidente da República, só os tribunais podem decidir.

terça-feira, fevereiro 25, 2014

Onde Marcelo deixou a mala de viagem?

1. Cinco ex-presidentes do PSD — Balsemão, Marcelo, Santana, Mendes e Menezes — prestaram, de uma forma ou de outra, vassalagem a Passos Coelho. A ausência (para não dizer indigência) de debate no congresso revela que a elite laranja dá cobertura à política de empobrecimento. A crise é uma oportunidade e a elite agarrou-a. Passos Coelho, isolado no país, saiu do Coliseu com um cheque em branco na mão. Não existe oposição interna, salvo um ou outro foco de resistência inconsequente.

2. A este propósito, Rodrigo Moita de Deus, vogal cessante da Comissão Política, resumiu bem o comportamento da elite laranja (mostrando ao mesmo tempo que a reputação do barrosismo está muito degradada):


3. José Luís Arnault, outro barrosista, abandonou de fininho a presidência da Comissão Nacional de Auditoria Financeira. Passos Coelho promoveu-o no congresso anterior, apesar do caso Somague. Foi removido agora. Qual é o significado: o governo pode negociar com a Goldman Sachs, mas o PSD não? Pedro Reis, que o substitui, não teve grande êxito na AICEP, com excepção dos salvo-condutos gold para chineses. Vai agora fiscalizar as OPA sobre o PSD.

4. Neste contexto, o regresso do Dr. Relvas não é propriamente uma surpresa. Aliás, ele nunca abandonou o inner circle de Passos Coelho, a despeito de isso poder ter constituído um choque para a maioria dos delegados laranjas. A lista para o Conselho Nacional proposta pelo presidente do PSD obteve a mais fraca votação de sempre:


5. A guarda pretoriana de Passos Coelho foi reforçada: a Pedro Pinto, Marco António e Teresa Leal Faria, juntam-se Matos Correia e Carlos Carreiras.

6. O populismo histérico do Pinguim — alcunha que os passistas puseram a Rangel — pode ser travado se Francisco Assis mostrar que há um outro caminho a percorrer na Europa.

7. Depois de os comentadores terem cantado loas a Marcelo, Ricardo Costa, um dos que aplaudiu o seu número de vaudeville, faz esta síntese espectacular: “Marcelo fez o discurso mais importante, mas sem qualquer mensagem política.”


8. Marcelo, vindo da Madeira, apanhou um táxi e, a meio do percurso, deu-lhe um “vaipe afectivo” que o levou directo ao congresso. Fica por esclarecer onde deixou a mala de viagem, porque a sua saída do Coliseu foi filmada pelas televisões e o comentador “cata-vento” ia de mãos a abanar. É o grande mistério do congresso: onde Marcelo deixou a mala de viagem?

sexta-feira, fevereiro 22, 2008

Compromisso com...

Em Dezembro de 2004, o Compromisso Portugal — de que Diogo Vaz Guedes, então líder da Somague, é um membro destacado — decidiu colocar algumas questões aos partidos políticos. Uma delas era esta:
Em Fevereiro de 2005, o Compromisso de Portugal voltou à carga, fazendo uma avaliação dos programas eleitorais com que o PS e o PSD se apresentaram às legislativas.

Concretamente, o Compromisso Portugal foi analisar as soluções propostas pelos dois partidos para as questões que o próprio Compromisso Portugal havia colocado em Dezembro.

Quanto à questão do financiamento partidário, foi esta a apreciação feita pelo Compromisso Portugal:

    "3. Como garantir um sistema de financiamento dos partidos transparente e credível?

    Relevância da Questão

    A liderança pelo exemplo é uma exigência das sociedades civilizadas. Neste capítulo, os partidos políticos não têm sabido assumir a sua responsabilidade no sentido de serem um exemplo de transparência e cumprimento da lei, nomeadamente ao nível do seu financiamento, das suas contas e dos seus gastos eleitorais. A isto acresce que a faculdade de financiamentos de origem privada potencia focos de corrupção e de tráfico de influências que urge afastar. Com esse objectivo, seria aconselhável que se assumisse a necessidade de limitar o financiamento dos partidos exclusivamente a fundos públicos e se adoptassem esquemas de controle de despesas e de contas eficazes."

É caso para dizer: eles lá sabem do que falam.

Mas, continuando, veja-se só, a título de curiosidade, a avaliação [pp. 111 e 112] que o Compromisso Portugal fez do programa eleitoral do PSD:

    Proposta apresentada no programa

    PSD
    Esta temática não é abordada


    Adequação e eficácia da proposta

    PSD
    Total inadequação

quarta-feira, julho 23, 2008

A vida em ambientes inóspitos

Pacheco Pereira editou um folheto sobre a chamada extrema-esquerda. João Gonçalves compareceu no lançamento da obra e ficou desiludido com a “família laranja”, que preferiu aparentemente tomar um refresco no Tamariz: «Do PSD , "actual" ou menos "actual", estava o dr. Arnaut e a editora, Zita Seabra, evidentemente na condição de editora. Seria de elementar cortesia, para dizer o menos, que alguns membros da "família laranja" celebrassem a saída de um livro de um "dos seus" marcando presença.»

Gonçalves conclui: «O PSD, que já teve à sua frente um ilustre maoísta, possui um negativo lastro "anti-intelectual". É o resultado, em parte, da própria história do partido, forjada num "registo" mais pragmático do que ideológico e de uma presença assídua no poder. No poder, por natureza, pensa-se pouco e tende-se a desprezar quem pensa.» E, na oposição, pelos vistos, também.

Mas há um aspecto que, infelizmente, Gonçalves não foca. É que o único membro da “família laranja” que marcou presença é o ex-ministro e ex-secretário-geral Arnault, cujo nome apareceu envolvido nas trapalhadas da Somague e do Casino Lisboa.

A verdade é que a presença de Arnault pode não ter a ver com um súbito interesse em conhecer as revelações de Pacheco acerca dos extremófilos. Pode ter tido um propósito mais prosaico: simplesmente aproveitar o evento para prestar os esclarecimentos que Pacheco Pereira exigiu no dia em que ocupou a cadeira de José Manuel Fernandes. Para o ano, quando reassumir as funções de director do Público por um dia, logo saberemos o que Pacheco tem a reportar aos estimáveis leitores do jornal.

sábado, janeiro 19, 2008

Não há duas sem três: Somague… Bragaparques…

Segundo o luminoso Sol, a campanha do PSD no município de Lisboa (a de 2005) foi financiada pela Bragaparques. Naquele engraçado jogo das setinhas que prepara ao longo da semana, José António Lima poderia hoje ter-se referido a Marques Mendes, nem que fosse com a setinha para cima (por a marosca à custa dos alfacinhas não ter sido detectada enquanto foi líder do partido). Tal não ocorreu a José António Lima. Acontece.

domingo, junho 22, 2008

O XXXI Congresso do PSD em banda desenhada [9]



Outro homem que Marcelo não queria


Arnault — Ora deixa cá ver… Se a Somague é dos espanhóis, vai continuar no meu pelouro…

sexta-feira, janeiro 10, 2014

Os nossos melhores cérebros são todos cobiçados lá fora


José Luís Arnaut foi quase tudo no PSD: secretário-geral nos consulados de Marcelo e de Barroso (quando foi detectado o pagamento ilícito da Somague ao PSD), ministro de Barroso e deputado. Agora, dedica-se à advocacia. O seu escritório interveio em vários negócios popularizados por Passos Coelho como a “ida ao pote”, designadamente nos seguintes casos:
Quem diria que este licenciado em Direito pela Universidade Lusíada — conhecido no aparelho laranja por Asnô — se tornaria num alto quadro da finança internacional? Depois venham cá dizer que a JSD não é uma escola que fabrica grandes quadros.

PS — Hoje, no Jornal das 9, Eurico Brilhante Dias, a propósito da nomeação de Arnault, estando num debate com o próprio Arnault, diz que espera que esta nomeação sirva Portugal. E esta, hein?!

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Da série "Frases que impõem respeito"™ [128]

    “Este meu PSD não tem nada a ver com isso”.

      Luís Filipe Menezes, demarcando-se, em declarações à TSF, dos financiamentos ilegais da Somague ao PSD

domingo, julho 06, 2008

Para não me esquecer

1. Na sexta-feira, no Expresso da Meia-noite, estiveram aqueles senhores do Compromisso Portugal. Costumavam fazer-se representar por Diogo Vaz Guedes, que foi, entretanto, retirado de cena após aquele aborrecido caso Somague. Não conheço o documento que elaboraram, mas li um artigo que publicaram no Expresso da semana passada. Eu também consigo brincar com números e nem tenho um think tank.

2. Tinha prometido a mim próprio não falar da semana das “65 horas”, mesmo depois do que li. Mas, ao ouvir Joana Amaral Dias na SIC-N (acho que na quinta-feira) a exercitar o melhor que sabia o direito à indignação, fiquei com alguma vontade de a ajudar a esclarecer-se.

sábado, junho 21, 2008

O XXXI Congresso do PSD em banda desenhada [4]


Credibilidade e firmeza

Arnault — E eu?
Manuela — Zé Luís, você fica responsável pelo investimento estrangeiro no PSD.
Arnault — Não sei se o presidente da Comissão Europeia aceita.
Manuela — Você vai aplicar o que aprendeu com a Somague num cargo que nem existe nos estatutos.

sexta-feira, março 15, 2013

Não há sequer notícia de luz ao fundo deste túnel


• Pedro Silva Pereira, O caso do Túnel do Marão:
    ‘O caso escandaloso do Túnel do Marão, cujas obras estão paradas há 21 meses (!), tornou-se no mais eloquente monumento nacional à incapacidade do Governo. Enquanto o gigantesco ministério da Economia faz que anda mas não anda, atafulhado em competências, o tempo passa e nada acontece.

    (…)

    Sucede que as obras do Túnel do Marão - embora já concluídas em 70% e pagas em mais de metade - pararam no dia 27 de Junho de 2011, poucos dias depois da tomada de posse do Governo de Passos Coelho. E assim ficaram até hoje. Entretanto, muitas das 100 PME envolvidas nas obras foram arrastadas para a falência e a esmagadora maioria dos 1400 trabalhadores que ali tinham trabalho engrossaram os números do desemprego ou tiveram de emigrar. Paralelamente, tem-se verificado a degradação dos materiais de construção abandonados e aumentaram os riscos para a segurança da obra - implicando custos adicionais.

    A concessionária a quem, na sequência de concurso público internacional, foi adjudicada a obra (e cujos accionistas são a Somague e a MSF), argumenta que teve de suspender os trabalhos porque o consórcio bancário se recusou a cumprir o contrato de financiamento som a alegação de "alteração das circunstâncias". E não surpreende que os bancos tenham "perdido interesse" neste financiamento, visto que ele foi cuidadosamente negociado e contratado em condições muito favoráveis para os interesses do Estado e dos contribuintes, com spreads entre 0,4% e 1%, bem aquém das margens hoje praticadas no mercado. O que surpreende é outra coisa: é que até hoje não se tenha ouvido uma palavra clara do Governo exigindo do consórcio financeiro o cumprimento integral daquilo que contratou. E isso surpreende mais ainda quando se sabe que esse consórcio é maioritariamente constituído (em 53%) por entidades participadas pelo próprio Estado (CGD e BEI). É certo, tem sido sugerido que o facto de o actual Secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, ter sido, há uns anos atrás, justamente o representante deste mesmo consórcio financeiro nas negociações deste mesmo contrato não ajuda muito a posições de firmeza do Governo. Mas, se é assim, num Ministério da Economia onde o que não falta são membros do Governo, deveria ser possível - e se calhar conveniente - entregar este assunto a outro Secretário de Estado. Algum há-de haver que não tenha estado ligado aos interesses dos bancos.’