Os magistrados de Valentim e Madaíl

José Vilhena

A presença de magistrados nos órgãos jurisdicionais da Liga de Clubes e da Federação Portuguesa de Futebol voltou à baila pela circunstância de um juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães, António Gomes da Silva, presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Clubes, estar sob investigação judicial no âmbito do processo Apito Dourado.

O Público de ontem ouviu vários magistrados acerca das ligações entre a magistratura e o futebol. António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, deu uma resposta que não deixa dúvidas: “Contra. Absolutamente.”

Fátima Mata-Mouros, também ouvida, sustenta: “Não consigo perceber como sequer pode haver alguma dúvida nesta matéria. Uma coisa é o direito de qualquer cidadão (incluindo o juiz) se associar a uma instituição, o que naturalmente não é restringido, outra é o exercício de funções fora dos tribunais, o que é claramente proibido”.

António Cluny, segundo o jornal, “não tem uma posição tão radical”: “Do ponto de vista legal nada obsta a que qualquer magistrado participe em qualquer órgão dessa natureza”, embora recomende, dado o ambiente que se vive no futebol, “algumas cautelas”. E caldos de galinha, acrescentamos nós.

Ou a justiça desportiva é um assunto sério — e nesse caso não há razão para que não se criem tribunais especializados —, ou a justiça desportiva não justifica uma especial atenção e qualquer licenciado em direito estará então em condições de satisfazer as encomendas. A macacada actual representa o melhor dos dois mundos para Valentim & Madaíl, L.da.

A presente situação significa pegar em magistrados a sério para andar a brincar aos julgamentos. É pior do que O Juiz Decide (o da SIC). E nem sabemos se tais magistrados ganham menos. O da SIC, ao menos, aplicava o direito e dava umas lições avulsas.

O que espanta nesta história é o facto de o Conselho Superior da Magistratura (e o Conselho Superior do Ministério Público), sempre tão zeloso da defesa da dignidade e do prestígio dos juízes, ainda não ter sido capaz de pôr ordem nisto. Como noutras matérias, aliás.