João Figueiredo, secretário de Estado da Administração Pública, sancionou as orientações técnicas de uma directora-geral, que se apercebeu de que um diploma de Durão Barroso dispensava a publicação no Diário da República das nomeações da Administração Pública em regime de contrato de trabalho.
Aproveitando a ignorância endémica dos media, os pescadores de águas turvas logo fizeram passar a mensagem de que, a partir de agora, não seriam publicadas no Diário da República as nomeações dos funcionários públicos, do pessoal dos gabinetes ministeriais e dos dirigentes da Administração Pública. Não corresponde à verdade, como Vital Moreira explicou e o próprio Ministério das Finanças esclareceu.
É óbvio que os cidadãos têm o direito (e o dever) de acompanhar a actividade do Estado, designadamente um aspecto tão relevante como é o recrutamento de pessoal. Neste sentido, não publicar as nomeações, seja sob que regime for, é inaceitável.
Mas a decisão do secretário de Estado da Administração Pública chamou a nossa atenção para um outro aspecto: não estando em causa a legalidade da medida, um governante não pode decidir tendo em conta apenas critérios técnicos. Tal como se diz que a guerra é um assunto demasiado sério para ser deixado ao livre-arbítrio dos militares, também estas matérias não podem ser deixadas em exclusivo aos técnicos.
Ficamos agora à espera que sejam apresentadas, “(…) até ao final do corrente ano e no âmbito da reforma do sistema de vínculos, carreiras e remunerações, que está em preparação, propostas nas quais ficará consagrado o princípio da publicitação de todas as nomeações e de todos os contratos individuais de trabalho (com prazo ou sem prazo) na Administração Pública.”
Aproveitando a ignorância endémica dos media, os pescadores de águas turvas logo fizeram passar a mensagem de que, a partir de agora, não seriam publicadas no Diário da República as nomeações dos funcionários públicos, do pessoal dos gabinetes ministeriais e dos dirigentes da Administração Pública. Não corresponde à verdade, como Vital Moreira explicou e o próprio Ministério das Finanças esclareceu.
É óbvio que os cidadãos têm o direito (e o dever) de acompanhar a actividade do Estado, designadamente um aspecto tão relevante como é o recrutamento de pessoal. Neste sentido, não publicar as nomeações, seja sob que regime for, é inaceitável.
Mas a decisão do secretário de Estado da Administração Pública chamou a nossa atenção para um outro aspecto: não estando em causa a legalidade da medida, um governante não pode decidir tendo em conta apenas critérios técnicos. Tal como se diz que a guerra é um assunto demasiado sério para ser deixado ao livre-arbítrio dos militares, também estas matérias não podem ser deixadas em exclusivo aos técnicos.
Ficamos agora à espera que sejam apresentadas, “(…) até ao final do corrente ano e no âmbito da reforma do sistema de vínculos, carreiras e remunerações, que está em preparação, propostas nas quais ficará consagrado o princípio da publicitação de todas as nomeações e de todos os contratos individuais de trabalho (com prazo ou sem prazo) na Administração Pública.”
11 comentários :
Os Esquerdas apressam-se a defender o PS! Não são boca que morda a mão que lhes dá o pão!
Engraçada a sua incapacidade para esconder o seu vínculo laboral, já que as publicações continuam ,porque não lhes dá o devido destaque?Ou acha que a filha do sr. Mininstro da Justiça nomeada para o seu ministério não merece pelo menos uma linha no seu discurso de arauto da moralidade?Ou mesmo a ex candidata a notária que após um chumbo bem redondo, foi carpir as suas mágoas para o MJ cono assessora ( Oliveira Ascensão)?Termino apenas com a Verinha(Sampaio) que também encontrou um tacho ou uma panela.
O país está cheio de falsos profetas como o senhor que se vendem por meia dúzia de tostões, a moralidade que tanto prega é para os outros pois para si só lhe importa obter o tacho tão desejado!
Saudações
O grande propagandista do regime nazi dizia que uma mentira mil vezes repetida, passa a ser verdade.
Agora são os difamadores que se escondem cobardemente na capa do anonimato.Aliás tão do seu agrado! Assumam-se! Digam que a filha do ministro trabalha no ministério, que a Oliveira Ascensão é uma incompetente, que a filha de Jorge Sampaio não tem mérito profissional e não pode trabalhar onde qier que seja por ser filha do ex-Presidente da República.
Digam-no mas assinem por baixo!!!
Para que se saiba quem difama e quem levanta calúnias! Para que se possa exigir-lhes responsabilidades onde elas devem ser exigidas!!!
De outro modo,só como Eça dizia " ...À bemgalada, meus senhores, à bengalada!".
Cáfila!!!!!
Há gente muito baixa. Lançar boatos de que o Ministro da Justiça emprega a filha só pode vir da tribo dos tribunais.
Deus nos livre de cair nas mãos dum destes carroscos !!!!
A filha do Sr. Sampaio tem um fantástico currículo, curiosamente, todo preenchido por cargos de nomeação política, excepto a sua carreira como assistente universitária, que também resulta de claras influências do seu nome familiar, já que para o seu lugar existiam várias candidatas com melhor percurso universitário.
A senhora ascensão, pura e simplesmente não tem currículo profissional devido à sua tenra idade e após uma desilusão num exame para notária, cuja lista foi também publicada e pode ser consultada on line, sem nada para fazer foi acolhida pelo MJ, desconheço a sua capacidade e o resto do país também...
Para terminar a senhora Costa Dutra, nem me merece comentários, pois tal promiscuidade ultrapassa as práticas de países da américa do sul.
Tudo isto são facto, comprovados, e que podem ser confirmados através a simples consulta do DR.
Mais uma coisa eu não sou juiz!
E para terminar só não me identifico pois o autor deste blog também não o faz, no dia em que ele sair do armário( quando o dono autorizar), terei todo o gosto de dar a cara.
Oh Miguel, estás a ver os canalhas que são teus leitores? O pateta anterior, que nem uma frase sabe compor, parece que está embuchado: insinua, deixa cair a provocação, mas nem sequer tem a coragem de falar claro, porque sabe que está a mentir. Gente abjecta.
O Catedrático Rui Sousa pode usar os meios acima indicados para confimar os factos, não são insinuações, são dados objectivos, publicados em DR.
Atenção que são todos cargos de confiança política pelo que não existe ilegalidade nenhuma, neste caso apenas temos apenas imoralidade!
Em cima estão indicadas três pessoas, que ocupam 3 lugares junto do governo, todas sem currículo para o cargo, agradeço que concretamente refute qualquer uma das situações.
Se não o fizer, só posso concluir que não passa de mais um alter ego do nosso amigo Miguel ou de apenas mais um pobre carneiro sem rumo.( sem quere ofender os pobres bichos).
Saudações!
O Sousinha confirmou o que eu pensava, só garganta, contra factos não há argumentos...
Ó Vital, confessa lá quanto recebes pela venda, ops, avença aos xuxalistas que a gente não te denuncia...
"Atenção que são todos cargos de confiança política pelo que não existe ilegalidade nenhuma, neste caso apenas temos apenas imoralidade!"
Aliás a mesma moralidade foi estudada aqui... In illo tempore, o autor deste blog disse o mesmo sobre um familiar de Juiz que foi por ele escolhido para Secretário - estranha-se agora o pesado silêncio...
Ou não?
O auto do blog sofre de amnésia selectiva, incongruências de quem anda a soldo...
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