“Simplificar” o IRS: desagravar para os ricos, agravar para a classe média

• Sérgio Vasques, Simplificar o imposto aos pobres:

‘Se a medida é proposta pelo partido dos contribuintes, com certeza não pode ser má. À primeira vista, impressiona pouco o número de escalões do nosso IRS. Em vigor temos 8 escalões, concentrando-se em 6 o grosso dos contribuintes: os agregados familiares nos dois últimos escalões representam 1% do total. Muitos são os países com número semelhante de escalões e, entre aqueles que têm menos, muitos há que só os têm na aparência. Em França, aos 5 escalões do imposto sobre o rendimento acresce uma sobretaxa e o imposto sobre as grandes fortunas. Na Dinamarca, o imposto nacional só tem dois escalões mas além deste pagam-se impostos sobre o rendimento para municípios, sistema de saúde e igreja. Nos EUA, o federal income tax tem 6 escalões, aos quais se somam os state income taxes, com 7 escalões na Califórnia, 8 em Nova York.

Os escalões do IRS são aplicados de modo automático pela administração e dispensam qualquer esforço adicional para os contribuintes. É difícil ver nisto um problema do nosso sistema fiscal. Mas talvez seja curteza de vistas. Talvez exista uma imensa massa de contribuintes com salários de 700 ou 800 euros que possa com grande comodidade ser deslocada de uma taxa marginal de 14% para uma taxa de 24,5%. E talvez se possam poupar os contribuintes com rendimento anual de 200 ou 300 mil euros à complicação de sofrer uma taxa marginal de 46,5%, passando-os para um escalão de 35,5% ou 38%.’