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sábado, março 12, 2011

Cavaco, Eanes e a 'boa-fé'

• João Marcelino, Cavaco, Eanes e a 'boa-fé':
    ‘1. Tem de se ler, ou ouvir, as declarações de Ramalho Eanes sobre o discurso de Cavaco Silva na tomada de posse para melhor se compreender a real necessidade do apelo agora feito pelo PR aos "portugueses de boa-fé" para que interpretem o seu discurso longe de malignas influências.

    Lembro que o antigo ex-presidente, emblema da comissão de honra da recente reeleição presidencial, considerou "excessivas" as "acusações" feitas pelo actual PR ao Governo de José Sócrates. Além do mais, Eanes afirmou que o discurso "esqueceu a crise externa e a (sua) influência na nossa própria crise". Teve mesmo a ousadia de dizer o seguinte a propósito do Governo: "Não pode fazer tudo, porque não faz milagres" - e ainda sobre a tal década perdida: "Não é da responsabilidade deste Governo, ou pelo menos não é da responsabilidade exclusiva deste Governo."

    Ramalho Eanes terminou essa sua apreciação, aliás, com uma classificação elucidativa: [o discurso foi] "razoável".

    Por tudo isto, repito, o apelo do PR aos portugueses de "boa-fé", para que não se deixem contaminar com "uma interpretação abusiva ou distorcida" do seu discurso, não me deixou indiferente. E foi o que eu fiz ontem. Fui ler o que tinha ouvido na tarde de quarta-feira.

    2. E li o quê? Bem, li o que gostaria de ter ouvido na recente campanha eleitoral, até pelo cariz ideológico de algumas passagens, e para que todos os portugueses pudessem ter pesado o seu voto de acordo com o real pensamento político de Cavaco Silva. Quando se diz que a verdade deve estar presente no discurso político - e deve! - isso é válido para todos os actores.’

quinta-feira, novembro 08, 2007

Dúvida sobre pensões de miséria




A intervenção do provedor de Justiça é desencadeada por queixas de pessoas que se sentem lesadas pelo Estado ou por iniciativa do próprio provedor. Li aqui o seguinte:

    “O Parlamento tem uma nova batata quente nas mãos. Recebeu do provedor de Justiça uma recomendação para que se reveja o regime das subvenções vitalícias dos ex-Presidentes da República. Em causa está, muito concretamente, a pensão do general Ramalho Eanes (…).”

Como foi aberto este processo? Eanes foi bater à porta da Provedoria de Justiça para se queixar? Nascimento Rodrigues acordou uma manhã e lembrou-se de que Eanes teria uma pensão de reforma de miséria?

PS — Ao contrário do que João Pedro Henriques escreve no DN, o partido de Eanes não foi extinto. Foi vendido aos fascistas do PNR, que não conseguiam reunir as 5.000 assinaturas necessárias para a constituição legal de um partido político.

domingo, dezembro 12, 2010

Refrega na comissão de honra

Freitas do Amaral e Eanes não se entendem quanto a Camarate e ao destino de uns dinheiros militares. Freitas diz que já não pretende uma comissão de inquérito “só a pensar em Camarate”, mas tem suspeitas de que se possa ter tratado de um atentado, porque Amaro da Costa seguia o rasto de dinheiros do Fundo de Defesa Militar do Ultramar e da venda de material de guerra a países estrangeiros. Sustenta Freitas que é “incompreensível que um país que deixou de ter um Ultramar em 1975 tivesse, em 1980, um Fundo de Defesa Militar do Ultramar.”

Eanes, que, enquanto Presidente da República, foi responsável pelo Fundo de Defesa Militar do Ultramar desde 1976, veio a correr garantir que o fundo foi extinto em 1980. Mas Freitas não desarma (“O fundo não foi extinto naquela altura? Foi extinto por despacho? Será que já foi extinto?”), sustentando que não só o decreto-lei que extinguia o fundo não fixava uma data para o efeito como encontrou nos arquivos da oitava comissão parlamentar a Camarate alguns exemplos da situação nebulosa que rodeava este fundo (v.g., duas contas bancárias relacionadas com o fundo, em nome individual de duas pessoas que não conseguiu identificar, e que não estavam devidamente registadas na contabilidade). Daí que o ex-líder do CDS insista que é imperioso “saber se houve probidade no gasto de dinheiros públicos.”

Entretanto, Eanes voltou a falar da questão, afirmando agora que pode ser “interessante esperar mais algum tempo”, porque este ano irão ser desclassificados “documentos confidenciais dos Estados Unidos em relação àquela época”.

Ora tantas divergências e farpas dão um espectáculo indecoroso. Não seria o momento de dar alguma utilidade à comissão de honra do candidato Cavaco, na qual têm assento Freitas e Eanes? Ou aquilo é só para limpar o pó aos jarrões?

domingo, novembro 11, 2007

"O país que somes" [3]

Eduardo Pitta mostrou-se naturalmente indignado com a possibilidade de ser aprovada uma lei exclusivamente para permitir que Eanes acumule duas pensões. João Gonçalves, que é muito sensível a tudo o que se diga sobre Salazar, Eanes e Santana, saltou em defesa de Eanes com um comentário atabalhoado, que Eduardo Pitta teve o cuidado de corrigir. Neste diálogo, ficou um ponto por esclarecer: foi o provedor de Justiça que um dia se lembrou que havia um ex-presidente da República em dificuldades financeiras, apesar de auferir uma subvenção de montante elevado, ou foi Eanes que se deslocou à Provedoria de Justiça pelo seu próprio pé para reclamar da “injustiça” de uma lei que ele próprio promulgou?

sábado, dezembro 04, 2010

A direita 30 anos depois de Camarate

      “Permanecer Primeiro-Ministro com Eanes reeleito significava para Sá Carneiro atar-se de pés e mãos e ficar passivamente à espera do inevitável momento em que Eanes o pudesse pôr na rua, aplaudido pelo país em geral e pelo futuro PRD em particular.”
        Vasco Pulido Valente, Público de 11 de Março de 1990
Todos aqueles que reivindicam a memória de Sá Carneiro estão hoje, 30 anos após Camarate, na comissão de honra de Cavaco, presidida por Eanes.

domingo, abril 20, 2008

Alta-costura — diplomas feitos à medida




Em 1984, o Presidente da República, Ramalho Eanes, promulgou um diploma para assegurar uma reforma sem sobressaltos aos ex-presidentes da República — ou seja, uma lei feita então para si próprio.

Eanes, quando colocou a sua assinatura, não contou com os efeitos do populismo contra as “sinecuras” dos políticos — ao qual o PRD também viria a dar gás. Os vencimentos dos titulares de cargos públicos degradaram-se. A erosão da pensão dos ex-presidentes, calculada em função do vencimento do presidente da República, é consequência desta situação.

Eanes, que havia promulgado o diploma feito à sua medida, enviou recados. A Assembleia da República dispõe-se agora a fazer uma nova lei à sua medida: vai poder passar a acumular a pensão que usufrui como ex-presidente com outras pagas pelo Estado (no caso a de militar).

Em lugar de resolver problemas avulsos, não seria mais adequado que a Assembleia da República reapreciasse o quadro de remunerações dos titulares de cargos públicos?

sexta-feira, maio 23, 2008

Para não “discriminar o privilégio”




O Público de hoje agracia Ramalho Eanes com uma setinha para cima por um feito só comparável ao da sua viagem no Lusitânia Expresso, quando, sulcando os mares a caminho de Timor, acostou mansamente a Darwin.

O Público justifica assim a setinha:
    «Pode haver quem se indigne com a acumulação de pensões por exercício de funções públicas e de cargos políticos, mas mais intolerável é haver buracos na lei que discriminem o privilégio [sic]. Durante anos, Ramalho Eanes foi o único ex-Presidente da República a não poder usufruir dessa prerrogativa. Essa “injustificada diferença de tratamento”, porém, está prestes a acabar.»
Acaba hoje o martírio de Eanes com a aprovação de uma alteração ao estatuto remuneratório do presidente da República. Há apenas um pormenor que convém avivar: Soares e Sampaio não acumulam duas (ou mais) pensões do Estado.

O expediente encontrado para atalhar a situação de penúria de um ex-presidente pode não ser eticamente aceitável, mas é humanamente compreensível.

quarta-feira, setembro 04, 2013

É oficial: o PS não concorre em Cascais


Apresentemos as personagens desta farsa pela ordem de entrada em cena: João Cordeiro, Ramalho Eanes e Carlos Moreno.

João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias durante longos anos, opôs-se a todas as medidas propostas ou adoptadas pelo PS para robustecer o Serviço Nacional de Saúde na área do medicamento.

Ramalho Eanes, depois de inúmeras peripécias, fez do seu segundo mandato presidencial a rampa de lançamento para a criação de um partido político — o PRD — destinado a combater o PS, vendido depois aos “nacionalistas” que o transformaram no PNR. Só voltou a dar sinais de vida quando foi anunciado que obtivera um “doutoramento” numa universidade do Opus Dei (cuja tese era uma enorme resenha de recortes da imprensa) e quando assumiu a presidência da “comissão de honra” das candidaturas de Cavaco à presidência da República.

Carlos Moreno foi juiz do Tribunal de Contas. Abandonou a instituição logo a seguir à derrota da malograda Dr.ª Manuela em 2009. Era o sonho de uma vida que se esboroava: ele que nunca conseguira, apesar de várias tentativas, ser eleito vice-presidente do Tribunal de Contas pelos seus pares, tinha a promessa de que chegaria a presidente. A sua carreira foi feita à sombra do cavaquismo (um cargo na “Europa”, a direcção da Inspecção Geral de Finanças…). O CC foi surpreendido várias vezes pelas auditorias a que Moreno apunha a sua assinatura, várias das quais obrigaram outros juízes a declarações de voto nas quais desmontavam as alucinações constantes dos relatórios produzidos.

Acontece que João Cordeiro foi escolhido pelo PS para candidato à presidência da Câmara Municipal de Cascais, Ramalho Eanes para mandatário da candidatura (não aceite pelo tribunal por não residir naquele concelho) e Carlos Moreno para participar em colóquios do PS de Cascais.

Ora, como disse Ferro Rodrigues aquando da escolha de João Cordeiro, “se não se respeitar a memória dos combates do passado, será difícil mobilizar para os combates do presente e do futuro”.

Pode um grande partido como o PS não se apresentar às eleições autárquicas num concelho como Cascais? Não pode evidentemente, mas é o que está a acontecer. É oficial: o PS não apresenta candidatura em Cascais nas eleições autárquicas.

domingo, novembro 11, 2007

"O país que somes" [1]




«Sempre vi Eanes como o "Pacheco" da política militar caseira, o gestor de silêncios graves, que impressionava mais pelo que não dizia mas, muito mais, pelo que deixava intuído. A esquerda bem-pensante que se colou ao homem depois do 25 de Novembro deve ter-se arrependido. Outros, deserdados do soarismo, deixaram-se ir no sebastiânico e "poujadista" PRD, com os inenarráveis Martinhos e outras figuras que pensaram ter ali a "fast lane" que lhes tinha escapado no PS. Parte do "país que somes" (como o homem dizia, à moda de Alcains, de onde, para a História, só fica o queijo) levou a sério, por algum tempo, esse debitador de lugares-comuns com voz grossa a armar a autoridade, uma espécie de "Mr. Chance" caseiro - com a chatice de Eanes ter chegado a presidente e o outro não. A Travessa do Fala Só foi o seu Alto de S. João político. Como irónico epitáfio não podia ser melhor.

Agora, beirando os 70, Eanes labutou numa universidade da "opus dei" e saiu de lá com um canudo, a modos que um reformado na universidade da 3ª idade. Se se ler com cuidado, o que ele pensa (pensa?) continua a ser mais do que irrelevante para o país. O ser ouvido por alguém é que é estranho: ele continua a ser um patético manequim fardado que, numa parada deserta de ideias, grunhe uma coisas graves em matéria de ordem unida, "excessivement graves", como diria o Steinbroken. Em tudo isto, não nos lembrarmos do "Lusitânia Expresso" é uma obra de caridade mínima a que devemos dedicar-nos.»

sábado, janeiro 08, 2011

A palavra ao presidente da comissão de honra de Cavaco



Eanes pretendeu hoje amparar Cavaco. A coisa não podia ter dado mais para o torto, como sintetiza a Shyznogud: Em todo o caso, tendo Eanes dito o que disse — que também vários bancos quiseram ter para com ele umas atenções —, é natural que nas próximas horas o governador do Banco de Portugal, o presidente da CMVM e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos façam declarações sobre o assunto.

_________
* É claro que, depois do que tem sido escrito acerca de Cavaco e de Eanes, há por aí muito boa gente que agora tem de optar por um ou por outro, não é, João Gonçalves?

segunda-feira, abril 23, 2007

Talking about poetry with the inspector


Richard Hamilton (1956)
Just What Is It that Makes Today's Homes So Different, So Appealing?




Que álibi poderia eu urdir para esconder que estava presente no “Terreiro do Paço do dia 1 de Fevereiro de 1908”? Convocado para prestar declarações no âmbito das sindicâncias virtuais em curso, o inspector Gonçalves filou-me. Confessei, após 24 horas de tortura da estátua, que sou, na verdade, um “pífio herdeiro do dr. Afonso Costa” e, sem nenhuma dúvida, um “tardio jacobino”, que destila “o ódio pequeno burguês assassino da 1ª República”. Reconheci igualmente que, por ter “mencionado livros”, sou “apenas um analfabeto funcional”, desconhecendo as atribulações de “El Rei D. Carlos I”. Aceitei, e procurarei cumprir, as polidas recomendações sobre a higiene bocal.

Não obstante o meu estado de debilidade em consequência dos maus-tratos a que estive submetido ao longo do interrogatório, recusei-me a subscrever as posições do inspector Gonçalves sobre o papel do doutor Eanes no 25 de Novembro. Invoquei, para tanto, o testemunho do General Pires Veloso, com o qual não tenho ideia de me ter cruzado no “Terreiro do Paço do dia 1 de Fevereiro de 1908”:

    “Durante 30 anos, só se tem lido e ouvido que quem comandou o 25 de Novembro foi o herói Ramalho Eanes. Por amor de Deus, acabe-se de vez com esta mentira! Aliás, este militar, se fosse um homem de carácter e não "sofresse" de dupla personalidade, já teria vindo a público (teve inúmeras oportunidades para o fazer...), para denunciar esta mentira (que ele, em consciência, sabe que o é), e dizer aos portugueses que, de facto, quem comandou o 25 de Novembro foi o general Costa Gomes.” [artigo no Público, reproduzido integralmente na caixa de comentários]

Comprometi-me ainda a revelar publicamente que, no decorrer do interrogatório, não soube responder a inúmeras questões colocadas sobre Salazar, Bento XVI e Santana Lopes, tendo por isso lugar cativo no Portugal dos Pequeninos.

Mas a verdade é que o inspector Gonçalves também não foi capaz de me dizer quando é que vai ser publicada a resenha de imprensa do doutor Eanes, a que pomposamente chamam "tese de doutoramento" os que militaram no partido comprado pelos nazis do PNR. Fiquei com a sensação de que as editoras portuguesas e espanholas disputam avidamente o direito a publicar a obra. Como se compreende.

PS — Senhor Inspector Gonçalves, V., além do mais, sofre dos nervos?

quarta-feira, setembro 17, 2008

Lei geral e abstracta?

Durante uns bons anos, a subvenção que Eanes recebe como ex-presidente da República dava-lhe para os alfinetes e, ainda, para umas viagens a Navarra. Com a degradação dos vencimentos dos políticos, a subvenção atribuída aos ex-presidentes da República deteriorou-se.

Manuela terá, então, picado Eanes, lembrando-lhe que poderia acumular essa subvenção com a pensão de militar a que teria direito se não fosse o caso de receber a subvenção. Havia um pequeno óbice: a lei impedia essa acumulação.

Eanes terá batido às portas certas e os deputados ficaram tão sensibilizados que, segundo rezam os jornais, ter-lhe-ão perguntado: — O Sr. quer com retroactivos ou não? Parece que o único beneficiário da lei terá prescindido dos retroactivos, o que logo se fez constar nas redacções. A população em geral aplaudiu tamanho desprendimento, salvo um ou outro rezingão, que teima em não confundir o plano ético com o legal.

Não é preciso pesquisar muito para concluir que os períodos de turbulência fabricam figuras que, esquecidas as especificidades da época, se tornam ininteligíveis para quem as observe com a devida distância.

sexta-feira, fevereiro 06, 2009

De novo a palavra aos leitores - "1985"

• Contributo da leitora Fernanda G.:
    «O processo mediático Freeport traz-me à memória um caso que acompanhei, como jornalista, em 1985.

    Recorde-se:

    O Governo era da coligação PS/PSD, sendo Mário Soares primeiro-ministro e Mota Pinto, vice-primeiro-ministro. Ernâni Lopes, nas Finanças, conduzia uma política de austeridade, impopular mas eficaz, imposta, de resto, pelo FMI, para fazer face ao descalabro das contas públicas herdado.

    Com a morte de Mota Pinto, em Maio, o Governo, já fragilizado pelo mau relacionamento com o presidente Eanes, pela instabilidade no PSD e pelo aperto do cinto, sofreu um duro golpe. No mês seguinte, o Congresso do PSD na Figueira da Foz deu a liderança a Cavaco Silva.

    A 12 de Junho, os Jerónimos foram palco da assinatura da acta final de adesão de Portugal à CEE. Não era ainda União Europeia, lembre-se, mas a CEE do tema gozão de Reininho ("Quero ver Portugal na CEE").

    Neste clima, simultaneamente austero e de grandes expectativas, os então CTT/TLP lançaram concursos para fabrico e instalação de centrais digitais, uma profunda revolução nas comunicações.

    Das 13 grandes empresas multinacionais concorrentes, os CTT/TLP seleccionaram para consultas a Alcatel/Thompson, a ATT-Philips, a ITT e a Siemens. Em Outubro, o Governo adjudicou o fornecimento das centrais à Siemens (em associação com o fabricante nacional Centrel) e à Alcatel (em ligação com a Standard Eléctrica).

    Antes, porém, empresas excluídas, insatisfeitas, protestaram. E logo em alguma imprensa foram lançadas suspeitas de "favorecimento" dos fabricantes alemães e franceses.

    Para o meu trabalho, não me limitei a ouvir os políticos da tutela. Falei com responsáveis dos CTT/TLP. Segundo eles, a escolha fora pacífica, os especialistas estavam de acordo.

    Mas o que se publicava em alguns jornais era o contrário.

    Neste panorama, Cavaco Silva aparece a insurgir-se contra o processo de adjudicação das centrais, nomeadamente após audiência no Palácio de Belém. Estranhei, na altura, este súbito bom relacionamento, públicos que eram os desentendimento de Ramalho Eanes com Sá Carneiro, primeiro, e com F. Balsemão, depois.

    Nascia, entretanto, o novo partido PRD, sob a égide de Belém, e que foi o grande beneficiário da dissolução do Parlamento, absorvendo quase metade do eleitorado do PS. Também ele se propunha "moralizar a vida política nacional".

    O novo Governo PSD saído das eleições, empossado a 6 de Novembro, não perdeu tempo. E na véspera de Natal, anulou a adjudicação à Alcatel, mantendo a da Siemens.

    Simplesmente, no ano seguinte, ITT e Alcatel fundem-se e... o seu sistema de comutação digital (o 12) acabou, na mesma, por ser adoptado pelos CTT/TLP.

    Moral da história: as suspeições levantadas causaram mossa no espectro político, mas factos posteriores provaram a sua falsidade.

    Quanto ao PRD teve vida breve e fim infeliz, como se sabe.
    »

quinta-feira, junho 04, 2009

Portugal dos pequeninos

    ‘Considero João Gonçalves um dos melhores cronistas deste século XXI, um século ainda tão pequeno, como Karl Kraus considerou o XX na véspera da Grande Guerra de 1914.’
    ‘(…) Medeiros Ferreira saía de uma tabacaria (…). Abordei-o por causa do "Manifesto Reformador" que tinha sido divulgado pouco tempo antes. (…) Os Reformadores, em 1979, romperam com a "língua de pau" do dr. Soares e defenderam (como continuo a defender) a liderança institucional do PR. Coligaram-se com Sá Carneiro por causa da flexibilização do sistema económico apesar da Constituição. (…) Deu-me imediatamente um "molho" de Manifestos para distribuir. Ainda fizemos um segundo, o da "juventude reformadora", que redigi. Propusemos, em Abril de 1980, a "elevação" do General António de Spínola a Marechal. Também escrevi essa "proposta" - agora já se pode dizer - "combinada", suspeito, com o Presidente Eanes. Estivemos juntos na CNARPE que ajudou a manter Eanes em Belém depois de uma ruptura do acordo com o PSD. Nos anos oitenta, o Medeiros Ferreira esteve com o PRD e eu entrei no PSD.’

domingo, novembro 11, 2007

"O país que somes" [2]

“Em meados de 1977, o Presidente Ramalho Eanes já estava muito indisposto contra os partidos políticos portugueses (…).

Em longa conversa a sós, no Palácio de Belém, depois de tantos desabafos, perguntou-me:
    — O Sr. Professor não conhece nenhuma forma de democracia sem partidos?
De imediato respondi:

      — Conheço, sim, Sr. Presidente. Conheço até duas: a «democracia popular», como existe na Europa do Leste, e a «democracia orgânica», concebida e posta em prática pelo doutor Salazar.

    Ramalho Eanes, desapontado e com um meio-sorriso, comentou:

      — Pois é. Toda a gente me diz que não pode haver democracia sem partidos. É pena.”


        Diogo Freitas do Amaral, AO CORRER DA MEMÓRIA, p. 113

    sexta-feira, outubro 22, 2010

    “Apoios de peso”




    “Candidatura de Cavaco com apoios de peso”, assegura o Jornal de Negócios, em primeira página. “Isabel Mota, Luís Palha, João Lobo Antunes e António Ramalho Eanes são algumas das figuras que vão apoiar a recandidatura de Cavaco Silva”. Talvez o Jornal de Negócios já não se lembre, mas o CC ajuda: os dois primeiros foram ajudantes de ministros de Cavaco, Lobo Antunes foi mandatário nacional e Eanes presidiu à comissão de honra de 2006. Quase cinco anos depois, Cavaco não conseguiu alargar a sua base de apoio?

    segunda-feira, novembro 25, 2013

    “O Sr. Professor não conhece nenhuma forma de democracia sem partidos?”

    Sessão evocativa de Josemaría Escrivá de Balaguer,
    fundador do Opus Dei

    “Em meados de 1977, o Presidente Ramalho Eanes já estava muito indisposto contra os partidos políticos portugueses (…).

    Em longa conversa a sós, no Palácio de Belém, depois de tantos desabafos, perguntou-me:
      — O Sr. Professor não conhece nenhuma forma de democracia sem partidos?

    De imediato respondi:
      — Conheço, sim, Sr. Presidente. Conheço até duas: a «democracia popular», como existe na Europa do Leste, e a «democracia orgânica», concebida e posta em prática pelo doutor Salazar.

    Ramalho Eanes, desapontado e com um meio-sorriso, comentou:
      — Pois é. Toda a gente me diz que não pode haver democracia sem partidos. É pena.”

    Diogo Freitas do Amaral, AO CORRER DA MEMÓRIA, p. 113

    sábado, outubro 20, 2007

    O padrinho




    Filomena e Jorge Nuno vão recasar-se. O padrinho do presidente do Porto será Eanes. O Sol diz que “a amizade entre Eanes e Pinto da Costa vem de longe”. Do tempo do comendador Gomes, O Samarra, mais precisamente.

    quarta-feira, outubro 08, 2014

    Do PRD ao PDR

    O programa de Augusto Santos Silva pode ser visto na íntegra aqui

        «O tom do discurso do Presidente da República no passado dia 5 de Outubro é aquele tom que nós conhecemos que é dizer mal do sistema política e do sistema político-partidário, rasurando a sua própria pertença e o seu próprio protagonismo nele. Eu, aliás, estava à espera — o Presidente da República discursou de manhã — de vê-lo depois à tarde em Coimbra a participar na fundação do PDR, do partido do Dr. Marinho e Pinto, porque o tom foi exactamente o mesmo.»
          Augusto Santos Silva, na TVI 24

    Eanes não se expôs tanto. Estando ainda em Belém, enviou a sua mulher, Manuela Eanes, que o representou na fundação do PRD. Cavaco Silva poderia ter seguido o exemplo do presidente das suas comissões de honra nas candidaturas à presidência da República. O sinal de ver chegar a Coimbra Maria Cavaco Silva seria suficiente.

    quarta-feira, dezembro 30, 2009

    Breve lição de direito constitucional

    Vital Moreira escreveu na edição de ontem do Público que “as soluções de Governo devem ser encontradas no quadro partidário decorrente das eleições e da composição parlamentar”. Eis o artigo intitulado “Fora de tempo”:
      ‘Numa entrevista recente, perguntaram-me se, caso a atual solução de Governo minoritário não chegasse ao fim da legislatura, poderia haver lugar para um "Governo de iniciativa presidencial". Respondi que uma tal solução não faz hoje nenhum sentido. Eis as razões para a minha resposta.

      Antes de mais, importa esclarecer que a referida noção remete para os três governos nomeados sucessivamente em 1978-79, na primeira legislatura da atual era constitucional, pelo então Presidente da República, Ramalho Eanes, depois da queda dos dois primeiros governos constitucionais, ambos chefiados por Mário Soares, sendo o primeiro um Governo minoritário do PS (que tinha ganho as primeiras eleições parlamentares sem maioria absoluta) e o segundo um Governo de coligação com o CDS, então presidido por Freitas do Amaral. Aqueles governos foram constituídos à margem do quadro partidário, sendo chefiados por personalidades independentes, tal como a maior parte dos seus membros.

      Como se sabe, além de efémera, não se tratou de uma experiência propriamente bem-sucedida. O primeiro desses governos, chefiado por Nobre da Costa, não chegou a entrar em funções, por ter sido rejeitado logo na sua apresentação na Assembleia da República. O segundo Governo, chefiado por Mota Pinto (que tinha deixado o PPD, a que mais tarde regressaria), viu-se obrigado a pedir a demissão pouco tempo depois de iniciadas as funções, por ter sido rejeitada a sua proposta de orçamento. Por último, o Governo de Maria de Lurdes Pintasilgo já foi constituído como explícita solução transitória, até à realização de eleições antecipadas, que vieram a ter lugar no final de 1979, de onde resultou a vitória da Aliança Democrática, um coligação criada pelo PPD/PSD e pelo CDS, sob a liderança de Sá Carneiro.

      Para além da anomalia da sua génese política, os governos presidenciais revelaram-se um verdadeiro fracasso político, tendo ficado como símbolo de um período de grande instabilidade política (cinco governos em três anos) na fase incipiente da nossa democracia constitucional. Só nas condições políticas da época é que se podem compreender as razões que levaram à adoção daquela solução governativa por parte do Presidente Eanes em 1978. Primeiro, era convicção fundada que novas eleições não alterariam substancialmente o contexto parlamentar existente, sem proporcionar soluções de Governo estáveis. Segundo, de acordo com uma norma constitucional transitória, o parlamento que resultasse de novas eleições estaria limitado a cumprir o mandato do anterior, até 1980, pelo que parecia conveniente evitar uma tal solução necessariamente transitória. Terceiro, ganhava fôlego nessa época uma tendência presidencialista, que reivindicava maior protagonismo para Belém na esfera governativa, a que não era alheio o facto de a versão originária da Constituição atribuir ao Presidente poderes de intervenção bem fortes (incluindo o de demitir livremente o Governo), no quadro de um sistema semipresidencialista de dupla responsabilidade política do Governo, simultaneamente perante o Parlamento e o Presidente da República.

      Todavia, o rotundo insucesso dessa fórmula de Governo mostrou que não há soluções governativas fora do parlamento. Afinal, a questão política que a seu tempo a iniciativa de governos presidenciais tentou resolver só encontrou solução com a realização de eleições antecipadas. Embora evocada de quando em vez, aquela solução não voltou a ser ensaiada. E com toda a razão. Para além do falhanço da experiência política, alteraram-se também os dados que a tornaram possível há trinta anos.

      A primeira grande alteração foi a consolidação entre nós de uma democracia de tipo parlamentai", necessariamente assente em governos de base partidária, como resultado de eleições parlamentares. Estas tornaram-se incontornavelmente no mecanismo pelo qual os cidadãos escolhem o Governo. A segunda grande alteração, que é concomitante com a primeira, está na definitiva configuração do papel do Presidente da República como "quarto poder", com funções de supervisão e moderação do funcionamento do sistema político, onde não cabe em princípio a competência de fazer e sustentar governos à margem do quadro parlamentar e partidário. Constitucionalmente falando, a grande divisória foi a revisão constitucional de 1982, que pôs fim ao período constitucional transitório que a versão originaria da Constituição previa, e que aproveitou para confinar os poderes políticos do Presidente da República, abandonando o referido regime de dupla responsabilidade governamental, tornando os governos exclusivamente dependentes da confiança política do parlamento. Desnecessário será dizer que essa mudança constitucional foi claramente uma reacção dos partidos políticos às veleidades presidencialistas do período transitório, entres as quais se contam os governos de iniciativa presidencial.

      Sem excluir de todo a eventualidade de uma solução de Governo sem base partidária, a título excecional, em condições de anormalidade política, a verdade é que numa democracia parlamentar madura, como é a nossa, as soluções de Governo devem ser encontradas no quadro partidário decorrente das eleições parlamentares e da composição parlamentar. Se um Governo saído de eleições não chegar ao fim do mandato e se não houver condições políticas para diferente fórmula governativa no panorama parlamentar existente, a solução só pode ser a convocação de novas eleições, antecipando o fim dessa legislatura. É para isso que existe o poder de dissolução parlamentar, que não pode ser um exercício de caprichismo presidencial, visando sim proporcionar soluções de Governo quando elas faltam.’