A vida é bela (a história dos filhos dos homens que foram meninos)

Não são as palavras controladas dos Nogueiras Leites e afins que dão uma ideia aproximada do que Passos Coelho tem a propor ao país. Para perceber o actual PSD, o melhor é ler o que outros membros do blogue oficioso do passismo — todos eles escolhidos a dedo com enorme alarido — escrevem. O vivo desejo de comunicar com o povo, revelando um modelo de sociedade diferente, tem-nos proporcionado momentos surpreendentes.

Por exemplo, a mobilidade social, como é ela encarada pelo passismo? Veja-se o que se diz, com um incontido entusiasmo, em Hoje vi o futuro numa borbulha:

‘Celebrava-se hoje, a escola da minha rapaziada, o dia do seu Santo Patrono.

(…) Foi aqui que entrei em estado de epifania. À medida que os adolescentes borbulhentos começaram entrar, fui invadida por uma ininterrupta sucessão de visões. Por detrás daquelas borbulhas, vestidas de blaser e gravata, vislumbrei os grandes homens de amanhã. Os grandes médicos investigadores, os advogados tubarões, os CEO’s das 100 maiores empresas, um ou outro deputado e até, quiça, um ministro.

A indumentária conferia-lhes um estatuto de pré-pessoa-importante e quase os consegui imaginar com mais vinte anos, com uma respeitável meia dúzia de cabelos grisalhos a discutir assuntos com toda a propriedade.

Depois voltei para casa a sorrir e a tentar imaginar o Marcelo Rebelo de Sousa ou o António Mexia, na idade Clerasil, a fazer gala em pôr a fralda da camisa de fora, numa pífia tentativa de rebeldia.’

Paulo Portas continua a trabalhar afincadamente na coligação pré-eleitoral com o PSD

[Sábado, 3 Fev 11]

O seu a seu dono

Não, Nogueira Leite não tem responsabilidades políticas no PSD. Ele apenas costuma aparecer ao lado do líder laranja porque ambos gostam muito de jogar à lerpa, vício que, como se sabe, esteve na origem da adesão do jovem Passos à JSD. Só por um lamentável lapso, ainda não corrigido, o nome de Nogueira Leite surge a encabeçar a facção dos passistas no conselho nacional.

Por isso, quando o Expresso descobre, sabe-se lá como, que Nogueira Leite se entretém a fazer diletantes esboços de governos como quem faz palavras cruzadas, isso não deve nem pode ter uma leitura política. É apenas um modo de quebrar a monotonia que a contemplação diária da Via Verde provocaria em qualquer mortal.

Participando no Passatempo À Descoberta da Fonte

O que está empiricamente comprovado é que deixam dossiês.

Isto não vai lá com cantigas, Zé Manel

Entre uma passagem atribulada pelas Jornadas Parlamentares do PSD e uma ida ao veterinário, Zé Manel Fernandes recorda o revolucionário que há em si e lança uma canção de protesto, talvez sonhando com pirâmides no Rossio e esfinges na Segunda Circular.
Zé Manel tem fraca memória.
Em 15 de Abril de 2009, ainda o seu nome poluía o cabeçalho do Público, já ele tentara lançar outra canção de protesto. Com resultados tão pífios que o Expresso se viu obrigado a investigar se se tratava de censura. Não, era pura azelhice do Zé Manel.

[Público, 15 Abr 2009]

Especuladores? Perguntem ao 'Económico'

[Diário Económico, 2 Fev 11, pág. 10]

Hoje de manhã, a edição em papel do Diário Económico cumpria a sua função: o leilão de dívida pública previsto para hoje iria correr mal.

Ao longo da manhã, perante os factos, a edição online do mesmo jornal era obrigada a recuar:

Risco de Portugal cai em dia de leilão

Juros aliviam em leilões de dívida de curto prazo

Por vezes, questionamo-nos: quem são, afinal,  os especuladores, os mercados sem rosto, que canibalizam os Estados?

O Diário Económico poderia esclarecer-nos.

Afinal de contas, ao publicar notícias cuja única finalidade parece ser a de potenciar os efeitos especulativos das emissões de dívida, o jornal revela uma suspeita intimidade com esse (sub)mundo da Finança mundial. Seria de todo o interesse percebermos como e porque faz o DE tais notícias.

Viagens na Minha Terra

• A.R., Às arrecuas:


‘A vida democrática precisa de alternativas, de possibilidades de escolha, em que os discursos, ainda que decididos e, muitas vezes polémicos, contenham propostas socialmente percetíveis e credivelmente exequíveis. Desde a proposta de uma revisão constitucional que não foi uma coisa nem outra, até à dinamitação das empresas que têm um custo social, passando por outros intermezzos que o tempo cuidadosamente apagou, o que se constata é que a verdade de hoje já só será meia verdade amanhã. E talvez seja outra coisa depois de amanhã. Assim, não há alternativas. Há ruído, quanto muito.’

• Francisco Seixas da Costa, Fundo:


‘Sou amigo de dois dos três dos organizadores da conferência “Portugal 2011: Vir o Fundo ou Ir ao Fundo?”, que hoje teve lugar em Lisboa.

Isso não me impede de lamentar que esses amigos não entendam que o trocadilho redutor que inventaram é mais próprio de portugueses com razões para terem pena de si mesmos.’

• A. Moura Pinto, O elogio da preguiça ou da lei do menor esforço
• Carlos Barbosa de Oliveira, Pedro Fuinha
• Carlos Loureiro, A Sisa
• Cleópatra, O Egipto - revolução de lótus?
• Domingos Farinho, O conceito de serviço público que nunca esteve vivo
• Elisabete Miranda, Passos Coelho em contra-mão com o FMI?
• JM Correia Pinto, O esclarecimento de Cavaco Silva
• João José Cardoso, O ensino privado não é melhor que o público: selecciona os alunos, e claro que tem melhores resultados
• João Pinto e Castro, O preço de um gestor público
• José Ferreira Marques, Quem representa o PSD?
• José Miguel Moreira, Portugal pode ter escapado à contracção no 4Tri. 2010
• LPM, O homem é segurança, não é assessor de Imprensa
• Miguel Marujo, Peregrino
• O Jansenista, O regresso de um Jansenista Honorário
• Pedro Sales, O estranho caso do desmentido que confirma (quase) tudo
• Porfírio Silva, se Passos Coelho é mesmo tão valente como quer fazer crer...
• Tiago Tibúrcio, Sem preconceitos
• Valupi, Vos estis sal terrae

Serei eu que estou a ler mal... [2]

... ou o PSD anda a defender uma coisa e o seu contrário?

Na mesma semana em que Passos Coelho coloca a voz para exigir o fecho das empresas públicas que apresentem prejuízos crónicos, o PSD vem barafustar contra uma alegada reestruturação das ligações regionais da CP.

[Sugerido por um leitor]

Serei eu que estou a ler mal...

... ou Passos Coelho anda a defender uma coisa e o seu contrário?

No passado fim-de-semana, sobre passes sociais:

Passos Coelho quer acabar com os passes sociais indiscriminados e defende uma nova política que passa pela atribuição destes títulos de transporte em função dos rendimentos dos utentes.

No seu livro Mudar (p. 183):

“Quem já pagou os impostos, de acordo com a progressividade, quer dizer, ganhando mais, a taxa marginal de imposto é superior, não deve depois pagar taxas de serviço em função do escalão de rendimentos. O valor das taxas não tem que estar relacionado como escalão de rendimentos dos beneficiários do serviço, mas sim com o tipo de serviço que é prestado e o respectivo custo.”

♪ Road to Cairo [4] (القاهرة)

Ghada Ghanem

Ahu da lli sar

(Sayed Darwish)

Mão estendida?

Portugal colocou hoje dívida pública a juros mais baixos e com procura elevada.
Ao contrário do que gostaria o líder do PSD, isto não é andar de mão estendida. É, antes, o resultado positivo das políticas do Governo.

120 anos depois

• Pedro Lains, 120 anos depois:

'A economia portuguesa tem o infortúnio de estar há muito tempo dentro de uma Nação cercada por fronteiras. Às vezes esquecemo-nos, mas é isso que faz um país. Por várias razões que não nos interessam aqui pois levar-nos-iam a períodos muito recuados na História, essa economia é há muito tempo mais pobre do que as suas vizinhas, incluindo a espanhola.

Ser uma economia separada atrasada significa que há diferenças muito grandes entre os dois lados da fronteira que separa a economia nacional do resto do mundo. Entre essas diferenças contam-se os níveis de investimento em capital físico e em capital humano, podendo-se incluir neste último não só educação como a saúde.

Quando se abrem as fronteiras de uma economia assim, o que acontece? Acontecem várias coisas, algumas más outras boas. E pode acontecer que a importância das coisas más seja superior à das coisas boas.

Entre as coisas boas, conta-se, acima de tudo, a possibilidade de melhorar a especialização produtiva e, através disso, a competitividade e a capacidade de exportação. Mas as coisas más podem ser piores - pelo menos nas fases iniciais de transição. É que essas economias mais pobres, quando abrem as fronteiras a vizinhos mais ricos, passam a querer importar mais produtos para satisfazer desníveis de bem-estar e, mais importante, a querer importar bens de capital.

Afinal, como dizem os manuais, os capitais passam de onde são abundantes e por isso recebem menos rendimento, isto é, dos países ricos, para onde são mais escassos e por isso melhor remunerados, isto é, os países mais pobres. Como Portugal.

Foi isso que aconteceu no caminho para a crise financeira de 1891. E foi isso que aconteceu também no caminho para a mais recente crise financeira.

Claro que o rastilho pode ser externo ou interno e, em ambos os casos - o que porventura não será uma coincidência -, esse rastilho foi externo. Em 1891, os maus negócios internacionais, cá, em França, na América Latina; em 2009, a crise financeira internacional.'

Hoje

Sessão de lançamento à 18h30

Cadeia de Caxias

A obra será apresentada por Fernando Rosas e Miguel Cardina

[Notícia do Público]

Curso intensivo sobre o Egipto

Tudo o que você precisa de saber e não sabe a quem perguntar.

Múmias

Alguém deveria avisar estes maduros que a União Soviética fugiu para parte incerta já lá vão umas décadas. O internacionalismo revolucionário já não funciona e o mundo árabe só pode cair para um de dois lados: o radicalismo islâmico ou a democracia capitalista. Desçam à terra, caramba!

Foi você que pediu a produção de bens transaccionáveis?

Depois de ter proposto o encerramento das empresas públicas com prejuízos crónicos — empresas de transportes públicos e hospitais —, Passos Coelho quer que o Estado venda as participações que mantém nalgumas empresas.

Há uma linha de coerência nestas duas iniciativas de Passos Coelho: o PSD quer que o Estado entregue aos capitais privados áreas não sujeitas à concorrência internacional.

Por outras palavras, em lugar de procurar incentivar os privados a investir em sectores de bens transaccionáveis, a São Caetano e os seus lobbies querem continuar a engordar em áreas abrigadas da concorrência internacional, ao arrepio dos interesses do país. Está a cumprir escrupulosamente a sua função.

Freak show — a sequela

A proposta de revisão constitucional do PSD deixou, num primeiro momento, o país apreensivo. Depois, quando o país se apercebeu de que se tratava de uma brincadeira de mau gosto, a proposta teve o condão de provocar uma gargalhada generalizada. O PSD escondeu então o projecto e já não aparece de peito feito. Agora, o PSD comporta-se como um franco atirador que escolhe alvos precisos. É a mesma política por outros meios. Em poucos dias, soubemos que a São Caetano pretende:

• Encerrar as empresas públicas deficitárias, ou seja, as de transporte de passageiros e mercadorias e os hospitais;
• Reduzir o âmbito do passe social nos transportes públicos;
• Implodir o Ministério da Educação por ter tido desplante de querer reduzir a subsidiação de alguns colégios privados.

Em relação à situação dos funcionários públicos, o PSD ensaiou um estratagema curioso. Arrastou até Braga o Zé Manel Fernandes, que nunca desilude:

— Se outros países despediram trabalhadores da função pública, de que está à espera o país para fazer o mesmo?

Depois, surge Passos Coelho a fazer o papel do pide bom:

— Bem, se se fizerem reformas que eu entendo necessárias, talvez seja possível evitar os despedimentos.

Passos Coelho só se esqueceu de um pormenor: explicar o que faria aos trabalhadores da função pública se o Estado fosse reduzido à sua expressão mais simples.

Santos Silva à TVI24

Expresso de 29 de Janeiro de 2011

Através do Valupi, cheguei à entrevista de Augusto Santos Silva à TVI24, na qual fala de bons e variados temas. Gostei em especial das questões colocadas sobre o FMI, mas escolho este excerto:

‘A manchete do Expresso não tem nenhum valor para mim. O Presidente da República não fala através do Expresso. Aliás, o Presidente da República, em 2009, teve ocasião de dizer numa comunicação ao país: — Atenção, quem fala em meu nome sou eu, o chefe da Casa Civil e o chefe da Casa Militar.’

Inovação, disseram?

“Uma política de inovação deve ser enquadrada por um conjunto de princípios que sirvam de base a uma política de inovação integral, coerente e sistémica para o país e ao consequente modelo organizativo e operativo:
• colocar a empresa no centro do sistema de inovação;
• estabilidade da política de inovação para estimular a inovação na realidade
empresarial portuguesa. Definição clara da tutela para a Competitividade e Inovação;
• apoiar o desenvolvimento de redes de inovação;
• potenciar os sectores económicos com maior impacto inovador;
• aposta no empreendedorismo e na criação de empresas de base tecnológica:

Nesta enumeração de um conjunto de linhas de política de inovação, ter-se-á de ressaltar a necessidade de estabilidade destas medidas de política, para que as empresas sintam um estímulo à inovação de uma forma permanente e que se não verifiquem alterações nos sistemas de incentivos sempre que há alterações na governação do país. O impacto das políticas públicas de apoio à inovação na competitividade de um país está hoje cabalmente demonstrado. Por isso, há a necessidade de mudar.”

Nestas linhas, retiradas da sua moção de estratégia global de 2010 ao XXXIII congresso do PSD, e que fazem ainda por cima o elogio da estabilidade nos sistemas de incentivos, Passos Coelho acha que “há necessidade de mudar” as políticas de inovação em Portugal. Por que motivo? Serão ineficazes?

Talvez o líder do PSD, que se parece propor a reinvenção da roda, não saiba o que está a ser feito em Portugal nesta área.

É que, segundo o European Innovation Scoreboard 2010 apresentado hoje, e “num ciclo de cinco anos, percebe-se que o esforço que tem vindo a ser feito permitiu a Portugal saltar sete posições (em 2006, estava classificado em 22.º lugar) e ficar agora a liderar o grupo dos "Inovadores Moderados", à frente de Espanha e de Itália”.

Quanto ao “estímulo à inovação de forma permanente” que tanto valoriza, pode ficar descansado, porque não só “Portugal é o país que mais cresceu em termos de despesas efectuadas em I&D em percentagem do PIB (estando agora já muito próximo da média europeia)”, como parte deste esforço é privado: a média anual de crescimento do investimento privado em I&D atinge os 27% (o investimento público cresce a uma média anual de 16%), tendo sido este o indicador que mais acelerado crescimento apresenta nestes 5 anos. Isto revela a confiança das empresas portuguesas, que estão cada vez mais predispostas a colaborar com outras empresas e a trabalhar num sistema de investigação e de financiamento que é caracterizado como “atractivo” e “excelente” [como se pode confirmar no country profile, página 44].

Mais uma vez, Passos Coelho fala do que não sabe.

Contributo do Pedro T.

À burla© (2)

• Pedro Tadeu, A direita na defesa dos colégios subsidiados:

‘Bramaram contra todo o tipo de intervenção e ajudas do Estado. Estiveram anos a exigir o controlo do dinheiro dos impostos em despesas com a educação. Defenderam exaustivamente uma "saudável" concorrência no ensino privado. Pois agora acham mal que os colégios privados subsidiados percam o dinheiro do contribuinte!’

À burla©

• Vital Moreira, À conta do orçamento [hoje no Público]:

‘Compreensivelmente, quando a oferta pública é insuficiente ou deficiente, o Estado deve "externalizar" o serviço público em falta, contratualizando a sua prestação por estabelecimentos privados, mediante adequado financiamento público. É o que se faz desde há muito tempo (tal como na saúde e noutras áreas). Se o Estado tem uma obrigação constitucional de prestar um serviço universal, mas não o faz, incorrendo numa omissão inconstitucional, deve entretanto contratualizar a prestação do serviço em falta com operadores privados, mediante o devido pagamento.

Sucede, porém, que mercê da pressão dos interessados e da cedência de sucessivos Governos, os "contratos de associação" foram beneficiando muitas escolas privadas cujos serviços estavam longe de ser necessários ao serviço público de ensino (por haver oferta bastante nos estabelecimentos públicos), ou se tornaram posteriormente redundantes por efeito da expansão da rede pública ou da sua capacidade. Algumas situações são verdadeiramente escandalosas, como sucede em muitas cidades, onde vários colégios privados conseguem ser financiados pelo Estado apesar da boa rede de escolas públicas envolvente.

Em segundo lugar, verifica-se que o pagamento das escolas privadas "associadas" era francamente "generoso", tendo-se tornado um encargo demasiado oneroso para o Estado, sobretudo num período de constrangimento financeiro e de austeridade orçamental. Não há nenhuma razão para que o Estado, que tem a responsabilidade pela boa prestação do ensino público e que tem em curso um ambicioso programa de requalificação da rede escolar pública, desvie milhões de euros para pagar a escolas privadas um serviço que a rede pública bem pode assegurar sem acréscimos significativos de encargos. Trata-se de puro desperdício de dinheiro público.

Por isso, há que morigerar por um lado o valor das contrapartidas públicas e, por outro lado, rever todos os casos existentes, conservando somente os contratos de associação que correspondem a genuínas carências do sistema público e fazendo cessar todas os demais. O que não pode permanecer é o atual parasitismo das escolas privadas penduradas no financiamento público.

Compreende-se o embaraço dos liberais domésticos nesta questão. Por um lado, preconizando eles a "desestatização" e o "pluralismo" do ensino, aplaudem naturalmente esta privatização parcial do serviço público de ensino. Por outro lado, porém, não podem defender ostensivamente a dependência das escolas privadas do financiamento público, ou seja, dos impostos. Optando pelo setor privado, tentam, porém, contornar o financiamento público em nome de um level playing field na concorrência privada com o ensino público, fornecido "a custo zero".’

Diga 33

'Holding' detém 13 escolas financiadas pelo Estado:

‘Nem todas as escolas privadas com ensino gratuito pertencem a instituições sem fins lucrativos. A holding GPS [sigla de Gestão de Participações Sociais], gerida pelo antigo deputado socialista António Calvete, é proprietária de treze dos 93 colégios com contrato de associação com o Estado - além de empresas de comércio e serviços - pelos quais recebeu, em 2010, 33 milhões de euros.’

O passe social, esse luxo burguês

— Ambrósio, apetece-me algo...

Vale a pena lembrar os dados de um estudo de 2006 da Marktest sobre os utentes dos transportes públicos:

“Uma análise do perfil dos utilizadores de transportes públicos mostra ainda que 61.2% deles são mulheres, 52.4% têm menos de 34 anos, 60.7% pertencem às classes média baixa ou baixa e 55.9% são estudantes ou exercem ocupações como trabalhadores não qualificados ou empregados do comércio, serviços e administrativos.”

Estudantes, trabalhadores não qualificados, e empregados do comércio, serviços e administrativos — são estas castas de privilegiados a quem Passos Coelho propõe limitar ou cortar o passe social.

Parece que o tema das jornadas parlamentares do PSD é “Solidariedade e crescimento” — um grande momento de humor involuntário.

Contributo do Pedro T.

Esta gente está a ficar perigosa [2]

Nos intervalos dos congressos, o PSD anima-nos com as suas jornadas parlamentares. Já por lá passou um ex-ajudante de Cavaco para propor a “implosão” do Ministério da Educação. Ontem, o convidado foi o ex-director do Público, essa figura mítica do jornalismo que operacionalizou a inventona das escutas. O Zé Manel Fernandes trazia um trunfo na manga: despedimentos já e em força dos funcionários públicos.

Desesperado com a sinceridade do Zé Manel, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, tentou pôr água na fervura: “nem todos concordarão com aquilo que [o jornalista] disse”. Nem todos — só uma parte dos deputados do PSD, deduz-se. Mas nem Passos nem Relvas, que gostam muito de falar para a comunicação social, desautorizaram a blasfémia do Zé Manel.

Da série “Liberdade de escolha”

— Já inscreveste a tua filha no São João de Brito?
— Não, ela vai para o Valsassina.

Sobre a corrupção

Vale a pena espreitar este artigo de Jagdish Bhagwati, professor de Economia e Direito na Universidade de Columbia, no qual reflecte sobre o fenómeno da corrupção e sobre a forma como ela pode ser diferentemente percepcionada consoante a cultura de cada país. Um excerto:

‘Certamente que existe corrupção na Índia, como em quase todos os países. Mas a nação também tem uma cultura em que as pessoas assumem que toda a gente é corrupta na vida pública, a não ser que provem o contrário. Até mesmo um cego irá dizer à Transparência Internacional: “Eu vi-o a aceitar um suborno com os meus próprios olhos”. De facto, um distinto burocrata indiano, um homem de um carácter insuspeito, contou-me que a sua mãe lhe tinha contado o seguinte: “Só acredito que não és corrupto porque és meu filho!”’

♪ Road to Cairo [القاهرة) [3)

El Hilwa Dir (The Sweet One)

Composta por Sayed Darwish

Clientelas, baronatos e caciques? Contem comigo

[Jornal de Notícias, 1 Fev 11]

Paulo Portas quer fazer uma coligação pré-eleitoral com o PSD. Percebe-se a pressa: tratando-de um partido que "depende de clientelas, de baronatos e de caciques" - como o próprio Portas afirma hoje ao Jornal de Notícias - quanto mais cedo o PP se sentar à mesa, mais elevadas são as hipóteses de ficar com uma migalhas. De poder, e do resto.

Notícias que não é possível esconder (2)

Consolidação orçamental "começou bem em Portugal"

Apesar de reafirmar a necessidade de prosseguir o processo de consolidação, Mary McCarthy lançou um aviso à navegação: “Devemos reduzir a dívida pública com cuidado. Se o ritmo for demasiado alto, pode ter muitos efeitos nefastos no crescimento.

Notícias que não é possível esconder (1)

Portugal ganha terreno no ranking da inovação

Com um aumento muito acima da média europeia em termos de despesas em investigação e desenvolvimento (I&D), Portugal é dos países que mais cresceram no Ranking Europeu da Inovação.