sábado, fevereiro 28, 2015

Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo

Hoje no Público

Muito embora a ignorância da lei não aproveite a ninguém, princípio consagrado no artigo 6.º do Código Civil, a verdade é que o Estado notificou os faltosos para que regularizassem as suas dívidas à segurança social. Aparentemente, terão sido notificados todos os devedores, excepto um: o alegado primeiro-ministro. Ao longo do percurso sinuoso que antecedeu a sua chegada a São Bento, Passos Coelho fez uns biscates como trabalhador independente, tendo-se então abstido de contribuir para a segurança social.

Mal soube da investigação do Público, Passos Coelho abriu os cordões à bolsa. E foi tão magnânimo que saldou as dívidas prescritas.

O alegado primeiro-ministro informou o Público de que só teve conhecimento das dívidas em 2012. Então por que não pagou de imediato? A resposta parece ter sido escrita por um jota: tinha decidido fazê-lo «apenas em momento posterior ao do exercício do actual mandato». Por outras palavras, Passos Coelho sugere-nos implicitamente que, no fim da legislatura, estaria mais liberto para cumprir as suas obrigações como cidadão.

Mas o Passos Coelho que hoje diz isto ao Público é o mesmo Passos Coelho que hoje diz ao Expresso que vai continuar, dispondo-se até a lutar por uma maioria absoluta em 2015.

Hoje no Expresso

O mundo à disposição, o país é que não

A Miss Swaps, que anda a contar espingardadas no PSD, disse hoje que é preciso «relativizar» a emigração jovem, até porque os jovens têm «um mundo à sua disposição». Pois, é esse o problema: o mundo acolhe-os, o país é que não.

É preciso um descaramento sem limites para ousar defender esta «relativização», quando a actual vaga de emigração só encontra paralelo na que ocorreu nos anos 60 do século passado, com os portugueses encurralados entre a ditadura, a guerra colonial e o desemprego.

Assim se escreve em bom português

Via Maria João Pires
Foste tu o autor, Duarte Marques?

A quinta coluna

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)

O primeiro-ministro grego acusou Portugal e Espanha de terem conduzido uma conspiração para derrubar o seu governo: «Encontramo-nos numa situação em que um eixo de poderes, liderado pelos Governos de Espanha e Portugal, tentaram conduzir as negociações para o abismo, por motivos políticos óbvios». E Alexis Tsipras acrescenta: «O plano era – e continua a ser – o de provocar desgaste e derrubar o nosso Governo ou forçar-nos a uma rendição incondicional, antes que o nosso trabalho começasse a dar fruto e antes que o nosso exemplo afectasse outros países».

O governo português colocou-se definitivamente ao serviço dos interesses alemães. É a sua quinta coluna na zona euro.

E depois há os números

    «Paulo Portas, em modo propaganda, anda entusiasmadíssimo com o crescimento do investimento. Acontece que grande parte do aumento do investimento se deve, não à Formação Bruta de Capital Fixo - que é a rubrica que interessa -, mas à Variação de Existências. Se olharmos apenas para a FBCF (+2.3%), não só o aumento é medíocre, não permitindo sequer recuperar da queda do ano anterior (-6.3%), quanto mais as quedas dos últimos anos, como anda longe de ser o melhor dos últimos 15 anos, como diz Portas. Em 2007, por exemplo, a FBCF cresceu 3.1%.»

O ESTADO DO ESTADO DE DIREITO

Miguel Sousa Tavares, O ESTADO DO ESTADO DE DIREITO [hoje no Expresso]:
    «(…) Três meses depois, o meu ponto de partida é o mesmo de então: não sei, não faço ideia e não tenho maneira de saber se as gravíssimas acusações que pendem sobre José Sócrates são verdadeiras ou falsas. Mas não é isso que está em causa agora: eu não faço a defesa de José Sócrates, faço a análise sobre as circunstâncias da sua prisão preventiva e de tudo o que tem acontecido à volta dela. Não é a inocência ou a culpabilidade de José Sócrates — que só se apurará em julgamento — que agora interessa: é o funcionamento do Estado de direito. E isso não é coisa pouca.

    Creio que uma imensa maioria dos portugueses julgará, nesta altura, que José Sócrates está muito bem preso. E por três ordens de razões diversas: uns, porque abominam politicamente Sócrates e acreditam que foi ele sozinho que criou 170 mil milhões de dívida pública (hoje, 210 mil milhões), assim conduzindo o país à ruína; outros, porque acreditam que o "Correio da Manhã", o "Sol" ou o "i" são uma fonte credível de informação e, portanto, já nem precisam de julgamento algum em tribunal, porque a sentença já está dada; e outros, porque, mesmo não emprenhando pelos ouvidos dos pasquins ao serviço da acusação, acreditam mesmo na culpabilidade de Sócrates e, por isso, a sua prisão preventiva parece-lhes aceitável.

    Porém, nenhum destes três grupos tem razão: o primeiro, porque confunde um julgamento político com um julgamento penal, assim fazendo de Sócrates um preso político; o segundo, porque prescinde de um princípio básico de qualquer sistema de justiça, que é o do contraditório e do direito à defesa do acusado: basta-lhes a tese da acusação para se darem por elucidados e satisfeitos; e o terceiro, porque ignora a diferença fundamental entre a fase de inquérito processual e a fase de julgamento. O erro destes últimos (que são os únicos sérios na sua apreciação) é esquecer que a presunção ou convicção de culpabilidade do arguido por parte do juiz de instrução, as suspeitas, os indícios ou as provas que o processo possa conter, não servem de fundamento à prisão preventiva. Se assim fosse, a fase de inquérito seria um pré-julgamento, com uma pré-sentença e uma pena anterior à condenação em julgamento: a pena de prisão preventiva. Que é coisa que a lei não prevê nem consente e que, a meu ver, é aquilo que o juiz Carlos Alexandre aplicou a José Sócrates e a Carlos Santos Silva.

    A lei consente apenas quatro casos em que o juiz de instrução pode decretar a prisão preventiva de um arguido: a destruição de provas, a perturbação do processo, o perigo de fuga ou o alarme social causado pela permanência em liberdade. Sendo esta a medida preventiva mais grave e de carácter absolutamente excepcional (visto que se está a enfiar na prisão quem ainda não foi julgado e pode muito bem estar inocente), a liberdade de decisão do juiz está taxativamente limitada a estas quatro situações e nada mais.

    Não interessa rigorosamente nada que o juiz possa estar absolutamente convencido da culpabilidade do arguido: ou existe alguma daquelas quatro situações ou a prisão preventiva é ilegal. (E convém recordar que, ao contrário daquilo que as pessoas foram levadas a crer, o juiz de instrução não é parte acusatória, mas sim equidistante entre as partes: cabe-lhe zelar tanto pela funcionalidade da acusação como pelos direitos do arguido).

    A esta luz, é difícil ou impossível enxergar em qual dos quatros fundamentos se abrigará Carlos Alexandre para manter Sócrates e Santos Silva em prisão preventiva. O perigo de destruição de provas é insustentável, depois de revistadas as casas dos arguidos, apreendidos os computadores, escutadas as chamadas telefónicas durante mais de um ano. O perigo de perturbação do processo ("fabricando contratos", como foi veiculado para a imprensa) tanto pode ser consumado em casa como na prisão, através do advogado ou por outros meios. O perigo de fuga, para quem se entregou voluntariamente à prisão, tem o passaporte apreendido e pode ser mantido sob vigilância visual e de pulseira electrónica em casa, só pode ser invocado de má fé. E o alarme social, só se for nas páginas do "Correio da Manhã". A avaliar por aquilo que nos tem sido gentilmente divulgado, o dr. Carlos Alexandre não tem uma razão válida para manter os arguidos em prisão preventiva. E mais arrepiante tudo fica quando se torna evidente que o motorista de Sócrates só foi preso para ver se falava, e foi solto, ou porque disse o que o MP queria (verdadeiro ou falso) ou porque perceberam que não tinha nada para dizer. Ou quando a SIC, citando fontes do processo, nos conta que uma das razões para que a prisão preventiva de Carlos Silva fosse prorrogada por mais três meses foi o facto de ele não ter prestado quaisquer declarações quando chamado a segundo interrogatório por Rosário Teixeira. Se isto é verdade, quer dizer que estes presos preventivos não o foram apenas para facilitar a investigação (o que já seria grave), mas para ver se a prisão os fazia falar. Nada que cause estranheza a quem costuma acompanhar os processos-crime, onde a auto-incriminação dos suspeitos — por escutas ou por confissão — é quase o único método investigatório que a incompetência do MP cultiva (e, depois da transcrição da escuta feita a Paulo Portas no processo dos submarinos, ficámos a saber que a incompetência pode não ser apenas inocente, mas malévola e orientada).

    Dizem-nos agora os suspeitos habituais que a prorrogação da prisão preventiva daqueles dois arguidos, requerida pelo MP e fatalmente acompanhada pelo juiz, se ficará a dever à chegada de novos factos ou novas "provas" ao processo — o que, em si mesmo, contradiz o fundamento da prisão baseado em potencial destruição de provas. Pior ainda é se essas tais "novas provas" não são mais, como consta noutras fontes, do que os dados bancários da conta de Santos Silva na Suíça, cuja chegada ao processo o MP terá atrasado deliberadamente durante um ano, justamente para as poder usar no timing adequado para fundamentar a prorrogação da prisão preventiva. Porque ninguém duvida de que tanto o procurador como o juiz estão dispostos a levar a prisão até ao limite absurdo de um ano, sem acusação feita.

    Que a tudo isto — mais a já inqualificável violação do segredo de justiça, transformado numa espécie de actividade comercial às claras — se assista em silêncio, com a procuradora-geral a assobiar ao vento e o Presidente da República, escudado na desculpa da separação de poderes, fingindo que nada disto tem a ver com o regular funcionamento das instituições, que lhe cabe garantir, enquanto se discute, nem sequer a pena ilegal de prisão preventiva, mas a pena acessória de humilhação de um homem que foi duas vezes eleito pelos portugueses para chefiar o Governo e que agora se bate pelo direito de usar as botas por ele escolhidas e ter um cachecol do Benfica na cela, é sinal do estado de cobardia cívica a que o país chegou. As coisas estão a ficar perigosas. Eu não votarei em quem não prometa pôr fim a esta paródia do Estado de direito.»

A MESA, A SCHADENFREUDE E A VIGILÂNCIA

Hoje no Expresso
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A palavra de Carlos Costa

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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"Como veem, não sou o secretário de Estado,
não sou o chefe de gabinete e não estou doente..."

• Ferreira Fernandes, O discurso de António Costa no Ano da Cabra:
    «Comemorava-se o Ano da Cabra, eis o que não é de esquecer! Se fosse no signo passado, do Ano do Cavalo - de alto astral e cheio de aventura - o discurso a condizer poderia ser a espingardar. Se fosse no próximo, Ano do Macaco, seria um discurso de improvisos, logros e nada convencional. Mas não, não foi antes nem depois, foi neste ano que a Liga dos Chineses em Portugal convidou António Costa, para lhe dar um prémio.

    Aliás convidou ainda, e também para prémio, o secretário de Estado das Comunidades. Que, infelizmente, não pôde estar presente. E convidou o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto que tem o pelouro da imigração, também para prémio, mas ele mandou o chefe de gabinete. Que, infelizmente, "de repente, ficou adoentado", lamentou o presidente da Liga dos Chineses em Portugal Y Ping Chow. Enfim, lá apareceu um substituto de um departamento, que disse o seguinte: "Como veem, não sou o secretário de Estado, não sou o chefe de gabinete e não estou doente..." Os chineses, que são gente de ligar ao protocolo, devem ter apreciado... Mas, como são muito delicados, são capazes de inventar para convites a secretários de Estado, além dos 12 do horóscopo chinês, o Ano do Cuco, animal que raramente é visto.

    (…)

    Foi o que aconteceu: "Ele elogiou-nos! Ele elogiou-nos!", gozaram os do governo. Se calhar, António Costa devia fazer um discurso à Ano do Macaco. Astuto, manhoso: "Então, vocês investiram na EDP, num país que se tornou um beco escuro?!" Seria respeitado cá fora. A plateia é que não percebia.»

sexta-feira, fevereiro 27, 2015

TVI 24

Augusto Santos Silva, terça-feira, 24 de Fevereiro, na TVI 24 (aqui)

    «O que é que vai estar em jogo em 2015? É saber quem está em melhores condições para defender os interesses nacionais. Por isso é que aquela fotografiazinha da Dr.ª Maria Luís Albuquerque [Miss Swaps] ao lado do Sr. Schäuble é fatal para os objectivos eleitorais do PSD.»

Da série «Passos e a verdade repelem-se»

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Separação de poderes

Paula Teixeira da Cruz invoca «lealdade institucional» e «um profundo respeito pelo princípio da separação de poderes» para se recusar a comentar as recorrentes violações do segredo de justiça. Mas de imediato não se escusa a comentar a «acção penal». O Público regista o episódio através deste lead genial:
    «Governante não quis comentar as declarações da procuradora-geral da República sobre as violações do segredo de Justiça, alegando a separação de poderes. Porém, salientou a "mudança efectiva" na "actuação de todas as forças e de todos que devem intervir na acção penal".»

Antes de recorrer a argumentos de autoridade, pense duas vezes


O pequeno grande arquitecto informa esta manhã os seus estimáveis leitores de que está «revoltado». Com efeito, após longos meses de aturados trabalhos para ser ressarcido de um risco («vinco») na sua limousine, o nosso homem chegou à conclusão de que as seguradoras só pensam em maximizar os lucros. Em desespero de causa, recorreu a um alegado argumento de autoridade em resposta a um funcionário da companhia de seguros que «não só me desmentia (…) como me chamava estúpido (…)»:
    «Respondi de imediato, reafirmando naturalmente tudo o que dissera e acrescentando um dado: tenho um nome a defender. Sou director de jornais há mais de 30 anos e não posso admitir que a minha palavra seja tão grosseiramente posta em causa.»
Pelo que se depreende da croniqueta, o argumento de autoridade não comoveu o funcionário. Antes pelo contrário.

«Camaradas socialistas, posso ralhar-lhes?»


    «Camaradas socialistas, posso ralhar-lhes?

    1. Então vocês achavam que isto ia ser favas contadas, que o facto de a direita dominar Belém e São Bento, e os interesses dominarem os média, e o Ministério Público adorar efabulações, e os ricos terem ficado mais ricos, e os bancos terem escapado à ruína com dinheiro do Estado, e os privados estarem a comer nos despojos do Estado social, e os instalados do novo regime não quererem desinstalar-se, vocês achavam que nada disto ia contar e que ia ser um passeio triunfal do António Costa até às eleições legislativas?

    2. Vocês não tinham ainda percebido que ia ser usado o que fosse preciso e sucessivamente abandonado o que não colasse (por ordem, a colagem aos interesses na campanha das primárias; a 'contaminação' pela detenção de Sócrates; a permanência na Câmara de Lisboa; o 'socialismo' de Ricardo Salgado; as 'taxinhas' dessa Câmara; ou, a mais ridícula, ainda não ter Costa apresentado formalmente o orçamento de Estado para 2016!), numa barragem poderosa e contínua?

    3. Que ia ser aproveitado qualquer deslize, qualquer ambiguidade, qualquer palavra e qualquer silêncio?

    4. E que em tudo isso a direita ia poder contar, garantidamente, com o entusiasmo jornalístico por casos e descasos e com a precipitação de todos quantos, vagamente nas hostes do PS, veem nestes momentos a oportunidade de se resgatarem a si próprios de um merecido esquecimento com alguma atitude bombástica?

    5. Ó camaradas, que ingenuidade! E tantos de vocês com tantos anos de tarimba, que já viram isto várias vezes! Vá lá, um pouco mais de sangue frio.»

A passadeira vermelha

• Pedro Silva Pereira, A passadeira vermelha:
    «O ministro das Finanças alemão não cabe em si de contente; o Governo grego, garantiu ele, terá muitas "dificuldades em explicar o acordo aos seus eleitores". Diz-se que era exactamente assim que Nero sorria ao ver as chamas na capital do seu império.

    Aprecio o esforço dos que andam a vasculhar nas entrelinhas do pré-acordo entre a Grécia e o Eurogrupo e da "primeira" (sic) lista de reformas com que o novo Governo grego se comprometeu em Bruxelas (cuja versão final só ficará estabelecida no mês de Abril) em busca dos raros vestígios das conquistas obtidas pelo Syriza. Sem dúvida, o combate travado em defesa de uma alternativa política não austeritária e da própria dignidade do povo grego é merecedor de respeito. E é certo que alguma coisa foi alcançada graças a esta nova atitude negocial.

    Mas não adianta iludir a realidade: a permanência da Grécia no Euro e as garantias (provisórias) de financiamento do Estado e da economia helénicos foram conseguidos à custa de uma cedência generalizada por parte do Governo grego quanto à execução de uma parte substancial do seu programa político, tal como votado pelos eleitores. E a dimensão da cedência tenderá a revelar-se ainda maior quando o Governo de Atenas for chamado a detalhar e quantificar o impacto orçamental de algumas das medidas que agora anunciou, explicando, por exemplo, o que significa "racionalizar" as taxas do IVA para "maximizar as receitas", eliminar "benefícios fiscais" nos impostos sobre o rendimento, acabar com "benefícios não salariais" na função pública ou adoptar "medidas de redução da despesa" em todos os ministérios, incluindo nas áreas sociais.

    Curiosamente, como aliás os próprios logo trataram de sublinhar, o melhor que Alex Tsipras e Yanis Varoufakis têm para mostrar é o que não está no acordo: não haverá despedimentos na função pública; não haverá cortes nos salários e nas pensões; não haverá aumentos de impostos para os mais pobres e a classe média e não haverá aumentos do IVA na alimentação e na saúde. Apetece perguntar: este discurso explicativo não vos faz lembrar nada? Talvez uma certa esquerda entenda agora melhor a gravidade da situação que o Governo socialista teve de enfrentar em 2011 quando foi forçado a pedir ajuda externa e a negociar o Memorando de Entendimento em consequência do constrangimento financeiro causado pela reacção do BCE e dos mercados ao "chumbo" do PEC IV. Assumir a responsabilidade de governar tem destas coisas: começa logo a ver-se o Mundo de outra maneira.

    O directório alemão e os demais defensores da "linha dura", com o Governo português na dianteira, exultam com esta vitória esmagadora da austeridade. Embalados pelo triunfo, julgam-se com resposta para tudo: os eleitores gregos votaram contra? "Tanto pior. A austeridade está inscrita nas regras, não depende do voto. E a vontade dos gregos não vale mais do que a dos outros". Não lhes ocorre reconhecer a ficção em que assenta a legitimidade democrática da política europeia de austeridade e menos ainda que o flagrante desprezo pelos resultados eleitorais na Grécia é apenas mais lenha para a fogueira do projecto europeu. Talvez por isso, há um ambiente pesado de claustrofobia democrática nesta festa da política de austeridade. Mas não deixa de haver também uma vistosa passadeira vermelha. E é por lá que ainda há-de desfilar a senhora Le Pen.»

Assalto à mão regulada

• Fernanda Câncio, Assalto à mão regulada:
    «(…) Caso das cauções que EDP e Galp cobraram até 1999 na celebração de contratos e que, anuncia-se, são obrigadas a devolver até ao final de 2015, num total de mais de 18 milhões de euros. E que decidiu a ERSE para os termos da devolução? Nada tão simples como as empresas devolverem diretamente aos clientes que mantêm contratos, nem pensar. Têm de ser estes, um a um, a solicitar a devolução (podem não querer, não é?). Como, a Galp explica no site: o "interessado" tem de enviar à empresa, por correio, "original do documento que comprova o pagamento da caução" (o original, deus) solicitando uma declaração da mesma atestando o direito a receber, a qual deve de seguida enviar à Direção-Geral do Consumidor (que ficará com dinheiro não reclamado). Caricatura mais perfeita só a de não ser raro presidentes das reguladoras passarem para as entidades que regulam, ou vice-versa. É o "mercado livre" à portuguesa.»

Fado português

• Leonel Moura, Fado português:
    «(...) Ao contrário do que se parece pretender, Sócrates vai-se tornando numa espécie de mártir. A humilhação a que é sujeito, o desprezo pelo princípio da liberdade, a desinformação constante, vão afinal aumentando a aura de um homem que, para muitos portugueses, não passa de uma vítima de ódios insanos. Até o insuspeito Freitas do Amaral considera que o capital político de Sócrates não tem diminuído, mas aumentado. No dia em que sair da prisão leva tudo à frente.

    Quanto mais tempo passar detido, mais problemático será libertá-lo. Talvez por isso já haja quem diga que é preciso um ano para investigar, outros acham que são dois, e haverá mesmo quem deseje um regime medieval de meter no calabouço e deitar a chave fora.

    Em suma, a alegada complexidade do processo não está no supostamente intricado esquema criminoso, até ao momento por demonstrar, mas no próprio "animal feroz".

    Outro aspeto deste caso, não menos revelador, é o da reduzida indignação pública. Excetuando Mário Soares, um ou outro comentador e umas quantas manifestações espontâneas, o silêncio predomina. A prisão de um ex-primeiro-ministro, durante meses sem acusação formal, desencadearia em qualquer outro país europeu um enorme clamor, sobretudo por parte da intelectualidade. Mas também, há que reconhecer. Portugal não tem intelectuais. (…)»

quinta-feira, fevereiro 26, 2015

Portugal sob vigilância apertada por "desequilíbrios excessivos"


Declaração de Vieira da Silva
sobre a decisão da Comissão Europeia de colocar
Portugal sob vigilância apertada por "desequilíbrios excessivos"

Segredo de justiça

Acção Socialista: um jornal digital
disponível todos os dias, às 17 horas


O n.º 1 da nova fase da Acção Socialista, já disponível, está à distância de um clique. Contém uma entrevista com António Costa conduzida por Maria Elisa e Vicente Jorge Silva.

O regresso do homem protegido por um escudo invisível


A TSF anunciou de véspera que Barroso iria estrear-se na Universidade Católica. Esta rádio antecipou o evento: «A expectativa é elevada entre os alunos que falam de um protagonista europeu e não hesitam em dizer que durante a última década ele foi o homem do leme.» Hoje, a palestra foi gravada (pelo menos) pela SIC e noticiada de novo pela TSF.

Ninguém estaria certamente à espera que o anterior presidente da Comissão Europeia tomasse a iniciativa de aproveitar o momento para fazer uma declaração sobre as palavras de Juncker, que objectivamente põem em causa a sua acção em Bruxelas. No entanto, dado o impacto das palavras do actual presidente da Comissão Europeia, o que surpreende é a comunicação social, tendo ali à mão Durão Barroso, não o ter compelido a pronunciar-se.

Afinal, quando Juncker afirmou que «Pecámos contra a dignidade dos povos da Grécia, Portugal e Irlanda», a Comissão Europeia era dirigida por um… português. Um tal Barroso.

Freitas do Amaral na RTP Informação

Freitas do Amaral foi ontem o convidado do programa Grande Entrevista da RTP Informação, que pode ser visto aqui. Uma parte substancial da entrevista incidiu sobre a detenção de José Sócrates e a violação do segredo de justiça na «Operação Marquês». O Sítio com vista sobre a cidade fez vários vídeos reproduzindo passagens da entrevista. Eis dois desses vídeos:


Sombras de Schäuble

• Rui Pereira, Sombras de Schäuble:
    «A fazer fé na imprensa alemã, a nossa Ministra das Finanças terá pedido pessoalmente ao homólogo teutónico para se manter duro com a Grécia. Em época alta para o sadomasoquismo (depois de Lars von Trier apresentar ‘Ninfomaníaca’, ‘As 50 Sombras de Grey’ provocaram uma romaria aos cinemas e excursões pelas ‘sex shops’), tal prática parece fugir aos cânones habituais. O Governo português, que às vezes parece comprazer-se com as dores da austeridade, não pediu que a nossa dose fosse reforçada (era só o que faltava!), mas sim que a dose dos gregos não seja aliviada.

    Esta "fuga controlada" para a imprensa alemã destina-se a endossar cinicamente para os portugueses a renitência em aliviar a carga dos gregos ("nós até queremos, os latinos é que não deixam…"). Mas o que será mais ético e racional: ser sadomasoquista por conta alheia ou ser solidário com os gregos? Dividem-se as opiniões. Enquanto a esquerda censura o Governo por não alinhar com os países europeus que enfrentam dificuldades semelhantes ou mesmo piores do que as nossas, a direita evoca o dinheiro emprestado à Grécia e alega que os sacrifícios são para todos.

    Na realidade, a única atitude ética, racional e consentânea com o interesse nacional consiste em revelar empatia pelas dificuldades que o povo grego enfrenta, invocando essa situação para obter uma maior abertura da União Europeia às políticas de coesão e solidariedade. O Governo português tem toda a legitimidade para pedir, em nome da igualdade e em defesa do seu Povo, que lhe sejam aplicados todos os benefícios resultantes de uma mudança de orientação quanto à Grécia. Pelo contrário, uma atitude mesquinha só nos deixará ficar mal perante gregos e alemães.

    O que se ouve em sentido contrário causa perplexidade. Não precisamos de ajuda nenhuma? Concluído o programa de "assistência", chegámos à terra de leite e mel? Se é assim, ainda ninguém o percebeu. Os sinais de crescimento económico e abrandamento do desemprego são incipientes, os jovens emigram, a escola pública e o sistema de saúde declinam, a taxa de mortalidade aumenta e a taxa de natalidade continua a diminuir. Ninguém quer dinheiro para o "despesismo", mas o alívio da servidão da dívida é necessário para iniciar um ciclo de crescimento solidário e sustentável.»

Do colaboracionismo

A Épuration Légale após a queda do regime de Vichy

• Eva Gaspar, Schäuble:
    «(…) Um Tesouro, um ministro das Finanças, um parlamento especial para o euro, é a estrutura da nova Europa que há muito tem na cabeça.»

You'll Never Walk Alone

• Ferreira Fernandes, Esta crónica não é sobre um milagre:
    « Foi a 21 de dezembro passado. Os estádios de futebol são lugares comuns, de gente junta. Nenhum o proclama tão bem como o Liverpool, que no portão de entrada de Anfield tem escrito a ferro forjado: "You'll Never Walk Alone." Nunca caminharás sozinho. O hino do clube diz o mesmo: "No fim da tempestade/ Há um céu dourado/ E a doce canção prateada de uma cotovia..." Nunca caminharás sozinho. É isso o futebol, um sentimento de pertença. Naquele tempo, caminhava-se para o Natal e o Liverpool não ia bem. Um comportamento mediano nos dez últimos jogos, quatro vitórias, dois empates, quatro derrotas, a última, pesada, contra o rival Manchester United, mas o que mais doía para quem já foi glorioso era mesmo a mediania - até o lugar na tabela era no meio, um insulto. Naquele domingo, o Liverpool recebia o Arsenal, outro grande. E foi então que na bancada se ergueu um vulto de toga branca, barba farta e cabelos longos apanhados por uma coroa de espinhos. O "Jesus Cristo", segurando um cartaz dirigido ao treinador do clube ("Brendan, protejo-te!"), abençoou com o gesto das igrejas cristãs antigas, três dedos juntos pela Santíssima Trindade. E Jesus salvou: desde esse dia, nos dez jogos até hoje, o Liverpool nunca mais perdeu. Claro, eu não acredito em milagres. O meu ponto é outro: um homem fazendo de Jesus, desenhadinho como Jesus, ergueu-se entre cristãos, que sorriam. Ninguém se sentiu ofendido. O que eu quero dizer é que esse é o meu campeonato.»

quarta-feira, fevereiro 25, 2015

«Deslizes»

Na entrevista referida no post anterior, a procuradora-geral da República comenta a violação do segredo de justiça a propósito do regabofe que se verifica na «Operação Marquês». Joana Marques Vidal admite a possibilidade de terem ocorrido «alguns deslizes».

Quando se esperaria que a entrevista fosse conduzida para a escalpelização dos «deslizes», a conversa morreu na praia. Bastaria às jornalistas ter recordado o que aconteceu na noite em que José Sócrates foi detido. À meia-noite, com o país atordoado, o Sol publicou de rajada quase uma dezena de peças sobre a «Operação Marquês». Entretanto, Felícia Cabrita pôs-se a calcorrear as televisões, esmiuçando o teor das prosas que entregara ao pequeno grande arquitecto. Quem foram os autores dos «deslizes»?

Enfim, coisas que acontecem…


A procuradora-geral da República deu uma entrevista ao Público e à RR, na qual sobre as peripécias dos submarinos (luvas e perdas das contrapartidas) afirmou com enorme candura:
    «O caso dos submarinos é daqueles que dará uma imagem não muito simpática do Ministério Público, mas também órgãos de polícia criminal, peritos e outros órgãos. É um caso que devemos analisar com calma. Ver onde houve passos menos correctos e tornar-se um case study que nos permita melhorar a nossa capacidade de investigação criminal. Aí o MP terá que reconhecer que podia ter tido um desempenho mais adequado.»
Assim a modos de quem diz: — Enfim, Senhoras Jornalistas, são coisas que acontecem…»

Passos em fuga

Imagens da SIC

O momento em que o alegado primeiro-ministro acelerou o passo para se esquivar a tomar posição sobre a decisão da Comissão Europeia de colocar Portugal sob vigilância apertada devido a «desequilíbrios macroeconómicos excessivos». Patético.

Declaração do PS sobre actualidade política



    «Fazer no Eurogrupo o trabalho sujo dos actuais donos da Europa, encurralando a Grécia desesperada, é uma torpeza e uma indignidade que os portugueses não merecem do seu invertebrado governo.»
      Sérgio Sousa Pinto

Magalhães e Silva e o julgamento de Sócrates na praça pública


Advogado Magalhães e Silva,
ontem no Jornal das 9 da SIC Notícias

Ana Lourenço — Dr. Magalhães e Silva, nós temos ouvido o advogado de José Sócrates classificar as fugas de informação e as quebras de sigilo relativamente a este caso (…) como especialmente oportunos e simpáticos ao lado da acusação. Quer comentar?

Manuel Magalhães e Silva — Sabe, a convicção do homem comum, e eu não sou outra coisa que não o homem comum, é a de que aquilo que tem sido divulgado como constituindo elementos do processo, nuns casos corresponderá efectivamente àquilo que se encontra no processo, noutros representará uma qualquer suposição de quem divulga, mas não o que esteja efectivamente no processo. Só há no entanto uma maneira de isso poder ser adequadamente esclarecido, que é, havendo indícios de que há violação do segredo de justiça, que haja uma severa perseguição criminal. Do que tem aparecido — não vale a pena nós estarmos a fazer de conta de que não percebemos —, sejam factos que efectivamente se contêm no processo (e, portanto, são violações do segredo de justiça), sejam suposições, são obviamente para criar um clima de condenação do Eng. Sócrates. Qualquer pessoa observa e percebe que é assim (estando em acordo ou desacordo, isso agora é completamente indiferente). Objectivamente, o significado daquela divulgação continuada é o de ter como consequência a condenação na praça pública, para usar a expressão comum, do Eng. Sócrates. E isso num Estado de direito não é efectivamente aceitável.

(….)

Ana Lourenço — (…) mas é essa falta de instrumentos que depois justifica (…) a utilização de expedientes como as fugas de informação?

Manuel Magalhães e Silva — Não é um sucedâneo eticamente aceitável. Não é um substituto eticamente aceitável da perseguição criminal que se condene alguém na praça pública ou, porque não se tem meios em face de suspeitas e em face de investigações insuficientes, se lançar o labéu sobre quem quer que seja, seja eu, seja a Ana Lourenço, seja o Eng. Sócrates, seja quem for. É completamente inaceitável. É interessante que, num escrito recente, o Pedro Adão e Silva fez notar isso: essa tem sido uma estratégia muito continuada do Ministério Público. O Ministério Público tem continuadamente, perante as insuficiências da investigação e da capacidade acusatória, [optado por ] trazer os factos para a praça pública e obter por via da condenação em praça pública aquilo que não consegue em tribunal.

Ana Lourenço — Isto são perguntas que podemos fazer à Procuradoria Geral da República [sobre] a ineficácia ao combate às fugas de informação…

Manuel Magalhães e Silva — Foram feitas perguntas várias vezes. Não tenho memória de que alguma vez tenha sido dada explicação suficiente.

Sousa Tavares e o julgamento de Sócrates na praça pública


Segunda-feira, 23 de Feveiro, no Jornal da Noite da SIC

    Clara de Sousa — Boa noite, Miguel. Em relação a esta parte que partiu de José Sócrates [violações do segredo de justiça], ele tem razão na queixa que fez?

    Miguel Sousa Tavares — Basta ler o Sol, o i e o Correio da Manhã todos os dias para perceber que ele tem razão. De facto, a fuga do segredo de justiça é banal, mas é pior do que isso: não se limitam a canalizar factos que estarão no processo, mas canalizam as suposições do Ministério Público. Ou seja, a acusação está a ser feita nos jornais por violações do segredo de justiça. (…) O prejuízo que quer ser causado, está causado. Ou seja, antes de haver acusação formal, antes de haver pronúncia, antes de haver julgamento, José Sócrates já foi julgado na opinião pública, na praça pública, graças à violação do segredo de justiça, que é escandalosa, que é pura e simplesmente escandalosa. Aquilo que tem acontecido é escandaloso, quer da parte dos jornais que se prestam a esse serviço, quer da parte dos que fornecem as informações — mais do que informações, como dizia o advogado de Sócrates e com razão, as opiniões aos jornais.

Da imprensa de referência aos ratos de esgoto

    «1. Recebo todas as manhãs uma útil síntese do Expresso, chamada Expresso Curto. Hoje o título da síntese, assinada por Bernardo Ferrão, é "Grécia continua dentro e Sócrates também".

    2. Aposto que o jornalista deve estar encantado com a sua, como se diz, "trouvaille".

    3. Mas eu confesso que não consigo rir. Um ex-primeiro-ministro está preso há três meses, e vai aparentemente continuar por pelo menos outros três, sem que se conheça sequer a acusação contra ele formulada.

    4. Entretanto, as regras legais são constantemente torpedeadas e a própria Procuradora-Geral da República acaba de admitir, em entrevista dada à Rádio Renascença e ao Público, a prática do crime de violação do segredo de justiça no interior do Ministério Público - embora lhe chame, candidamente, "deslizes".

    5. Quando a imprensa de referência acha graça a isto, que devemos esperar dos ratos de esgoto?»

Carta à Grécia…


… por Bruno Nogueira e João Quadros no Tubo de Ensaio.

Já publicado

terça-feira, fevereiro 24, 2015

Lisboa: a direita não sabe como lhe pegar

O Município de Lisboa assinou um protocolo com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para criar uma tarifa especial de resíduos urbanos que permita minimizar os danos que decorrem do aumento do IVA da restauração.

A direita, habituada aos enormes aumentos de impostos desde o consulado de Gaspar, sentiu-se incomodada.

Um patusco do partido do contribuinte pôs a cabeça de fora e exigiu que a tarifa especial de resíduos urbanos fosse alargada a vários outros sectores, sem esquecer o campo de golfe existente em Lisboa (que, por sinal, não utiliza água da rede pública). E não contente em revelar o desconhecimento dos assuntos da capital, o citado patusco nem percebeu que as taxas turísticas ainda nem sequer entraram em vigor: «O CDS não pode deixar de saudar este protocolo que visa proteger um sector de actividade muito importante e que recentemente, no caso da hotelaria, foi muito atacado pelas taxas turísticas criadas por este executivo socialista».

Logo a seguir, um outro maduro, este do PSD, num português a reclamar mais estudo, atira-se ao executivo camarário, a pretexto da carga fiscal em Lisboa. Percebe-se que a maioria PSD-CDS, responsável pelo brutal aumento de impostos, faça uso de títulos bombásticos e que assim tente tirar partido das suas falácias.

A verdade é que, por mais títulos que a direita faça com a «conta da água», há uma coisa que será difícil ela iludir: a realidade. Lisboa é o município com a mais baixa fiscalidade da Área Metropolitana de Lisboa, tanto em sede de IMI como IRS, ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade das suas contas reduzindo a dívida.


Adicionalmente, ao contrário do que alguns tentaram fazer crer, ninguém escondeu o aumento do tarifário do saneamento e dos resíduos, visível no «aumento da água». Foi tudo apresentado aos jornalistas pelo próprio António Costa, em Novembro último, aquando da apresentação da proposta de orçamento. Toda esta informação está disponível no sítio da Câmara Municipal de Lisboa desde esse momento.

Apesar deste aumento, decorrente das orientações da entidade reguladora (a ERSAR), Lisboa tem o 8.º tarifário mais baixo de Resíduos Urbanos para domésticos e o 7.º tarifário mais baixo de Saneamento para domésticos da AML, mesmo não considerando as actualizações que outros municípios venham a fazer para o ano de 2015.



Adicionalmente, os agregados com rendimentos até dois salários mínimos — ou um salário mínimo no caso dos agregados individuais —, estão abrangidos pela tarifa social que é significativamente inferior à tarifa do regime geral. São igualmente abrangidos pela tarifa social todos os beneficiários de prestações sociais com condição de recursos (RSI, CSI, 1.º escalão do abono de família e subsídio social de desemprego.).

Resumindo, não há dúvida que o contraste entre a gestão de António Costa em Lisboa e a da maioria de direita no país dá uma boa medida daquilo a que os eleitores serão chamados a decidir nas próximas eleições legislativas.

Foram às gorduras? Não, atiraram-se ao filet mignon (e ao pote)

Leituras

Hoje no Público

segunda-feira, fevereiro 23, 2015

Entre a indignidade e as reparações


Estávamos no Verão de 2013. O governo implodira. Disse-se então que havia na turma do alegado primeiro-ministro estarolas a mais e cabelos brancos a menos. Foi por isso saudada como um jogada de génio a circunstância de Passos Coelho ter persuadido Rui Machete a ter uma segunda vida: é «a escolha de um senador que dá garantias de sabedoria e experimentação num governo que era acusado de imaturo e de [ser composto por] 'jotas'». Nem mais.

Esta combinação de «sabedoria e experimentação» tem dado contributos inestimáveis à diplomacia portuguesa. Como ainda hoje se viu, quando Machete tomou a iniciativa de renunciar às «reparações» da troika que, há dois dias, admitiu vir a exigir.

Mais troikistas que a troika, mais alemães que a Alemanha (2)



    «Este governo a coisa que mais teme é que os portugueses possam perceber que o discurso que foi feito nos últimos três anos de que não havia alternativa (e de que este era o único caminho) é falso.»

Mais troikistas que a troika, mais alemães que a Alemanha


A edição online do jornal alemão Die Welt reafirma que Maria Luís Albuquerque pediu pessoalmente a Schäuble para se manter firme em relação aos gregos e em relação às negociações que estavam em curso. O ministro das Finanças alemão usou-a e faz questão que se saiba.

Roma não paga a traidores... mas Berlim paga

• Ferreira Fernandes, Elogio à compaixão da Alemanha:
    «Maria Luís Albuquerque foi à Alemanha fotografar-se com Wolfgang Schäuble. A portuguesa não foi ao beija-mão. Foi pior do que isso, o alemão é que achou que devia dar uma mão à sua fiel Albuquerque. Escrevi fiel, não leal. Lealdade é sentimento entre iguais. No final da reunião do Eurogrupo, que abriu uma porta, o grego Varoufakis disse o que se ia fazer: "Acordamos (...) uma nova lista de reformas que vamos abordar de um modo escolhido por nós em colaboração com os nossos parceiros. Não iremos continuar a seguir o guião que nos foi dado por agências exteriores." Isto é, o grego disse: estamos em crise, mas não deixamos de ser um país independente. Isto é, não aceitou ser o "protetorado" que o governo português disse com todas as letras ser. Sobre os que governaram assim, Varoufakis disse: "Eles nunca imaginaram a possibilidade de dizer não. Quando não se consegue imaginar a possibilidade de dizer não, não se está a negociar. E quando não se está a negociar numa situação como a da crise da zona euro, acaba-se a aceitar um acordo em que no fim (...), além de mau para os fracos, é mau para os fortes." A Alemanha reconheceu isso e vai mudar. Por isso é que piedosamente deu uma mão aos seus fiéis. Quando os lusitanos Audas, Ditalco e Minuro, comprados pelo general romano Cipião, mataram Viriato, foram pedir a paga. Foram mortos e expostos com um cartaz: "Roma não paga a traidores." Sorte a do governo português. Berlim paga.»

Humilhação, novela e drama

• António Correia de Campos, Humilhação, novela e drama:
    «Humilhação. Quando vi a nossa ministra das Finanças a ser exibida em improvisada conferência de funcionários e jornalistas, ao lado do colega alemão, senti a humilhação de me ver representado por gente disposta a tudo aceitar para agradecer favores do mais poderoso Estado-membro da nossa união. Atentos, veneradores e obrigados.

    Se foi por manha, há uma recidiva da servil obediência de Gaspar, revelada à Europa por um microfone indiscreto. Não comento as analogias zoológicas feitas na imprensa escrita sobre afagos e carinhos ao animalzinho de estimação para garantir amor ao dono. Não entro por aí. Mas confesso-me humilhado com a proximidade ao comportamento, que sempre detestei, dos lambe-botas da vida, dos “bem-comportadinhos” da política, dos “meninos da sôtora”. Até admito que fosse patriótica a intenção, proteger o nosso pobre país, acoitando-o à sombra do poderoso e irascível teutónico. Mas a realidade venceu a intenção: Maria Luís deu ao mundo a imagem de um país manipulável, pau para toda a colher, utilizável para exemplo perante os mal-comportados. Com risco de descartável na primeira oportunidade, como acontece quase sempre aos muito servis. Bem dizia o povo sans cullottes, em plural de simpatia, “quanto mais a gente se agacha, mais se nos vê o rabo”. Perante este modelo de comportamento já não admira que até Marques Guedes, normalmente sóbrio e comedido, tenha deixado fugir o dispéptico lamento sobre o desabafo assassino de Juncker, que se veio a revelar um forte argumento negocial a favor dos gregos. Não admira a defesa áspera e quase só retórica, no fio da navalha, de Passos Coelho no debate quinzenal. Não admira o que transpirou das negociações finais do Eurogrupo sobre engulhos na garganta de representantes de Espanha e Portugal, a que Varoufakis respondeu com a elegância olímpica do respeito pelas posições e opiniões dos pares. Quanto se entra no caminho da humilhação, a cada uma se segue outra. Espero que se aprenda, mesmo que falte pouco para o final da genuflexão.

    No dia 16 de Fevereiro no DN (cf. no CC aqui, aqui e aqui)

    Dr. Jekyll e Mr. Hyde. A novela de Robert Louis Stevenson sempre actual. Encarregado pelo chefe da coligação de tratar da reforma do Estado, Paulo Portas produziu um irrelevante guião de banalidades e redundâncias. Não era difícil prever que tal reforma nunca levantaria voo e o lastro da máquina se tornaria cada vez mais pesado à medida que se aproximava o final de mandato. Pois bem, com mandato e sem obra, Portas reúne-se com empresários e desanca a burocracia lusitana, os licenciamentos desnecessários, os entraves que afugentam investidores. Isto é, bate em si próprio, porventura esquecido do seu papel principal: Mr. Hyde rapou da bengala para bater em Dr. Jekyll. Na novela, o repelente Mr. Hyde aparece morto e vestido com as roupas do Dr. Jekyll. Poupe-nos ao final, Dr. Portas. (…)»

domingo, fevereiro 22, 2015

There is no alternative (TINA)


    «Tenho resistido a fazer este comentário, por receio de que se possa ver nele qualquer interesse pessoal. Mas o facto é tão escandaloso e o silêncio reinante tão cobarde que não posso adiá-lo mais:

    1. Há três meses, desde que a RTP pôs fim ao espaço de opinião semanal de José Sócrates (como tinha de fazer), que todos os comentários políticos em sinal aberto são da responsabilidade de militantes do PSD: Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, Marques Mendes na SIC e Morais Sarmento na RTP.

    2. Isto passa-se em ano eleitoral. Nenhuma personalidade filiada ou próxima de qualquer outro partido, PS, CDS, PCP ou BE, é admitida neste poderoso círculo de influência pública.

    3. O que configura uma entorse às regras básicas do pluralismo, a que estão legalmente sujeitas todas as televisões, e viola frontalmente as obrigações adicionais de isenção próprias da estação pública.

    4. A ERC, que tem atribuições na matéria, está, ao que me dou conta, calada. O Conselho Geral Independente, tão preocupado com a ausência de informação prévia da administração da RTP sobre compra de jogos de futebol, calado está. Na opinião publicada, ninguém se manifesta. Do Sindicato dos Jornalistas, do Conselho de Opinião, mesmo do Parlamento, não ouço nada.

    5. Protesto eu.»

Intenções terroristas

• Fernanda Palma, Intenções terroristas:
    «Há um limite intransponível em Direito Penal. A mera resolução criminosa nunca é punível. Por mais censurável que seja, só pode ser objeto de censura moral se não chegar a exteriorizar-se. Esta conclusão é imposta não só pelo Código Penal, que proclama que as penas servem para defender os bens jurídicos, mas também pela Constituição, que apenas admite restrições à liberdade em casos de estrita necessidade.

    Aliás, o limite do Direito Penal do facto também é imposto, ao nível processual, pela natureza das coisas. Seria impossível provar uma resolução criminosa não documentada em factos concretos, a não ser que se admitisse a tortura ou se invertesse o princípio da presunção de inocência, presumindo a culpa e a responsabilidade do arguido. Porém, esse caminho conduzir-nos-ia de volta ao processo inquisitorial. (…)»

«O episódio kafkiano, relatado, como fábula,
pela advogada Paula Lourenço»

• Magalhães e Silva, Tempos perigosos:
    «(…) o episódio kafkiano, relatado, como fábula, pela advogada Paula Lourenço, de sequestro e violação de elementares garantias de Santos Silva, o amigo preso, e do seu advogado, alegadamente praticados por magistrados, já deveria ter dado lugar a que a Senhora Procuradora-Geral da República, puxando dos galões, promovesse a perseguição criminal dos responsáveis; e isto quando os indícios dados a público são mais fortes do que os que o público conhece relativamente à corrupção do ex-PM. Amanhã, serei eu; a seguir, Você, leitor.

    A mensagem que a PGR tarda em mandar é de que garantias violadas levam, sem remissão, a provas nulas; e que perante a suspeita de crime, não há afilhados.»

• Pedro Marques Lopes, Quer mesmo um Estado de direito:
    «1- Na semana passada, escrevi neste espaço que se o texto que a advogada Paula Lourenço publicou na Revista da Ordem dos Advogados não levantasse, pelo menos, interrogações sérias sobre o estado da Justiça em Portugal, nomeadamente sobre o processo conhecido como Operação Marquês, algo estava errado.

    As denúncias feitas pela advogada de Carlos Santos Silva, preso preventivamente no âmbito da dita operação, são de uma enorme gravidade. Percebo que haja quem pense que Paula Lourenço esteja a tentar defender o seu cliente da melhor forma possível, mas seria preciso estar completamente desprovida do mais elementar bom senso para fazer sem nenhum fundamento as acusações que faz. A advogada fala de interrogatórios ilegais, apreensões de diversos objetos sem mandado, negação de acesso a advogado, tratamentos desumanos; uma série de faltas de respeito pela lei e de abusos de poder que em qualquer país que se orgulhe de viver sob uma democracia liberal levaria, pelo menos, a que pessoas mais ou menos responsáveis pela comunidade viessem a público pedir esclarecimentos, que a opinião pública quisesse saber, ao menos, se havia alguma veracidade nas acusações feitas. (…)»

sábado, fevereiro 21, 2015

A luz que começa a morrer

Hoje no Expresso
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Como defender os interesses de uma nação - aula prática


Pequeno best of da conferência de imprensa de ontem
de Varoufakis, legendado em Português (via Luís Vargas)

A retoma que não o é

Hoje no Expresso/Economia
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sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Uma coligação a duas várias vozes

Afinal, a coligação não funciona apenas a duas vozes. Santana Lopes, ainda estonteado com a hipocrisia do CDS, descobre que há uma terceira via no Governo: a protagonizada por Rui Machete, que admite exigir à troika indemnizações pelos estragos provocados em Portugal, no caso de se confirmar que as medidas do programa de resgate prejudicaram o país — estragos que o nosso homem nas Necessidades não dá por certo terem ocorrido.

Moral da história: sem o papelinho da praxe nas mãos, Machete dispara para onde está virado. Deus o guarde.

Assuntos internos


• Fernanda Câncio, Assuntos internos:
    «Uma advogada publica um artigo denunciando uma série de ilegalidades e abusos de poder imputados ao Ministério Público e ao juiz de instrução: buscas, apreensões e interrogatórios sem cobertura legal, recusa de acesso a advogado e denegação de acesso a banho e muda de roupa durante vários dias de detenção.

    Pode tal ser verdade, passar-se no século XXI num país democrático e num processo no qual cada vírgula é supostamente alvo de escrutínio? Custa a crer. Mas este é o mesmo país e processo em que um procurador permite que lhe sejam atribuídas suspeitas em relação à lisura na distribuição de recursos no Tribunal da Relação e um juiz de instrução escreve num despacho decretando a prisão preventiva como numa coluna de jornal, comentando: "Esta, se pecar, não é por excesso" (faltou dizer que medidas mais gostaria de ter ao dispor, e porquê).

    Não; não passemos desde já a concluir que, neste país e processo, sendo manifesta a insatisfação destes atores judiciais com a lei e poderes que esta lhes confere, possam, querendo, exorbitar dela e deles: afinal, o procurador está inserido numa hierarquia e até para o juiz é suposto haver sindicância (a do Conselho Superior de Magistratura). Oiçamos então a procuradora-geral da República sobre a denúncia da advogada. Em comunicado de 16 de fevereiro, refere que as acusações em causa estão no recurso da advogada para a Relação (referente às medidas de coação) e que "o MP tomou posição no local próprio, isto é, no âmbito do processo, não podendo nem devendo efetuar qualquer comentário". E conclui: "O MP, sempre que da análise de elementos que venham ao seu conhecimento resultar qualquer indício de ilegalidade ou irregularidade, não deixará de recorrer a todos os procedimentos previstos na lei." Curiosamente, a maioria das interpretações foi no sentido de que a PGR "não comenta as acusações". Mas o que se lê no comunicado é que a PGR assume como boa, e sua, a versão do procurador do processo, negando a existência de quaisquer "indícios de ilegalidade" ou sequer "irregularidade" - porque, e nisso contradiz a primeira asserção de que não poderia tomar posição diferente da assumida no processo pelo respetivo procurador, diz claramente que reconhecendo indícios de qualquer uma delas agiria. Ou seja: a procuradora, dizendo que não comenta as acusações e está até disso impedida, refuta-as.

    Num país em que basta uma denúncia em carta anónima para desencadear uma investigação, um artigo assinado e um recurso que denunciam a corrupção de funções e garantias basilares do Estado de direito não resultam sequer num processo de averiguações - nem para inglês ver. A Relação, claro, pode mandar investigar - mas como investigaria o MP depois de ter afirmado nada haver de investigável? É assim tão mau, é. E, pelos vistos, o ódio, o oportunismo e taticismo políticos mais a falta de imaginação preparam-se para deixar chocar até ao fim este ovo de serpente.»

Sabia que os credores nunca cumpriram
um compromisso (escrito) com o Estado grego?

Este artigoYou've heard the Greek crisis myths, now here are some truths, de Yiannis Mouzakis & Nick Malkoutzis — é de leitura obrigatória. Apresenta números impressionantes. E revela uma coisa que a maioria de nós provavelmente não sabia: faz parte do segundo acordo grego um novo alívio na dívida (maturidades e juros). A dívida seria aliviada quando os gregos tivessem excedente primário. Esse compromisso (escrito) nunca foi cumprido pelos credores.

O segredo do Governador

Hoje no Diário Económico
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Da série "ética social na austeridade em imagens"

Rapinado a João Galamba

Maria Luís e Schäuble


• Pedro Bacelar de Vasconcelos, Maria Luís e Schäuble:
    «Foi um espetáculo inédito de humilhação gratuita de um estado soberano. Ao Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, foi dada a oportunidade de exibir num espetáculo televisivo a Ministra das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque, como troféu de uma política europeia errada que destrói a solidariedade entre os povos, perturba o funcionamento dos sistemas políticos democráticos e ameaça a própria sobrevivência da União.

    Enquanto Schäuble mostrava a sua cobaia como prova do sucesso dos "programas de resgate" conduzidos pela "troika", o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, admitia o falhanço dos mesmos programas, denunciava a falta de legitimidade democrática da solução corporizada pela "troika" e pedia perdão pelas ofensas assim consumadas contra a dignidade dos povos da Grécia, da Irlanda e de Portugal! (…)»

quinta-feira, fevereiro 19, 2015

Uma coligação a duas vozes

    PSD: «É uma declaração bastante infeliz».
    CDS: «Críticas de Juncker à 'troika' coincidem com alertas do CDS»

Vende-pátrias



Os atentados contra a dignidade de Portugal (e também da Grécia e da Irlanda) foram cometidos com o alegado primeiro-ministro a alinhar na festa. Mais: com Passos Coelho a impor uma política de «ir além da troika».

Justiça em directo

Maria José Morgado passou ontem pela Grande Entrevista da RTP Informação, tendo aceitado colaborar em mais uma operação de intoxicação montada pelo biógrafo de Cavaco. A Justiça era o pretexto, Sócrates o alvo.

Sendo magistrada, e tendo sido entregue ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa (que dirige) a condução do inquérito às violações do segredo de justiça na «Operação Marquês», esperar-se-ia por parte de Maria José Morgado uma atitude de recato. Assim não aconteceu.

Mostrando-se «solidária com os meus colegas», Maria José Morgado, entre outras declarações surpreendentes, fez saber que «a fuga de informação, por parte da defesa, é frequente em casos de grande corrupção», mostrando-se convicta de que as violações do segredo de justiça são prejudiciais à investigação e úteis à defesa. Não é caso para dizer que a directora do DIAP de Lisboa já esboçou na RTP as conclusões do inquérito instaurado pela Procuradoria-geral da República? Isto, sim, é que é o verdadeiro serviço público.

Europarque em Conselho de Ministros


Ainda estamos a pagar os êxitos da governação cavaquista. Se der lucros, são para os privados. Se der prejuízos, o Estado que os pague.

Leituras

• Fernanda Câncio, Albano Matos (1955-2015): um dos últimos:
    «(…) Albano Matos, 59 anos, escritor. Ou o último dos duros. É assim que a amiga desde a adolescência e militância no MRPP pré-25 de abril Ana Martins Cruz, 58 anos, também jornalista que trabalhou para o Albano editor de Cultura do DN, lhe prefigura a lápide. "O que quero dizer com "o último dos duros"? Que resistiu até ao fim. Sempre foi jornalista mesmo como editor. Foi sempre Albano Matos, escritor, writer, como dizem os americanos - é aquilo que somos. Com as adversidades todas resistiu sempre dignamente. Era uma coisa que estava dentro dele, era assim desde os 15 ou 16 anos." (…)»
• Ferreira Fernandes, Prognóstico antes do fim do jogo da Grécia:
    «(…) Nada nos limpará da indignidade de nos terem passado a mão pelo pelo e termos abanado o rabo. (…)»
• Hugo Mendes, Sobrevivência:
    «1. A retoma de 2014 faz lembrar 2004. Tal como em 2014, em que o crescimento assentou totalmente no contributo da procura interna, 2004, depois do governo PSD/CDS ter atirado a economia para a recessão em 2003, foi o ano da década passada em que a procura interna mais contribuiu para o aumento do PIB (3,2 p.p.). Em ambos os anos, a viragem coincidiu com um reforço do poder do CDS na coligação (apesar do espalhafato de Portas com os banais dados das exportações, o CDS sabe que a sua sobrevivência depende da procura interna). A diferença é que a retoma de 2014, depois de uma longa recessão de 3 anos, vale metade da de 2004 (0,9% contra 1,8%), prefigurando um "novo normal" de uma economia estagnada, com menos 500 mil empregos e o dobro da dívida pública. (…)»
• Rui Pereira, Um hino à vida:
    «(…) Possivelmente, Hawking é o cientista mais famoso depois de Einstein. Para além da investigação, ainda lhe sobrou tempo para escrever obras "acessíveis" a gentios como eu (‘Breve história do tempo’; ‘O grande desígnio’), casar duas vezes e fazer três filhos. Mas, acima de tudo, tem especial significado que alguém incapaz de manter a cabeça direita e olhar para as estrelas seja uma pessoa tão apta para ver ao longe e perscrutar no "big bang" e noutras "singularidades" o único Deus em que acredita: as Leis da Física, com que substituiu o "Grande Relojoeiro" de Isaac Newton. (…)»