domingo, dezembro 30, 2007

sexta-feira, dezembro 28, 2007

LER OS OUTROS

Da série "Frases que impõem respeito" [111]




    “A dívida global, directa e indirecta, da Madeira aproxima-se dos 3.000 milhões de euros (o dobro do valor do orçamento e mais de metade do PIB da região)”.

Vendas do Público… escondidas no Público




A Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragens e Circulação (APCT) revelou os dados relativos ao 3.º trimestre de 2007. É preciso ler o DN ou o CM para se perceber o tombo que levou nos últimos meses o volume de vendas do Público. Este jornal, graças a uma pirueta sem nível, esconde hoje os dados. Ainda nos fala o Sr. Fernandes em liberdade de imprensa e direito à informação…

♪ Ava Gardner



Can't Help Lovin' Dat Man

quinta-feira, dezembro 27, 2007

“Mensagem de Natal de José Sócrates vista à lupa”

O Público analisou hoje os números citados por Sócrates na mensagem de Natal. O artigo (?) não assinado tem passagens deliciosas. Fica para amanhã uma nota sobre a análise.

Um jornal, dois títulos

Manchete do Público: "BPI sem esperança em alternativa a lista de Santos Ferreira no BCP"

Título da secção Destaque do Público (pp. 2-3): "Fernando Ulrich deu apoio decisivo a Santos Ferreira"

A palavra aos leitores

Paulo Pinto de Mascarenhas, director da revista/blogue Atlântico, escreveu o seguinte comentário:

    “Espero sinceramente que o seu comentário resulte apenas de não ler o blogue atlântico com atenção - e não por desonestidade intelectual ou para provar uma tese muito sua. É que se tivesse lido com atenção poupava-nos esses seus habituais comentários completamente fora da realidade. Informo-o [de] que Pedro Marques Lopes escreveu ontem um longo post sobre o assunto BCP.
    Silêncio, onde?”

Paulo Pinto de Mascarenhas está cheio de razão. Embora o caso BCP se arraste há meses, a verdade é que, ontem, Pedro Marques Lopes escreveu um longo post sobre o “assunto BCP” — ainda assim não tão longo que tivesse permitido analisar a gestão de Jardim de Gonçalves. Quem sabe se, agora que vai mudar a gestão, não lhe tomam o gosto?

Sugestão de leitura

Ferreira Fernandes no DN:

    «Quando me espantei por gente ligada ao Opus Dei ficar calada quando o seu bom nome era posto em causa, encontrei a resposta em Maurice Baring: "Se queres saber como Deus despreza o dinheiro, basta ver para quem Ele o dá." E quando me perdi com as histórias de dinheiro mandado para paraísos fiscais e que voltava para compras fictícias que aumentavam o valor das acções do banco, salvou-me a definição de Northcote Parkinson: "Certos balanços de empresa deviam estar nas estantes de ficção."»

O liberalismo segundo a cartilha do Opus Dei...

Escrevi há dias que o blogue Atlântico e o Insurgente se recusavam a falar do caso BCP. A este propósito, o Filipe Nunes Vicente escreveu na caixa de comentários:

    «Esses não dão opinião "nem a tiro" porquê?
    É mesmo uma pergunta, nada tem de retórica.»

Limitei-me a verificar que assim acontecia. Uma crise que se arrasta há meses não mereceu nem uma nota por parte de gente que se revela tão atenta à realidade.

No entanto parece que, desde o Natal, a situação se alterou. Aqueles que sempre se recusaram a falar das “batotas” e da “concorrência desleal” praticadas pelo BCP, aparecem a zurzir na solução que os próprios accionistas encontraram para salvar o banco, com actos de desespero pelo meio: “Também não preciso do BCP nem da clique socialista que está prestes a tomar conta do banco. Amanhã vendo a meia dúzia de acções que tenho e se Armando Vara entrar na administração, aceito as reuniões que me têm sido propostas pelo Barclays, pelo Popular, pelo Santander e mudo de banco. Bancos portugueses, acabou.

É tão engraçado o liberalismo segundo a cartilha do Opus Dei...

PS — O blogue Atlântico quebrou há minutos o silêncio em relação ao “fenómeno BCP” [sic] através de um post inenarrável de Rodrigo Adão da Fonseca, que se entretém a chutar a bola para longe. Para muito longe. A fé prega-nos cada partida.

♪ Elizabeth Taylor



Send in the Clowns

quarta-feira, dezembro 26, 2007

CGD quase privatizada em directo



Discutia-se há poucos minutos na SIC a situação no BCP. O especialista convidado para o efeito era Luís Delgado, que estava acompanhado por aquele duende da casa, um tal Gomes Ferreira. Delgado queria privatizar logo ali a Caixa Geral de Depósitos, com a imediata anuência de Gomes Ferreira. Ambos concluíram que os Estados não possuem bancos, salvo umas participações avulsas aqui ou acolá. O exemplo dado de um banco com uma participação minoritária do Estado foi o La Caixa, por acaso o banco detido pelo governo catalão, com participações nomeadamente no BPI e no BCP. Nada que confunda gente com convicções fortes.

Sugestão de leitura

Domingos Amaral escreve sobre Menezes e a fúria das privatizações em artigo de opinião publicado no Diário Económico. Eis o parágrafo final:

    “Ao contrário do que pensa o Doutor Menezes, o problema não está em mais Estado ou menos Estado, mas sim em procurar um novo modelo de crescimento económico do país, e sobre isso ele não diz nada.”

LER OS OUTROS

♪ Natalie Wood



Let Me Entertain You

segunda-feira, dezembro 24, 2007

domingo, dezembro 23, 2007

LER OS OUTROS

PS — Lamento não poder dar a conhecer a opinião do blogue Atlântico e de O Insurgente acerca do caso BCP. Nem a tiro alguém os consegue convencer a exprimir a sua opinião.

A posição do PCP sobre o salário mínimo nacional (SMN)



O SMN vai ser de 426 euros em 2008, o que corresponde a um aumento de 5,7 por cento em relação ao montante actual, que é de 403 euros. O PCP ficou profundamente desapontado com o valor fixado. Vasco Cardoso, da Comissão Política do PCP, sustentou que o valor fixado «ficou aquém do proposto» pelo partido, que era de 426,50 euros, e «das necessidades de milhares de trabalhadores» dos sectores da indústria têxtil, eléctrica e do calçado.

A posição do PP sobre o salário mínimo nacional (SMN)

Os porta-vozes formais e informais do CDS-PP andam um pouco desorientados. Pelo menos em termos ideológicos — ora dizem que o SMN cria desemprego, ora criticam o Governo pelo valor do SMN: “é com preocupação que vemos que o salário mínimo continua em Portugal abaixo da média europeia”, disse Pedro Mota Soares, deputado do CDS-PP que falava em nome do partido, acrescentando que o Governo de José Sócrates tem “falta de consciência social”, ao “penalizar sistematicamente os mais pobres”.

Querendo agradar a todos, sabendo perfeitamente que foi a CIP que criou dificuldades à prossecução em 2008 do acordo alcançado em 2006, o PP sustenta que o "aumento é mérito do patronato".

Em defesa do aumento do salário mínimo nacional (SMN) [3]

Os economistas (e os investigadores em biotecnologia) não gostam, em regra, de preços fixados fora do mercado. A única excepção é o SMN. Envolve poucos riscos de fazer perigar a saúde da economia (obviamente dentro de limites). O principal risco a evitar é que contagie os aumentos salariais no resto da economia.

É particularmente eficaz em países de baixo desemprego estrutural e/ou que operem próximo da taxa de desemprego natural. Os aumentos devem ser balizados entre a taxa de inflação (em anos de recessão) e toda a taxa de crescimento nominal da economia (quando a taxa de desemprego baixar dos 6 por cento).

Em situações de pleno emprego, o empresário enfrenta a seguinte opção:

    • Investir em capital e novos processos e métodos de gestão; ou
    • importar mão-de-obra disponível a vir para Portugal com o nosso SMN (Brasil, Roménia, Bulgária).

É preciso mexer nos preços relativos de forma a tornar a primeira opção mais atractiva, pois é esta que permite um aumento da riqueza disponível por habitante. É importante evitar o erro cometido quando Portugal estava em pleno emprego a partir de 1998/9.

A gestão do Opus Dei



            “Não tens espírito de pobreza, se, podendo escolher de modo que a escolha passe inadvertida, não escolhes para ti o pior.”
              Josemaría Escrivá, Caminho, 635


É bom não esquecer que assistimos no BCP ao toque de finados da gestão do Opus Dei. Os ilícitos criminais estão a ser apurados por cinco entidades distintas: o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, a Procuradoria-Geral da República, a administração fiscal e a U.S. Securities and Exchange Commission, que depende do socialista George Bush.

Dos pequenos comerciantes de Gaia aos accionistas do BCP


Menezes, tendo lido o editorial do Público, explica a Mendes Bota e
Ribau Esteves, entre outros companheiros, o que é uma OPA informal



Ontem, só antes de adormecer, li o editorial do Público. Estou em condições de assegurar que não foi Cunha Vaz que levou Menezes a fazer aquela triste figura sobre o BCP (que estaria agora dominado pelos socialistas) e a CGD (ao meter uma cunha por Cadilhe). É bem provável que Menezes tenha lido logo pela manhã o editorial do Público — ou, então, Cunha Vaz é que já dá explicações às duas tabelas.

Escreve-se no editorial do Público: “(…) recuperar uma tradição antiga que este Governo violou: nomear para a presidência do banco do Estado um gestor profissional que não seja da área governamental.” Confirme-se aqui que o Público mente.

Ainda no editorial de ontem, o Público insurge-se contra a escolha, por parte dos accionistas (a holandesa Eureko, o BPI, a Teixeira Duarte, a Sonangol, João Rendeiro, Manuel Fino, Ferro Ribeiro e Joe Berardo, entre outros), de Santos Ferreira para liderar o BCP, argumentando, tal como Menezes veio a dizer horas depois, que isso conduziria a “uma concentração de poder na área socialista”. Coisa extraordinária: um conjunto alargado de accionistas privados decide imolar-se na quadra natalícia, deixando as acções em testamento à “área socialista”.

Hoje, a manchete do Público avisa que “Santos Ferreira não tranquiliza investidores de peso do BCP”. Afinal, ainda não se imolaram — embora todos os outros media garantam hoje que 40 por cento dos accionistas do BCP se preparam para apresentar Santos Ferreira como candidato à presidência na próxima assembleia geral do banco.

Entretanto, Menezes acaba de garantir que o BCP está a ser alvo de uma OPA informal. O anarca autarca de Gaia não esclareceu no entanto quem lança a OPA (e por quanto se propõe adquirir cada acção). Isto de ver os accionistas do BCP como clones dos pequenos comerciantes de Gaia tem muito que se lhe diga.

♪ Steve Martin & Bernadette Peters



Tonight You Belong To Me

sábado, dezembro 22, 2007

Os media também servem para meter cunhas

Cadilhe é um apoiante de Menezes. Na lógica do aparelhismo, urge encaixá-lo algures. O homem de Gaia vê uma “vaga” na presidência da Caixa, antes mesmo de ser confirmada a mudança de Santos Ferreira para o BCP: “seria um grande presidente da CGD”, diz Menezes sobre Cadilhe, defendendo que “está na altura de o Governo nomear para presidente da CGD uma personalidade próxima da área do maior partido da oposição”.

Se bem me lembro, é verdade que a presidência da Caixa foi sendo atribuída a alguém ligado ao maior partido da oposição. Isso aconteceu pela última vez quando o PS nomeou António de Sousa. Já não aconteceu quando Ferreira Leite reformulou os estatutos da Caixa, voltando a nomear António de Sousa para presidente do conselho de administração (e o então vice-presidente Mira Amaral para presidente executivo), nem quando Bagão Félix nomeou, em 2004, Vítor Martins. Os acordos não podem aparentemente ser cumpridos de uma forma intermitente.

Ainda a entrevista ao Expresso do anarca autarca de Gaia

Porta-vozes? Era preciso que tivéssemos alguma coisa para dizer…


Foi o Cunha Vaz que te explicou que, para porta-voz,
já chegava o Santana, ó Luís Filipe?



    Expresso – Quando é que apresenta a nova equipa de porta-vozes do PSD?
    Menezes – Para ter porta-vozes é preciso que o sejam de alguma coisa. Estou mais preocupado em retomar a produção programática.



A consistência de um programa


Um homem temido na São Caetano



    Expresso – E quando serão perceptíveis as políticas alternativas às do Governo?
    Menezes – Se neste momento tivesse um programa de governo feito não o apresentava. Seria uma burrice. Tenho é que combater o PS e as minhas propostas têm que ser apresentadas nos «timings» certos. Se o fizesse agora, o dr. Silva Pereira iria procurar desacreditá-las. As propostas de governação são algo para os últimos seis meses.

"Sulista, elitista e liberal"

Quando o Dr. Menezes era nogueirista/mendista (momentos antes da cena do choro):




Extracto da entrevista de hoje ao Expresso:

    Expresso - Como é a sua relação com Durão Barroso?
    Menezes - Excelente!
    Expresso - Já não o acha um sulista, elitista e liberal?
    Menezes - Eu nunca disse isso.

O anarca autarca de Gaia não deixa pedra sobre pedra




    “Desmantelo o Estado em seis meses”.
      Luís Filipe Menezes¹, o autarca de Gaia, ao Expresso de hoje

__________
¹ A verdade é que Pedro Arroja, com a ajuda do Senhor, promete fazê-lo em 24 horas (só não privatizando a presidência da República).

♪ Gwyneth Paltrow



Bette Davis Eyes

sexta-feira, dezembro 21, 2007

A reformulação do Livro de Estilo: da importância do “mas” na cruzada do Dr. José Manuel Fernandes




Ainda não li o Público. Costumo começar por o folhear a partir da última página. Tropeço logo em duas frases:

    • “É reconhecida a eficácia das acções da ASAE, mas haverá aqui [sic] também um excesso de zelo” (jogo das setinhas);
    • “Passar livremente as fronteiras torna mais confortáveis as férias e as viagens de trabalho. Mas [Schengen] não cria um espaço único onde exista total [sic] liberdade de circulação para os cidadãos-trabalhadores” (editorial do Dr. Fernandes).

É como quem diz à redacção: — Pessoal, as coisas não estão a correr bem para nós. Eles estão a safar-se. Quando não se pode opor à corrente, desvie-se o seu curso para evitar que o dique rebente. Nesta fase, há que adaptar o Livro de Estilo à nova situação política. O recurso às conjunções adversativas torna-se uma questão de vida ou de morte. O “mas”, indicando oposição, é vital nos tempos que correm. Toca a utilizá-lo.

O SMN com o Blasfémias ao rubro (salvo seja)

Começo por confessar que eu sou daqueles que lêem (quase) sempre os escritos económicos do João Miranda. Os do jaquinzinho, já reparei, são mais lidos pelo João Pinto e Castro, nesta informal divisão social do trabalho blogosférico.

O nosso investigador em biotecnologia fez um comentário a este post. Podendo um leitor mais apressado, daqueles que consomem posts em diagonal, ter ficado convencido de que João Miranda leu mesmo o post em causa, chamo a atenção para os seguintes pormenores:

    1. Os salários médios em Portugal foram os seguintes: em 2003, € 886,5; em 2004, € 921,6; em 2005, € 959,6; e, em 2006, € 997.

    2. Convém esclarecer que, quando se fala em salário médio, o que está em causa não é uma pessoa ganhar 450 e outra ganhar 1050 e, em média, ganhar 750 cada uma delas. Está a falar-se de médias ponderadas, ou seja, quando se fala em salário médio da ordem dos € 1000 num universo de população activa superior a 5 milhões, fica claro que há um número muito significativo de trabalhadores portugueses que recebe em redor dos € 1000. Não se entre aqui em demagogias de que a média está influenciada pelo facto de haver uma meia dúzia de privilegiados que ganha vários milhares de euros por mês.

    3. Por outro lado, é óbvio que o SMN não tem como objectivo beneficiar quem recebe o tal salário médio, mas quem precisa que o Estado actue para ver melhorado o seu salário. Por isso, o SMN aplica-se a 200 mil trabalhadores, ou seja, a menos de 5 por cento do total, mas exactamente os mais frágeis e com menor poder negocial.

    Estatística, sempre estatística, dirão alguns. É certo, mas a estatística não pode servir para tudo. Deve servir para fundamentar políticas.

Em defesa do aumento do salário mínimo nacional (SMN) [2]

Não são apenas razões “morais” que justificam a subida do SMN. Com efeito, trata-se de uma situação historicamente inevitável. Portugal tem a maior diferença salarial entre trabalho qualificado e não qualificado por razões históricas (muito poucos licenciados e 90 por cento da população com escolaridade mínima...).

À medida que aumenta o número de licenciados e diminui a percentagem dos que apenas possuem a escolaridade mínima (e esta própria está a aumentar) tem de diminuir o leque salarial. Não é nada que não tivesse acontecido noutros países.

Por outro lado, a subida do SMN altera os preços relativos. Desta forma torna o investimento em bens de capital relativamente mais atractivo e aumenta o rácio Capital/Trabalho, o que resulta em aumentos de produtividade. Os próprios recursos humanos, sendo mais caros, têm de ser melhor aproveitados (geridos).

O SMN é também o melhor instrumento de política social. Não sendo o único instrumento, é no entanto o mais eficaz, porque, ao diminuir a taxa de substituição entre prestações sociais e o trabalho remunerado, faz aumentar o custo de oportunidade de não trabalhar.

É desejável que o SMN suba mais do que as prestações sociais no futuro previsível de forma a tornar o trabalho remunerado uma opção mais atractiva para os segmentos marginalizados da sociedade. Diminui o apelo da ilegalidade e da informalidade. Também não faz sentido (económico ou moral) tentar melhorar substancialmente a condição dos que não podem trabalhar enquanto houver working poor em Portugal.

♪ Marilyn Monroe



Diamonds Are a Girl's Best Friend

quinta-feira, dezembro 20, 2007

Se não foste tu, foi o teu irmão… A Teixeira Duarte é que não!

Naquele jogo das setinhas na última página do Público, o crucificado do dia é Mário Lino. Que fez o homem de mal nas últimas 24 horas? Nada… só que “calhou ser este” o ministro das Obras Públicas quando abriu o último troço da linha do Metro que acaba em Santa Apolónia. Não acredita, caro leitor, que tenha sido essa a razão para levar com uma setinha de pernas para o ar? Veja a redacção do Público a exprimir de imediato o direito à indignação: “O Governo (calhou ser este) devia abrir as portas com vergonha e pedir desculpa ao país pelos dez anos de atraso”.

Já que está com a mão na massa, o Público prossegue com inexcedível zelo: o pedido de desculpa é também devido pela “derrapagem para o dobro”. Qualquer principiante que lide com o regime das empreitadas de obras públicas sabe distinguir “trabalhos a mais” (sinónimo de derrapagens, expressão celebrizada por Sousa Franco a propósito do CCB) de “mais trabalhos”, não misturando estas noções distintas. O Público, um reconhecido jornal de referência, não distingue, misturando estações com túneis e obra nova (prolongamento até Santa Apolónia) com obra adjudicada (Terreiro do Paço).

Nem era preciso o Público extrair uma conclusão para nós próprios sabermos quem foram os marotos: “A obra é um monumento à impunidade política. Jorge Coelho e Ferro Rodrigues foram os ministros responsáveis.” Além de Mário Lino, naturalmente. Antes (Ferreira do Amaral) e depois (Valente de Oliveira e António Mexia) não contam. São do PPD/PSD. E do consórcio liderado pela Teixeira Duarte é melhor não falar — que a construtora ainda pressiona o BCP para que retire a publicidade do jornal.

[A acompanhar nos próximos dias.]

Em defesa do aumento do salário mínimo nacional (SMN) [1]

Portas incumbiu a Juventude Popular de fazer de porta-voz dos empresários dos têxteis em extinção. Um investigador em biotecnologia e um moço que prega a caridade na blogosfera saíram em defesa dos juvenis do CDS-PP. Por mais gráficos que transcrevam de sebentas avulsas, não vi nenhuma resposta convincente em relação ao que o Daniel Oliveira escreveu: “E os meus argumentos contra a escravatura não são, antes de mais, económicos. São morais.

Em todo o caso, vejam-se as possíveis desvantagens que os apoiantes da Juventude Popular apontam à subida do SMN.

Em primeiro lugar, argumentam que a subida do SMN provoca aumento do desemprego. É verdade que subir o custo de trabalho em todo o espectro da economia pode efectivamente causar aumento do desemprego (v.g., França). No entanto, estudos empíricos revelam pouca evidência de que a subida isolada do SMN aumente o desemprego. Porquê? Por uma razão simples: a baixa elasticidade da procura no mercado laboral dos unskilled no curto/médio prazo.

Em segundo lugar, sustentam que a subida do SMN provoca uma diminuição da competitividade (e Pacheco Pereira utilizou ontem este argumento na Quadratura do Círculo). Parecem esquecer-se de que:

    • O SMN não é o salário médio (sendo desejável que nos próximos anos o salário médio cresça moderadamente);
    • Os países concorrentes também aumentam o SMN (até mais do que Portugal);
    • O SMN pouco subiu nos últimos anos (criando margem para aumentos sem fazer perigar a competitividade);
    • O país não quer nem pode especializar-se em sectores de mão-de-obra barata.

Cenas dos próximos capítulos




Consumada a rescisão de contrato com Tiago Mendes, consta que Paulo Pinto de Mascarenhas já tem alinhavado o rascunho do e-mail a enviar para Henrique de Raposo Henry von Fox.

O liberalismo de sacristia vencerá!

Da série "Frases que impõem respeito" [110]




    “Mas isso significa entregar o país a Santana Lopes e a Paulo Portas…!”

      Reacção de Cavaco Silva, segundo Maria João Avillez, quando soube da ida de José Manuel Barroso para Bruxelas

♪ Mahalia Jackson & Dinah Shore



Down by the Riverside

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Salário mínimo nacional: 1997-2008


LER OS OUTROS

A ASAE explicada às criancinhas




Talvez valesse a pena que alguém fizesse chegar esta informação a Helena Matos (e a António Barreto e Vasco Pulido Valente). A bola de Berlim está salva.

A originalidade de um título

Parece que a presidência portuguesa correu benzinho, graças a deus, como foi reconhecido interna e externamente. Isso só poderia complicar a vida ao Dr. José Manuel Fernandes. O expediente que encontrou para amortecer a coisa só poderia sair daquele mente brilhante. Hoje, o Público traz um título, numa página interior do lado esquerdo (p. 18), com reticências e tudo: “Presidência portuguesa da União Europeia elogiada por… Sócrates”. Não se faz um jornal de referência sem arte.

Condado de Portucale


Aqui


"O MP é uma estrutura hierarquizada — é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque."

    Procurador-geral da República

Questão que poderia ser discutida na 2.ª volta das eleições na Ordem dos Médicos

"Não cobro muitas das cirurgias que faço. Eu já recebo o meu ordenado do Estado e posso dizer que não sou pobre, não ganho tanto quanto um jogador de futebol, mas ganho bem. E não há nada melhor do que curar uma pessoa. Poder ajudar os pacientes nesta situação é algo maravilhoso".

    Iain Hutchison, do Hospital St. Batholomew, ao DN

♪ Scarlett Johansson



Summertime

terça-feira, dezembro 18, 2007

Da série "Frases que impõem respeito" [109]

    “Quem não quer reformar a justiça é precisamente quem vive bem com ela assim: quem nela trabalha.”

«A finança moderna a “descrever com grande elegância matemática um mundo que não existia”»

Teodora Cardoso escreve no Jornal de Negócios sobre 2008: O fim da euforia. Eis uma passagem:

    «O problema estava na aceitação como dogma de uma hipótese que a experiência histórica desmentia: nas décadas de 70, 80 e 90 assistiu-se nos Estados Unidos e na Europa a crises desencadeadas e agravadas pela quebra dos preços das casas, sempre na esteira de períodos de euforia que os tinham feito subir para além do sustentável. No entanto, a fé na magia do Fed e os modelos matemáticos assentes em dados relativos a períodos de meia dúzia de anos, obliteraram essa experiência sob uma capa de cada vez maior complexidade científica que um especialista, Avinash Persaud, acusava, já em 2002, de terem levado a finança moderna a “descrever com grande elegância matemática um mundo que não existia”.»

O presente de Natal de Paulo Macedo [2]


Carlos Loureiro fez uma alusão à notícia referida neste post: a privatização da cobrança fiscal. Por coincidência, Daniel Oliveira e Pedro Sales também ontem detectaram a notícia publicada no DN do passado dia 12.

Estou de acordo com o que escreve Carlos Loureiro — salvo quanto à possibilidade que coloca de se tratar de um expediente para “um aumento do fenómeno da anestesia fiscal e uma transferência do odioso da cobrança de impostos para outras entidades.” As notas de cobrança (para não falar na demonstração das liquidações, por exemplo) terão de ser sempre emitidas pelo fisco, pelo que o “odioso da cobrança” não poderá ser atirado para baixo do tapete.

Mas reveja-se a notícia, que é algo imprecisa e confusa. Antes de regressar ao BCP, Paulo Macedo terá preparado um documento denominado "Orientações Estratégicas", de acordo com o qual a “Administração Fiscal está a planear entregar em 2008 aos privados — à banca e outras instituições financeiras, juntas de freguesia e câmaras municipais — boa parte dos serviços de cobrança de impostos”.

A notícia é imprecisa quando denomina de “privados” as juntas de freguesia e as câmaras municipais, é confusa quando sustenta que o fisco “está a planear entregar em 2008 aos privados (…) boa parte dos serviços de cobrança de impostos”, ignorando que isso já acontece desde há muitos anos. Não pode qualquer pessoa pagar os seus impostos através do Multibanco ou dos CTT?

O que a notícia parece trazer de novo é a possibilidade — pelos vistos equacionada por Paulo Macedo — de acabar com a cobrança por parte do fisco, entregando-a à banca. O pretexto parece caído do céu: a fim de libertar funcionários para o sector das execuções fiscais nas repartições de finanças, entregar-se-iam às autarquias locais a gestão do IMI e à banca a cobrança dos impostos. Assim, cerca de 20 por cento dos funcionários das repartições de finanças, até aqui afectos aos sectores do património e da cobrança (tesourarias), passariam a fazer penhoras.

É bom ou é mau para o fisco? Depende. Como diz Carlos Loureiro: “A ser verdadeira a notícia, a bondade ou a maldade do novo passo dependerá muito das condições em que o mesmo venha a ser dado.”

É evidente que a passagem obrigatória das receitas fiscais pelos bancos é uma forma de estes se financiarem. Actualmente, o fisco já paga comissões à banca pelo serviço prestado na cobrança de impostos. É tudo uma questão de fazer contas: que comissões serão pagas às instituições financeiras, por quantos dias podem os bancos reter as receitas fiscais, qual custo de manter serviços de cobrança nas repartições de finanças…

Neste quadro, parecem apressados os posts de Daniel Oliveira e Pedro Sales. As coisas são ligeiramente mais complexas do que à primeira vista parecem. Mesmo tendo em conta os sonhos da banca.

♪ Audrey Hepburn



Wouldn't It Be Loverly? [My Fair Lady]

segunda-feira, dezembro 17, 2007

Um homem de palavra de honra




O presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que já vai no sexto mandato, viu nos acontecimentos do Porto uma oportunidade para meter o bedelho e aparecer como o lídimo defensor dos magistrados do Ministério Público contra a interferência de estranhos na corporação, ou seja, contra a nomeação, por parte do procurador-geral da República, de uma magistrada do Ministério Público para coordenar a investigação às mortes no Porto.

Cluny, o presidente vitalício, ensaiou a voz e toca de ligar para a TSF: “Os colegas do Porto não querem ficar com o ónus de receber alguém de fora para lhes ensinar a trabalhar” [ouvir aqui]. O SMMP exigia assim uma “inspecção”, seja lá isso o que for. Estávamos no longínquo dia 14 de Dezembro.

Hoje, 17 de Dezembro, o presidente vitalício do SMMP sai todo lampeiro de uma audiência com o procurador-geral da República, com um discurso novinho em folha. Veja-se o relato da TSF:

Caro leitor, se ainda não acredita nesta cambalhota, ouça as palavras do presidente vitalício aqui. Se os magistrados do Ministério Público do Porto contavam com o apoio de António Cluny para fazerem um levantamento de rancho, bem podem regressar à caserna.

Sugestão de leitura

Henrique Monteiro escreve no Expresso sobre A lei estúpida e os partidos assassinados:

    “Há vários partidos em vias de extinção, por força de uma lei aprovada no tempo do primeiro-ministro Durão Barroso que está agora em vias de ser aplicada. A lei diz que um partido que não prove ter, pelo menos, 5000 militantes, é extinto.”

Da série "Frases que impõem respeito" [108]

    "A circulação livre para milhões de cidadãos por um espaço de mais de 3.600.000 quilómetros quadrados é um acontecimento inesquecível, que já constava do código genético do projecto europeu".

Momento lelé da cuca




Os momentos lelé da cuca sucedem-se. Ontem, na conversa em família, Marcello, já tendo dito tudo e o seu contrário acerca das remodelações, ofereceu um brinde aos telespectadores: anunciou o novo ministro das Obras Públicas. Maria Flor Pedroso, uma profissional experiente, arregalou os olhos quando o ouviu a pronunciar o nome de João Gomes Cravinho, o secretário de Estado da Cooperação. “Porquê?”, perguntou a jornalista, sabendo-se que Gomes Cravinho é especialista em relações internacionais e não em empreitadas de obras públicas. Marcello avançou um argumento de peso: o facto de o pai de Gomes Cravinho, João Cravinho, ter sido ministro das Obras Públicas. Como se vivêssemos ainda no Estado Novo. Há coisas a que nos habituamos em pequeninos e que nunca mais nos largam.

♪ Debbie Reynolds



Tammy and the Bachelor

domingo, dezembro 16, 2007

A pedalada de Menezes


Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)



Este post, escrito a 7 de Dezembro, já está desactualizado. Ontem, quando o país ainda procurava saber o que significaria que o “aeroporto, tendencialmente, deve ficar na Margem Sul”, Menezes deu um passo atrás, seguido de dois passos à frente: a Portela é para continuar, mas o aeroporto será construído em Alcochete — por fases, à medida que o conselho nacional do PPD/PSD as for aprovando.

Talvez seja conveniente avisar o presidente do LNEC de que já não vale a pena queimar mais as pestanas na quadra natalícia, porque a esta hora já o Presidente da República e o Governo têm em mãos a decisão final tomada em Bragança.

E ainda há quem diga que o Harry Potter dos transportes é que é volúvel.

Ressabiado

Campos e Cunha, um académico de indiscutível craveira, anda nos últimos tempos pelos jornais a revelar ter saído a mal do Governo. Agora, falou ao Expresso. O ex-ministro não se sai lá muito bem quando, face às críticas que faz agora, os jornalistas o confrontam com as suas contradições relativamente ao programa do Governo de que ele fez parte.

A verdade é que Campos e Cunha nunca aceitou a lei que impôs que os “aposentados” do Estado que venham a trabalhar para o Estado só possam receber um terço da pensão (ou do vencimento). Campos e Cunha, que, por ter passado pela administração do Banco de Portugal, é um dos famosos reformados “milionários”, preferiu não prescindir da pensão e foi à sua vida.

Ficam-lhe agora mal estes remoques. Mas fica-lhe ainda pior dar lições de ética: “(…) os políticos deviam ter um contrato que os impedisse de ocuparem lugares no sector privado depois de saírem da política por um ou dois anos, mas estes têm de ser pagos.” Isto vale para a elaboração de pareceres?

Operação Furacão (take 2)

    “Joe Berardo acusa a administração do BCP de ter feito perder 200 milhões de euros ao banco com várias operações realizadas através de «off-shores». Na denúncia enviada às entidades de supervisão, apresenta um documento do banco que enumera 17 empresas, às quais junta mais sete. Só com Goes Ferreira o banco terá perdido 94 milhões.”

      Expresso, BCP: 24 «off-shores» para comprar acções

O presente de Natal de Paulo Macedo

A propósito desta notícia, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz ao Expresso: “Não confirmo nem desminto porque ainda não recebi o projecto referido na imprensa.” Trata-se de um velho sonho da banca, cujo “projecto” Paulo Macedo terá, pelos vistos, andado a preparar antes de regressar ao BCP. Valerá a pena voltar ao assunto.

Sugestão de leitura

Fernanda Palma escreve sobre O país penal no Correio da Manhã. Eis uma passagem:

    “Actualmente, as disputas entre gangs e o tráfico de pessoas reformularam a criminalidade. Ainda assim, o número de homicídios diminuiu de forma significativa entre 1998 e 2007, estando confinado aos negócios dos vários tráficos e aos tradicionais casos passionais.

    A preponderância mediática do crime, que dá uma imagem de grande insegurança, não resulta do descontrolo do fenómeno criminal. Ela resulta, antes, da notória falta de interesse da sociedade portuguesa por outros temas.

    Os desafios do futuro na política, na economia, na ciência, na cultura e na ética são assuntos menos atraentes. Por isso, as primeiras páginas dos jornais falam sobre crimes e as páginas interiores anunciam, liberalmente, ofertas duvidosas.”

A balcanização em curso [2]

Aguiar-Branco também anda por aí: “Se Francisco Sá Carneiro fosse vivo não se reveria neste partido”.

♪ Doris Day



Que Sera, Sera

sábado, dezembro 15, 2007

A balcanização em curso

Marques Mendes também já anda por aí.

A avioneta de Gaia




A verdade é que a coisa não está fácil. Ontem, era VPV: “Escolheram Menezes. Passou este tempo todo e Menezes não existe.” Hoje, é JAS: “Menezes teima em não acertar.” Bem sabemos que VPV e JAS sabem-na toda, não se precipitam. Por isso mesmo a situação parece irreversível — ou como diz o do Sol, a concluir a sua crónica: “(…) depois de um avião entrar em rota de colisão com o solo, torna-se muito difícil evitar a tragédia.” O que é que a gente faz, ó FAL?

♪ Judy Garland



Somewhere Over the Rainbow

sexta-feira, dezembro 14, 2007

A palavra ao Tiago Mendes

Síntese

Ana, no Ana de Amsterdam, num post denominado Circo:

    "Comprei duas vezes a revista Atlântico. O giro é que, apesar de se armar noutra coisa qualquer, é uma revista fiel aos valores tradicionais. Os homens tratam dos assuntos sérios. Política e coisas assim. As mulheres, duas ou três que por lá andam, escrevem umas coisitas sobre a vida mundana. Blogues, espectáculos, filmes, relações e coisas assim. E os homens atlânticos aplaudem-nas como cãezinhos, neste caso cadelinhas, amestradas que brilham com os seus truques de circo. Bravo."

♪ Stephen Sondheim



Tim Curry, Losing My Mind

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Da série "Frases que impõem respeito" [107]

    «(…) o uso das ATM [caixas automáticas] permite aos consumidores pouparem 86 milhões de euros, enquanto os bancos gastam menos 299,3 milhões de euros, segundo o estudo “instrumentos de pagamento de retalho em Portugal: custos e benefícios”, divulgado pelo Banco de Portugal.»

Claustrofobia democrática [2]

Os jornais gratuitos estão a nascer como cogumelos — sendo que 99 por cento dos artigos de opinião neles publicados são escritos por gente de direita. Talvez o facto ainda venha a merecer uma simples linha na “análise” da comunicação social que Pacheco Pereira vem efectuando por estes dias.

Claustrofobia democrática [1]

O Jornal da Madeira, cujo capital pertence ao Governo Regional (99 por cento) e à diocese do Funchal, decidiu tornar-se gratuito. Até agora, o Governo atribuía-lhe um subsídio anual de 3,5 milhões de euros por ano. Quanto gastará o Estado no futuro?

Mas nem tudo é mau: deixará de ser necessário pagar para ler os artigos diários de Alberto João na gazeta local.

Portugal na CEE




Os sucessivos passos dados, desde 1985, no sentido da integração europeia foram sempre sufragados pelo povo através de referendos. Nem consigo imaginar um deputado europeu a representar os seus eleitores sem se assegurar previamente que todos os passos entretanto dados respeitaram a vontade popular.

Um pé para o sapato

Ontem, pela terceira ou quarta vez, desta feita na Quadratura do Círculo, Pacheco Pereira associou a ASAE ao Ministério da Administração Interna, a propósito de umas visitas desta entidade a estabelecimentos do Martim Moniz que vendiam aparelhos de escuta.

Um daqueles leitores que enviam aquelas horrendas fotografias para o Abrupto bem poderia esclarecer o “tudólogo”¹ da Marmeleira de que a ASAE (ou seja, a Autoridade-de-Segurança-Alimentar-e-Económica) é parte integrante, como é lógico, do Ministério da Economia. É certo que, esclarecido este pormenor, o raciocínio subsequente de Pacheco cai como um castelo de cartas, mas que importância tem isso quando se procura arranjar um pé para o sapato e não um sapato para o pé?

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¹ Um “tudólogo” é aquele que “apenas está obrigado a saber nada de tudo”.

Spam reciclado

Parece que Francisco Almeida Leite anda a plagiar Menezes ou, então, ambos vão beber à mesma fonte. Pode também ser spam enviado para o e-mail do indizível (outra palavra para o Pedro) FAL, que o aproveita o melhor que é capaz.

♪ Stephen Sondheim




Hannah Rose Kornfeld, Back In Business

quarta-feira, dezembro 12, 2007

Rodrigues, Anjos, Martins & Cluny — a opinião que conta





Já andava desconfiado de que o “novo processo penal dificulta investigação dos crimes no Porto”, mesmo daqueles crimes cometidos antes da revisão das leis penais. É o Público que o diz hoje, numa nova manchete para coleccionadores.

Ninguém de bom senso duvida que, se não tivesse havido alterações à lei, não teria ocorrido nenhuma morte no Porto. Num caso ou noutro, é verdade que os meliantes se precipitaram, assassinando antes da entrada em vigor dos “novos códigos”, mas é de admitir que estivessem munidos de pareceres de penalistas que asseguravam que lhes seria sempre aplicada a lei mais favorável — pelo que não havia nenhum problema em não aguardar pela publicação das alterações para darem ao gatilho.

O Público dedica três-páginas-três ao assunto. Preenche-as com declarações de dirigentes sindicais da polícia, dos funcionários da investigação criminal, dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, para além do inevitável Costa Andrade, cujas opiniões, porque vão no sentido contrário à da manchete do jornal, aparecem perdidas no meio do texto.

Quando se fala em justiça ou segurança, as opiniões que contam são as dos sindicalistas: Paulo Rodrigues fala pela PSP, Carlos Anjos pela PJ, António Martins pelos tribunais e António Cluny pela Procuradoria-Geral da República. É quanto basta para que os leitores do Público possam discutir nos cafés estas matérias.

No caso da revisão dos códigos penais, é irrelevante a posição da Unidade de Missão. Afinal, os professores de direito, os magistrados e os polícias que propuseram as alterações às leis já concluíram a sua “missão” e agora têm mas é de trabalhar. Valham-nos os sindicalistas — e o Público que lhes dá voz.

Da série "Frases que impõem respeito" [106]

    “Vemos aí todos os dias magistrados a insurgirem-se contra as leis da República. Como é que há separação de poderes?”

      António Marinho Pinto, recém-eleito bastonário da Ordem dos Advogados, em entrevista à Focus

Ele também anda pela Figueira

Ao contrário do que acontece com o blogue de Menezes, é com toda a certeza Santana Lopes que escreve (ou dita) os posts que assina. Aquilo é genuíno — é puro Santana Lopes: conversa mole e errática, para dar enquadramento a uns tantos auto-elogios, recados e farpas avulsas, que é apimentada por uns pontapés na sintaxe e na ortografia (“molho norte do porto”).

No Domingo, Santana dá conta de que está “sempre informado” sobre a batatada permanente em que se envolveu o PPD/PPD da Figueira, dando o mote à oposição para as próximas eleições:
Só espero que não se lembrem de convidar “o Pedro” para presidir à comissão de honra de nenhuma candidatura da oposição, nem o desaparecido Miguel Almeida para mandatário.

♪ Stephen Sondheim




Kelly Ground,
Sunday In The Park With George