Miguel Frasquilho disse hoje que o Orçamento do Estado para 2010 é o "corolário de cinco anos de política errada", destacando que o valor do défice previsto é o segundo maior da democracia portuguesa.
Vamos lá ao que interessa: estar preocupado com as contas públicas nacionais e com a capacidade futura da economia para voltar a crescer é uma preocupação legítima, aliás. Outra coisa muito diferente é ignorar que esta situação decorreu como resposta à maior recessão que a Europa viveu desde os anos 1930. E se ela não foi, efectivamente, tão grave com a dessa época, foi porque os Estados responderam de forma rápida e agressiva — com um preço, naturalmente: o aumento do défice e da dívida pública em todos os países. Isto não é
rocket science nem ciência oculta.
Por isso, ignorar que os números que conhecemos hoje relativos às finanças públicas são o resultado inevitável de políticas que permitiram evitar a catástrofe sócio-económica é profundamente desonesto, política e intelectualmente.
Seria aconselhável o Dr. Miguel Frasquilho olhar para alguns valores internacionais. Por exemplo, as previsões de Outono da União Europeia, publicados no passado mês de Novembro:
Em todos os países aqui listados, a dívida pública subiu em 2009 — e na maioria subiu muitíssimo. Para Portugal,
inclusive, o valor previsto para 2009 era mais alto (77,4%) do que o Governo forneceu ontem (76,6%).
Se Frasquilho acha que estes valores são uma coincidência, só podemos concluir que as suas capacidades de análise estão profundamente toldadas. É que a globalização das economias — real — não serve só para fazer avisos sobre os desafios da competitividade; ela é também essencial para perceber porque é que a redução da actividade produtiva e comercial contagia economias altamente interdependentes. É que, quando países como Alemanha e a Espanha tossem, Portugal espirra.
Quando convém, Frasquilo raciocina como se a economia portuguesa tivesse as fronteiras fechadas e o que se passa lá fora fosse absolutamente irrelevante.
Miguel Frasquilho fala, pois, de “cinco anos de políticas erradas”. Talvez convenha reavivar a sua memoria, recordando ao deputado foi este primeiro-ministro e este ministro das Finanças que:
• Reduziram o défice deixado pelo governos PSD/CDS em 2005 (provocado, convém lembrar sempre, enquanto a Europa e os nossos parceiros comerciais cresciam, ou seja, o oposto do que aconteceu em 2009);
• O fizeram de forma atingir o valor mais baixo da democracia (2,6%) um ano antes do previsto (2007 e não 2008), quando o mesmo Dr. Frasquilho entretinha os media com os os seus momentos Maya, jurando a pés juntos que não seria possível reduzir o défice;
• Estabilizaram, durante este período, a dívida pública – 63,6% em 2005 e 2007, antes de subir um pouco em 2008, ano onde se sentiu o primeiro forte impacto da crise —, que havia subido durante todos os anos da coligação PSD-CDS.
Receber agora lições de consolidação orçamental da parte do Dr. Frasquilho? Valha-nos São Caetano.
