Uma mulher que galvaniza

Os barões do PSD costumam colar-se quando lhes cheira a poder. Parece que não é o caso. Interrogada acerca do apoio em campanha das “figuras de relevo do partido”, a Dr.ª Manuela respondeu: “A casamentos e baptizados vai quem é convidado. Em funerais, missas de sétimo dia e campanhas eleitorais, vai quem quer.” Não está mal vista a comparação.

Agora falta Louçã…

Jerónimo de Sousa reconhece diferenças entre PS e PSD.

O capital não tem pátria

João Soares considera “lamentável” o que Pina Moura disse acerca do programa do PSD. Emídio Fernando tem uma explicação para isso. O que espanta é que as pessoas se surpreendam com as palavras do cardeal, esse mesmo que estimulou ou permitiu que a TVI se tivesse transformado numa máquina de guerra contra o PS.

RE: Eu sabia que já tinha lido a mensagem dos cartazes do CDS em qualquer lado...

Sugere-se aqui que a mensagem que o CDS agora lançou [“Há cada vez mais portugueses a pensarem como nós”] foi copiada da mensagem do Partido Conservador inglês [“Are you thinking what we're thinking”] nas eleições de 2005. Não sei se José Teles tem razão. É que, ao ver a mensagem do CDS, do que me lembrei foi da mensagem da extrema-direita britânica: “We say what you think”. Em todo o caso, estou de acordo com José Teles quando diz que “o CDS não anda a reinventar a roda...”

Da série "Frases que impõem respeito"™ [349]

‘Os partidos da oposição tentam comprar a paz por um preço que o país não pode pagar’.

Ministra da Educação, em entrevista ao Diário Económico, quando questionada sobre as propostas da oposição para o sector

E ninguém pede um comentário a Jerónimo e Louçã?

Novas regras obrigam bancos a pagarem mais impostos.

Leituras

• Camilo Lourenço, Manuela e o pontapé dos professores:

‘O que leva o PSD a prometer medidas tão interessantes como a baixa da Taxa Social Única e disparates como a suspensão da avaliação dos professores? O eleitoralismo. Manuela Ferreira Leite corteja há muito uma das corporações mais poderosas do país, os professores. Uma corporação entrincheirada nos seus privilégios e que rejeita (liminarmente) a mudança.’

• José Reis Santos, Da República:

‘A caça ao voto tudo parece permitir, mesmo dizer verdades hoje que ontem acusávamos de serem mentiras.’

Viagens na Minha Terra

• Ana Gomes, O descaramento
• Carlos Santos, MFLeite e Bagão Félix fizeram o Estado perder 1800M€ por erro de avaliação
• Eduardo Pitta, SEBENTA
• Leonel Moura, É este o homem?
• Hugo Mendes, As tartarugas de Louçã
• Manuel Cintra, Economist elogia combate à droga em Portugal
• Mariana Vieira da Silva, O PSD não quer ser Governo
• Miguel Carvalho, Lisboa, a capital mais segura da Europa
• Miguel Marujo, P de ligeiro
• Nik, Saudades de um governo de direita
• Paulo Pedroso, Em Almada até já proibem manifestações com argumentos da outra senhora
• Pedro Marques Lopes, Atenção
• Val, Delenda Cavaco

Da série "Frases que impõem respeito"™ [348]

‘Recuperaremos o papel e a importância da assistência espiritual que é procurada e prestada, por exemplo, em hospitais, prisões e lares.’

Sobre a forma como a laicidade do Estado é garantida no programa eleitoral do PSD [via Mariana Trigo Pereira]

Gelatina

João Pinto e Castro explica por que o BE é gelatina:

• Premissas e conclusões
• É fazer as contas...
• Políticos de palmo e meio

Quem mais poderia ter escrito isto?

‘Sócrates, meu cabrão, estávamos a contar contigo para não ter a Manela entregue à bicharada. Se ela sozinha, e apoiada pela malta, já manda bacoradas que fazem o Almirante Américo Thomaz parecer um hippie badalhoco, como é que vai ser a nossa vida se o Jerónimo e o Louçã começam a puxar por ela?… Cabrão de merda…’

Modorra

“Faz 30 anos terça-feira próxima que a II Guerra começou, quando Hitler invadiu a Polónia.”

Vasco Pulido Valente no Público de hoje

VPV, que ainda há dias dizia que não gosta de viver neste tempo, decidiu regressar ao passado. Que ninguém cometa a imprudência de o acordar.

“Voto, obviamente, PSD”

Luís Filipe Menezes no Público de hoje:

‘A líder do PSD clarificou a questão fulcral da política de alianças. Com ela, não haverá bloco central. Ontem, João de Deus Pinheiro, cabeça de lista por Braga, defendia com radicalidade uma coligação PSD-PS!

António Borges, com o seu habitual bom senso, acusa a Caixa Geral de Depósitos e o BCP de fazerem política partidária; um outro vice-presidente contrariou-o de imediato!!!

Marques Mendes usa a Universidade de Verão para afirmação de ideias que atingem objectivamente Manuela Ferreira Leite; Rangel contraria-as na defesa da direcção nacional.

Enfim. Mais imagem de falta de rumo e de autoridade. Desnecessária. No momento de arranque do derradeiro sprint.’

Leituras

• Emídio Rangel, Tudo como dantes:

‘O programa foi apresentado a um mês das eleições, ou seja o mais tarde possível, mas na hora de analisar o seu conteúdo constata-se que a ‘montanha pariu um rato’. Não há nada para ser copiado e pouco ou nada para ser adoptado. Os portugueses têm de ser perspicazes para não caírem no conto--do-vigário. Têm de ponderar bem os reais interesses do País para depois apoiarem ou rejeitarem as soluções que aparecem.’

• Fernanda Palma, Estado de Compaixão:

‘(…) a compaixão mostra que a lógica da vingança e do ódio – cuja expressão máxima é a lei taliónica – não tem cabimento nos Estados de Direito democráticos. Essa lógica não estimula o terrorismo; dissuade-o através da demonstração de valores culturais superiores.’

• Pedro Marques Lopes, Intenções:

‘O programa do PSD não é, a bem da verdade, um calhamaço de propostas. São apenas quarenta páginas de intenções vazias de conteúdo.

Para quem tinha prometido um programa diferente, com soluções concretas para os problemas do País - definidos agora como verdades - soa a pouco, muitíssimo pouco.’

• Vital Moreira, A “direita raivosa”:

‘Para além da questão do elevado custo fiscal e orçamental da universalização do seguro de saúde, a principal controvérsia decorre da proposta de criação de uma alternativa pública de seguro de saúde, em competição com as seguradoras privadas e capaz de oferecer propostas menos onerosas e mais favoráveis aos cidadãos, poupando simultaneamente nos custos globais do sistema.

É contra esta ideia em especial que se unem o fundamentalismo da direita norte-americana contra a intervenção e regulação pública e o interesse dos grupos privados em manterem a rendosa coutada do negócio da saúde. Num país onde a noção de direitos fundamentais não inclui os direitos sociais, os cuidados de saúde são encarados pela ideologia de direita dominante como outra qualquer mercadoria, fora da esfera da intervenção pública. Os interesses afectados não poupam recursos na guerra a esta ameaça. Trata-se de um teste fundamental para Barack Obama e o seu projecto de mudança social nos Estados Unidos. Como disse Paul Krugman numa das suas ultimas crónicas no New York Times, Obama não previu a oposição de uma "direita raivosa", que não cede nos seus dogmas contra a intervenção pública naquilo que considera reserva privada, nem está disponível para financiar com os seus impostos os programas sociais públicos, nem sobretudo consente que molestem os interesses económicos que ela representa e protege.’

TC não dá razão a Cavaco

O Tribunal Constitucional não deu razão a Cavaco, que entendia que uma norma do Código de Execução de Penas (colocação dos reclusos em regime aberto por decisão administrativa do director-geral dos Serviços Prisionais) violava a Constituição. Este artigo da Prof. Fernanda Palma explica a questão.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [347]

‘Vejo o PSD com muita preocupação’.

Paulo Teixeira Pinto, em entrevista ao Semanário Económico

Presidente manda calar Casa Civil

Não tentem desviar as atenções dos graves problemas do país.

Que país preferem?

Imaginem três países:

No país A, 50% da coorte acaba o secundário (e 15% segue para o ensino superior). Dos outros 50%, 20% acabam o 9.º ano e 30% não o conseguem completar. Os professores deste país estão relativamente tranquilos, acham que o ensino, apesar de não ser o que era, é ainda razoável. O país indigna-se muito com os níveis de abandono escolar que invariavelmente faz com que os alunos, uma vez fora da escola sem qualificações, praticamente não tenham outra alternativa a serem trabalhadores pouco ou não-qualificados para toda a vida — mas, apesar da indignação colectiva, ninguém parece estar disposto a mexer realmente no sistema. Este é um país social, económica e culturalmente partido ao meio, há muita pobreza, mas a escola é ainda um pequeno santuário, uma vez que os problemas sociais são, a partir de um certo nível de ensino, deixados “lá fora”.

No país B, 70% da coorte acaba o secundário (e 30% segue para o ensino superior) e 25% acaba o 9º ano. Os professores não estão muito satisfeitos porque acham que o nível dos alunos baixou, tornando o seu trabalho mais difícil e menos recompensador. Aceitam mal que o Ministério da Educação do país tenha criado políticas — e obrigado o sistema a fazer um esforço — para abrir o sistema a alunos cuja carreira escolar raramente ultrapassava a barreira do básico. Afirmam que o país, vendido à moda do “facilitismo”, caminha para o abismo.

Não notam, porém, que são vítimas de uma ilusão: talvez o aluno médio seja menos bom do que num passado recente (é natural, a base de alunos no sistema, a partir de um dado nível, foi alargada), mas a coorte é, no seu conjunto, seguramente melhor, porque no passado metade dela não completava o secundário, e agora a maioria fá-lo. O secundário é visto como sendo menos exigente do que no passado — ignorando que alguns programas são dificilmente comparáveis, até porque se ensinam coisas novas, em resposta a exigências sociais também mais amplas (novas tecnologias, língua estrangeira desde o básico, etc.) –, embora, se não compararmos a qualidade dos alunos, mas a qualidade da coorte, possamos ver que esta é mais escolarizada e mais qualificada. E o que interessa para o país é a coorte, não apenas os alunos que estão no sistema.

No país C, as taxas de conclusão são um pouco melhores do que as do país B, mas a grande diferença está no facto de o país ter efectivamente incorporado a mensagem de que a escola é mesmo para todos; de o contrato entre o Estado e os profissionais para que as crianças tenham acesso ao melhor ensino possível (sobretudo aquelas que mais precisam da escola, e não os bons alunos) ser compreendido por todas as partes; e dos alunos, fruto de reformas anteriores no ensino básico, atingirem o ensino secundário mais bem preparados do que os jovens do passado.

Dado que são reduzidas as possibilidades do sistema educativo colocar os alunos com dificuldades fora do sistema (fenómenos generalizados e conhecidos, no país A, por “retenção” e “abandono”), existe capacidade instalada e competências organizacionais — fruto de um mix inteligente de políticas de oferta diversificada e de práticas pedagógicas de qualidade — para lidar e resolver o mesmo tipo de situações que provocam protesto no país B. A grande massa de cidadãos-contribuintes-clientes acha que a qualidade da escola justifica o que é pago em impostos.

Na verdade, o país A, o país B e o país C são o mesmo, mas em momentos diferentes no tempo. Hoje, e fruto do trabalho realizado nos últimos anos, Portugal aproximou-se da imagem do país B. Falta assegurar este avanço e dar os passos que permitam cumprir a transição para o país C.

[Publicado primeiramente no Simplex]

Todos os indicadores de clima económico melhoram

A Dr.ª Manuela continua a dizer que ouviu dizer que as medidas anti-crise não produziram quaisquer resultados.

Situação económica portuguesa explicada devagarinho

• Manuel Caldeira Cabral, Os 0,3 são uma boa notícia para os 9,3:

‘O aumento do PIB no segundo trimestre é uma boa notícia para quem se preocupa com o desemprego. O aumento de 0,3 (quase 1 ponto percentual acima do esperado) cria uma esperança fundamentada de que o desemprego poderá começar a diminuir já na primeira metade de 2010.

Na manhã do dia em que o INE anunciou que o PIB Português cresceu 0,3 por cento no segundo trimestre, vários analistas apresentavam ainda previsões de que, mesmo com as notícias positivas que vinham da França e Alemanha, Portugal devia ter uma quebra entre os -0,5 e os -1% do PIB. Neste contexto, e considerando que as previsões negativas acabaram por se verificar em muitos países europeus, o aumento de 0,3 por cento foi uma surpresa muito positiva.

No dia seguinte foram anunciados os dados do desemprego que revelavam que o desemprego aumentou no segundo semestre. Algumas pessoas viram uma contradição na simultaneidade das duas notícias.

No entanto, não há qualquer contradição. É normal haver um desfasamento entre a retoma da economia e a recuperação do emprego. Quando há uma retracção da procura as empresas ficam a operar abaixo da sua capacidade, subutilizando a sua força de trabalho. Quando há retoma, o aumento da produção começa por se dar sem aumento do emprego.

Quer isto dizer que o facto de ter havido um crescimento de 0,3 por cento do PIB não teve qualquer efeito no desemprego?

Comparando a evolução do desemprego na União Europeia com a de Portugal pode-se observar que o facto de a economia portuguesa estar a responder melhor à crise em termos de manutenção da produção está já a resultar num aumento do desemprego mais moderado do que o da generalidade dos países europeus.

O gráfico mostra que Portugal, apesar de estar a ser fortemente afectado pela crise internacional, não sofreu um salto no desemprego como aconteceu na Espanha, Irlanda, Estónia, ou mesmo nos EUA. Fora do gráfico estão outros 17 países que também apresentaram aumentos do desemprego superiores ao português - ver quadro. Em 10 destes países o desemprego cresceu mais do dobro do que em Portugal, em cinco o ritmo de crescimento foi 4 vezes superior ao do nosso país.

Os dados do Eurostat mostram que não houve um único país entre os 27 que não tivesse registado aumento do desemprego entre Agosto de 2008 e Junho de 2009. O crescimento do desemprego associado à crise foi e é um problema de todos os países da Europa e do mundo inteiro.

O aumento do desemprego em Portugal é preocupante sendo o mais urgente problema social. O governo português percebeu isto cedo, reconhecendo a gravidade da crise internacional e avançando com medidas de estímulo da economia, apoio às PMEs e salvaguarda do emprego. A resposta surgiu ainda em 2008 e princípio de 2009, antecipando-se à de muitos governos europeus. Termos sido mais rápidos a actuar não consegui evitar o aumento do desemprego, mas consegui travar o suficiente para evitar uma evolução dramática como a que se está a verificar nos países bálticos, em Espanha, na Irlanda ou mesmo nos EUA. Portugal foi o sétimo país dos 27 com menor aumento do desemprego neste período de crise (*), conseguindo resistir à crise melhor que a maioria dos parceiros comunitários.

O facto do PIB português ter crescido no segundo semestre, tirando o País de recessão técnica, não significa o fim da crise. Significa apenas o princípio do fim da crise. Significa que ainda há muito a fazer. Este não é o único sinal de que o País pode estar a atingir o ponto de viragem mais cedo do que a maioria dos seus parceiros comunitários. Os últimos dados do Banco de Portugal revelam que o indicador de sentimento económico aumentou mais de 11 pontos desde Março.

Os indicadores de confiança dos consumidores, da indústria, do comércio e serviços, apesar de se manterem negativos registaram também fortes melhorias desde Março. A bolsa portuguesa recuperou 40% desde os mínimos de Março. Todos estes factos juntos abrem uma janela de esperança de que dentro de 6 ou 9 meses se possa começar a assistir a uma descida sustentada do desemprego. É por esta razão que o aumento de 0,3 do PIB é uma boa notícia para os 9% de desempregados.’





(*) Portugal regista a sexta menor taxa de crescimento do desemprego entre Agosto de 2008 e Junho de 2009 e está na sétima posição com um dos menores aumentos em termos de pontos percentuais.

Ainda mais leituras

• Manuel António Pina, Tempo de autocrítica:

‘É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado, e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se a chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19% ; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".’

Mais leituras

• Baptista Bastos, Entre o arbítrio e o futuro:

‘O medo, o preconceito, a ignorância fazem, ainda hoje, e lamentavelmente, do arsenal que constitui o nosso edifício cultural. Há qualquer coisa de salazarento no espírito desta Direita que só escassamente se cultiva. No outro dia, creio que José Sócrates se serviu da expressão para ilustrar os desígnios dessa gente, em particular os da dr.ª Manuela Ferreira Leite. Aqui d'el rei!, gritavam arquejantes os panegiristas da senhora. Mas nenhum deles se preocupou em dilucidar a questão, em trocar por miúdos a afirmação de Sócrates. É próprio do salazarismo. Nada se discute. E um sector da sociedade portuguesa berra, gesticula, espalha poeira. Nada de concreto ou de útil.

O escasso discurso da chefe do PSD propicia todas as interpretações. O laconismo dela oculta, evidentemente, lacunas graves e desorientações estratégicas. Já se sabe o que o PSD quer, declamou, grave e sintético, o dr. Aguiar-Branco. Mas seria, talvez, bom que a senhora nos dissesse o que nos espera, caso ela ganhe. Pessoalmente, não auguro nada de bom. Até neste jogo de omissões reside algo de salazarista. O povo só deve saber aquilo que lhe interessa. A frase é do ditador. Em paralelismo comparativo, podemos tirar ilações. E de modo nenhum essas leituras podem ser consideradas injuriosas. Não foi a dr.ª Manuela quem sugeriu a interrupção, por seis meses, da democracia, a fim de se pôr a casa em ordem - e, depois, logo se via?

É neste "depois logo se via" que se adivinha a estrutura ideológica e intelectual da senhora. O Pacheco Pereira (a quem Eduardo Prado Coelho chamou "o pobre Pacheco") bem pode servir-se de toscos argumentos para defender quem assim pensa e assim fala. É inútil. A dama do PSD alimenta deslizes fatais. Além do que fornece a quem possui dois dedos de testa o retrato de uma pessoa incapaz, inepta e incompetente.’

Leituras

• Diogo Moreira, Solidariedade:

‘E como é que se financia o Estado Social? Por lógicas redistributivas, em que o dinheiro de todos, mas sobretudo das classes média e alta, captado por impostos progressivos, financia um sistema universal que serve todos, assistindo os mais desfavorecidos. A solidariedade inter-geracional está na origem do nosso sistema de segurança social. Pagamos com o nosso trabalho as reformas de quem já não trabalha, como no futuro outros pagarão as nossas.’

• Ferreira Fernandes, A crise já acabou!!!:

‘Há dias, quando nos surgiu aquele número acima da água, resvés mas acima da água, os tais 0,3%, ainda desconfiei. Eu, números, só palpáveis. O que é um número palpável? É o que leva uma trabalhadora da Dura, de componentes de automóvel, na Guarda, a um suspiro de alívio, porque não vai haver mais lay-off (outro suspiro: "Até já há colegas a fazer horas extraordinárias.") Outros suspiros palpáveis, no mesmo telejornal, os dos trabalhadores da Autoeuropa, ao saberem que já não haverá os ameaçados quatro dias de lay-off em Setembro…’

• João Pinto e Castro, Requiem:

‘Blogues, Podcasts, Flickr, YouTube, Twitter e outras ferramentas similares operaram uma colossal transferência de poder no espaço mediático. Não só qualquer um pode agora tornar-se emissor se tiver algo para dizer, como consegue blindar eficazmente o seu espaço privado contra a invasão de mensagens publicitárias. Os cidadãos e os consumidores conquistaram poder e usam-no em função dos seus interesses. Sobra cada vez menos espaço para a publicidade intrusiva.’

O ADN de um partido

No Sol:

O n.º 2 do PSD para o círculo da Europa é acusado por emigrantes portugueses na Alemanha de os ter burlado com um esquema de aplicações financeiras e generosas taxas de juro, que terminou em falências e perda do dinheiro investido, avança a edição do SOL desta sexta-feira.

Santos Ferreira terá chegado a invocar a imunidade parlamentar para atrasar a sua audição pelas autoridades alemãs, quando é apenas deputado suplente na actual legislatura. Na anterior, substituiu por alguns meses, em 2004, o cabeça-de-lista do círculo da Europa.

Assim vai o segredo de justiça...

Caso BPN — Documentos descobertos em porta oculta na casa de Dias Loureiro.

Mas Belmiro não desmente

Lê-se no i:

Director do "Público" desmente saída

José Manuel Fernandes, director do jornal "Público", desmentiu ao "Jornal de Negócios" a sua saída do diário, depois de a "Briefing" noticiar que estaria a ser preparada uma remodelação que levaria à contratação de uma nova chefe de redacção - Simone Duarte. De acordo com a "Briefing", fonte da redacção afirmou que José Manuel Fernandes sairia do diário, dando lugar à jornalista brasileira Bárbara Reis, actual directora-executiva.

Manuela reconhece a retoma

No discurso de apresentação do programa eleitoral, a Dr.ª Manuela utilizou cerca de 2400 palavras. Nem uma vez utilizou a expressão “crise económica mundial”. Aliás, a única vez em que se socorreu da palavra “crise” foi para falar da “crise [d]a credibilidade da política”. Estava certamente a pensar em António Preto, o homem da mala.

A política de verdade revisitada

Não tive tempo para mais: eis uma breve lista de incumprimentos do Governo Durão Barroso / Manuela Ferreira Leite face ao seu Programa de Governo:

• Desenvolvimento e ultimação da informatização dos tribunais e a sua ligação em rede (p. 38) – não fizeram; o actual Governo é que investiu fortemente nesta área;

• Revisão do regime de segredo de justiça, com a sua restrição ao período nuclear da investigação (p. 44) – não fizeram; só na actual legislatura é que o regime do segredo de justiça foi alterado;

• Despenalização da área das transgressões (p. 44) – não fizeram; só na actual legislatura é que se acabou definitivamente com as transgressões;

• Aposta na descentralização do Estado e reforço da desconcentração dos serviços públicos (p. 47) – não fizeram;

• Extinção da figura do governador civil (p. 54) – não fizeram;

• Simplificação e agilização dos processos de criação de empresas (p. 69) – não fizeram; o actual Governo é que criou a Empresa na Hora;

• Execução das infra-estruturas rodoviárias que completem a rede fundamental de acessibilidades às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e às cidades de média/grande dimensão (p. 78) – não fizeram; o actual Governo é que o está a fazer (Eixo Norte/Sul, CRIL, Concessão Grande Lisboa, etc.);

• Construção ou modernização das infra-estruturas rodo-ferroviárias de acesso aos portos de mar, com particular prioridade às acessibilidades do porto de Sines (p. 79) – não fizeram;

• Privatização da TAP (p. 79) – não fizeram;

• Reforço dos mecanismos de concorrência e de abertura dos sectores de electricidade e gás natural (p. 103) – não fizeram; pelo contrário, levaram a cabo uma política exactamente oposta, apostando na criação de um grande “campeão nacional” na área da electricidade e do gás, modelo esse prejudicial à concorrência, tanto que foi – inclusivamente – chumbado pelas autoridades comunitárias da concorrência, o que deixou um imbróglio enorme no sector, que o actual Governo resolveu, aumentando a concorrência entre os vários players;

• Avaliação do desempenho das escolas, com publicitação dos resultados e criação de um sistema de distinção do mérito e de apoio às que demonstrem maiores carências (p. 109) – não fizeram;

• Promoção do ensino tecnológico e do ensino profissional (p. 110) – não fizeram; o actual Governo é que, pela primeira vez em décadas, apostou forte no ensino profissional e nos cursos tecnológicos, designadamente através do programa Novas Oportunidades, tendo aumentado exponencialmente o n.º de cursos e de alunos;

• Criação de condições para a modernização e profissionalização da gestão dos estabelecimentos de ensino, simplificando processos, clarificando responsabilidades e prestigiando a figura do Director de Escola (p. 111) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou um novo modelo de gestão e autonomia das escolas;

• Criação de uma rede na Internet exclusiva dos professores para apoio e interacção (p. 111) – não fizeram; o actual Governo é que criou programas com vista à informatização das actividades dos professores (designadamente, o e-professor);

• Reforço da componente pedagógica dos Estatutos da Carreira Docente do Ensino Superior (p. 117) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou novos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica;

• Término, com carácter de urgência, das listas de espera de cirurgias e de consultas (p. 153) – não conseguiram;

• Política que promova a expansão do mercado de genéricos, a prescrição por Denominação Comum Internacional(DCI) e a afirmação de uma política de venda de medicamentos por doses ajustadas aos cuidados necessários (p. 156) – não expandiram significativamente o mercado de genéricos e não adoptaram a prescrição por DCI, nem a unidose;

• Cconcretização de uma reforma global, faseada, coerente e articulada da segurança social (p. 164) – não fizeram; o actual Governo é que procedeu à reforma da segurança social, garantindo a sua sustentabilidade;

• Transformação gradual do financiamento directo às Instituições Particulares de Solidariedade Social em financiamento directo às famílias beneficiárias, segundo critérios de equidade social (p. 166) – curiosamente, é exactamente o oposto do que Manuela Ferreira Leite diz agora que deve ser feito;

• Definição e execução de uma política diferenciada para a chamada 4.ª idade, em articulação estreita com a política de saúde e estimulando a oferta de cuidados de longa duração para idosos dependentes (p. 167) – não fizeram; o actual Governo é que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados;

• Elaboração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) (p. 184) – não fizeram; só na actual legislatura é que foi aprovado o PNPOT;

• Constituição de uma base normativa em que uniformize os regimes das áreas da Reserva Ecológica Nacional, dos Corredores Ecológicos, Áreas Protegidas, Zonas de Protecção Especial, Rede Natura e espaços florestados de protecção, de modo a constituir a base normativa de uma Rede Ecológica Nacional (p. 187) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, servindo de enquadramento normativo a todos os referidos regimes jurídicos parcelares;

• Promoção de uma reforma dos regimes jurídicos aplicáveis ao litoral (p. 187) – não fizeram;

• Conclusão do enquadramento jurídico geral relativo a águas (lei da Água) (p. 187) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou a Lei-Quadro da Água e respectivos diplomas regulamentadores.

Escrúpulo democrático…

Estão a ver quem é Paulo Marcelo, aquele vogal da comissão política do PSD? Escreve hoje um post laudatório sobre o programa eleitoral do PSD. Mas fica-se com a sensação de que este vogal que serve o partido no Jamais ainda não conhece o programa no dia da sua apresentação. Mas não me passaria pela cabeça maçar os leitores por este detalhe.

A razão deste post é outra. É que, para além dos deslizes da Dr.ª Manuela, é através de figuras como Paulo Marcelo (ou António Borges) que a gente fica a saber que o PSD tem um programa escondido, que não será levado a votos no dia 27. Veja-se o que escreve Paulo Marcelo: “o programa eleitoral se pode mesmo vir a transformar, versão revista e aumentada, num programa de governo.”

Então, um partido que deseja alçar-se ao poder apresenta-se a eleições com um programa que não será o seu programa de Governo? Espera pelos resultados eleitorais para, só então, à sorrelfa dar a conhecer as medidas que quer adoptar para desmantelar o Estado Social?

[Publicado antes no SIMplex]

Manual de instruções

Coisas ÚTEIS que podem ser feitas com uma folha A4.

Acontece-lhe com inusitada frequência

“O Dr. António Borges está equivocado”, diz Faria de Oliveira, respondendo ao vice-presidente do seu partido.

Grandes títulos

A economia portuguesa vista de fora

‘En el entorno europeo, sin embargo, se observan comportamientos diferenciados entre los distintos países que han publicado resultados del segundo trimestre. Así, mientras que Alemania, Francia, Italia y Portugal mantienen o mejoran su crecimiento interanual (ocho décimas en el caso de los dos primeros), otros como Holanda, Austria o el Reino Unido presentan una pauta más intensa que en el período precedente, de forma similar al caso de España.’

El País

Jornalismo aos pontapés

Lembram-se daquela canção dos Xutos e Pontapés que ia ser o Manifesto Anti-Sócrates?
Será que Zé Pedro vai inclui-la na festa da Juventude Socialista em que vai ser DJ?

Leituras

• André Couto, Rumo à Justiça:

‘Atendendo a isto, qual é hoje o valor da palavra do PSD? Que fé nela depositar sabendo-se que "rasgar" e "conveniência política" são ali sinónimos? Como pode um partido merecer o depósito da nossa confiança se desrespeita, facilmente e de forma reiterada, compromissos políticos assumidos?’

• Baptista Bastos, A cega teimosiado dr. Cavaco:

‘Quero dizer com isto que o dr. Cavaco é o Presidente de alguns portugueses - e não, definitivamente, de todos.’

Sarkozy rasteira Manuela

Com pompa e circunstância, Sarkozy deu ontem posse a uma comissão presidida por Michel Rocard e Alan Juppé, dois ex-primeiros-ministros, com o objectivo de identificar as áreas prioritárias que serão financiadas por um empréstimo contraído pelo Estado francês.

Apesar de se estimar que o défice francês atinja 7,5 por cento do PIB no final do ano, Sarkozy teve o cuidado de alertar Rocard e Juppé para o seguinte: “Eu não restringirei a liberdade da vossa reflexão a um quadro orçamental preciso. O montante do empréstimo nacional dependerá das necessidades que vós ireis identificar e da capacidade de endividamento que nós tivermos”.

São quatro os desafios lançados pelo presidente francês: apostar na economia do conhecimento, melhorar a competitividade das empresas e desenvolver equipamentos industriais inovadores (no âmbito das nanotecnologias, das biotecnologias e do fornecimento de energia eléctrica), para além de um outro “socialmente sensível” — “Nous devons accomplir la promesse que chaque génération a toujours faite à la suivante d'avoir un sort meilleur que le sien”, de acordo com as palavras do próprio Sarkozy.

O presidente francês, que é da mesma família política que o PSD, define uma estratégia que apresenta muitas semelhanças com o que tem sido feito em Portugal desde 2005. E não deixa de reivindicar uma política industrial pilotada pelo Estado, com base em grandes investimentos públicos. Compare-se esta visão do futuro com o programa eleitoral do PSD que será hoje apresentado pela Dr.ª Manuela.

[Publicado antes no SIMplex]

Manipulações

Paulo Guinote tem publicado alguns posts que procuram desmascarar a alegada manipulação estatística que o Ministério da Educação teria realizado com os dados relativos ao insucesso escolar, apresentados na passada segunda-feira.

Que está realmente em causa?

1. Paulo Guinote contesta que o ano de referência para a comparação realizada pelo Ministério da Educação seja o ano lectivo de 1996/1997; se o ano fosse o de 1993/1994, afirma – e mostra com dados oficiais -, os ganhos no combate ao insucesso seriam bastante menores.

Ora, há uma razão muito simples e que o autor conhecerá bem: a introdução dos exames nacionais no ano lectivo de 1995/1996, e que fizeram subir as taxas de insucesso neste ciclo de ensino. Se é usado o ano de 1996/1997 é porque se trata do segundo ano de aplicação desses exames (o primeiro ano, como o autor recordará, foi excepcional porque existiu uma bonificação nos resultados dos exames).

Não fazia nenhum sentido comparar os dados mais recentes com o ano anterior à introdução dos exames nacionais, que corresponde a uma muito significativa mudança das regras do sistema de avaliação.

2. Paulo Guinote escreve como se tivesse descoberto a pólvora: afirma que os cursos CEF são “vias que são frequentadas maioritariamente por alunos que têm dificuldades em acompanhar o currículo comum e que, em regra, apresentavam à entrada nestes cursos um historial de maior insucesso com várias repetências”.

Ora, estes cursos visam, antes de mais, combater o insucesso escolar — uma prioridade do sistema educativo e aceite consensualmente por toda comunidade educativa, para não dizer todo o país —, ou seja, que os alunos deixassem a escola sem qualificações e fossem acabar no mercado de trabalho desqualificado para toda a vida. Mais: estes cursos foram sempre apresentados como tendo o objectivo acima exposto. Qual é exactamente o problema?

Manter os alunos na escola com aproveitamento em formações mais longas é muito mais útil e importante para eles e para a sociedade do que deixá-los sair precocemente para o mercado de trabalho. Ninguém pretende argumentar que estes alunos se tenham “tornado melhores alunos do que os das turmas regulares”. Os percursos são diferentes, e todos os sabem — professores, alunos, futuros empregadores e público.

A aposta nas vias profissionais do secundário — e quem lê Paulo Guinote fica com a impressão de que é um ensino secundário “anormal” — é vista pela comunidade educativa como um sucesso que peca apenas por ter vindo muito anos atrasado. Há coisas a melhorar? Há, sim. Mas só é possível melhorar aquilo que foi introduzido, resultado de uma inovação política de grande alcance no sistema. Há uns anos todos se queixavam que havia demasiado insucesso e abandono e não havia cursos profissionais que permitissem ajudar a estancar a saída de alunos do sistema. Agora há - o que é preciso é corrigir as insuficiências identificadas.

Para alguns, parece que seria preferível que milhares de alunos tivessem simplesmente continuado na rua, sem qualificações.

[Publicado antes no SIMplex]

Entrevista de Santos Silva ao Diário Económico de hoje [2]

- Quando leu a manchete do "Público" dando conta de uma alegada vigilância ilegal a mando do PS aos assessores do Presidente o que pensou?

- Que longe está o "Público" do jornal que vi nascer e de que tenho orgulho em ter colaborado. O "Público" que conheci não fazia uma manchete em conluio com alguém que a coberto do anonimato lança uma acusação gravíssima e difamatória.

- Mas não coloca a hipótese da história ter sido inventada.

- Não sei, fontes anónimas são fontes anónimas.

- Se a Presidência não considerasse a suspeita fundamentada teria desmentido a notícia?

- Registo o silêncio da Casa Civil.

- Com que conclusão?

- Que a Casa Civil prefere estar silenciosa. Porquê? Não sei. Há a hipótese de entender que o episódio e intriga são de tão baixa natureza que não merecem a sua atenção.

- Como estão relações com o PR?

- Do ponto de vista do Governo estão como sempre: respeito absoluto pelas competências do PR, atenção minuciosa a todas as suas palavras, cooperação institucional sem falhas.

- O vice-presidente do PSD, Aguiar Branco, diz que todas estas notícias deveriam ser investigadas. Concorda?

- Tenho muita pena que um ex-ministro da Justiça embarque nessa linguagem. Não compreendo como um democrata faz um raciocínio destes. Se alguém, sob anonimato, denunciar que eu roubei alguém tem de vir o Ministério Público investigar? Investigações judiciais fazem-se como sequência de intrigas políticas?

- Isto não passa de intriga política?

- Estou a referir-me aos supostos factos que implicariam que a Presidência estivesse sob vigilância por ordem do Governo. Apresentando como prova que um assessor do primeiro-ministro se teria sentando numa mesa que não lhe estaria reservada durante uma visita do Presidente à Madeira. Se o ridículo matasse...

- Sobrevaloriza o mensageiro, o jornal, e desvaloriza o silêncio da Presidência. Porquê?

- Para terminarmos este capítulo, noto que nenhum dos senhores fez a pergunta óbvia: este Governo mandou vigiar a Presidência? Este é um Governo democrático, constituído por homens e mulheres honestos, e não por um bando de criminosos. Porque colocar alguém sob vigilância, sem mandato judicial expresso é crime. O que temos é uma manobra de intriga política da mais baixa natureza.

Entrevista de Santos Silva ao Diário Económico de hoje [1]

- O PS não avalia outros programas à procura de parceiros?

- Olhamos para os programas com toda a atenção e é por isso que somos veementes no pedido da renovação da maioria.

- Porquê?

- Há uma escolha decisiva entre um governo da esquerda democrática e um governo de direita. Entre quem quer promover o investimento público e o quer travar, entre quem desenvolver o Estado social e quem defende como Ferreira Leite que o Estado devia entregar a privados todas as funções que não são de soberania. Depois temos um mundo que nos separa das propostas e atitudes do CDS: o que separa um partido responsável da demagogia populista. Quanto às forças à nossa esquerda, não pode ser desvalorizada a enorme distância que separa o PS (partido a favor da economia de mercado com regulação) de partidos que propõem a nacionalização da banca comercial ou à nacionalização do sector da energia.

- Qual é o maior adversário do PS: o voto na direita ou o voto nos partidos de protesto?

- O PSD no sentido que é o único partido, para além do PS, que pode formar Governo.

Acto falhado no regresso da campanha negra

— Ó Zé Manel, não temos nada para manchete…
— Olha, antecipa a campanha, diz qualquer coisa sobre o Freeport.

A manchete do Público de hoje é extraordinária. A notícia não apresenta sequer um pequeno dado novo que justifique voltar ao Freeport. Mas, tal como acontece quando se pretende tapar a cabeça com a manta e se destapam os pés, os que ainda lêem o Público ficam a saber que existe na Polícia Judiciária uma “secção especializada” que está a promover uma “complexa análise financeira” para pôr um “ponto final na investigação”. Ou por outras palavras, a polícia criminal, que depende do Governo, tem a liberdade total para passar a pente fino tudo o que entender — sem sobressaltos. Num passado não muito longínquo, as coisas não se passavam bem assim, lembram-se?

O PSD e o 34.º banco mais seguro do mundo

Faria de Oliveira, presidente da CGD,
ministro de Cavaco e militante do PSD

Para o inefável Paulo Marcelo, “a frase do dia” foi proferida pelo não menos inefável António Borges:

“O problema é quando a CGD, e hoje em dia não é só a CGD porque é também o BCP, se deixam instrumentalizar pelo Governo e passam a utilizar uma parte muito importante, desmesurada mesmo, dos seus recursos, para financiar projectos que mais ninguém financia”.

Que Paulo Marcelo ande distraído com o Caminho de Josemaria Escrivá ainda se compreende. Agora que Borges, depois do convite para abandonar a Goldman Sachs, se mostre tão alheado do que se passa nos meios financeiros internacionais custa a aceitar:

“A Caixa Geral de Depósitos está a ganhar lugares entre os 50 bancos mais seguros do mundo, de acordo com o ‘ranking' da "Global Finance", divulgado ontem. A instituição liderada por Faria de Oliveira ocupa a 34ª posição e é o único banco português a aparecer na lista, que vai na sua 18ª edição. A revista utiliza os ‘ratings' de dívida atribuídos pelas três maiores agências de notação financeira e o valor dos activos sob gestão para construir o ‘ranking' dos bancos mais seguros do mundo.

A situação no sector financeiro, agravada com a falência do Lehman Brothers a 15 de Setembro de 2008, levou os responsáveis da "Global Finance" a realizarem um ‘update' em Fevereiro, altura em que a CGD entrou para a 36ª posição da lista, tendo entretanto ganho dois lugares na tabela.”

Talvez seja por isso que o estimável Prof. Marcelo, quando questionado, pelo Semanário Económico de 10 de Abril de 2009, sobre quais seriam os ministros de um eventual [adjectivo usado pelo parceiro de Maria Flor Pedroso] governo do PSD, respondeu que António Borges ficaria bem com a pasta da Ciência e Tecnologia…

Leituras

• Ana Paula Fitas, Igualdades:

‘O investimento nas políticas para a igualdade constituiu-se, ao longo desta legislatura, como instrumento estratégico determinante para o trilhar de um caminho que não admite retrocessos; não só porque a igualdade de oportunidades para todos é um lema essencial à preservação e ao aperfeiçoamento da democracia contemporânea, mas também porque significa a luta activa contra a discriminação, os preconceitos e os estereótipos - preceitos dos quais depende, em grande parte, a segurança e a coexistência pacífica dos cidadãos.’

O "debate aprofundado"

Perguntem aos economistas o que acham das restrições ao sigilo bancário. Perguntem aos juristas. Verão como há posições extremadas para todos os gostos. De tal maneira que, no Parlamento, o regime que estabelece novas restrições ao sigilo passou apenas com os votos do PS.
E, no entanto, o Presidente da República não teve dúvidas na sua promulgação.
Pelos vistos, é um tema que, ao contrário das uniões de facto, não merece um "debate aprofundado".

“Arcaísmos de esquerda”

Vital Moreira explica num artigo no Público de ontem o que está em causa nas “propostas” delirantes do PCP e do BE:

‘Se não bastassem as propostas políticas conhecidas do PCP e do Bloco de Esquerda, as declarações eleitorais dos seus líderes e porta-vozes não deixam dúvidas sobre o grau de arcaísmo político e ideológico da esquerda comunista e neocomunista entre nós. Nesse aspecto, a entrevista dada na semana passada pelo secretário-geral do PCP a um jornal diário não podia ser mais exemplar.

Mais do que noutras geografias, entre nós a "esquerda de protesto" vive de duas inimizades ancestrais. Por um lado, a hostilidade à economia de mercado e à liberdade económica, mesmo se regulada e controlada pelo poder público, como sucede na generalidade dos países europeus e é defendido fortemente pela esquerda moderada. Por outro lado, a aversão aos partidos socialistas e sociais-democratas, em geral, aos quais negam desde logo a inclusão na esquerda, tal como a concebem, e cujas políticas sempre acusam de "políticas de direita", iguais ou piores do que as da própria direita.

(…)

A proposta do PCP de renacionalização da banca comercial e do sector energético, bem como de fixação administrativa dos preços da energia, inscreve-se nessa linha, aliás secundada no fundamental pelo BE, que compartilha com aquele a mesma inspiração ideológica, dogmaticamente anticapitalista e antiliberal.

Está bom de ver que não têm nenhuma razão na sua crença de que tais ideias estão de novo na agenda, só porque o neoliberalismo das últimas décadas desguarneceu as defesas que permitiam ao Estado regular os mercados e salvaguardar a estabilidade económica, o crescimento e o emprego.

Porém, para além disso, cabe perguntar qual seria a equação financeira dessas renacionalizações e como é que elas poderiam ser financiadas, no pressuposto de que os autores da ideia não se propõem nacionalizar sem indemnizar. Basta um pequeno cálculo por alto do valor do sector energético e a banca - sem incluir as empresas estrangeiras que operam entre nós e que detêm posição de relevo nessas actividades - para ver que as indemnizações implicariam um colossal e insuportável endividamento do Estado, cujos encargos pesariam insuportavelmente sobre a gestão orçamental durante décadas.

E que dizer da proposta de regresso ao controlo administrativo dos preços da energia (combustíveis e electricidade), na base dos novos monopólios públicos? Como é que esses sectores financiariam as suas necessidades de avultados investimentos?

(…)

O segundo traço acima referido da caracterização política da esquerda antiliberal entre nós tem a ver com o maniqueísmo ideológico na sua relação de hostilidade com o Partido Socialista, ostensivamente erigido em "inimigo principal", fazendo lembrar os períodos mais sectários da relação histórica entre o comunismo leninista e a social-democracia. Daí a postura sistematicamnte belicosa contra o PS, bem como as juras - que são para ser levadas a sério, tal o fosso entre as duas áreas políticas - de indisponibilidade para qualquer entendimento na esfera governativa.

Ao ouvir certas declarações mais destemperadas de alguns dirigentes do PCP e do BE (ver os seus últimos congressos), dir-se-ia que voltámos ao tempo em que os partidos estalinistas qualificavam de "sociais-fascistas" os partidos sociais-democratas, contribuindo dessa forma para abrir um fosso irreparável na luta contra a ascensão do nazismo e do fascismo nos anos 30 do século passado.

Agora, é evidente que não está em causa sequer o regime democrático, mas não podem restar muitas dúvidas de que a principal prioridade de tais partidos é derrotar o PS, mesmo que isso acarrete, como seria inevitável, a entrega do poder à direita.

O mais estranho é que, nessa eventualidade, o PCP e o BE contribuirão para pôr fim a uma governação socialista que, como poucos governos no passado, colocaram a prioridade na sustentabilidade e robustecimento do Estado social, que é o principal alvo da direita, ainda por cima em difíceis condições financeira e económicas. Poucas vezes se fez política socialmente progressista em condições tão exigentes.

É caso para dizer que nestas eleições há duas maneiras de levar a água ao moinho da direita. Uma, directa, é votar nos respectivos partidos. Outra, indirecta, é votar no PCP e no BE. Isso pode ser natural para quem perfilha as ideias "revolucionárias" de outrora, segundo as quais o Estado social não passa de "paliativo" dos males do capitalismo, que só a sua abolição remediará. Mas dificilmente fará sentido para os muitos que, apesar das divergências quanto a políticas sectoriais, acreditam na via do socialismo moderado e reformista, como meio de domar o capitalismo selvagem e progredir na igualdade e na justiça social.’

Borges avisa: não fazemos a mínima ideia de como se governa "isto"

[Esta revista já não existe. Pudera, com capas destas...]

«Mesmo em termos daquilo que nós, PSD, podemos fazer quando formos para o Governo, o que se tudo correr bem será daqui a uns dias, não é evidente que haja muita coisa que se possa fazer, porque a situação é de tal maneira difícil, os problemas são de tal maneira grandes que a margem de manobra que o futuro Governo vai ter é muito limitada e o programa do PSD é deliberadamente prudente.»

Viagens à Terra do Val

• Ponto final?:

‘O Ponto Contra Ponto, um dos programas humorísticos mais surpreendentes dos últimos tempos, desapareceu sem qualquer explicação, nem o autor se dignou esclarecer as massas. Se alguém duvidava da existência de um situacionismo asfixiante da democracia, cá está a prova. É lamentável, dado o Pacheco ter ameaçado reduzir os cartazes da campanha à sua papa paranóica, não tendo conseguido ir além da acusação de machismo a um cartaz onde Sócrates aparece ao lado de mulheres. Que iria ele dizer dos cartazes do PSD e do CDS? Seriam momentos de extraordinária inventiva, disso temos a certeza.’

• Pacheco jura destruir a heteronímia em Portugal:

‘O que urge desmontar é esta aliança reaccionária entre uma líder que despreza a política e um seu conselheiro que despreza a liberdade. Quando se descreve a comunidade como um lugar infecto, e se fazem ameaças de futuras e inevitáveis vinganças, cai a máscara: desapareceu a pessoa.’

• Prémio João Gonçalves:

‘E este diálogo das criadas teria sido genial, não fora tratar-se do Gonçalves. Porque o Gonçalves é bronco. Tem problemas graves por resolver na relação consigo próprio, como se viu pela escolha da camisa. E, enquanto não os resolve, vai incomodando quem passa. Diz mal dos outros porque não gosta de si, é só isso, faça ginástica e saia mais de casa, são 70 euros pela consulta.’

Deputado da nação: “é possível que venha a ser eleito?”

‘Desejo agora voltar a um assunto antigo, o Vasco Campilho. Vocês, pela vossa saúde, vejam isto. Eu acho esta página do Vasco Campilho quase tão extraordinária como a Amazónia e a Patagónia juntas. O esforço de auto-promoção, ou, como se diz na política, de "dar a conhecer as nossas propostas", atinge com estrondosa facilidade o cume do monte do absurdo-pimba. O vídeo em que Vasco Campilho anuncia a sua decisão de se candidatar a deputado é quase tão bom como aquelas famosas colectâneas de verão dos anos oitenta que tomava o nome "Polystar", mas aqui em versão "estou aqui falar com a cabeça rodada a 32 graus". Ora, e uma vez que a minha rede de contactos nem me permite saber a tempo em horas que ontem houve um sismo em Faro, gostaria de obter dos caros leitores a seguinte informação: é possível que o Vasco Campilho venha a ser eleito?’

maradona, Estou todo suadinho

Da série "Frases que impõem respeito"™ [346]

“Entregar o Governo a Ferreira Leite seria o mesmo que entregar a regulação bancária a Dias Loureiro”.

Francisco Louçã, em entrevista ao 24 Horas, na qual afiança que o BE está à bica de se alçar ao poder

Alerta Laranja (já vai no 22)

João Coisas no Simplex

Leituras

• Mário Soares, Há um conflito institucional?:

‘A entrevista que a dra. Manuela Ferreira Leite concedeu à RTP1, que vi e ouvi com a maior atenção, constituiu, para mim, uma profunda decepção. Não esperava muito, confesso, dadas as intervenções que tem feito, desde que é líder do PSD. Mas foi pior do que supunha. De uma banalidade que, algumas vezes, roçou o patético.’

• Sofia Loureiro dos Santos, Recursos humanos - SNS:

‘O SNS é uma das melhores realizações da era democrática. As mudanças que se têm operado na sociedade e os avanços tecnológicos nesta área em concreto transformam a adequação de meios e a reestruturação da rede de cuidados primários, de urgência, hospitalares e de cuidados continuados numa obrigatoriedade.’

Mas já ninguém respeita a Dr.ª Manuela?

Depois de Moita Flores ter dado a entender que poderá votar em Sócrates nas próximas eleições legislativas, agora são as distritais do PSD que resolvem ignorar as directivas da Dr.ª Manuela de proibir que os candidatos a deputados sejam em simultâneo candidatos a câmaras municipais. É o caso de Maria da Conceição B. Jardim Pereira, que é candidata à Assembleia da República por Leiria e, em simultâneo, candidata à Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

Bem faz a Dr.ª Manuela que finge que não é nada com ela.

Leituras

• Rui Herbon, Cultivos:

‘Creio que se José Sócrates puser neste sector parte do empenho que dedicou ao Plano Tecnológico podemos ter mudanças significativas. Já do lado do PSD, o outro partido que pode liderar um futuro governo, não se ouve nada: nem críticas, nem propostas. E eu, como Sophia, grito contra o silêncio.’

Também tu, Carlos?

‘Estas ‘escutas’ parecem um esforço aflito para despistar as atenções. A mudez de Cavaco está a abonar uma historieta de jardim-infantil e a socorrer o PSD.’

Uma agência de notícias "moderna"

Notícia divulgada hoje à tarde pela Agência Lusa:

Advogada concorda com veto e considera lei "ainda muito moderna"

Lisboa, 24 Ago (Lusa) - Rita Sasseti, advogada da área do Direito da Família, concorda com o veto, hoje, do Presidente da República à lei das uniões de facto, considerando-a "ainda muito moderna para a sociedade portuguesa".
"Estou 100 por cento de acordo com o veto do Presidente da República. Também acho que não é oportuna a aprovação da lei e que o Governo aproveitou o trunfo de ter maioria absoluta para legislar numa matéria complexa e que necessita de uma discussão profunda", afirmou a advogada à Agência Lusa.
No entender de Rita Sasseti, "esta lei seria o primeiro passo para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e depois para a adopção".
Para a causídica, a lei "foi feita à pressa e, numa primeira fase, abria uma porta de forma encoberta para a consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo para depois se partir para a adopção", algo que considera "ainda muito moderno para a sociedade portuguesa".
"Esta lei equiparava a união de facto aos casamentos com os mesmos direitos e as mesmas obrigações", sustentou.
Para Rita Sasseti, o único ponto positivo da lei é "o acesso às prestações sociais sem necessidade de recurso ao tribunal", lembrando que o tempo que se perde neste processo é de ano e meio.

Quem é esta Rita Sasseti que tanto tempo de antena tem na Agência Lusa, essa agência ao serviço da "asfixia democrática" comandada centralmente a partir do Largo do Rato?
Um mistério...

Também tu, Mário?

Fontes secas.

Indicadores de conjuntura

Enquanto a Dr.ª Manuela diz umas tolices avulsas, a situação económica vai dando sinais de estar a melhorar, segundo os Indicadores de Conjuntura do Banco de Portugal de Agosto de 2009. Voltarei ao tema.

Leituras

• Fernanda Palma, Execução das Penas:

‘Contra o argumento de inconstitucionalidade concorre a circunstância de ser a Administração Penitenciária quem tem capacidade técnica para tomar decisões sobre a perigosidade dos reclusos, a par da tradicional morosidade dos tribunais de execução de penas. Acresce que o regime aberto não é uma espécie de perdão da pena ou alteração da sua medida, mas apenas um modo de cumprimento.

Na verdade, o condenado em regime aberto continua a cumprir a pena que lhe foi aplicada e mantém deveres relacionados com a sua condição. Não se trata, por conseguinte, de uma afectação do caso julgado que ponha em causa a separação de poderes, a independência dos tribunais ou a reserva da função jurisdicional. O regime aberto constitui um dos modos de cumprir a decisão judicial.’

• Ferreira Fernandes, Tudo sobre o programa eleitoral do PSD: “Hmmm...”:

‘A frase-chave de MLF, indiciando o espírito da coisa, foi: "Eu não quero saber se há escutas ou não, eu não quero saber se há retaliações ou não, o que é grave é que as pessoas acham que há." Dito de outra maneira: não venham cá com a mania dos factos que o importante é que se ache alguma coisa sobre o assunto.

Raramente vi um político português dizer o sentimento de pertença ao seu povo de forma tão inequívoca. Com uma frasezinha apenas, MLF mostrou ser tão portuguesa quanto aquele empresário que ripostou às primeiras calculadoras electrónicas japoneses pondo no mercado um aparelho que não dava números mas debitava belíssimas impressões. "Eu não quero saber se há escutas ou não, [o importante] é que as pessoas acham que há..."’

• Pedro Lopes Marques, O vírus:

‘O PSD, que deveria mostrar que tem de facto uma nova atitude e que está preparado para assumir responsabilidades governamentais, iniciou a campanha de forma lamentável em nada consentânea com a sua história e com os anseios de quem pensa que Portugal merece outro Governo.

No tradicional comício algarvio, Aguiar-Branco, em vez de mostrar as alternativas sociais-democratas, enveredou por um caminho ínvio - rapidamente secundado por Pacheco Pereira - falando de "um Governo sob suspeição", dando exemplos de processos arquivados ou que seguem os seus procedimentos normais.

Seria grave num qualquer político responsável e ainda mais grave é que estas infelizes declarações tenham sido proferidas por um ex-ministro da Justiça.

Mas o desnorte parece ter atingido mais altas instâncias. O Presidente da República, que nos habituou, desde sempre, a um rigoroso respeito pelas já referidas instituições democráticas, parece ter sido atacado por um vírus ainda não identificado.’

Quando Judite leva Manuela ao colo

Como eu tinha escrito que não havia visto a entrevista de Judite de Sousa a Manuela Ferreira Leite, dois leitores enviaram-me a gravação (uma só com o som, a outra com som e imagem) dos últimos momentos da conversa. Vale a pena ouvir com atenção os dez segundos finais, quando já passava o genérico do programa e Judite de Sousa pensava que os microfones estariam desligados:

Primeiro, Judite vira-se para Manuela e diz, entre sorrisos cúmplices e depois de um olhar para a câmara, como quem quer certificar-se que a transmissão acabou:

— Mais cinco minutos...

Talvez estivesse previsto que a publicidade da Manuela durasse 40 minutos, quando na realidade durou 45. O que não é nada mau, já que as entrevistas de Louçã e de Portas não passaram dos 30 minutos. Mas são uns segundos preciosos, sobretudo porque reveladores de cumplicidade entre entrevistadora e entrevistada, que o Pacheco Pereira devia contabilizar no seu índice de situacionismo, e a Dr.ª Manuela na asfixia democrática que evocou.

Depois, esses escassos segundos ainda permitiram a Judite de Sousa voltar a manifestar o seu regozijo da seguinte forma, dirigindo-se de novo à Dr.ª Manuela:

— Foi gira esta última pergunta, não foi?!

E a Dr.ª Manuela concordou. E foi. Gira e certamente muito útil.

"Asfixia democrática"

«As pessoas têm medo de participar seja no que for", Manuela Ferreira Leite, 20.08.09

Coisas simples

Rafael Marques fotografado enquanto assistia à passagem do tempo, sentado num banco do jardim de Santo Amaro.

A máquina infernal (agora, ao vivo)

"Só faltava que fosse proibido falar das suspeitas sobre o Governo."

"O que é grave é que as pessoas acham que há."

Vale muito a pena ler

Não vi a entrevista da Dr.ª Manuela à RTP. Mas o João Galamba viu. O seu comentário está aqui.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [345]

‘Eu não quero saber se há escutas ou não, eu não quero saber se há retaliações ou não, o que é grave é que as pessoas acham que há’.

Manuela Ferreira Leite, revelando, finalmente, a utilidade das duas manchetes seguidas do Público desta semana, co-redigidas por "fonte de Belém"

As fontes

Em Belém - como em São Bento, ou noutro qualquer local onde se exerça institucionalmente o poder - não há fontes anónimas. Quem, a partir de um desses locais, fala à imprensa, sob anonimato ou não, está a falar em nome do detentor legítimo desse cargo. Sejamos claros: dizer "fontes de Belém" é exactamente a mesma coisa que dizer "Cavaco Silva".

Artigo 120.º

"O Presidente da República (...) garante (...) o regular funcionamento das instituições democráticas."

E quando a instituição que manifesta funcionamento irregular é a Presidência da República?

Da série "Frases que impõem respeito"™ [344]

‘Calo-me. Não falarei mais para este caixote do lixo’.

Francisco Moita Flores, sobre o debate no PSD acerca do seu não-voto em Manuela Ferreira Leite

El País de hoje

El PIB de las economías ricas se estabiliza tras un año en rojo: “Grecia y Portugal se unen a Alemania y Francia en la salida de la recesión”.

“Escutas” em Espanha

Resposta de Zapatero: Al líder de la oposición le respondió ayer mismo desde Lanzarote el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, apelando a la "responsabilidad, y la prudencia" del PP. "Deben tener prudencia porque las posiciones extremistas casi nunca conducen a nada. Y respetar el Estado de derecho y las instituciones, que afortunadamente en España funcionan bien".

Evidência

O Programa Eleitoral do PSD é tão mau, mas tão mau, que até os seus co-autores dele se demarcaram antecipadamente.

Não é escuta, vem no Diário Económico

Assessora de Cavaco Silva vai dar uma aula na Universidade de Verão da JSD.

Viagens na Minha Terra

• Eduardo Pitta, BELÉMGATE
• Emídio Fernando, Estamos todos sob escutas
• f., a psique de belém, cenas dos próximos capítulos
• Hugo Mendes, Exportações
• Helena Garrido, Desabafos
• João Galamba, Mais proteccionismo
• João Pinto e Castro, Toma e vai buscar
• Miguel Carvalho, Melhor apenas a Eslováquia: Economia Portuguesa cresce contrariando UE27 e Zona Euro
• Miguel Carvalho, Bola de cristal do Público
• Miguel Marujo, O Público e o seu espelho
• O Jumento, Cavaco Silva
• Paulo Querido, Ler o site de campanha do PSD dá jeito e é útil. Até para assessores de Belém
• Sofia Loureiro dos Santos, A campanha do Presidente
• Val, Sozinhos em casa

Não percebem? O FT faz um desenho...

[clique para ampliar]

Os resultados da política desenvolvida pelo governo português na sequência da crise financeira mundial são bem visíveis neste gráfico interactivo do Financial Times. Notem as nuvens negras e a borrasca por essa Europa fora...

Um conselho de Estado

António Capucho, conselheiro de Estado, defende que o Presidente da República deve pronunciar-se sobre o "caso das escutas".
[É preciso clicar nos sons e ouvir António Capucho. O redactor de serviço na Rádio Renascença fez o seu serviço - no texto ficaram apenas as "suspeitas"...]

♪ Pink Floyd (4)

Money

Leituras

• Hugo Mendes, O duplo pacto:

‘A discussão é particularmente actual no momento em que o PS propõe ao país um duplo pacto: para o reforço da internacionalização da economia e para a expansão do Estado social. Os pactos complementam-se porque permitem aumentar a coerência entre os regimes de produção de bens transaccionáveis e de protecção das pessoas. Claro que é impossível copiar as instituições ou a trajectória dos países europeus pós-1945: em Portugal, a representação do capital e do trabalho é menos unificada; a taxa de sindicalização no privado é muito reduzida; grande parte dos empregadores e trabalhadores é pouco qualificada; o tecido económico tem bolsas de baixíssima produtividade. Sabemos, porém, que as instituições condicionam a acção dos parceiros, mas não a determinam. A escolha da estratégia é, por isso, decisiva.

A estratégia do duplo pacto, aposta na definição dos ‘clusters' que merecem a aposta prioritária dos sistemas público e privado de inovação. Aposta em medidas de apoio à capacidade organizacional das firmas e à sua inserção em redes internacionais. Aposta na qualificação de pessoas ao nível do ensino superior e do secundário. Aposta em níveis elevados de contratação colectiva e moderada segurança laboral. Aposta em trabalhadores mais bem pagos; num país onde o salário mediano ronda os 700 euros e cerca de 500.000 ganham o salário mínimo, é preciso prosseguir o aumento deste, medindo o impacto no emprego. É possível, porém, aumentar o rendimento do trabalhador se o Estado fornecer um complemento ao salário; a medida, que existe em inúmeros países, consta do programa do PS.’

• João Cardoso Rosas, Falta de comparência:

‘Na semana passada, José Sócrates publicou no "Jornal de Notícias" um artigo em que explicava o que, no seu entender, separa o PS da direita, ou seja, do PSD. Referiu três pontos: uma atitude na governação que é positiva e contraria o pessimismo ou o passadismo da direita; a aposta no investimento público - tanto aquele que está em curso (renovação do parque escolar, etc.) como os chamados "grandes investimentos" - que a direita quer "cortar"; o reforço do Estado social, que a direita pretende "rasgar" (com o fim da gratuidade do SNS, a privatização parcial da Segurança Social, etc.).

Na minha opinião, as teses de Sócrates, fazendo embora parte de uma estratégia eleitoral, são substantivas, têm grandes consequências para o futuro do país e merecem discussão. Numa qualquer democracia avançada, a oposição viria imediatamente rebater as ideias apresentadas pelo primeiro-ministro. Foi isso que fez Ferreira Leite? Não, de maneira nenhuma. O que ela disse merece ser reproduzido integralmente: "Não respondo. Tudo aquilo é ataque político em vésperas de eleições. Deixarei ao sentimento e à consciência dos portugueses como devem resolver."

Esqueçamos os pontapés na gramática em que Ferreira Leite é pródiga e centremo-nos no conteúdo do que afirma. Ela adjectiva o artigo de Sócrates como um "ataque político" tentando assim pôr-se acima da política e, portanto, eximir-se à obrigação de responder.

Ora nenhum líder partidário está acima da política. Tentar transmitir essa mensagem revela falta de ética democrática. Pior que isso é o apelo de Ferreira Leite "ao sentimento e consciência" dos eleitores. Uma líder política democrática apela à razão dos eleitores, não ao seu "sentimento e consciência".’

Da série "Frases que impõem respeito"™ [343]

‘O silêncio de Belém é tão profundo que o Presidência ainda não felicitou Nelson Évora pela medalha de prata’.

Eunice Lourenço, jornalista, no Twitter

A acompanhar

A má notícia: o Miguel Carvalho abandonou o blogue A Pente Fino.

A boa notícia: o Miguel Carvalho criou o fado positivo.

Só

Sol: Sócrates aceita dois frente-a-frente com Manuela Ferreira Leite
DN: Sócrates aceita convites para três debates na televisão
TSF: Sócrates aceita convites para três debates televisivos
Jornal de Negócios: Sócrates aceita convites para dois debates com Ferreira Leite e um com restantes partidos
Visão: Sócrates aceita convites para debates

Público: Sócrates só aceita dois debates frente-a-frente com Ferreira Leite

“Ferreira Leite faz o programa do PSD com Catroga e assessores de Belém”

O título deste post é o título da notícia do Semanário de 7 de Agosto, que o site do PSD reproduziu. Eis um extracto da notícia:

‘Ferreira Leite faz o programa com Catroga e assessores de Belém. Com as sondagens a inverterem a posição crescente do PD e com o Verão à porta, Ferreira Leite preocupa os assessores de Belém, que se reuniram com a líder do PSD e candidata a primeiraministra e como Eduardo Catroga para elaborarem o programa que deverá ser anunciado no próximo dia 17 de Agosto, depois de umas curtas férias dos dirigentes cavaquistas.

Belém continuará a apoiar a liderança do PSD para as próximas legislativas. E não é apenas com o regresso dos ministros de Cavaco Silva ao Grupo Parlamentar e a exclusão de todos os que não alinharam com a estratégia do cavaquismo reciclado de Ferreira Leite. Belém vai mais longe e está a apoiar com assessores a elaboração do programa do PSD, que acaba por não aproveitar grande coisa do trabalho feito no Gabinete de Estudos por Alexandre Relvas, um putativo candidato a líder da facção cavaquista, que gostaria de afastar a actual líder. Do Programa do PSD aos vetos de Belém.’