[Expresso, primeira página, 1 Maio 09]
“Com as reformas que o PSD vai implementar, eu digo-lhe que ainda vão subir o rating, não sei se nos próximos 6 meses, se nos próximos 12 meses, ainda não se sabe quando haverá um novo Governo.”
— Carlos Moedas, no dia em que foi chumbado o PEC 4
Quinta-feira, Abril 30, 2009
DVD - agora, o "making of"
Este artigo do Expresso é, seguramente, a maior pressão jamais feita sobre os magistrados que investigam o "caso" Freeport (começa a ser altura de o caso ser escrito entre "aspas", ou, se preferirem, em itálico).
[um artigo a que valerá a pena voltar durante o fim-de-semana]
[um artigo a que valerá a pena voltar durante o fim-de-semana]
Quando a Dr.ª Manuela quis reescrever a história
Houve comentadores que se mostraram desagradados por o João ter desenterrado umas declarações da Dr.ª Manuela em que defendia com unhas e dentes o TGV. Sustentam os referidos leitores que essas declarações foram proferidas há muitos anos.
Há no entanto uma boa razão para o João se ter lembrado em boa hora das sábias palavras da Dr.ª Manuela. É que, na amável conversa que manteve na segunda-feira com Mário Crespo, a líder do PSD começou por frisar que não havia assinado nenhum documento a aprovar a construção do TGV e, só a custo, disse depois estar solidária com o governo de que era a n.º 2.
A verdade é que, à época, a Dr.ª Manuela não se limitou a uma mera solidariedade institucional. Disse então a ministra de Estado e das Finanças que a construção da linha de comboio de alta velocidade (TGV) é uma prioridade nacional e mostrou-se satisfeita com o aumento da taxa de comparticipação comunitária (de 10 para 30 por cento).
Faz toda a diferença.
Dr.ª Manuela: — Forreta, eu?
O PSD é o partido que prevê gastar mais com a campanha eleitoral para as eleições europeias (apesar de as coisas já não serem o que eram).
Faça você mesmo a sua própria caricatura

- — Ó deputado Luís Campos Ferreira, é capaz de escrever um artigo que pusesse a ridículo quem o assinasse?
— Sou, claro que sim. Está aqui prontinho.
Da série "Frases que impõem respeito"™ [307]
- "Primeira impressão após começar a ler o livro de Paulo Rangel: se lhe correrem bem as europeias, o PSD poder ter encontrado o futuro líder".
- José Manuel Fernandes, director do Público, no Twitter
Viagens na Minha Terra
- • Bernardo Pires de Lima, Mau de mais:
- “Este filme não é para a Dra. Manuela. Tirem-na deste filme.”
• João Rodrigues, Será que se trata de mais um invejoso?:
- “(…) as comparações internacionais podem ser reveladoras. Portugal acompanhou as perniciosas tendências do mundo anglo-saxónico (…). A economia política da restauração neoliberal do cavaquismo deixou marcas que estão por reverter.”
• Pedro Adão e Silva, O efeito Alegre:
- “De há uns tempos para cá tem havido muita especulação sobre o efeito da formação de um partido por Manuel Alegre no voto no PS. (…) A surpresa, ou talvez não, é que quem mais sofre com o "efeito Alegre" não é o PS, mas, sim, o Bloco de Esquerda.”
• Rui Pena Pires, De volta ao país dos doutores e Investimento, liberdade, verdade
• Ana Gomes, Instrumentalizar Abril
• Domingos Amaral, O Joker e o Batman [via Hugo Gaspar]
• Eduardo Pitta, CITAÇÃO, 166 e AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
• Eugénia Vasconcellos, OLHÁ MOLA!
• Francisco Clamote, Não acredito!
• Francisco Seixas da Costa, O herói
• jmf, O Santo e a Sanha
• João Tunes, A “BRANCA” DE RANGEL
• J. Roque, A Utilidade do PSD
• Luís Grave Rodrigues, ÚLTIMAS NOTÍCIAS
• Miguel Marujo, Este nosso país
• Paulo Gorjão, A entrevista e o princípio de Peter e “Nem um mísero bit”
• Paulo Querido, Fases pandémicas: o que significa passar de 3 para 4
• Pedro Lains, Os estudos e a sua consulta
• Pedro Marques Lopes, Surreal
• Ricardo S., A 'sotora' pode repetir?
• Rui David, Que dizer quando a obsessão chega a este limite? [via Rogério da Costa Pereira]
PUB.
O Irmão Lúcia oferece um desenho autografado (digo eu) a quem comprar esta casa na Rua do Passadiço.
A palavra aos leitores
A propósito deste post, o leitor Alberto S. lembra o seguinte:
- “Eu conheço outro “independente de esquerda”. Aliás, o Dr. Santana também o conhece bem. Trata-se de Mário Cristina de Sousa, sempre apresentado como ministro (de última hora) da Economia de António Guterres a propósito do Freeport, omitindo-se que a sua última actividade política foi ter sido mandatário do Dr. Santana quando este se candidatou à presidência da Câmara de Lisboa.”
- “Ao BE é permitido tudo?
Nos mais recentes cartazes do Bloco de Esquerda vemos José Sócrates e Durão Barroso.
O BE , mais uma vez, utiliza fotografias de adversários políticos nos seus cartazes de
campanha eleitoral, em propaganda agressiva para os visados, os quais, pelo facto de serem
figuras públicas, não perdem o seu direito à imagem.
Há leis rigorosas sobre a matéria, que todos os responsáveis de jornais e televisões conhecem
bem.
Pergunto: será que o BE, tão persistente em apontar o dedo acusatório aos outros, obteve a
indispensável autorização das pessoas visadas, para figurarem nos seus cartazes?
Não compreendo tanta condescendência em relação a estes discípulos de Torquemada.”
Leituras
• João Pinto e Castro, Trabalhar para as estatísticas:
- “Transformar a soma de batatas com cebolas numa operação razoável foi um feito notável dos economistas, cuja relevância depende, todavia, da aceitação da equivalência entre acumulação de bens materiais e felicidade. Como toda a obra humana, também este "felicitómetro" tem os seus defeitos: o produto nacional aumenta se eu contratar uma mulher-a-dias, mas reduz-se, contra toda a evidência, se eu me casar com ela. É assim porque a contabilidade valoriza as transacções monetárias e desdenha as que não envolvem dinheiro. Mais complicado ainda é computar a riqueza gerada quando, ao contrário do que há escassas décadas sucedia, uma grande maioria da população não produz hoje nem batatas nem pregos, mas serviços intangíveis. O engenho dos economistas logrou, porém, superar essas e outras dificuldades de natureza mais técnica. Pelo menos, é assim que pensam os crentes.”
- “De acordo com dados da OCDE, apenas 28,3% dos portugueses tinha um grau de escolaridade equivalente ao ensino secundário, o valor mais baixo dos países da organização. Estes números têm consequências reais: por um lado, contribuem para a reprodução geracional da desigualdade naquela que é a sociedade mais desigual da Europa; por outro, colocam em risco a capacidade adaptativa do nosso tecido económico. Aliás, ainda de acordo com estimativas da OCDE, o PIB português poderia ter crescido mais 1,2 pontos percentuais por ano, entre as décadas de 1970 a 1990, se os nossos níveis de escolaridade estivessem equiparados à média.”
- “Mas nem tudo parece ser mau. Na falta de ideias para apresentar aos portugueses, esta direcção do PSD lançou um cartaz com um número de telefone para as recolher.
Não é que seja muito abonatório para os homens e mulheres do Instituto Sá Carneiro que, segundo o apregoado, iam gerar os mais variados planos que nos iriam tirar do pântano onde estamos atolados. Mas, infelizmente, parece que nem uma folhinha A4 que se visse conseguiu sair de tão sapientes criaturas.
Pena é que o outdoor se confunda com uma qualquer campanha para venda de seguros ou crédito imediato, mas pelo menos mostra que há trabalho para finalmente produzir uma ideia original.
É assim mesmo, nada como perguntar quando não se sabe o que dizer.”
Quarta-feira, Abril 29, 2009
"Estou no mercado": o amor nos tempos da gripe suína
- «Paulo Rangel, o líder parlamentar do PSD, está no mercado editorial: na segunda-feira lançou o seu livro O estado do Estado. Paulo Rangel, o cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, também está no mercado eleitoral, como é óbvio, a competir pela conquista de votos com Vital Moreira, do PS.
O que não era do conhecimento público é que este professor universitário, de Direito e Ciência Política, é um solteirão de 41 anos, católico praticante e amante de heavy metal, que não deseja cumprir toda uma vida de celibato.
Por que razão não casou ainda?, perguntou-lhe a SÁBADO há uma semana. "Não calhou! Tive uns casos mais marcantes do que outros, e um particularmente marcante", respondeu, sem detalhar. "Mas estou no mercado!", sublinhou. Meninas, já sabem: Paulo Artur está disponível.»
- [Edição de hoje da revista Sábado, p. 30 - via Cleopatra Moon]
PS — As candidatas que não reúnam eventualmente as condições para se tornarem associadas do referido clube podem tentar a sorte através do telefone com o n.º 808202009. O heavy metal pode ser um bom começo. Que seja feliz, Paulo Artur!
Da série "Frases que impõem respeito"™ [306]
- “O único caminho do êxito da líder do PSD está na intimidade”.
- José Adelino Maltez, no Jornal de Notícias de hoje (p. 5), a propósito da mais recente obra das Produções Agostinho Branquinho, Lda.
Depois do adeus
Santana Lopes convidou Bagão Félix para candidato à presidência da Assembleia Municipal. Bagão respondeu-lhe, conta a Visão hoje publicada (p. 28), que, muito embora seja um beato impenitente, já deu o que tinha a dar para esse peditório. A tampa fez saltar a tampa a Santana: quer agora um “independente de esquerda”, seja isso o que for. Conheço um (se, entretanto, o SNS não cumprir o seu dever):
Jornalismo de investigação enfrenta novas dificuldades
Susana e Vítor não casaram por causa da greve dos trabalhadores dos Registos e Notariado.
Mas quem ficou a perder mais com esta greve foram mesmo os jornalistas de investigação.
Mas quem ficou a perder mais com esta greve foram mesmo os jornalistas de investigação.
Da série "Frases que impõem respeito"™ [305]
- "Não é razoável que se diga que não são necessárias grandes obras."
- José Alberto Dias, Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa (PSD), um dos muitos (todos...) autarcas do PSD que concordam com a "terceira auto-estrada Lisboa-Porto", tão criticada pela Dra. Manuela, o Dr. Rangel e pessoas que consideram que as "estradas são só custos", DN, 29 Abril 2009

[primeira auto-estrada portuguesa, entre Lisboa e o Jamor, em 1944, onde ainda hoje estaríamos se a Dra. Manuela tivesse tido oportunidade de ter sido Ministra de um certo cavalheiro que também tinha uma certa admiração pela "suspensão da democracia"]
Terça-feira, Abril 28, 2009
"Ferreira Leite aposta no TGV", dizia a legenda

A construção da linha de comboio de alta velocidade (TGV) é uma prioridade nacional que está condicionada ao respeito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e ao aumento da contribuição comunitária, disse ontem a ministra das Finanças.
"Tem de haver uma contribuição comunitária superior ao previsto inicialmente", disse Manuela Ferreira Leite, no Luxemburgo, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE).
A ministra mostrou-se satisfeita com o aumento proposto pela Comissão Europeia de 10 para 30 por cento da taxa de comparticipação comunitária a projectos deste tipo, mas advertiu que, mesmo assim, a comparticipação nacional está sujeita "a regras que obrigam a uma grande contenção da despesa".
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da UE impõe que nenhum Estado pode ultrapassar um défice orçamental de três por cento do PIB.
- [Correio da Manhã, 8 Outubro 2003]
Em Bruxelas nem queriam acreditar.
Quando hoje de manhã chegaram as traduções das notícias de Portugal, a novidade saltou de mail em mail. As bocas abriram-se de espanto. Um alarido...
A Dra. Manuela, diziam as notícias, tinha dito na televisão que TGV nem vê-lo, que só servia para os centros de decisão fugirem a Alta Velocidade para Madrid.
Mas como poderia isto ser?
Mas, então, não tinha sido a mesma Dra. Manuela que, em 2003, tinha considerado o TGV uma prioridade e que, inclusivamente, tinha batido o pé por mais fundos comunitários?
E agora que a UE garantiu 1,338 milhões de euros para o projecto é que a Dra. Manuela vem dizer que não, afinal, já não quer o TGV?
"Mas estes portugueses estão malucos?", foi o clamor que se ouviu nos corredores de Bruxelas.
E um alto funcionário da Comissão exclamou mesmo:
- "Depois de tudo o que a Dra. Manuela fez para garantir que o TGV português seria uma prioridade e que teria financiamento europeu, o mínimo que se exigia era que o Governo português desse o nome dela a uma das primeiras carruagens a entrar em circulação. Vá-se lá perceber aqueles malucos...".
Da série "Frases que impõem respeito"™ [304] – Número duplo
- “Se as perder, perdi-as, não é?”
- Manuela Ferreira Leite, sobre as eleições que se avizinham, revelando-se uma pessoa mais realista do que Pacheco Pereira
- “Se eu disse alguma coisa que tenha dito, isso só pode ser uma distorção das minhas palavras.”
- Manuela Ferreira Leite, ao procurar desdizer-se a propósito da sua conversão aos encantos do bloco central, evidenciando que o ensino do português não é um problema resultante do 25 de Abril
Valupi resolve
Se a blogosfera fosse como o futebol, há muito que teria ido ao Aspirina B contratar o Valupi para o Aspirina CC. Não há outro ponta-de-lança assim no mercado:
“Envergonhado com a justiça em Portugal”
O bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Januário Torgal Ferreira, falou hoje sobre a justiça em Portugal durante uma homilia.Que o faz sentir-se tão envergonhado com a justiça portuguesa? As conspirações, as calúnias, os erros em processos mal conduzidos, as maldades, as discussões na praça pública do que está em segredo de justiça, as oposições (até culturais) na hierarquia do mundo da justiça, etc., etc.. O melhor é ouvir, de viva voz, as suas palavras na TSF.
PS — O Público nem uma leve referência faz às palavras de D. Januário. Afinal de contas, estamos habituados a ouvir todos os dias bispos de Roma com opiniões tão desassombradas sobre a justiça portuguesa.
OK! Teleseguro, fala a Manuela, em que é que posso ser útil?
Imagem rapinada a Carlos Manuel Castro e André Couto
Surpresas publicitárias [II]
O Público saiu hoje com um invólucro diferente, em que o layout é exactamente igual ao da capa habitual do jornal. No canto superior direito, lá aparece, em letras minúsculas, a palavra “PUBLICIDADE”. Bem pode o provedor do leitor dar uma no cravo e outra na ferradura, como aconteceu ainda há dias a propósito de um outro caso idêntico:
Parece uma chapada de luva branca: um governo acusado de asfixiar a liberdade de imprensa contribui para pagar os salários aos jornalistas do Público. Sem dúvida, uma causa de beneficência que urge enaltecer. Mas, em termos publicitários, uma iniciativa de eficácia duvidosa, que qualquer gestor teria dificuldade em justificar.
- “Digamos que se cumpriu a primeira parte de um dos dispositivos do Livro de Estilo do PÚBLICO sobre inserção de publicidade (“o material publicitário vem sempre graficamente assinalado, de forma clara e explícita...”) mas não a segunda (“... que evite confusões ou associações ambíguas à mancha informativa”). Perante a actual crise económica e a diminuição do investimento publicitário, julga o provedor que a decisão de aceitar este anúncio terá sido motivada pelo pragmatismo. Uma vez que a crise vai prolongar-se, é melhor os leitores prepararem-se para outras surpresas do género.”
Parece uma chapada de luva branca: um governo acusado de asfixiar a liberdade de imprensa contribui para pagar os salários aos jornalistas do Público. Sem dúvida, uma causa de beneficência que urge enaltecer. Mas, em termos publicitários, uma iniciativa de eficácia duvidosa, que qualquer gestor teria dificuldade em justificar.
Surpresas publicitárias [I]
Se a notícia do Público sobre a “entrevista” da Dr.ª Manuela não é uma nota do gabinete de imprensa da São Caetano, imita muito bem:
Os "apoios" da Dra. Manuela
Quando Mário Crespo, perdão, quando o "operário do agenda setting da central de propaganda" (Cintra Torres dixit) questionava docilmente a Dra. Manuela sobre as alternativas aos grandes investimentos (seja lá o que isso for...), a Dra. Manuela sacava logo do slogan: apoio às pequenas e médias empresas.
Não sei o que aflige mais neste tipo de declarações: se a falta de visão política e estratégica, se a pura demagogia.
Porque a Dra. Manuela sabe (se não sabe, a coisa é bem mais preocupante) que não há nada melhor para fazer funcionar a economia que o investimento. É o investimento que cria emprego e faz funcionar as pequenas e médias empresas.
E a Dra. Manuela sabe (se não sabe, a coisa é bem mais preocupante) que mesmo as grandes obras são feitas por pequenas e médias empresas. Apesar de as grandes obras serem contratadas por grandes empresas, elas terão depois de recorrer a dezenas de pequenas e médias empresas, fornecedoras e bens e serviços, que geram emprego directo e indirecto.
Mas a Dra. Manuela prefere refugiar-se no slogan: apoiar as pequenas e médias empresas, apoiar as pequenas e médias empresas...
A não ser, claro, que a Dra. Manuela esteja a referir-se a outros apoios. Aos apoios que foram dados pelos governos de que ela foi fugazmente Secretária de Estado do Orçamento. Apoios às pequenas, médias e grandes empresas - recorde-se - conseguidos à custa dos Fundos Europeus e que, além de terem melhorado a frota automóvel de muita gente (especialmente no segmento dos 4x4) e de terem incentivado o sector imobiliário das segundas e terceiras habitações, pouco mais fizeram pelo tecido económico português.
É desses apoios que está a falar, Dra. Manuela?
Não sei o que aflige mais neste tipo de declarações: se a falta de visão política e estratégica, se a pura demagogia.
Porque a Dra. Manuela sabe (se não sabe, a coisa é bem mais preocupante) que não há nada melhor para fazer funcionar a economia que o investimento. É o investimento que cria emprego e faz funcionar as pequenas e médias empresas.
E a Dra. Manuela sabe (se não sabe, a coisa é bem mais preocupante) que mesmo as grandes obras são feitas por pequenas e médias empresas. Apesar de as grandes obras serem contratadas por grandes empresas, elas terão depois de recorrer a dezenas de pequenas e médias empresas, fornecedoras e bens e serviços, que geram emprego directo e indirecto.
Mas a Dra. Manuela prefere refugiar-se no slogan: apoiar as pequenas e médias empresas, apoiar as pequenas e médias empresas...
A não ser, claro, que a Dra. Manuela esteja a referir-se a outros apoios. Aos apoios que foram dados pelos governos de que ela foi fugazmente Secretária de Estado do Orçamento. Apoios às pequenas, médias e grandes empresas - recorde-se - conseguidos à custa dos Fundos Europeus e que, além de terem melhorado a frota automóvel de muita gente (especialmente no segmento dos 4x4) e de terem incentivado o sector imobiliário das segundas e terceiras habitações, pouco mais fizeram pelo tecido económico português.
É desses apoios que está a falar, Dra. Manuela?
♪ Oscar Peterson
A Night In Vienna
Niels-Henning Ørsted Pedersen
Martin Drew
Ulf Wakenius
Hymn to Freedom
Segunda-feira, Abril 27, 2009
"Instituições de investigação e judiciárias não são respeitáveis na medida em que o segredo de justiça está furado"
Miguel Veiga dá hoje uma extensa entrevista ao Diário Económico. Depois de um longo período de silêncio, o apoiante n.º 1 de Rui Rio reaparece, certamente uma mera coincidência com as recentes tomadas de posição públicas do autarca do Porto.
Destaco da entrevista apenas a parte em que se refere a José Sócrates:
Destaco da entrevista apenas a parte em que se refere a José Sócrates:
- DE — O que acha do envolvimento de José Sócrates no caso Freeport?
MV — Ele tem alguma razão porque está a ser atingido na sua honradez e na sua dignidade como homem.
DE — Está a alinhar na teoria do primeiro-ministro de que o caso Freeport é uma cabala?
MV — Não, até porque sou jurista, mas acho desprezível e repugnante os julgamentos da praça pública. Por isso é que existem instituições de investigação e judiciárias, mas elas próprias não são respeitáveis na medida em que o segredo de justiça está furado. O segredo de justiça neste país é um autêntico segredo de polichinelo.
DE — Percebe a vitimização de José Sócrates?
MV — Não, percebo que ele reaja e que procure defender-se também na praça pública na medida em que é aí que está a ser atacado. Quanto ao inquérito não faço juízos porque aguardo prudentemente.
“A correcção de uma injustiça histórica”
"O presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, congratulou-se esta sexta-feira com o lançamento, em Março, das obras da auto-estrada Mealhada-Viseu, que substituirá o actual IP3 entre Coimbra e Viseu, noticia a Lusa.
«Representa a correcção de uma injustiça histórica» que prejudicou Coimbra e Viseu, declarou esta sexta-feira Carlos Encarnação."
As coisas não estão fáceis, Dr.ª Manuela.
«Representa a correcção de uma injustiça histórica» que prejudicou Coimbra e Viseu, declarou esta sexta-feira Carlos Encarnação."
As coisas não estão fáceis, Dr.ª Manuela.
Esquizofrenia aguda: a Dr.ª Manuela faz de Pacheco de si própria
Há menos de um ano, nas vésperas do XXXI Congresso do PSD, a Dr.ª Manuela respondia ao desejo manifestado por algumas figuras do seu partido nos seguintes termos: “Bloco Central? Isso é absolutamente disparatado. Só se eu fosse doida!”
Hoje, num frete memorável que Mário Crespo diz ter sido uma espécie de entrevista, a Dr.ª Manuela, questionada se se sentiria mais confortável “numa aliança do PSD com o CDS-PP ou se num novo bloco central com o PS”, dá uma resposta que não deixa margem para dúvidas: “Eu sentir-me-ia confortável com qualquer solução em que eu acredite, em que eu acredite que a conjugação de esforços e, especialmente, a conjugação de interesses – interesses no sentido do país – são coincidentes. Se perceber que o objectivo país não é propriamente aquele que está no centro das atenções, então com dificuldade haverá um Governo que possa contribuir para a melhoria do país”.
Apesar da capacidade de expressão rudimentar, é evidente o propósito da Dr.ª Manuela de se mostrar de acordo com os apelos subliminares de Cavaco Silva na Assembleia da República. Mas, chegada à São Caetano, a Dr.ª Manuela chama a agência Lusa para rectificar as palavras ditas a Mário Crespo: “É uma interpretação abusiva porque como é sabido sempre recusei a hipótese de um governo de Bloco Central.”
Antecipando-se à interpretação das suas palavras que Pacheco Pereira viria necessariamente a fazer na próxima Quadratura do Círculo, a companheira Manuela desdisse-se de imediato — com uma pirueta cujos efeitos são dignos de registo: coube à invenção do Presidente da República deitar para o caixote do lixo o discurso que ele proferiu na Assembleia da República.
ADENDA — O Dr. Pacheco não gostou que a Dr.ª Manuela fizesse de Pacheco e veio logo mostrar como se resolvem as contradições: há situacionismo na costa... Um dia destes ainda vai dizer que o “federalismo” do candidato à Europa da companheira Manuela é uma invenção do situacionismo. E, se calhar, é...
Terá falado a algum enviado especial a Madrid? Perdão, à São Caetano?
Parece que, no afã de "falar verdade", a Dra. Manuela não terá sido muito clara na entrevista à SIC. Mas não faz mal - a Dra. Manuela prontamente teve palco para retocar a imagem. Como? Através da Agência Lusa, esse braço armado do Governo. Não é, doutores Pacheco, Rangel & Cintra?
Ora, deixa-me cá ver se consigo arranjar um argumento que se veja...
Foi o que disse uma antiga administradora do portuguesíssimo Banco Santander (toda ela sorrisos, imaginem...), há momentos, numa simpática entrevista a Mário Crespo.
Contra a política-espectáculo

Como diz a Dr.ª Manuela, não é preciso “fazer espectáculo”, “ser actriz”. Basta contratá-los.
Da série "Frases que impõem respeito"™ [303]
- “Deixem de associar a ideia de alma ao ADN”.
- Alexandre Quintanilha, ex-director do Instituto de Biologia Molecular e Celular do Porto, em entrevista ao CM [via Palmira F. Silva]
Domingo, Abril 26, 2009
A desintegração de um meteorito
O Eixo Lisboa/Cascais adoptou-o como um estudioso do direito, mas erros de palmatória como este borram a reputação de qualquer um. Paulo Rangel, um jovem de 41 anos, gosta de proclamar, na senda dos cavaquistas, que está na política por empréstimo, muito embora, depois de uma amizade colorida com o Dr. Portas, tivesse namoriscado, e traído, os sucessivos líderes do PSD, antes de se ter atirado para os braços da Dr.ª Manuela.
Em entrevista à revista Única/Expresso (de 06.09.2008, pp. 58-69), Paulo Rangel, que ontem discursou em nome do PSD nas comemorações do Dia da Liberdade, confessa que o seu “«background» era mais de renovação do que de revolução”, ou seja, mais esperança no marcelismo do que na Revolução de Abril.
E é nessa entrevista que Rangel faz algumas revelações ainda mais interessantes para se compreender a personagem que vai representar a Dr.ª Manuela na Europa. Por exemplo, esta revelação: “quando passei da infantil para a primária estive 15 dias sem dormir com o peso da responsabilidade”. Ou esta outra: “Quando morreu o Sá Carneiro, eu tive um ataque de choro. Ainda hoje tenho uma fotografia dele comigo.”
Paulo Rangel dá uma especial importância à “comunicação”, “[o] falar, o argumentar, o estar em contacto.” Já em criança, apurava os seus dotes de tribuno, “discursa[ndo] no jardim em cima de um caixote” [Focus, 22.04.2009, pp. 18-20]. Nunca descurou, de resto, esta sua faceta: quando fez 40 primaveras, Rangel deu uma festa de arromba, tendo subido ao palco para representar uma peça “na tradição da comédia dos filmes portugueses”.
E se a sua atribulada escolha para cabeça de lista às europeias não foi propriamente uma peça “na tradição da comédia dos filmes portugueses”, a verdade é que Rangel já a aguardava: “Senti quase uma chamamento.” Ele explica-se: “quando a vida vem ter comigo, não rejeito as oportunidades que ela me dá.”
Pois bem, se a passagem pelo governo estarola de Santana Lopes parece convenientemente esquecida, o futuro dirá se Rio, com quem Rangel colaborou na campanha de 2001, lhe perdoará a mais recente deslealdade: “Eu sou leal à direcção!” [DN, 24.04.2009, p. 8], numa alusão ao facto de o presidente da Câmara do Porto se ter oposto às leis do faz-de-conta sobre o “enriquecimento indevido”. Ou muito me engano ou é melhor admirá-lo agora, porque isto não sobrevive ao crepúsculo da Dr.ª Manuela.
Ah, a nostalgia
Esta coisa da aversão à democracia, nem que seja por períodos de seis meses, é mesmo uma coisa que se entranha.
Por exemplo, desde que aderiu fervorosamente ao manelismo, FNV não diz coisa com coisa. Ele, que critica tudo, do Luís Filipe Vieira ao islamismo, acha que quando os outros criticam é porque estão... nostálgicos da censura.
Devemos, porém, ser condescendentes com FNV, numa altura em que, ele próprio, já sente uma certa nostalgia por... Manuela Ferreira Leite.
Por exemplo, desde que aderiu fervorosamente ao manelismo, FNV não diz coisa com coisa. Ele, que critica tudo, do Luís Filipe Vieira ao islamismo, acha que quando os outros criticam é porque estão... nostálgicos da censura.
Devemos, porém, ser condescendentes com FNV, numa altura em que, ele próprio, já sente uma certa nostalgia por... Manuela Ferreira Leite.
Amordacem-me, senão calo-me

Um dos homens que mais fala em Portugal, não pára de repetir que lhe querem pôr uma mordaça. Um caso que só a psicanálise poderá desvendar.
Grammy Award
Não é uma doutora de Coimbra, mas escreve como se fosse — e, vejam só, escolheu o CC como um dos blogues que a arrepiam. Fomos galardoados na categoria “arrepio musical”, ex aequo com o French kissin’, por sinal um dos blogues de referência cá da casa. Agradeço a distinção à Eugénia Vasconcellos. As escolhas do CC serão aprovadas em próxima reunião do “colectivo Abrantes” (CAA dixit).
Da série "Frases que impõem respeito"™ [302]
- “Uma «direita» que usa como referência Manuela Moura Guedes e Eduardo Cintra Torres está à beira do abismo.”
- Tomás Vasques, Referências
O tempo não está para festas
A avaliar pela sondagem ontem divulgada, Santana tem razão.
PS — Se Santana quis dizer que não nos vamos deleitar com relatos como este, contentemo-nos, então, com a sua TV privada, aparentemente quase tão divertida como o blogue no qual nos dá conta do que lhe vai na alma.
Campanha de marketing requ i entada
Mais leituras
• Daniel Proença de Carvalho, Tumulto justicialista:
- “No tumulto justicialista que está a instalar-se, onde se situa o PSD, cuja génese e crescimento se fizeram nos valores da liberdade, na defesa dos direitos individuais e na ascensão social pelo mérito e esforço? Na maioria visível dos seus dirigentes ou na posição de Rui Rio? Quem vai exercer o poder? Os que elegemos, ou as televisões e o Ministério Público? E a pergunta derradeira e provocatória: existe poder político em Portugal?”
- “Moniz perdeu a tramontana. Na última quarta-feira veio à antena da TVI lançar o mais violento e inusitado ataque ao primeiro-ministro de Portugal, sugerindo nas entrelinhas o seu envolvimento no caso Freeport, como faz, de resto, com frequência, o ‘Jornal Nacional de Sexta-feira’.
(…)
Moniz talvez percebesse melhor esta questão se algum dia começasse a circular uma onda de boatos, como já aconteceu, a respeito das suas ligações a Joaquim Oliveira e de uma eventual utilização da RTP, para fins comerciais ilícitos, o que, todos sabemos, é uma grande mentira. E se essa onda se agigantasse e aparecessem nos jornais, repetidamente, coisas inadmissíveis a respeito na sua honorabilidade como director-geral da estação pública e como cidadão, que não sendo verdadeiras, o ferissem como se fosse, aí, talvez Moniz compreendesse melhor princípios como a presunção da inocência, a importância da honra dos cidadãos, a necessidade indiscutível de o jornalismo não ser usado como campanha ‘ad hominem’ nem espaço de promoção de julgamentos na praça pública...”
- “Mas terá tal enquadramento cultural relevância para a Ordem Jurídica? Será compatível com a Constituição e a Lei publicitar listas de criminosos, nomeadamente de pedófilos já condenados, não para ajudar à sua captura mas por razões estritamente preventivas?”
- “Já aqui escrevi, há quinze dias, sobre o que penso do caso Freeport e da posição em que ele coloca José Sócrates. Escrevi que, pessoalmente, acredito na sua inocência, mas não abdico de ver tudo esclarecido, sem margem para qualquer dúvida. O que eu não entendo é a leviandade de tudo isto: um homem é publicamente suspeito do pior dos crimes políticos e a coisa arrasta-se, meses, anos, em fogo lento, sem que ele seja ilibado ou acusado e tendo ainda de governar o país e enfrentar eleições sob esse peso. Não pode desistir, porque seria como que uma confissão de culpa; não pode continuar em igualdade de circunstâncias com os seus adversários políticos, porque há sempre essa terrível suspeita pendente sobre ele. Não pode ficar quieto e calado, porque alimenta as suspeitas; não se pode defender, porque é uma ‘ameaça’ e uma ‘pressão’. O que pode um cidadão, que tem o azar de ser primeiro-ministro de Portugal, fazer num caso destes e enquanto espera que a Justiça cumpra o seu papel?
Há um tipo — que tem o mesmo apelido que eu e que escreve semanalmente no “DN”, onde se especializou na ofensa fácil — que escreveu que Sócrates falar de moral é o mesmo que Cicciolina falar de virtude, ou coisa que o valha. O cidadão José Sócrates, sentindo-se ofendido (como qualquer um de nós se sentiria), põe um processo ao ofensor. Tem esse direito? Não: é o primeiro-ministro a intimidar um ‘jornalista’. E o ‘jornalista’ vira mártir da liberdade de imprensa na praça pública. Fala-se em “ameaças intoleráveis”, da liberdade em risco, da heróica e antiquíssima luta da imprensa contra o poder, do “jornalismo de investigação” contra as pressões políticas.
Liberdade? De imprensa? Ora, vão pastar caracóis para o Sara! Eles sabem lá o que é a liberdade! Sabem lá o que isso custa a ganhar!” [Via O Jumento]
- “(…) Cavaco não se livra de pensar por Manuela e Manuela de agir por Cavaco. Há diferenças tão inteligíveis quanto relevantes: Sócrates viu a bicicleta e galgou caminho, pressentido que Cavaco queimou etapas, sob risco de se revelar justa a acusação. Sendo certo que a parecença subsiste - é um facto a colagem do discurso partidário à palavra presidencial -, a memória descritiva fragiliza o futuro, no caso Cavaco, e diminui o presente, no caso Manuela. E sendo verdade que Rui Rio amplifica a incomodidade de Morais Sarmento, a fraqueza do PSD expõe-se no pedido de Pacheco Pereira a Manuel Alegre: faça um partido para ir a eleições e - não o diz, mas está subjacente à ideia - dê uma ajuda à minha candidata. Ou seja, empurre também a bicicleta.”
Leituras
• Alejandro Bolaños, La crisis sólo se mira ya en el espejo del 29:
- “La Gran Recesión es la denominación de la crisis actual que se abre paso”.
- “Es probable que éste sea el peor año para la economía internacional desde la II Guerra Mundial, pues el Banco Mundial calcula que la reducción será del 2%, aproximadamente.”
- “Las macroeconomías liberalizadas no pueden curar sus propias heridas”.
- “Las cosas siguen empeorando. La producción industrial acaba de alcanzar su mínimo de los últimos 10 años. La construcción de viviendas sigue estando en una situación lamentable. Las ejecuciones hipotecarias, que disminuyeron cuando las empresas de hipotecas estaban a la espera de conocer los planes para la vivienda de la Administración de Obama, están aumentando otra vez.”
"Prá Rua!"
Depois do pré-lançamento, a campanha está prestes a sair "prá rua".
Aquela coisa do Manifesto anti-Sócrates (à parte um coro desafinado ensaiado pelo Mário Nogueira) é que parece não estar a pegar...
Sábado, Abril 25, 2009
Liberdade até para... rosnar?
Uma jornalista enfrentou, finalmente, o primeiro-ministro. Alguém tinha que dar o primeiro passo, não é?
E o Público, claro, quase em directo, relata o "cerrar de sobrolhos" dos circunstantes.
Nos próximos dias, teremos uma daquelas duplas páginas no P2. De um lado, uma grande foto da jornalista. Do outro, a história da jornalista que rosnou a Sócrates.
Convém é que se despachem. Na TVI já lhe estão a telefonar para garantirem um exclusivo no noticiário de sexta - parece que para a semana o Medina Carreira vai estar de gripe.
E o Público, claro, quase em directo, relata o "cerrar de sobrolhos" dos circunstantes.
Nos próximos dias, teremos uma daquelas duplas páginas no P2. De um lado, uma grande foto da jornalista. Do outro, a história da jornalista que rosnou a Sócrates.
Convém é que se despachem. Na TVI já lhe estão a telefonar para garantirem um exclusivo no noticiário de sexta - parece que para a semana o Medina Carreira vai estar de gripe.
25 de Abril – sempre?
Ao ouvir entrevistas e reportagens ou a ler blogues, parece que o 25 de Abril é, na hora actual, um acontecimento que não é contestado por ninguém. Puro engano. Veja-se o que pensa o mais importante dirigente dos chamados movimentos dos professores, Ilídio Trindade, que contesta a política em defesa da Escola Pública:
- “DIREITOS OU A FALTA DELES?
Convém sempre lembrar e saber que antes do 25 de Abril que encheu de direitos toda a gente, os professores amordaçados pelo regime fascista:
- Tinham menos horas semanais na escola do que agora!
- Tinham direito a duas faltas por mês!
- Algumas reuniões eram pagas como trabalho extraordinário!
- Não havia avaliação de professores, subiam na carreira por antiguidade!
- Era bem mais fácil dar aulas, os alunos respeitavam os professores!
- O prestígio dos professores era incomparavelmente maior!
- Os alunos sabiam muito mais!
- Os alunos dos colégios, mesmo os da igreja, tinham de fazer exames no ensino público para passarem de ano (não havia a batota de agora: quem tem dinheiro vai para colégios e tem notas altas).
- Qualquer pessoa com valor tinha acesso a um ensino de elevada qualidade nos liceus ou nas escolas comerciais/industriais!”
Eu ainda sou do tempo em que o primeiro-ministro despachava no estúdio da RTP…
… mas Pacheco e Cintra Torres ainda não viam TV:
- “(…) é notável quando me lembro que durante as duas maiorias absolutas de Cavaco, ele fartava-se de dar entrevistas à RTP. No próprio Telejornal. Eu entrevistei-o imensas vezes no Telejornal. Ele era um primeiro-ministro muito disponível.”
- Judite de Sousa entrevistada ontem pelo DN/Notícias TV (p. 10)
O filme ao contrário
Ainda gostava de perceber o que permitiu a CAA, perdão, a Helena Matos concluir que eu considero que o Charles Smith fala (falou, falará...) verdade.
Irra, só notícias que não interessam!
Ministério Público acredita que Charles Smith mentiu no DVD em que acusa Sócrates e terá ficado com o dinheiro.
Os investigadores portugueses do caso Freeport acreditam que Charles Smith terá ficado com o dinheiro que saiu das contas da administração do Freeport para o alegado pagamento de ‘luvas', em troca da rápida aprovação do empreeendimento. O Semanário Económico sabe que apesar de não fazer parte do processo, o DVD onde Smith acusa o primeiro-ministro de corrupção ajudou a desvendar parte deste caso.
- in Semanário Económico, 25 Abr. 09
Liberdade até para negar a existência dela
No cartoon de hoje no P2 do Público, Luís Afonso coloca a Liberdade de Expressão a regredir a 24 de Abril após 35 anos de democracia.
Alguém se recorda de algum cartoon do rapaz que tenha sido censurado, ou criticado sequer?
A pergunta de Helena Matos
No dia 17 de Abril, depois de ter visto na TVI o famoso vídeo, Helena Matos fez no Blasfémias uma das mais importantes perguntas dos últimos tempos:
O que fica dum país que vê e ouve isto?
E, de facto, num país de idiotas, não haveria direito, justiça, tribunais. E a palavra de um inglês que ninguém conhece de lugar algum, transcrita a partir de um vídeo de vão de escada, valeria mais que a palavra de um primeiro-ministro, cuja credibilidade resistiu a quatro anos de ataques sucessivos.
Infelizmente para Helena Matos, tirando os casos mais notórios - e que todos os dias vemos nos jornais e nas televisões - Portugal não é um país de idiotas. Uma pena.
O que fica dum país que vê e ouve isto?
E, de facto, num país de idiotas, não haveria direito, justiça, tribunais. E a palavra de um inglês que ninguém conhece de lugar algum, transcrita a partir de um vídeo de vão de escada, valeria mais que a palavra de um primeiro-ministro, cuja credibilidade resistiu a quatro anos de ataques sucessivos.
Infelizmente para Helena Matos, tirando os casos mais notórios - e que todos os dias vemos nos jornais e nas televisões - Portugal não é um país de idiotas. Uma pena.
"Há muita falta de memória na política e nos políticos"
Os “implicados” no 25 de Abril foram sendo paulatinamente afastados das Forças Armadas pela direita militar no consulado de Ramalho Eanes.
♪ Pat Metheny Group

Are You Going with Me [Versão de estúdio]
Are You Going With Me [Ao vivo com a Metropole Orkest]
♪ Charlie Haden
Se estivesse disponível na net, teria escolhido hoje uma música deste álbum: "Grandola Vila Morena" de um tal "Jose Alfonso". É apresentada assim: "This song was played on Portuguese radio to signal the young enlisted army officers to revolt against the fascist Portuguese government in 1974."
Sexta-feira, Abril 24, 2009
Da série "Frases que impõem respeito"™ [301]
- “Uma inquestionável realidade os consola: Sócrates existe, portanto a vida ainda tem algum sentido.”
- Val, Os travecas da TVI
TVI à 6.ª – Quando os fãs descobrem o homem simples que há em VPV
1. Vasco Pulido Valente considerou esta noite que “a linguagem que o primeiro-ministro utilizou sobre o telejornal da TVI não é adequada”. Intui-se que o velho Vasco estaria mais inclinada a que Sócrates dissesse à Sr.ª Guedes: — Vossa Excelência, importa-se de ter mais cuidado para não voltar a deixar cair um pingo de solda no meu olho?
2. VPV considera que “o PM não pode ser um litigante”. Porquê? Estará ele privado do direito fundamental de acesso ao direito, de que todos os cidadãos gozam nos termos do artigo 20.º da Constituição? Estará ele limitado nos seus direitos fundamentais? Parece que, no entender de VPV, está mesmo. Afirma o comentador, expressamente, que “José Sócrates está limitado enquanto primeiro-ministro e que só depois do exercício das suas funções é que pode meter os processos que quiser”. Ora, desconhece o manhoso Vasco, com certeza, que o direito de queixa criminal se extingue no prazo de seis meses após o conhecimento dos factos.
3. E a pérola final? “O regime não tratou mal Otelo Saraiva de Carvalho. Deixou-o existir!” Fazia-nos falta conhecer o Vasco na televisão.
2. VPV considera que “o PM não pode ser um litigante”. Porquê? Estará ele privado do direito fundamental de acesso ao direito, de que todos os cidadãos gozam nos termos do artigo 20.º da Constituição? Estará ele limitado nos seus direitos fundamentais? Parece que, no entender de VPV, está mesmo. Afirma o comentador, expressamente, que “José Sócrates está limitado enquanto primeiro-ministro e que só depois do exercício das suas funções é que pode meter os processos que quiser”. Ora, desconhece o manhoso Vasco, com certeza, que o direito de queixa criminal se extingue no prazo de seis meses após o conhecimento dos factos.
3. E a pérola final? “O regime não tratou mal Otelo Saraiva de Carvalho. Deixou-o existir!” Fazia-nos falta conhecer o Vasco na televisão.
TVI à 6.ª – Medina a caminho de Cancun
Logo a seguir, vem o pesimista-mor Medina Carreira que, a abrir, começa por declarar, pela enésima vez, que “o país não tem futuro!”
Medina Carreira compara o investimento no TGV e no aeroporto a uma família já endividada que obtém um novo empréstimo e decide que, em vez de gastar esse dinheiro em livros para o colégio, vai gastar tudo numa viagem a Cancun.
Ora, qualquer pessoa que pare 30 segundos para pensar compreende a falsidade e a má-fé desta declaração. A viagem a Cancun é só gasto, não tem efeitos reprodutivos. Pelo contrário, os investimentos em obras públicas têm (maiores ou menores, mas têm) efeitos reprodutivos e multiplicadores da riqueza. Ou, na linguagem de que o Presidente da República tanto gosta, a viagem a Cancun é só custos (sendo o único benefício o prazer momentâneo que proporciona à família em causa, mas que se esgota nessa semana de férias); o TGV e o aeroporto têm custos, certamente, mas têm também benefícios a longo prazo para todos os que vierem a utilizar tais infra-estruturas.
Para rematar, Medina Carreira aproveita ainda o tempo de antena para comparar este Governo ao ciclista do poço da morte! Ou como lembrava em tempos o Afonso: “Ninguém diz esta verdade, mas, se o Serviço Nacional de Saúde fosse uma coisa minimamente decente, ele [Medina Carreira] estaria internado a expensas do Estado português.”
Medina Carreira compara o investimento no TGV e no aeroporto a uma família já endividada que obtém um novo empréstimo e decide que, em vez de gastar esse dinheiro em livros para o colégio, vai gastar tudo numa viagem a Cancun.
Ora, qualquer pessoa que pare 30 segundos para pensar compreende a falsidade e a má-fé desta declaração. A viagem a Cancun é só gasto, não tem efeitos reprodutivos. Pelo contrário, os investimentos em obras públicas têm (maiores ou menores, mas têm) efeitos reprodutivos e multiplicadores da riqueza. Ou, na linguagem de que o Presidente da República tanto gosta, a viagem a Cancun é só custos (sendo o único benefício o prazer momentâneo que proporciona à família em causa, mas que se esgota nessa semana de férias); o TGV e o aeroporto têm custos, certamente, mas têm também benefícios a longo prazo para todos os que vierem a utilizar tais infra-estruturas.
Para rematar, Medina Carreira aproveita ainda o tempo de antena para comparar este Governo ao ciclista do poço da morte! Ou como lembrava em tempos o Afonso: “Ninguém diz esta verdade, mas, se o Serviço Nacional de Saúde fosse uma coisa minimamente decente, ele [Medina Carreira] estaria internado a expensas do Estado português.”
TVI à 6.ª – Demagogia e falsidade
Numa peça sobre a (não) entrega de declarações de rendimentos por titulares de cargos políticos no Tribunal Constitucional, o jornalista começa por comparar o incumprimento dessa obrigação com o incumprimento da obrigação de entrega dos impostos (!?). Depois, pergunta o jornalista a um cidadão anónimo à porta da Loja do Cidadão: “sabe, por exemplo, que os políticos, quando entregam a declaração [de rendimentos] no Tribunal Constitucional, não lhes acontece nada quando não está correctamente preenchida. Acha justo?” Ao que o cidadão responde logo: “É evidente que não acho, mas eles [os políticos] gozam de uns privilégios de que os portugueses não gozam. É diferente ser político e ser português”. Ao que o jornalista remata: “cidadãos de primeira e cidadãos de segunda”.
Para além de se acicatar, irresponsável e demagogicamente, o sentimento populista anti-políticos, o mais grave é que tudo aquilo que o jornalista diz e insinua é rigorosamente falso. Veja-se:
O controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos é regulado pela Lei n.º 4/83, de 2 de Abril (modificada, pela última vez, pela Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril). Aí se prevê, no artigo 1.º, a obrigação de entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. Afirma depois o artigo 3.º:
1 - Em caso de não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, a entidade competente para o seu depósito notificará o titular do cargo a que se aplica a presente lei para a apresentar no prazo de 30 dias consecutivos, sob pena de, em caso de incumprimento culposo, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos, ou, quando se trate da situação prevista na primeira parte do n.º 1 do artigo 2.º, incorrer em inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira.
2 - Quem fizer declaração falsa incorre nas sanções previstas no número anterior e é punido pelo crime de falsas declarações, nos termos da lei.
Sanções não faltam, portanto. Afirma, ainda, o artigo 5.º-A:
O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional procede anualmente à análise das declarações apresentadas após o termo dos mandatos ou a cessação de funções dos respectivos titulares.
E, por fim, o artigo 6.º-A:
Sem prejuízo das competências cometidas por lei a outras entidades, quando, por qualquer modo, seja comunicada ou denunciada ao Tribunal Constitucional a ocorrência de alguma omissão ou inexactidão nas declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, o respectivo Presidente levará tal comunicação ou denúncia ao conhecimento do representante do Ministério Público junto do mesmo Tribunal, para os efeitos tidos por convenientes.
Para além de se acicatar, irresponsável e demagogicamente, o sentimento populista anti-políticos, o mais grave é que tudo aquilo que o jornalista diz e insinua é rigorosamente falso. Veja-se:
O controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos é regulado pela Lei n.º 4/83, de 2 de Abril (modificada, pela última vez, pela Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril). Aí se prevê, no artigo 1.º, a obrigação de entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. Afirma depois o artigo 3.º:
Artigo 3.º
Incumprimento
Incumprimento
1 - Em caso de não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, a entidade competente para o seu depósito notificará o titular do cargo a que se aplica a presente lei para a apresentar no prazo de 30 dias consecutivos, sob pena de, em caso de incumprimento culposo, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos, ou, quando se trate da situação prevista na primeira parte do n.º 1 do artigo 2.º, incorrer em inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira.
2 - Quem fizer declaração falsa incorre nas sanções previstas no número anterior e é punido pelo crime de falsas declarações, nos termos da lei.
Sanções não faltam, portanto. Afirma, ainda, o artigo 5.º-A:
Artigo 5.º-A
Fiscalização
Fiscalização
O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional procede anualmente à análise das declarações apresentadas após o termo dos mandatos ou a cessação de funções dos respectivos titulares.
E, por fim, o artigo 6.º-A:
Artigo 6.º-A
Omissão ou inexactidão
Omissão ou inexactidão
Sem prejuízo das competências cometidas por lei a outras entidades, quando, por qualquer modo, seja comunicada ou denunciada ao Tribunal Constitucional a ocorrência de alguma omissão ou inexactidão nas declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, o respectivo Presidente levará tal comunicação ou denúncia ao conhecimento do representante do Ministério Público junto do mesmo Tribunal, para os efeitos tidos por convenientes.
Viagens na Minha Terra
- • João Pinto e Castro, Soluções à procura de problemas:
- “Lisboa concelho já não é hoje um pólo suficientemente atraente para poder dar-se ao luxo de criar barreiras ao acesso. Precisamos de ligar e coser uma malha urbana corroída por factores potenciadores de desagregação, não de criar novos factores de divisão ou mesmo de exclusão. O centro da região de Lisboa precisa de reaprender a prestar serviços à periferia, não de hostilizá-la.
As portagens à entrada de Lisboa são uma solução simples, rápida, económica e, sobretudo, moderna. A experiência passada sugere, pois, que tem todas as condições para ser posta em prática, por muito evidentes que sejam os seus defeitos. Não esqueçamos, além do mais, que tudo o que agrava as desigualdades sociais foi inventado aqui.
É claro que há outra via, mais difícil e morosa – principalmente porque implica a constituição da região político-administrativa de Lisboa – mas, a meu ver, a única que nos levará a algum sítio onde vale a pena ir.”
• Pedro Adão e Silva, Recato:
- “Hoje, num mesmo telejornal, vi sucessivamente declarações de João Palma (o novo presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público), Cândida Almeida e Maria José Morgado. Não sei se é uma manifestação do "poder feudal de condes, viscondes, marqueses e duques" que, pouco tempo após a sua tomada de posse, Pinto Monteiro reconheceu existir no Ministério Público. Mas, quando o que se esperava era recato e celeridade nas investigações, o que recebemos de figuras relevantes do Ministério Público é uma propensão para a presença no espaço mediático no mínimo desajustada. Não sei porquê, mas isto tem todo o ar de que não vai acabar nada bem.”
• A. Moura Pinto, Mas que c... de arquivamento! Terá havido pressões?
• António Pinho Vargas, “Deixem-me rir à vontade” [citado por Hugo Gaspar]
• Carlos Santos, Reflexões sobre a bondade da elevação da escolaridade mínima
• Eugénia de Vasconcellos, “Eu não quero um amor para o vestir, quero um amor para despi-lo”
• Francisco Clamote, "Conversa da treta"
• jmf, Ruído mediático
• José Albergaria, E a Espanha aqui tão perto
• Ricardo S, Triste sina a nossa
• Vasco Campilho, Mas não estou a insinuar nada
• Val, Bota-abaixismos, catastrofismos, paranóias e conspirações
Cavaco e Sócrates: crise matrimonial ou divórcio? [2]
Um outro extracto do artigo de Júdice no Público, no qual procura as causas para os sucessivos ataques de Cavaco ao Governo:
- “(…) durante os três anos que levam de coabitação, seguramente que o Presidente da República já teve vários momentos em que teria podido fazer o que fez neste discurso que provocou um começo de tempestade. Não o tendo feito então e fazendo-o agora, é evidente que não são as razões de crítica ou as razões de queixa que estão na origem da intervenção. Posso estar errado, como é óbvio, mas descortino algumas causas:
(1) o agudizar da crise económica pode tornar Cavaco Silva refém do Governo, pelo que neste momento ainda é possível criticar, mas daqui a uns meses já será menos;
(2) a evidente coligação entre o PS e Manuel Alegre para as legislativas permite admitir que em 2011 este será o candidato de toda a esquerda, com hipóteses de ganhar pelo menos equivalentes às de Santana Lopes em Lisboa, e por isso Cavaco está a começar o processo de reunificação das tropas e a tentar ajudar o seu bloco de apoio para as legislativas, tentando evitar que nas europeias o PSD tenha um resultado muito mau;
(3) Belém foi invadida pelo populismo antiempresarial que grassa em Portugal; ou
(4) as relações pessoais e de confiança, que aparentemente caracterizaram a primeira fase do "casamento", perderam-se por motivos que não conhecemos, mas que talvez devêssemos ter o direito de conhecer.”
Cavaco e Sócrates: crise matrimonial ou divórcio? [1]
Extracto do artigo de José Miguel Júdice na edição de hoje do Público:
Quero apenas fazer uma pergunta: quem terá sido o participante que denunciou a reunião secreta ao Independente?
- «(…) o primeiro-ministro [Cavaco Silva, “alguns meses antes das eleições legislativas de 1991”] convidou para uma reunião um conjunto de pessoas que tinham como atributo serem seus conselheiros ou publicarem com maior ou menor regularidade artigos de opinião na imprensa. Foi assim que nos encontrámos, com ele, Fernando Nogueira, Dias Loureiro, Durão Barroso, António Pinto Leite e eu próprio. Todos estávamos de acordo (mesmo eu, o único que não era nem nunca fora "cavaquista") em que para o país era importante a maioria absoluta.
Mesmo o mais (ou o único) "crítico" presente achava que globalmente Cavaco Silva tinha sido um primeiro-ministro de grande qualidade e que era a melhor alternativa possível para governar Portugal. Por isso aceitei, sem estados de alma, escrever um texto crítico da estratégia de Soares e de apoio a Cavaco.
O meu artigo iria sair, como saiu, mas na véspera O Independente relatava com grande rigor o que se passara na citada reunião. Quando protestei pela inadmissível deslealdade que um dos presentes praticara, o chefe de gabinete de Cavaco Silva disse-me que sabia quem era. Educadamente não lhe perguntei pelo nome. Mas fiquei por isso liberto de um dever de reserva.»
Quero apenas fazer uma pergunta: quem terá sido o participante que denunciou a reunião secreta ao Independente?
Leituras
• Carlos Almeida Andrade, A propósito das previsões do FMI...:
- «Ao longo dos últimos meses, o impacto da crise financeira sobre a actividade económica apareceu expresso na maioria dos indicadores de conjuntura que os economistas acompanham. Cada indicador divulgado alimenta uma série de notícias negativas na comunicação social, que por sua vez geram um efeito "bola de neve" no pessimismo das famílias e empresas. Este pessimismo traduz-se depois, muitas vezes, numa alteração das decisões de despesa destes agentes. Ou seja, uma parte importante da crise resulta de um pessimismo que se auto-alimenta e reproduz, "contaminando" registos futuros dos mesmos indicadores de conjuntura.
Muitos destes indicadores são incorporados pelos economistas nas suas previsões. Assim, a sua evolução contínua no sentido descendente ajuda a que as expectativas de crescimento do PIB sejam revistas sucessivamente em baixa, e com uma grande rapidez. Ao longo do último ano, assistimos a uma espécie de corrida ao campeão do pessimismo. E cada previsão mais negativa que é divulgada deteriora ainda mais o sentimento dos agentes económicos, contribuindo para uma nova contracção da procura (constituem, assim, verdadeiras "self-fulfilling prophecies"). Mas as previsões económicas costumam ter dificuldades em antecipar os momentos de viragem dos ciclos. Ou seja, é muito possível que, a certa altura, a extrapolação das tendências recentes e algum "comportamento de rebanho", tipicamente associados às previsões, não consigam apanhar logo os primeiros momentos de inversão (ou recuperação) da actividade económica. Neste sentido, todas estas previsões devem ser lidas com cuidado.
(…)
Neste contexto, e independentemente do "timing" exacto de uma recuperação, um dos maiores riscos - senão o maior - que as principais áreas económicas deverão enfrentar é o do aumento do desemprego ao longo de 2009 e 2010. Para além dos dramas individuais e familiares, taxas de desemprego em torno de 10%-11% da população activa nos Estados Unidos e na Zona Euro, ou próximas de 20% (!!) em Espanha, sugerem um importante aumento do risco de tensões sociais. Neste sentido, mais do que forçar novos estímulos à actividade económica, seria importante agilizar e fortalecer os mecanismos de apoio e inclusão social.»
- “Assim, o FMI vê-se agora de novo no centro do universo económico. De que forma escolherá implementar o seu poder redobrado?
O maior risco é que volte a exagerar em termos de alcance e influência. Foi isso que aconteceu na segunda metade da década de 90, quando o FMI começou a pregar a liberalização das contas de capital, aplicou remédios orçamentais demasiado restritos durante a crise financeira asiática e tentou redesenhar por conta própria as economias asiáticas. Desde então, a instituição já reconheceu os seus erros em todas estas áreas. Mas estamos ainda para ver se as lições foram inteiramente internalizadas e até que ponto é que teremos um FMI mais gentil e afável em vez de um FMI rígido e doutrinário.”
- «Tinha havido disso alertas anteriores: o pesado silêncio face às repetidas ofensivas madeirenses "ao regular funcionamento das instituições" - desde a resistência anunciada ao cumprimento da lei do aborto ao barrar da entrada de um deputado na Assembleia Regional, passando pela acabrunhante visita presidencial ao arquipélago e pelo facto de ter aceitado que o Governo Regional o impedisse de ir à Assembleia "por se tratar de um bando de loucos" -, silêncio que contrastou com a fúria contra o Estatuto dos Açores (independentemente das razões que lhe poderiam assistir) e que demonstrou ao País a clara existência de dois pesos e duas medidas, pesos e medidas que renegam a ideia (algo lírica, é certo) de um Presidente como vértice vigilante e sem pendor partidário.
Mas também isso estava previsto. Entre as objecções à sua eleição, em 2006, contou-se a de que seria incapaz de se ater às funções presidenciais estatuídas na Constituição. A ideia, fundamentada numa avaliação psicológica de Cavaco como alguém que acha que só ele sabe o que é bom e certo, era a de que não resistiria à vontade de ser "o homem do leme". O prefácio do livro Roteiros III, em que anuncia não se poder limitar a "fazer diagnósticos" mas achar ser sua obrigação "apontar caminhos", como os termos do seu último discurso, repetindo quase palavra por palavra a doutrina da líder do PSD e estrategicamente pronunciado quando já não pode dissolver o Parlamento, vieram apenas confirmar que está em campanha - e, portanto, na campanha. Desenganem-se, porém, os que crêem que o faz pelo PSD. O caminho que aponta é só um: Cavaco, Cavaco, Cavaco.»
A "suspensão da democracia" é uma coisa que se entranha
Começa-se por admirar Manuela Ferreira Leite e acaba-se a apoiar a utilização de tortura em inquéritos policiais. Faz sentido.
♪ Albert Ayler
Niels-Henning Ørsted Pedersen com 16 anos
Summertime
One of the greatest Ayler performances, the one you can imagine Coltrane listening to in 1965 and saying "this guy is profoundly ahead of me."
Quinta-feira, Abril 23, 2009
A causa das divergências
O DN diz que o FMI prevê menos 160 mil empregos, mas o Público garante que a previsão do FMI refere 180 mil. Desta vez o procurador-geral da República não terá de promover nenhuma acareação. Ambos têm razão. Parece que a previsão do FMI é de 160 mil, mas livre de taxas. Com a taxa de campanha negra é que chega aos 180 mil.
Há 27 anos a trabalhar para as estatísticas
16 Campeonatos Nacionais
9 Taças de Portugal
14 Supertaças
2 Taças dos Campeões Europeus
1 Taça UEFA
1 Supertaça Europeia
2 Taças Intercontinentais
Pinto da Costa, um case study para o INE.
9 Taças de Portugal
14 Supertaças
2 Taças dos Campeões Europeus
1 Taça UEFA
1 Supertaça Europeia
2 Taças Intercontinentais
Pinto da Costa, um case study para o INE.
Um partido sem reabilitação
A reabilitação urbana é um daqueles investimentos de curto prazo que, de uma assentada, poderia ajudar-nos a sair mais rapidamente da crise e tornar as nossas principais cidade, a começar por Lisboa, em algo de mais apresentável e, principalmente, habitável.A Ordem dos Engenheiros tem sido um dos paladinos da ideia, mas como a reabilitação urbana, além de enquadramento político, depende essencialmente do investimento privado, ninguém se chega à frente.
A Câmara de Lisboa apresentou esta semana aquele que talvez seja o mais importante e corajoso plano para a cidade. O plano que, para o bem ou para o mal, marcará Lisboa nas próximas décadas.
Obviamente, trata-se de um programa para vários anos e que, tendo sido apresentado em Abril, dificilmente terá resultados visíveis daqui a seis meses, por alturas das próximas eleições autárquicas.
Tudo isto parece algo do mais básico bom senso. Menos para Vasco Campilho, um dos "gurus" de Pedro Passos Coelho. Para este homem que regressou para servir o país (!), tudo não passa de mera campanha eleitoral.
No PSD, a ideia de suspender a democracia parece ter pegado de estaca...
Da série "Frases que impõem respeito"™ [300]
- "O governo tenta esconder que estamos a viver uma crise muito grave e os portugueses precisam de uma novela como esta para sonhar e esquecer os problemas".
- José Eduardo Moniz, director-geral da TVI, Correio da Manhã, 23 Abr. 09
A Esquerda Grande Grande
A Esquerda Esquerda, também conhecida como Esquerda Grande [a pronúncia destas duas palavras deve ser acompanhada por uma expressão imitando aquele olhar imensamente esbugalhado e guloso de Francisco Louçã], não pára de crescer. E, claro, esse crescimento está a reflectir-se na inclusão nas listas de candidatos aos próximos actos eleitorais de caras novas, gente da Esquerda Esquerda que está a transformar a Esquerda Grande numa Esquerda ainda Mais Grande.
Para já, sabemos que a lista ao Parlamento Europeu vai ser liderada por - surpresa! - um jovem talento acabadinho de chegar à Esquerda chamado Miguel Portas. E que, em Lisboa, será outro recém adepto da Esquerda, essa Esquerda Grande Grande, que se chama Luís Fazenda.
Falta apenas conhecer a nova aquisição da Esquerda Mais Que Grande que se apresentará como candidato a primeiro-ministro. Anda por aí uma cara nova que se chama, salvo erro, Francisco (será Loução, Louçano...?) em que apostaria singelo contra dobrado. É cá um feeling...
Post paparazzi
Já faltam poucas horas para que saibamos onde vai o João Gonçalves levar o cão a fazer xixi no próximo sábado.
Quarta-feira, Abril 22, 2009
Notícias do saco de gatos
Rui Rio, 1.º vice-presidente da comissão política laranja, acusa o PSD de ter apanhado o comboio da demagogia, ao falar do combate à corrupção num ano de eleições.
Estava a companheira Manuela ainda a digerir as palavras do seu 1.º vice-presidente, já o companheiro Rangel lhe fazia chegar o JN (p. 10), no qual Marco António garante que “todos pretendem contribuir positivamente para o sucesso eleitoral do PSD para que depois ninguém tenha desculpas para dar.” A acompanhar.
Estava a companheira Manuela ainda a digerir as palavras do seu 1.º vice-presidente, já o companheiro Rangel lhe fazia chegar o JN (p. 10), no qual Marco António garante que “todos pretendem contribuir positivamente para o sucesso eleitoral do PSD para que depois ninguém tenha desculpas para dar.” A acompanhar.
SIC-N
Está a ser entrevistada a bastonária da Ordem dos Notários: não esconde que a sua guerra é contra a simplificação dos actos notariais, que reduz os potenciais rendimentos da corporação.
Mas os aspectos mais relevantes da entrevista foram os seguintes:
Mas os aspectos mais relevantes da entrevista foram os seguintes:
- 1. A partir de agora, nenhum cidadão precisa de se incomodar se precisar de cópia de uma escritura, não sabendo em que cartório foi celebrada. Basta um pedido à Ordem, que diligentemente tratará do assunto. Toca a entupir a Ordem.
2. O jornalista que pôs a Ordem dos Notários a vasculhar de lés a lés os cartórios deixou o trabalho a meio. Vasculhada a vida de Sócrates e sua família, nada de anormal foi encontrado, segundo disse a bastonária. Por que não informou esse jornalista os seus leitores de que não havia encontrado nenhuma “situação suspeita”? Isso desafinava a campanha negra?
Viagens na Minha Terra (act.)
- • Helena Garrido (jornalista), Freeport e jornalismo:
- “(…) Não há dúvida que exibir o vídeo que temos visto na TVI não respeita os princípios básicos do jornalismo (…). Não estamos definitivamente a fazer jornalismo. Seja qual for o Código de Boas Práticas que se queira seguir. (…) O jornalista não é um mero transportador de informação. É hoje, mais do que nunca, um validador da informação. E essa operação não foi feita pela TVI. (…) O que se está a passar é grave.”
• Pedro Soares de Albergaria (juiz), A suspeita como fundamento da punição:
- «Uma primeira observação, que não deixa de ter um sentido, por assim dizer, sintomático, é a de que, bem vistas as coisas, além de certos políticos, por razões eleitoralistas, apenas uma “classe” se posta clara e substancialmente a favor da incriminação do enriquecimento ilícito em termos de serem violados certos princípios constitucionais: a daqueles ligados à investigação criminal (com excepções honrosas, é claro). A razão é óbvia: uma inversão do ónus da prova, em matéria penal, retira muito trabalho a quem investiga: na exacta proporção daquele que é colocado sobre os ombros da defesa. É este o encanto, a magia, de uma tal incriminação. Neste particular, demagogia e preguiça andam de mãos dadas.
Em segundo lugar, um tal modo de perspectivar a função e os fins do Direito penal é própria dos que entendem que tal ramo de direito não é, não deve mais ser, a Magna Carta do delinquente, a barreira infranqueável da Política Criminal ou, numa perspectiva mais moderna, ele próprio um repositório de orientações político-criminais próprias de um Estado de Direito Democrático. Não: à boa maneira securitária, o Direito penal passa a ser a Magna Carta da vítima, com a particularidade de o ser, precisamente, nos crimes sem vítima, ou, o que é o mesmo, naqueles em que a “vítima” é o Estado. É aqui, precisamente aqui, que medram os chamados crimes de suspeita (que de modo invariável ou quase protegem bens ou valores que não radicam no indivíduo), aqueles em que certos elementos do tipo de crime (enriquecimento ilícito) se inferem perigosamente de outro ou outros elementos (desproporção entre património e rendimento conhecido).»
• Ana Paula Fitas, Liberdade e Informação...
• Bernardo Pires de Lima, Grandes humoristas
• Eduardo Pitta, AUTO-ESTRADA ROSA
• Joana Lopes, Don Tapscott, o guru desconhecido?
• João Pinto e Castro, O futebol educa
• José Carlos Pereira, BI - BI
• Lília Bernardes, A quem serve a letra dos XUTOS & PONTAPÉS - "Sem eira nem beira"?
• Luís Grave Rodrigues, Honestidade Intelectual
• Miguel Marujo, Situacionismo (coisas) e Para memória futura
• Pedro Adão e Silva, Uma bicicleta para cada um e “A propósito de metáforas de ciclistas e bicicletas”
• Pedro Lains, Um bocadinho tarde, não?
• Rui Cascão, Um bocadinho tarde, não?
• Val, Sócrates, entre vistas
• Vieira do Mar, esquizofrenia
• Vital Moreira, A propósito de um vídeo difamatório
Leituras
- • Nouriel Roubini, "The dead cat bounce"
• Pedro Adão e Silva, A indignação selectiva
• Pedro Múrias, Simbólico
Isto não interessa nada
- “O escritório de advogados inglês Decherts 'ilibou' Charles Smith de qualquer ligação a actos de corrupção praticados em Portugal para o licenciamento do Freeport. Os advogados visionaram o vídeo (divulgado na passada sexta-feira pela TVI) feito por Alan Perkins, ex-administrador do Freeport, fizeram cruzamentos de transferências de dinheiro e ouviram testemunhas. A conclusão foi de que, quando muito, Charles Smith estaria a tentar 'sacar' mais dinheiro do Freeport pela consultadoria prestada, inventando a história dos subornos.
Os advogados da Decherts, que foram chamados pela Freeport para investigar o conteúdo do vídeo onde Charles Smith aparece a falar de subornos, realçam ainda que Alan Perkins gravou o vídeo em Março de 2006, mas só o apresentou à administração em Janeiro de 2007, numa altura em que estava a negociar a sua saída da empresa. O relatório final da investigação foi depois entregue à administração da Carlyle que, em Abril de 2007, tinha em curso uma OPA à Freeport.
A Decherts analisou todas as transferências de dinheiro de Inglaterra para Portugal. Em Alcochete, uma técnica de contabilidade fez o mesmo. Não foi encontrado nada de anormal que pudesse sustentar as palavras de Charles Smith quanto a pagamentos de subornos a José Sócrates.”
- Carlos Rodrigues Lima, Caso Freeport – Advogados ingleses ilibaram Smith
Para já, suspende-se a comemoração do 25 de Abril
Alberto João Jardim, que chapinhava nas águas turvas do antigo regime quando se deu o 25 de Abril, já anunciou que não comemora o acontecimento que abriu as portas à democracia.
O presidente da Câmara de Santa Comba Dão, eleito pelo PSD, prepara-se para inaugurar, no dia 25 de Abril, o Largo António Oliveira Salazar, fazendo uma festa de arromba que inclui uma “tuna” e “porco no espeto”.
Aos poucos, a ideia de suspender a democracia vai fazendo o seu caminho.
O presidente da Câmara de Santa Comba Dão, eleito pelo PSD, prepara-se para inaugurar, no dia 25 de Abril, o Largo António Oliveira Salazar, fazendo uma festa de arromba que inclui uma “tuna” e “porco no espeto”.
Aos poucos, a ideia de suspender a democracia vai fazendo o seu caminho.
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