segunda-feira, janeiro 31, 2011

E o PSD menos “liberal” aponta para o investimento em bens não transaccionáveis

Há muitas e boas razões para que qualquer pessoa se espante com a “ideia” de Passos Coelho de encerrar as empresas públicas que dão prejuízo: desde o direito à mobilidade que seria coarctado à desestruturação da vida económica e social do país que o fecho de empresas de transporte público provocaria.

Francisco Assis tocou num ponto relevante: as posições de Passos Coelho resultam de “preconceito ideológico contra tudo o que é público”. É verdade. E quais são os efeitos deste “preconceito”?

O encerramento das empresas de transporte público significaria a entrega do transporte público ao capital privado. Para além da questão de que há exemplos bastantes, noutros países, que não recomendam esta hipótese, veja-se que este caminho enviesado que o PSD ensaia para oferecer ao sector privado o transporte público contraria o que o país precisa.

Com efeito, não há ninguém que não insista que Portugal precisa de investir nos sectores dos bens transaccionáveis. Ao pretender abrir a porta aos lobbies internos destes nichos de mercado não sujeitos à concorrência internacional, o PSD não só está a ir contra os interesses globais da economia portuguesa como, sobretudo, revela o que o move — os interesses privados que povoam a São Caetano.

Programa de Governo do PSD

Ministério dos Colégios


Ministério da Defesa (e do Mar)

Ministério do Comércio, Lavoura e Actividades Conexas

Ministério Catroga

PSD menos "liberal" no novo ciclo [2]





Que pretende Passos Coelho encerrar:

    • Metropolitano de Lisboa e Metro do Porto?
    • CP?
    • STCP e Carris?
    • Hospital de Santa Maria em Lisboa?
    • Hospital de São João no Porto?
    • Hospital da Universidade de Coimbra?
    • Hospitais de Chaves, Faro, etc.?

PSD menos "liberal" no novo ciclo [1]

Depois de o DN ter avisado de que o país entrara num novo ciclo e, ainda por cima, com um PSD a “recentrar-se”, eis que a São Caetano tratou de imediato de desmentir o jornal que teima em ser um sucedâneo do Povo Livre. Passos Coelho anunciou que quer:
    • Acabar com os passes sociais, essa enormidade criada para servir a alta burguesia;
    • Encerrar as empresas públicas que apresentem “prejuízos crónicos”, ou seja, empresas de transportes públicos e hospitais.

Esta gente está a ficar perigosa



Antevisão: Ministério da Educação após a “implosão”
decidida nas jornadas parlamentares do PSD



Ponham os olhos nas jornadas parlamentares do PSD. Joaquim Azevedo, governante do cavaquismo e um dos defensores de que o Estado deve continuar a sustentar os colégios privados, foi a Braga e não faz a coisa por menos: Se a revisão da Constituição da República não vai a bem, vai a mal — esta parece ser a única ideia que sai das Jornadas parlamentares do PSD.

Mas quem é o mentiroso?

Miguel Macedo, que gosta de passar em prime-time a chamar mentiroso ao Primeiro-Ministro, tem de ter mais cuidado. Afirmou que Portugal registou “o sexto ano consecutivo de divergência em relação à União Europeia”.

Macedo não deve estar a par da notícia divulgada em Dezembro passado:
    O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC) aumentou dois pontos percentuais em 2009 face ao ano anterior, atingindo o valor mais alto desde 2004, segundo dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Desta forma, o PIB por habitante expresso em PPC situou-se em 80% da média europeia em 2009, 2% acima dos 78% registados em 2008 e 2007, de acordo com os números do INE, que têm por base informação do Eurostat.
O serviço de clipping do PSD precisa de uma reforma urgente.

P.S. - Macedo também lembrou-se igualmente de afirmar que “exportações cresceram por mérito das empresas e em consequência da conjuntura externa”. Mas se são exportações, seria em função do quê? Da conjuntura interna?
      Contributo do Pedro T.
ADENDA: Este post também é um contributo do Pedro. Esqueci-me então de o referir. Temos de falar com o Pedro T. para que o seu nome passe a constar, em permanência, da barra lateral esquerda, evitando-se assim novos lapsos.

Outro recado para o PSD

Ainda a entrevista de Vítor Bento ao Diário Económico:
    DE — Sente que as últimas medidas tomadas pelo Governo são as necessárias para garantir a estabilização financeira do país?

    Vítor Bento — Vão claramente no sentido de cumprir esse objectivo. Temos de ter a suficiente abertura de espírito e não ter pré juízos sobre a matéria. Isto é um processo gradual e dinâmico. No momento em que são desenhadas são considerada necessárias, mas à medida que a situação vai evoluindo elas podem revelar-se suficientes ou insuficientes. O que não significa nenhum juízo que possa ser retroagido ao momento em que foram tomadas. Podemos discutir preferências políticas ou sociais, se se podia ter cortado mais na despesa ou não. Essa é uma discussão política. O ajustamento por via da despesa normalmente cria melhores condições de crescimento a prazo, mas isso não impede que os ‘players' políticos estejam dispostos a suportar determinados custos pelo caminho. Agora é inevitável que temos de reduzir o défice primário.

Pasta recusada (no prometido governo-sombra?)



Lê-se na primeira página da última edição do Expresso que há três economistas que se atropelam para serem… ministro das Finanças de Passos Coelho. Não seria melhor que o semanário ouvisse os “visados” antes de fazer eco da São Caetano? Como hoje Vítor Bento diz em entrevista ao Diário Económico (p. 7), nunca lhe passou pela cabeça tal excentricidade.

Está-lhes na massa do sangue


[Negócios online, 31 Jan 11]


A Dra. Manuela achava-se detentora da Verdade.
Passos Coelho trata os adversários políticos por mentirosos.
A falta de ideias é uma coisa tramada.

As propostas de Passos Coelho para o Sector Empresarial do Estado (2)

Convém estarmos atentos aos media nos próximos dias.
A qualquer momento, o líder do PSD poderá fornecer exemplos de "empresas públicas que dão prejuízos crónicos e que têm boas alternativas no mercado privado".
É só aguardar...

Esses são os meus princípios e se não gostarem deles… bom, arranjo outros.¹



David Dinis informa-nos, no DN, de que estamos num “novo ciclo” e de que receberemos em nossas casas notícias de um “PSD menos ‘liberal’”, uma vez que o pessoal da São Caetano não quer continuar a ser “fortemente criticado como ‘liberal’ pelo Governo de José Sócrates”:
    Fazer o que é preciso, sem cometer os erros da revisão constitucional. Passadas as presidenciais, é esta a aposta do PSD. Hoje mesmo, nas jornadas parlamentares que arrancam em Braga, começa o esforço para "recentrar" o discurso do partido, até aqui fortemente criticado como "liberal" pelo Governo de José Sócrates. Agora, a palavra--chave é "social".
______
¹ Groucho Marx.

Quem sabe... sabe

Os jornalistas de política passam a ter motivos acrescidos para serem leitores assíduos do blogue de Luís Paixão Martins.

♪ Road to Cairo [القاهرة) [2)



Nuria Rovira Salat et les Musiciens du Nil

Viagens na Minha Terra

    • Pedro Lains, Dez ministérios?:

      ‘Boa! Vamos a isso! E tenho outra proposta: reduzir de sete para cinco o número médio de administradores das 50 maiores empresas portuguesas. Já viram quanto isso poupará aos accionistas ou quanto o investimento no país poderá aumentar? É fazer as contas: 250.000 euros x 2 x 50 = 25.000.000. Por ano. Há todavia um pequeno problema, é que isto não é economia, é demagogia.’

    • Eduardo Maia Costa, O populismo penal em alta:

      ‘(…) Outra área em que a pressão criminalizadora é grande é a da corrupção. Também aqui a criminalização é tida por remédio e panaceia para o mal. Agravar as penas, criar novos ilícitos, é a palavra de ordem. Quem puser dúvidas de eficácia ou de constitucionalidade passa por parvo, anjinho ou até cúmplice dos corruptos...
      Agora é o "Correio da Manhã", esse farol do populismo conservador, a arvorar-se em arauto da criminalização do enriquecimento ilícito, lançando uma petição nesse sentido. A confusão e a ignorância na opinião pública, mesmo naquela que deveria mostrar-se mais informada e imune a esses fenómenos populistas, é tão grande que uma iniciativa destas, de inequívoco signo conservador e populista, passa por ser uma meritória iniciativa da "sociedade civil"... Valha-nos deus (mas não vale, já sabemos...).
      Saberão eles que é com iniciativas deste tipo que as mais anacrónicas e reaccionárias leis penais foram aprovadas em certos estados dos EUA, como por exemplo a Califórnia (que não é propriamente o Texas...)?’

    • Eduardo Maia Costa, Cicuta: metáfora duvidosa:

      ‘Fiquei pasmado e inquieto com as transcrições que li na imprensa do despacho de pronúncia proferido no "processo dos submarinos". Espero que a cicuta de que ali se fala seja apenas uma metáfora, ainda que pesada. Mas da leitura daquelas passagens parece resultar que terá havido ameaças ao titular do processo, ou pressões, ou outras manobras suspeitas. Será assim? Houve, não houve? (…)’

    • A.R., Um silêncio estranho
    • aviador,
    Também Compro!
    • Eduardo Maia Costa,
    Um miúdo da Pensilvânia nas malhas da justiça
    • Estrela Serrano,
    A “liberdade de escolha” da piscina, do ballet…
    • Francisco Seixas da Costa,
    31 de Janeiro
    • José Albergaria,
    Foram estes
    • José Carlos Pereira,
    Prescindir ou não prescindir, eis a questão...
    • maradona,
    Vamos pôr ordem nisto e Ponto de situação, com seis pontos
    • Pedro Adão e Silva, “Eram centenas e centenas, as verdades, e todas elas eram bonitas.
    • Porfírio Silva, quando a alemanha começa a ver mais longe do que a um metro dos seus próprios pés
    • Valupi,
    Segredos mal guardados das presidenciais e Egiptologia

As propostas de Passos Coelho para o Sector Empresarial do Estado

"Nós queremos saber, no contexto das empresas públicas que dão prejuízos crónicos e que têm boas alternativas no mercado privado, quais são as que o Governo entende que devem encerrar", disse Pedro Passos Coelho, no encerramento das Jornadas do Poder Local promovidas pela JSD.

Empresa pública com prejuízo crónico:


Alternativa no mercado privado:


Tem saudades de José Manuel Fernandes?

É fácil - passe pelas jornadas parlamentares do PSD, hoje à noite:


O cheio a 'napalm' logo pela manhã

[Jornal de Negócios, 31 Jan 11]




domingo, janeiro 30, 2011

A falta que uma balança faz


Filipe Santos Costa, jornalista e comentador, acaba de proclamar na SIC-N que Manuel Maria Carrilho é um "protagonista de peso".

Fundamentalismo justiceiro

• A. Marinho e Pinto, Fundamentalismo justiceiro:
    Não é de espantar que essa insólita iniciativa do CM tenha sido subscrita por vários juízes e procuradores, dado o sentimento de amor/ódio que certos sectores da magistratura sempre tiveram para com os titulares de cargos políticos, embora com uma especificidade bem portuguesa: o ódio é dirigido aos políticos do regime democrático e o amor era (sempre foi) reservado aos políticos das ditaduras (atente-se na dedicação com que as magistraturas em geral serviram o Estado Novo).

    Não é de estranhar ainda o facto de ela ser também subscrita por alguns polícias e alguns jornalistas, pois é notória a promiscuidade existente entre eles. Basta ver as sistemáticas violações do segredo de justiça destinadas a obter na comunicação social aquilo que certos investigadores não conseguem nos processos: a condenação dos suspeitos. Os maus polícias sempre parasitaram os jornalistas sem ética e estes sempre privilegiaram aqueles, pois é mais fácil transformar em notícia as opiniões de polícias ou magistrados frustrados do que procurar a verdade através de investigações jornalísticas autónomas.

    Não é de admirar, até, que alguns advogados mediáticos subscrevam a petição (para inverter o ónus da prova em direito penal), pois, se atentarmos bem, não passam de pessoas complexadas por terem falhado as carreiras políticas que tentaram.

    O que causa estupefacção é a circunstância de políticos, alguns deles sérios, assinarem uma petição que visa proceder a uma subversão dos princípios da administração da justiça num estado de direito e que, no limite, ameaça os alicerces do próprio estado democrático. Obrigar todos os titulares de cargos políticos a justificar os seus bens perante polícias e magistrados (que nem sequer declaram os seus patrimónios ao TC) só pode provir de pessoas que não compreendem bem a essência da democracia com as suas virtudes e os seus defeitos. Ver esses políticos e alguns magistrados atrelados aos espasmos irracionais e antidemocráticos de um tablóide sensacionalista não pode deixar de constituir um sério motivo de preocupação.

O caso BPN sugere: política + negócios = mistura explosiva [3]

Ao ler este artigo, é difícil não fazer associações:
    • O BPN tinha ligações ao PSD;
    • O BPN tinha na administração um secretário-geral do PSD;
    • O BPN tinha um banco offshore em Cabo Verde.
Qualquer dia, ainda aparece alguém a dizer que o BFI (Banco Fiduciário Internacional) é o BPN do actual PSD. Há gente capaz de tudo.

O caso BPN sugere: política + negócios = mistura explosiva [2]

Está a fazer o seu papel e não se pode levar a mal — sobretudo se isso significar a entrada de divisas no país¹:
    Braz da Silva vai contar com Luís Paixão Martins para promover a sua campanha. Paixão Martins tinha um pré-acordo com outro potencial candidato, Godinho Lopes, mas foi surpreendido com um telefonema esta semana, em que da Silva lhe disse que contava com ele para a campanha. Como Paixão Martins faz desde há cinco anos a informação da Finertec e da Construtora do Tâmega, teve de declinar o acordo que tinha com Godinho Lopes. [Ontem no Expresso]
_______
¹ Para a LPM, não para o Sporting.

Deixaram Portas a falar sozinho

• Pedro Marques Lopes, AD? Não, obrigado:
    Na noite eleitoral, em que tantas vezes se redefinem estratégias e objectivos, o presidente do CDS resolveu anunciar o início dum novo ciclo político.

    Em primeiro lugar, não se percebe por que diabo a vitória dum candidato que se declarou acima dos partidos, e que tudo fez para mostrar que desprezava os apoios que recebeu, faria alterar o que quer que fosse na estratégia do CDS ou do PSD (a não ser que estivesse a falar da esquerda, o que é altamente improvável).

NIMBY (‘not in my back yard’)

• João Cardoso Rosas, NIMBY:
    O conceito NIMBY (‘not in my back yard’) foi criado no âmbito das questões urbanísticas e ambientais. Ele refere-se aos casos em que as mesmas populações que favorecem um determinado projecto – uma fábrica, um aterro sanitário, etc. – não estão dispostas a aceitá-lo, por assim dizer, no seu quintal.

    Ora, este mesmo conceito pode ser aplicado a uma grande parte das reacções adversas às medidas de austeridade em curso. São muitas vezes aqueles que mais criticam a "gordura" do Estado e preconizam o seu "emagrecimento" que, quando confrontados com o facto da austeridade no seu próprio quintal, reagem com maior violência.

    Os magistrados judiciais, geralmente muito críticos do funcionamento do Estado (mas não do da magistratura judicial...), moveram mundos e fundos para evitar que lhes fossem aplicadas medidas especiais de austeridade. Note-se que essas medidas incidiam sobre privilégios especiais aos quais não têm acesso, por exemplo, os médicos que trabalham em exclusividade no SNS. Tratava-se, portanto, de medidas justas.

    O PSD, que é parceiro do Governo na austeridade - e ainda pede mais do que aquilo que o Governo faz -, apressou-se logo a ajudar os juízes, tal como se apressa a ajudar outros protestos anti-austeridade quando isso lhe é politicamente vantajoso. Algo de semelhante se podia dizer do CDS.

    Os professores decidiram impugnar os seus cortes salariais e encher os tribunais de providências cautelares. Parecem não importar-se muito com outros cortes na despesa do Estado, mas consideram uma espécie de retrocesso civilizacional que os seus salários sejam reduzidos em 5 ou 10%.

    Esta semana, quem gritou mais alto foram os directores, professores e pais dos colégios privados com contrato de associação. Há zonas do país em que as escolas públicas têm cada vez menos alunos e estão a funcionar muito abaixo da sua capacidade mas, ainda assim, foram mantidos estes contratos com colégios privados e com níveis de financiamento altíssimos. Alguns dos intervenientes nesta polémica são fortemente contra o papel do Estado na sociedade, contra tudo o que é público, exceptuando os dinheiros públicos que eles próprios recebem.

    Até os responsáveis da hierarquia da Igreja vieram já clamar contra o Governo, interpretando cortes orçamentais como uma espécie de perseguição religiosa. Há muita gente na Igreja que tecia loas ao Governo do eng.º Sócrates quando o dinheiro dos contribuintes fluía, mas que agora só tece críticas. Esperava-se melhor dos nossos bispos.

    Mas enfim, esta é a essência do conceito NIMBY: recusar liminarmente aquilo que afecta negativamente os nossos interesses particulares, embora se defenda isso mesmo em abstracto, ou quando está apenas em causa o quintal dos outros.

"Violação Soft"

• Fernanda Palma, "Violação Soft":
    O modo de cometer o crime também não minora, por si só, a ofensa à liberdade sexual. Um discurso que incida sobre os meios de executar a violação, para a atenuar, não contempla o bem fundamental que é protegido pelo Direito Penal. Não haverá "violações soft", embora possa haver violações puníveis com maior ou menor severidade, em função da maior ou menor perversidade ou censurabilidade do agente.

    Acresce que o sistema penal tem condições para prevenir a violação através da aplicação de penas de prisão rigorosas. Com efeito, ao contrário do que sucede no homicídio, em que é muito frequente o crime ocasional, a reincidência apresenta taxas elevadas na violação. E se o homicídio é o mais grave dos crimes, é certo que a violação se aproxima dele em gravidade e na ofensa à dignidade da vítima.

♪ Road to Cairo [القاهرة) [1)



Dr. Mohamed Abdelwahab Abdelfattah

Qahqaha, op. 52, Comedy Dance

sábado, janeiro 29, 2011

O caso BPN sugere: política + negócios = mistura explosiva



Relata o Expresso que a Finertec, “um grupo ligado a interesses angolanos”, quer tomar conta do Sporting. À cabeça deste grupo angolano, aparece José Braz da Silva, que, porém, não faz parte dos órgãos sociais da Finertec.

Sabe-se pouco ou nada acerca da Finertec, assim como acerca de José Braz da Silva. A única pista é a que é dada na notícia do Expresso:
    A Finertec, que tem como administrador Miguel Relvas (o poderoso braço-direito de Passos Coelho no PSD), é considerada uma plataforma de interesses angolanos em Portugal.

Ponto de situação da cruzada dos querubins



Aparentemente, nenhuma “figura política proeminente” quis dar a cara para que a cruzada dos querubins pudesse voltar “às aulas sem se perder a face”.

Não são trocos


Imagem do JN


Como se pode ver pelo gráfico, os subsídios dados aos colégios privados não são meros trocos. São muitos milhões de euros — que, de resto, têm aumentado ao mesmo tempo que as turmas “subsidiadas” diminuem.

Sendo assim, já não há coligação

sexta-feira, janeiro 28, 2011

Sobre o Código Contributivo

• Pedro Marques, O Código Contributivo e os independentes:
    O Código Contributivo é um novo instrumento de Combate à Precariedade e à Fraude e Evasão Contributiva, para garantir que a evasão e os falsos recibos verdes não compensam.

    Mas os trabalhadores independentes (TI) têm sido inundados de informações enganosas e mentirosas que importa desmentir de forma clara.

    Há quem diga, por exemplo, que um agricultor com um volume de negócios mensal de dez mil euros e um lucro mensal de mil euros verá agravada a sua contribuição para a Segurança Social de forma muito significativa. É rotundamente falso.
    Façamos as contas! (…)

O plano abortou?




São 22 horas e ainda não vimos as "fotos aéreas".

A luz que nos chega do Albergue

Já não é apenas Sócrates que vive em “estado de negação”. As próprias “instituições europeias”, copiando Sócrates, aderiram ao “estado de negação”, com a agravante de viverem “ainda na anterior fase de negação”. Valha-nos o Albergue Espanhol, que não vai em cantigas.

PS — Após as eleições presidenciais, os tempos de “disparate e procrastinação” já podem voltar a ser de “quase 20 anos”.

Não olhar para o umbigo

Se Portas não recorrer de novo a uma qualquer manigância, o congresso do CDS-PP até pode ser animado: “prioridade do país é execução orçamental e não eleições”, sustenta Luís Nobre Guedes, ex-vice-presidente do clube do Largo das Caldas.

As mãos calejadas não enganam



Com ar de quem tinha vindo directamente da apanha do morango, Paulo Portas armou-se, no debate parlamentar, em porta-voz da lavoura. A resposta de Sócrates estragou este número recorrente: “Não é por usar chapelinho de agricultor ou casaquinho de agricultor que temos mais sensibilidade. Eu quero estar ao lado deles.

Ainda as eleições presidenciais

• Vasco Pulido Valente, O Presidente perdido (hoje no Público):
    Temos de voltar ao essencial. O dr. Cavaco perdeu. E fez mais do que perder uma eleição. Comprometeu gravemente o regime, que daqui em diante já não pode funcionar com qualquer espécie de "regularidade". Com 54 por cento de abstenção, um Presidente, este ou outro, não tem a força e o prestígio para dissolver a Assembleia ou sequer para exercer uma influência pesada sobre o Governo. Está sempre numa posição de claríssima fraqueza, porque nada lhe garante que os poucos votos de 23 de Janeiro (menos de um quarto dos portugueses) lhe cheguem para sancionar ou impor uma decisão, se ela for polémica e se a esquerda (o PS, por exemplo) ou a direita (o CDS e o PSD) seriamente a rejeitarem. Em teoria, acima das partes, Cavaco passou agora a um vulgar actor da cena política, obrigado a negociar a todo o momento cada passo e cada palavra.

Da série "Frases que impõem respeito" [562]


O Eng. Sócrates foi o político mais causticado desde que temos democracia.

Amanhã


Prá Tunísia já, e em força!


'Se não houver uma grande reforma nos próximos tempos, Portugal corre o risco de sofrer uma revolução.'
António Barreto, na RTP

Um saque com décadas

Fernanda Câncio, À burla:
    Porque, afinal, o que deveríamos estar a perguntar, após meses de gritaria insana, não é se a anunciada moralização dos contratos vai causar prejuízo aos privados ou chatear os pais que não gostam de escolas públicas mas não querem pagar as particulares, mas como é possível que só agora, num clima de super-austeridade, ocorra. E mais: se ao aceitarem, à borla para eles e a expensas de todos, alunos que não se enquadram na definição dos contratos de associação as escolas privadas não estão objectivamente a burlar o Estado - como quem, pelo Estado, lhes pagou às cegas (ou não, o que é pior ainda) durante décadas.

Leituras

Gastos do SNS




Vai por aí uma confusão tão grande em torno dos gastos e do défice do Serviço Nacional de Saúde que Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde, se viu obrigado a vir explicar o bê-a-bá da coisa — com um desenho e tudo para facilitar a compreensão.

Está aqui: (In)comparavelmente melhor. Agora não há desculpa para algumas asneiras que por aí se lêem e se ouvem. É aproveitar, porque há cada vez menos gente disposta a dar explicações de borla.

“Coligación o muerte”

Paulo Portas está barricado na sede do PSD e diz que só sai de lá ministro:
    “(…) No exterior da sede do PSD, Adriano Moreira tenta convencer Paulo Portas a sair: «Paulinho, eu sei que tu estás nervoso, todos nós estamos nervosos, o PSD também está, mas isto não nos leva a lado nenhum. Anda, vamos, tens aqui o Diogo Feio, o Mota Soares e a Teresa Caeiro à tua espera.»

    Até esta hora, a negociação não teve sucesso, com Portas a enviar um papel da janelinha do w.c., onde se lê: «coligación o muerte».”

quinta-feira, janeiro 27, 2011

O acordo pré-nupcial falhado


Qu'est ce que je suis? [Imagem do Público]


A impaciência de Paulo Portas para se alçar ao poder deixou o próprio Passos Coelho numa situação delicada, que se viu forçado a dizer-lhe: — Ó Paulo, acalma-te, pá. A proposta de acordo pré-nupcial sugere que a Portas não lhe agrada o regime geral de adquiridos. A questão está em saber por que regime Portas pretenderia optar antes de contrair matrimónio: a comunhão total ou a separação de bens? A verdade é que, dificilmente, o Dr. Portas volta a ter uma situação tão favorável como a que lhe proporcionou a Dr.ª Manuela em 2009.

Aumento das exportações e convergência


• Manuel Caldeira Cabral, "What you export matters":
    De facto, estando o País plenamente inserido no mercado global, o nível de consumo que os portugueses podem manter daqui a uma década será determinado pela capacidade que estes tenham de exportar, pois serão as exportações que vão pagar a parte crescente da sua despesa feita em bens importados, num mundo em que a queda de fronteiras e a tecnologia estão a tornar mais aberta uma parte maior da economia.

    O gráfico apresentado em cima mostra de forma clara que estas ideias, que se podem aplicar a qualquer pequena economia aberta, são relevantes para o caso português. De facto, os dados do quadro sugerem que os períodos de convergência de Portugal com os países europeus foram sempre precedidos de períodos em que a capacidade exportadora aumentou.

    O facto de as exportações terem crescido, em 2010, ao ritmo mais acelerado desde o início do novo século é não só positivo mas também um facto muito relevante, por indicar que o País está simultaneamente a recuperar capacidade de crescimento económico e a corrigir o desequilíbrio externo que a nossa economia apresenta há mais de uma década.

    (…)

    Os resultados divulgados por estes autores sugerem que os ganhos que os países podem obter com a globalização dependem muito da capacidade de os países alterarem a sua especialização no sentido de se posicionarem como exportadores de bens e serviços mais sofisticados, isto é, mais próximos dos que os países mais desenvolvidos exportam.

    A evolução da especialização portuguesa na última década e meia foi claramente nesse sentido. Verificou-se um forte aumento do peso das exportações de bens de média e alta tecnologia e aumentou fortemente a componente dos serviços. Em resumo, verificou-se uma forte convergência da estrutura de exportações portuguesa com a estrutura média dos países mais desenvolvidos.

    Tal como uma empresa não cresce quando está em remodelação, mas se prepara melhor para crescer nos anos seguintes, a alteração da estrutura de exportações não gerou crescimento enquanto aconteceu a ritmo acelerado. Pelo contrário, a alteração significou destruição de produção nuns sectores e crescimento noutros. No entanto, no final, a alteração já verificada e as mudanças em curso deixaram o País numa posição diferente, com uma inserção na economia global que permite a Portugal estar já a ter maiores ganhos de produtividade e a garantir que no futuro pode ser competitivo com níveis salariais mais elevados.

O mero cidadão

Ontem, o PSD dizia, pela voz de Miguel Relvas, que, "como cidadão", esperava a demissão do ministro. Como político, e supõe-se que é apenas nessa qualidade que vincula o PSD, esperava apenas que "o Governo tomasse uma decisão".

Hoje, a coisa tornou-se mais grave. Foi o próprio líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que se pronunciou sobre o caso. Como político? Claro que não. Que ideia abstrusa! Como cidadão, claro, e passo a citar: "Como cidadão, aquilo que eu teria esperado era que quem tem responsabilidade política tivesse logo tirado consequências. Não é preciso estar a oposição ou o país a pedir a demissão de ninguém".

Já sabíamos que Passos Coelho tinha sido recentemente despromovido à condição de presidente da Assembleia Municipal de Vila Real. Aparentemente, agora foi-o à de mero cidadão — sempre com aquela cara de anjo com que se apresenta perante as câmeras.

Dizem mal, dizem mal... mas sem o governo nem isto sabem fazer


[i, 27 Jan 11]

O desconcertante presidente da Assembleia Municipal de Vila Real é agora porta-voz do presidente da Câmara de Cascais

Quando se esperaria que Passos Coelho tomasse posição sobre a insubordinação de um punhado de colégios privados, eis que o presidente da Assembleia Municipal de Vila Real decide substituir-se ao presidente da Câmara de Cascais, anunciando que este suspenderia funções, assim desfazendo o suspense de Capucho que atormentava o país.

Menino-guerreiro…

… volta a ser pontapeado (desta vez, já mais crescido, fora do berço, presume-se).

Ainda que mal pergunte… [21]



Perante esta tentativa de insubordinação por parte dos proprietários dos colégios privados, ainda que mal pergunte, que têm a dizer:
    O bastonário da Ordem dos Médicos, sabendo-se que os professores dos colégios privados são convidados a faltar às aulas e a “apresentar posteriormente um atestado médico alegando impossibilidade laboral por motivos de ordem psicológica”?
    • O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, sobre a posição da Igreja face a este incitamento ao desrespeito da lei?
    Os directores dos colégios privados, importando saber se os projectos educativos saudáveis que dizem desenvolver assenta na imposição às crianças de faltarem às aulas?

Viagens na Minha Terra

O caso de Gondomar


A ler aqui.

No final era o verbo

• Ferreira Fernandes, Carlos Silvino, o dizer e o desdizer:
    Em quem acreditar: em Carlos Silvino ou em Carlos Silvino? Querem um conselho prudente: esperem por um terceiro Carlos Silvino. Em Constantinopla não houve só monofisistas e trinitários. Como já disse, é próprio do império do verbo multiplicar-se por mais verbos. Deixem-no à solta e ele toma-lhe gosto, torna-se verborreico... Uns maus profissionais - polícias, magistrados e jornalistas - não souberam ir mais longe do que o verbo, repousaram crimes reais e factos reais em conversa. Acabámos nisto: suspensos nas palavras de um pobre diabo.

“Se não aconteceu, podia ter acontecido”?


— Juro que nunca li o Imprensa Falsa.


Já se pode ler de véspera o Inimigo Público. Saiba aqui como fazê-lo.

Uma realidade “demasiado optimista”

A agência Standard&Poor’s anuncia, uma vez mais, que Portugal (assim como a Espanha, Grécia e Irlanda) vai entrar em recessão em 2011.

Convém recordar o histórico de adivinhações falhadas desta agência.

Relativamente a Portugal, em Abril do ano passado dizia isto: “A agência de rating S&P reviu em baixa as suas estimativas de crescimento para a economia portuguesa, antecipando uma estagnação em 2010, após a contracção de 2,7% em 2009. A ausência de crescimento é uma das explicações para o corte de rating da dívida portuguesa para A- , com Outlook negativo.

A previsão do Governo, que antecipava um crescimento do PIB de 0,7% para 2010, foi, aliás, considerada pela agência “demasiado optimista”.

Ora, como recordei no quadro aí em baixo, a economia portuguesa cresceu em 2010 1,5%.

Em confronto com as previsões da S&P, convenhamos que é a realidade que costuma ser “demasiado optimista”.

Sophia de Mello Breyner Andresen



COLÓQUIO INTERNACIONAL SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN

27 e 28 de Janeiro

Fundação Gulbenkian

O descaramento das corporações

Um grupo de trafulhas decide organizar-se para roubar o Estado.
De quem é a culpa?
Do Governo, então não se estava mesmo a ver?

Quem protege Cavaco?


Em letrinhas muito pequeninas, a Visão escreve, no índice da edição desta semana:
Investigação: Cavaco não pagou sisa.
Em letrinhas muito pequeninas e apenas no índice. Na capa da revista, nada. Nada. Lá dentro, no artigo propriamente dito (pág. 38), um singelo e anódino título:

Os mistérios da Coelha.

A verdade é que o artigo desta semana da Visão tem vasta matéria de interesse. E, no mínimo, adensa as dúvidas acerca da transacção das casas de férias de Cavaco Silva.
Mas, a começar pela Visão - que parece ter vergonha do trabalho que faz -, este parece ser um assunto tabu para os media portugueses.
Ao contrário do que pediu Cavaco na noite eleitoral, interessaria - seria do interesse público - saber, não quem desenvolve uma "campanha de calúnias" contra si, mas sim: "Quem protege Cavaco?".

Cruzada dos querubins: programa de festas para hoje



Hoje teremos, portanto, muitos aviões no ar a captar imagens das “manifestações”. Há dinheiro a rodos para tudo e mais alguma coisa.

A execução orçamental e o resto

Depois de apresentada a execução orçamental do mês de Dezembro de 2010 e de se confirmar a descida da despesa do subsector Estado — a despesa aumentou 3,7% relativamente a 2009, mas excluindo a despesa extraordinária associada aos submarinos, a variação homóloga ficou nos 1,6%, abaixo dos 2,5% orçamentado no OE-2010 —, há sempre quem não esteja convencido. Olhe-se para os restantes países periféricos, diz-se, que fizeram um sacrifício adicional para realmente cortar na despesa. Claro que ninguém pergunta pelo estado da economia desses heróicos exemplos. Pois bem, vale a pena lembrar em que lindo estado estão as economias espanhola, grega e irlandesa.

Fonte: OCDE



Fonte: UE


Dois anos com o crescimento em terreno negativo e o desemprego a níveis estratosféricos: eis o resultado da austeridade versão hardcore nos três outros países periféricos.

quarta-feira, janeiro 26, 2011

Da série "Frases que impõem respeito" [561]


O primeiro-ministro José Sócrates e o presidente da República Aníbal Cavaco Silva saíram os dois mais fortes.
      Fernando Ulrich, presidente do BPI, numa análise às eleições presidenciais

O profissionalismo da cruzada dos querubins

O movimento SOS Educação (dos colégios privados) não brinca em serviço — e vê-se à distância que tem muito dinheiro para esbanjar: no plano secreto abaixo transcrito (aqui, aqui, aqui e aqui), nem falta a alusão a fotografias aéreas das “manifestações”.

Para dar maior visibilidade à cruzada, o movimento SOS Educação (dos colégios privados) criou, entretanto, um site, no qual, entre mentiras e considerações enviesadas, se fica a saber que colégios como o São João de Brito e os Salesianos, na região de Lisboa, são suportados com dinheiros públicos.

A necessidade de impor um pouco mais de pudor nesta matéria não é nova, como se pode ver por este exemplo.

As escolas privadas de Coimbra também foram chorar a Lisboa

Como era de esperar a luta dos empresários privados, e confissões religiosas, continua. Vejam o caso de Coimbra. A verde os que, só da zona urbana, foram hoje manifestar-se. A amarelo a rede de ensino pública (2º e 3º ciclo e secundário), com quase todas as escolas subaproveitadas, algumas muito longe do número de alunos que já tiveram.




Continue a ler este post de João José Cardoso aqui.

Devem os impostos ser transformados em lucros dos colégios privados?



Escolas privadas custam três vezes mais ao Estado.

A "iniciativa privada" no seu melhor: sempre a clamar contra o Estado e, ao mesmo tempo, sempre a exigir subsídios e apoios

• Manuel António Pina, Ensino privado, dinheiro público:
    O Governo entende, e bem, que o Estado não deve financiar os colégios privados com contrato de associação (onde o ensino é, como nas escolas públicas, pago pelos contribuintes) com valores superiores àqueles com que financia as escolas públicas.

    Mas os colégios querem mais, e, ontem, dirigentes de alguns deles, arrastando consigo pais e crianças (há notícia de casos em que as crianças que não foram a essa e a outras manifestações promovidas pelos colégios tiveram falta), depositaram caixões junto do ME, querendo com isso simbolizar a "morte" do ensino privado... por ter que viver com o mesmo com que vive o ensino público. É a "iniciativa privada" no seu melhor: sempre a clamar contra o Estado e, ao mesmo tempo, sempre a exigir subsídios e apoios.

    Diz a ministra que o Estado não deve contribuir com dinheiro dos contribuintes para as piscinas, o golfe e a equitação de alguns colégios privados, e é difícil não lhe dar razão. (…)

Portanto, há juízes pró-corrupção?

O Mascarenhas, essa figura ímpar, com carteira de jornalista, que trocou o legado de Portas pelo de Octávio Ribeiro, não faz a coisa por menos: a propósito da escolha de Pinto de Albuquerque¹ para juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, escreve um “artigo” com o título “Juiz português anticorrupção”.

Quem conheça aquela cabecinha calibrada para voos de galinha não se espantará com o título. Mas que o site da Associação Sindical dos Juízes Portugueses reproduza², sem tirar nem pôr, a “notícia” é que poderá surpreender quem não esteja a par da praxis desorientada do sindicato dos juízes. Portanto, quem assinar a petição do Correio da Manha é anticorrupção; os outros são... o quê?

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¹ Pinto de Albuquerque foi candidato derrotado a vice-presidente da Distrital de Lisboa do PSD, numa lista encabeçada por Bacelar Gouveia, que o Mascarenhas hoje ouve para testemunhar as elevadas capacidades do futuro juiz.

² O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também subscreve a “opinião” do Mascarenhas de que há um juiz que é anticorrupção.

Portugal, EUA (and everywhere else), a mesma luta

Lá, como cá, a direita é "instintivamente" contra.

"But they come nowhere near those proposed by his political opponents who instinctively recoil from the idea of greatly increased government spending on research, education and promises to greatly improve internet access and expand high speed rail."

Pôr crianças a passear caixões

• Ferreira Fernandes, Caixões nunca se tiram da cartola:
    Ideiazinhas simples, qualquer empresa de comunicação envolvia-as em papel de celofane e vendia-as caro. Tendo-as Coelho dado grátis, e já com provas dadas, como é que as escolas privadas cometem o suicídio de defender a sua causa pondo crianças a passear caixões?!

Cavaco abdicou

do vencimento de 6.523 euros e fica com as pensões de 10 mil.

"Comportar-se como bom aluno" ou o seguidismo acrítico em relação à política europeia

• João Pinto e Castro, Prognósticos só no fim do euro, ou: a coruja de Minerva levanta voo ao anoitecer:
    João Pinto, esse grande pensador popular, disse de forma simples ("prognósticos só no fim do jogo"), o mesmo que Hegel só conseguiu exprimir com recurso à mitologia clássica ("a coruja de Minerva levanta voo ao anoitecer"), ou seja: só podemos compreender plenamente o sentido de um processo quando ele se encontra concluído ou próximo da sua conclusão.

    Um quarto de século será talvez tempo suficiente para podermos fazer um balanço da nossa integração na União Europeia, tanto mais que ela está a chegar ao fim de um ciclo. Ser-se o país com mão-de-obra mais barata num clube de países ricos afigurou-se de início uma proposta imbatível, capaz de animar as exportações e de atrair volumosos capitais, com a rápida melhoria da infra-estrutura de transportes e comunicações a potenciar essa vantagem competitiva.

    (…)

    Nem o desmantelamento do império soviético nem a abertura da China ao mundo nos favoreceram. Sem falar da perda de importância geo-estratégia que o fim da guerra fria determinou, o nosso estatuto de pequena potência "low-cost" foi instantaneamente liquidado com a invasão do espaço europeu por concorrentes ainda mais baratos e, no caso da Europa do Leste, industrial e culturalmente melhor apetrechados, humanamente mais qualificados e, "last but not least", um subúrbio geográfico do centro de gravidade económico do Continente.

    Podemos queixar-nos da impreparação dos nossos empresários, dos nossos trabalhadores e do nosso Estado, mas é difícil imaginar-se como poderiam ter feito melhor, visto que, mal refeitos da primeira fase de integração na União, logo lhes caíram em cima o Mercado Único e a Moeda Única. Os países fundadores tiveram três décadas para se prepararem; nós, escassos anos.

    Na época, a reflexão pública foi substituída por slogans vazios: "apanhar o comboio da Europa", "acompanhar o pelotão da frente" e acima de tudo, "comportar-se como bom aluno", todos eles úteis para justificar o seguidismo acrítico em relação à política europeia.

    Foi assim que, no momento em que delas mais necessitava para fazer face aos novos concorrentes, o país voluntariamente alienou margens de liberdade de política económica conjuntural e prescindiu de políticas de desenvolvimento activas, na crença ingénua de que, assegurado um enquadramento político-financeiro estável, o livre jogo dos mercados obrigaria empresários e trabalhadores a tomarem as decisões mais favoráveis ao futuro da colectividade.

    Pior, o governo da altura decidiu fixar um valor alto para o escudo na fase preparatória do euro no intuito de fazer cair a inflação, esquecendo que isso acarretaria uma degradação permanente das condições de competitividade. Por sua vez, a brusca e continuada redução da taxa de juro impulsionou, como seria de esperar, o crescente endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Para os macroeconomistas que habitam a estratosfera, superar tais "handicaps" é problema nosso, não deles.

    Em resultado, o balanço de vinte e cinco anos de integração europeia é, por muito que nos custe reconhecer, altamente desapontador.

A cruzada das crianças dos querubins¹ [5]

Caro Luís Paixão Martins
não quer fazer umas perguntas aí pelo seu meio e reformular o último parágrafo deste seu post?

‘Roma era superior aos Bárbaros, mas sucumbiu por isso mesmo, porque a barbárie é mais fácil.’

• Viriato Soromenho Marques, No "Limes" da Democracia:
    No rescaldo das eleições presidenciais, o País acordou, com números frios e dolorosos, para a consciência de que a nossa democracia representativa (que é a única possível) também está a ceder terreno no seu limes. Está a recuar perante as tribos do populismo, do demissionismo, do facilitismo, e do facciosismo. Ao escutar o sintomático discurso de vitória de Cavaco Silva, exaltado e ressentido, é impossível não pensar que ainda mais bárbaro do que um vencido que não aceita a derrota, é um vencedor mais pequeno do que a sua conquista.

Disparar primeiro, perguntar depois


O paladino da Verdade e do Rigor - como maiúsculas, como 'nos Antigos' - não vê qualquer interesse na aplicação desses princípios ao apuramento do que de errado se passou no processo eleitoral de domingo.
Terá que guardar a corda e a lenha que já tinha em redor do pelourinho.

Bem-vindo, mister Obama


We’ll invest in biomedical research, information technology, and especially clean energy technology -- (applause) -- an investment that will strengthen our security, protect our planet, and create countless new jobs for our people.

Da série "Frases que impõem respeito" [560]


Estou convencido de que Cavaco Silva não parte [para este segundo mandato] para a paz.

O juiz decide

Apesar de já não ser Natal, há um circo que continua na cidade, anunciando acrobacias jurídicas tão inéditas quanto espectaculares, como uma inusitada "violação da directiva mães-filhas", com recursos para o Tribunal Constitucional, Tribunal dos Direitos do Homem, Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) ou até, quem sabe, para "o juiz decide". A Associação Portuguesa de Ilusionismo queixa-se de invasão da sua esfera de actividade.

terça-feira, janeiro 25, 2011

Isto agora não interessa nada…

A cruzada das crianças dos querubins¹ [4]

Os contratos de associação foram criados com um objectivo único: permitir que nos locais onde não haja ensino público as crianças dos sectores da população mais desfavorecidos não sejam privadas do acesso à educação. O que o movimento SOS Educação (dos colégios privados) pretende é que, mesmo nas zonas onde existam escolas públicas, o Estado continue a financiar os colégios privados, proporcionando-lhes assim taxas elevadas de ocupação. Ora acontece que:
    • Não faz sentido que o Estado esteja a dar subsídios aos colégios privados para que estes tenham lucros, ainda para mais quando tem ao lado escolas públicas com equipamentos modernos que podem acolher os alunos;
    • O custo exigido por cada aluno nos colégios privados é mais elevado do que o custo de cada aluno na escola pública.
_________
¹ Em rigor, tendo em conta que o movimento SOS Educação (dos colégios privados) é animado pelo padre Querubim Silva, talvez se deva falar da cruzada dos querubins.

Rasteirinho, rasteirinho…

O PSD já nos tinha habituado a dizer num dia uma coisa e noutro dia outra. Agora, Miguel Relvas, o braço direito do presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, inaugurou uma nova abordagem. Dizer duas coisas ao mesmo tempo. Uma como cidadão (!) e outra como agente político. Isto promete.

A cruzada das crianças [3]



Dois textos importantes para perceber o que está em causa na cruzada em curso por parte dos colégios privados para continuarem a viver à custa do Orçamento do Estado:

Ó diabo


Pagar para arquivar casos de corrupção? Ó diabo, não pode ser.

Da série "Frases que impõem respeito" [559]


Após estas eleições, ficamos quase na mesma, talvez um pouco piores.
      O terrível Ângelo, revelando o desalento do partido do Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real após as eleições presidenciais

Sem margem para derivas intervencionistas

• Vital Moreira, Sem margem para derivas intervencionistas (hoje no Público):
    ‘No quadro da inicial previsão de uma vitória esmagadora (próxima dos 60%), não faltou quem preconizasse uma ação mais musculada de Cavaco Silva no segundo quinquénio, a pretexto dos graves desafios com que o país se defronta. Porém, não sendo os resultados obviamente entusiasmantes, e ficando bem aquém dos ambicionados, deixa de haver condições para uma deriva presidencial intervencionista. A ratificação que Cavaco Silva recebeu do eleitorado vincula-o a manter o mesmo registo global de continência institucional e de moderação política que caracterizou o primeiro mandato. E a falta de um landslide eleitoral priva-o de autoridade política para ir mais além.’