As arrastadeiras não deixam uns posts-it na secretária do patrão?

No dia 1 de Agosto, com aquela fluência de quem está a vender toalhas de napperon na feira, Miguel Relvas garantiu que estaria pronto o modelo de serviço público de comunicação social até Outubro. Já que as arrastadeiras não cumprem a sua função, convém lembrar ao atarefado empresário luso-cabo-verdiano-brasileiro Miguel Relvas que o mês de Outubro acaba hoje.

Crato: o arrependido

A entrevista [sintetizada aqui] do ‘ministro’ Crato revela um alegado matemático, completamente perdido no labirinto dos cortes orçamentais, que tenta a todo o transe endrominar os jornalistas e os leitores.

De resto, exibe uma total ausência de pensamento político e atinge o zero absoluto na política para o ensino superior e para a ciência. No caso do básico e do secundário limita-se a apresentar o habitual rol de estereótipos, de preconceitos, de ideias vagas e de vagas ideias. Lá aparecem, a muito custo, algumas mediadas avulsas e o indecoroso plágio de ideias do governo anterior. Ficamos no entanto a saber que a política de favorecimento público do lucro privado é a menina dos olhos do ministro Crato.

A entrevista decorre em tom lúgubre. Crato terá finalmente percebido que foi convidado para talhante e não para ministro. Parece arrependido mas a verdade é que está a prestar-se obedientemente ao papel que lhe foi distribuído.

Afonso

Álvaro, vem cá, tás a ver aquilo ali em baixo?

É Portugal. Estuda primeiro, tá?

Da série "A política do empobrecimento"

Objetivo nº 1 do Governo PSD/CDS: pôr Portugal na cauda da Europa.

Afonso

Viegas: que parte do ‘não há política’ é que não percebeu?

Li, com esforço claro, as entrevistas (ao Público e ao Correio da Manha) do Secretário Viegas. Já suspeitava mas agora tenho a certeza: o Secretário Viegas é um mero ornamento neste Governo.

Afonso

Os patrões é que mandam, diz o Álvaro

Quando o Conselho de Estado faz apelos ao diálogo e à concertação social, o Governo, através do atarantado Álvaro, anuncia que as empresas poderão aumentar horários diários unilateralmente. Chamar a esta selvajaria desconcertação social é pouco.

PS — Leia aqui como as arrastadeiras fizeram chegar à comunicação social as desventuras do Álvaro (e compare com as reacções das centrais sindicais).

O caminho marítimo para a Venezuela

O vice-rei manda notícias.

Outra medida temporária

"Está assim aberta a possibilidade de aumentar a semana laboral para um máximo de 50 horas e de forma gratuita para as empresas que consigam adoptar este regime."

Viagens na Minha Terra

• Alexandre Rosa, Limonada e economia de mercado
• Carlos Barbosa de Oliveira, Retrocesso civilizacional
• João Galamba, O sucesso do empobrecimento e É o BCE, estúpido!
• João Rodrigues, Desporto para a juventude e Inimigos de Gaspar
• José Simões, O achismo
• Luís Novaes Tito, FNAC - O caso do cartão Tanto
• Miguel Cabrita, The long and winding road
• Miguel Marujo, A hora mudou

Da série "Frases que impõem respeito"™ [665]

O Governo está sempre disponível para ouvir os parceiros sociais.

Álvaro, estendendo a passadeira a uma proposta da Confederação do Comércio e Serviços, na qual se recomenda uma redução de sete dias de descanso (quatro feriados e três dias de férias) em vez do aumento do horário de trabalho em meia hora por dia

Pode acontecer que as coisas ainda piorem, como aconteceu na Grécia, exigindo mais e mais austeridade que torne uma crise gerível numa crise insolúvel

Retirado da entrevista de Paul De Grauwe à edição de hoje do Jornal de Negócios:

Portugal está mais próximo de uma reestruturação da sua dívida?
Infelizmente, creio que está mais próximo, devido à recessão, a qual implicará rácios de défice e dívida superiores, forçando o Governo a adoptar ainda mais austeridade.

Como avalia a desvalorização interna que o Governo português está a pôr em curso?
É uma estratégia de alto risco. É verdade que Portugal tem de conseguir uma desvalorização interna, mas vocês terão de aplicar medidas tão duras, que conduzirão a uma recessão profunda. Os mercados podem não vos dar o tempo de que precisam. Estão muito nervosos, e poderão colocar-vos mais e mais pressão. Pode acontecer que as coisas ainda piorem, como aconteceu na Grécia, exigindo mais e mais austeridade que torne uma crise gerível numa crise insolúvel.

O pensamento mágico de Milton Friedman

George Stigler, Milton Friedman e John Kenneth Galbraith

• Dani Rodrik, O pensamento mágico de Milton Friedman [ontem no Público]:

‘(…) Friedman deixou também um legado menos ditoso. No seu zelo em promover o poder dos mercados, traçou uma distinção demasiado marcada entre o mercado e o Estado. Na verdade, apresentou o governo como o inimigo do mercado. Assim sendo, impediu-nos de ver a evidente realidade de que todas as economias prósperas são, de facto, mistas. Infelizmente, a economia mundial continua a ter de lidar com essa cegueira no rescaldo da crise financeira que resultou, em boa medida, de deixar os mercados financeiros demasiado à solta. A perspectiva Friedmanita subestima grandemente os pré-requisitos institucionais dos mercados. Se se deixar os governos fazer cumprir os direitos de propriedade e contratos, logo, num ápice, os mercados podem fazer funcionar a sua magia.

Na realidade, o tipo de mercados de que as economias modernas precisam não são autónomos em termos de criação, regulamentação, estabilização ou legitimação. Os governos têm de investir em redes de transporte e de comunicação; contrariar informação assimétrica, externalidades, capacidade de negociação desigual; moderar os pânicos financeiros e as recessões, e responder às exigências de redes de apoio e segurança social.

Os mercados são a essência de uma economia de mercado da mesma forma que os limões são a essência de uma limonada. Um sumo de limão puro é praticamente intragável. Para fazer uma boa limonada é necessário misturar-se o limão com água e açúcar. Claro que, se se puser água em excesso, estraga-se a limonada, tal como demasiada interferência por parte dos governos pode tornar os mercados disfuncionais. O segredo está não em evitar usar água e açúcar, mas em os usar nas proporções certas. Hong Kong, que Friedman apontava como o exemplo típico de uma sociedade de mercado livre, continua a ser a excepção à regra da economia mista - e, mesmo aí, o governo desempenhou um papel importante ao fornecer terreno para construção imobiliária.

A imagem que a maior parte das pessoas guardará de Friedman é a de um professor sorridente, franzino, despretensioso com um lápis na mão em frente às câmaras em Free to Choose para ilustrar o poder dos mercados. Foram precisos milhares de pessoas em todo o mundo para fazer este lápis, disse Friedman - para extrair a grafite das minas, cortar a madeira, juntar os componentes, e comercializar o produto final. Não houve nenhuma autoridade central a coordenar as suas acções; foi uma proeza conseguida pela magia dos mercados livres e do sistema de preços. Passados mais de 30 anos, há um factor interessante na história do lápis (que, na realidade, se baseou num artigo do economista Leonard E. Read).

Hoje, a maior parte dos lápis de todo o mundo são fabricados na China - uma economia que assenta numa peculiar mistura de iniciativa privada e intervenção do Estado.

Um Friedman dos dias de hoje poderia interrogar-se sobre como é que a China chegou ao domínio da indústria dos lápis, tal como ao de muitas outras indústrias. Existem melhores fontes de grafite no México e na Coreia do Sul. As reservas florestais são maiores na Indonésia e no Brasil. A Alemanha e os Estados Unidos possuem melhor tecnologia. A China possui muita mão-de-obra barata, mas o Bangladesh, a Etiópia, e muitos outros países densamente povoados e de baixo rendimento, também. Sem dúvida que a maior parte do crédito pertence à iniciativa e trabalho árduo dos empresários e trabalhadores chineses. Mas a história do lápis de hoje estaria incompleta sem se referir as empresas públicas da China, que fizeram o investimento inicial em tecnologia e formação; políticas de gestão florestal frouxas, que mantiveram a madeira barata de forma artificial; generosos subsídios de exportação e intervenção governamental em mercados cambiais, o que dá aos produtores chineses uma vantagem significativa O Governo chinês subsidiou, protegeu e incitou as suas empresas para garantir uma industrialização rápida. Alterando assim a divisão global do trabalho a seu favor.

O próprio Friedman teria deplorado estas políticas governamentais. No entanto, o mais provável é que as dezenas de milhares de trabalhadores que as fábricas de lápis na China empregam tivessem continuado a ser agricultores pobres se o Governo não tivesse incentivado as forças de mercado a impulsionar a indústria. Perante o sucesso económico da China, é difícil negar o contributo das políticas de industrialização do Governo. O lugar dos defensores do mercado livre na história do pensamento económico permanecerá seguro. Mas pensadores como Friedman têm um legado ambíguo e confuso, porque são os intervencionistas que são bem-sucedidos na história económica, que é onde de facto interessa.’

A Constituição e a crise financeira

• Luís Menezes Leitão, A Constituição e a crise financeira:

‘(…) perante esta insólita jurisprudência, já sabemos o que irá acontecer a todas as sentenças dos tribunais comuns que decretem a inconstitucionalidade da medida de redução de salários. Há recurso obrigatório para o Tribunal Constitucional e ele revogará naturalmente todas as decisões que tenham formulado um juízo de inconstitucionalidade desta medida. Teremos então a ironia suprema: um Tribunal Constitucional, cuja função deveria ser a defesa da Constituição, servirá afinal para impedir todos os outros tribunais de proteger essa mesma Constituição.’

Da série "Frases que impõem respeito"™ [664]

Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras.

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Miguel Mestre, revelando que a emigração é o plano do Governo para combater o desemprego dos jovens

Viagens na Minha Terra (act.)

• A.R., Reverentes e obrigados
• Estrela Serrano, “Sorriso cínico, maldoso …”
• Filipe Moura, A Médis da Médis e A quimera do euro
• FNV, VIRA-CASAQUISMO ( VIII)
• Francisco Clamote, Mal empregue / bem empregue
• JM Correia Pinto, MAIS UM DIA GRANDE PARA O PSD
• João Pinto e Castro, Há método nesta estupidez e Contra números não há argumentos
• José Albergaria, Este boneco é, simplesmente, devastador
• Paulo Pedroso, Plano para quê? O esquecimento do Governo não é um deslize, é um Programa.
• Pedro Lains, Você já pensou… e Fantástico
• Pedro Romano, O que vale mais meia hora?
• Vasco Barreto, A ignorância de Assunção Cristas

Si esta es una época de increíble dolor y de una sociedad mucho más dura, ha sido por elección”

• Paul Krugman, Islandia, el camino que no tomamos:

‘La doctrina en cuestión se resume en la afirmación de que, en el periodo posterior a una crisis financiera, los bancos tienen que ser rescatados, pero los ciudadanos en general deben pagar el precio. De modo que una crisis provocada por la liberalización se convierte en un motivo para desplazarse aún más hacia la derecha; una época de paro masivo, en vez de reanimar los esfuerzos públicos por crear empleo, se convierte en una época de austeridad, en la cual el gasto gubernamental y los programas sociales se recortan drásticamente.

Nos vendieron esta doctrina afirmando que no había ninguna alternativa -que tanto los rescates como los recortes del gasto eran necesarios para satisfacer a los mercados financieros- y también afirmando que la austeridad fiscal en realidad crearía empleo. La idea era que los recortes del gasto harían aumentar la confianza de los consumidores y las empresas. Y, supuestamente, esta confianza estimularía el gasto privado y compensaría de sobra los efectos depresores de los recortes gubernamentales.’

Uma ideia de jerico

Coisa concebida exactamente para isso, João. A central da propaganda acha que, ao mesmo tempo que espalha veneno sobre tudo o que mexe, deve fazer-se de morta na blogosfera, como se fosse possível substituir a revolta contra as medidas brutais que constam da proposta de Orçamento do Estado de 2012 pelas aventuras da Prieto na loja dos chineses ou pelas medonhas deambulações do Sá pela actualidade. No fundo, a central de propaganda acha que basta manter meia dúzia de arrastadeiras de sentinela na blogosfera para manter sob controlo os agitadores. É uma ideia de jerico, como é óbvio.

Jaime & Jaime: a coligação entre o Ramos do betão e o Freitas da Fenprof

‘A Comissão Política do PSD/Madeira aprovou sexta-feira a composição do XI Governo Regional que será liderado por Alberto João Jardim, organicamente formado por uma vice-presidência e cinco secretarias regionais, menos três que no anterior Executivo.

O XI Governo Regional apresenta apenas uma cara nova - Jaime Freitas, ainda presidente do Sindicato Democrático dos Professores - que será o responsável pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos.’

Nogueira: — Ó Alberto João, eu tenho de voltar para o contenente, mas deixo-te o Jaime Freitas que é como se fosse eu.

Da revisão constitucional à troika (e vice-versa)

Económico, 30 Out 11

Já poucos se lembram, mas Passos Coelho apresentou-se aos portugueses com um projecto de revisão constitucional que não deixava pedra sobre pedra, num liberalismo económico desenfreado.
Alçado ao "pote", meteu o projecto na gaveta - agora tinha a troika como cortina de fumo.
Pelos vistos, nem isso é ainda suficiente e começa a ser preciso explicar à troika que "vamos ser muito mais radicais".

Estamos, na verdade, perante a primeira revisão constitucional realizada sem a necessidade de garantir os dois terços dos deputados da Assembleia da República.
Coisa de se lhe tirar o chapéu!

Dúvida de fim-de-semana

O Forte Apache foi concebido para ser um insucesso, não foi?

Nova diplomacia económica

Passos Coelho foi à Cimeira Ibero-Americana — para vender computadores Magalhães.

As pessoas estão à espera que alguém as proteja

A sondagem hoje divulgada pelo Expresso incide também sobre o Orçamento do Estado de 2012 e sobre a forma como as pessoas olham para o governo de direita. As pessoas estão atormentadas com as brutalidades que se anunciam e estão manifestamente à espera que seja posto um travão a esta correria desenfreada para o empobrecimento do país (o dos 99 por cento):

Por que é tão importante discutir o inexistente “desvio colossal”?

Fazer de Portugal o laboratório de um radicalismo académico anquilosado

O artigo de Pedro Adão e Silva na edição de hoje do Expresso — intitulado VIVER ABAIXO DAS POSSIBILIDADES — é especialmente relevante. O artigo desmonta, baseado em dados recolhidos aqui, a argumentação do Governo de que os funcionários do Estado ganham mais do que os trabalhadores do sector privado.

Mas o aspecto mais relevante do artigo nem é esse. Pedro Adão e Silva põe em relevo que este ataque brutal ao funcionalismo público não se deve apenas, nem sobretudo, aos constrangimentos orçamentais. Faz parte de uma estratégia mais vasta de destruição do Estado — procurando fazer de Portugal o “laboratório de um radicalismo anquilosado”:

'A lógica perversa de compressão salarial na função pública vai produzir efeitos nefastos. Além da desmotivação, os incentivos para a saída dos mais qualificados são tantos que a capacidade da administração para defender o interesse público ficará ainda mais fragilizada e a degradação progressiva dos serviços será inevitável. Não por acaso, esta semana já pairou a ameaça de uma debandada geral de médicos que estão em exclusividade no SNS.

Esta reforma do Estado irracional e feita ad hoc esconde objetivos políticos. Por um lado, é-nos dito que a via para a competitividade do país passa pelo empobrecimento generalizado na função pública; por outro, é recuperado, com trinta anos de atraso e particular intensidade, um conjunto de ideias muito populares nos meios académicos sobre as ‘falhas de Estado’ e a forma como os funcionários de topo, em última análise, se apropriam dos recursos públicos, promovendo uma lógica despesista extravagante. Só isso pode explicar a ambição de desmantelar os serviços públicos que está na base da ação deste Governo. Que Portugal tenha sido escolhido para laboratório de um radicalismo académico anquilosado é, se nada mais, assustador.'

Actualidade política

TSF, hoje: debate semanal entre Pedro Adão e Silva e Pedro Marques Lopes.

Quando Passos assegura que fará tudo para empobrecer o país

Nicolau Santos aconselha-nos a começar a treinar para sermos pobres.

A inconstitucionalidade das medidas orçamentais dirigidas aos funcionários públicos e pensionistas

SIC-N, ontem: debate entre Isabel Moreira e Bacelar Gouveia.

"A democracia está cada vez mais a ser suspensa"

• São José Almeida, De como o espírito do tempo se agravou [hoje no Público]:

‘Quando em 18 de Novembro de 2008, Manuela Ferreira Leite então líder do PSD, pronunciou a frase "E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia", caiu o Carmo e a Trindade. Embora fizesse questão de clarificar que estava a ironizar, Manuela Ferreira Leite foi violentamente criticada por admitir tal hipótese. Três anos depois, e na prática do quotidiano político português, tudo indica que a democracia está cada vez mais a ser suspensa, sem que a maioria das pessoas pareça preocupar-se.

E quando alguém com relevância institucional máxima na estrutura política do Estado, como é o Presidente da República, expressa publicamente uma opinião sobre um Orçamento do Estado (OE), abrindo a porta para que se dê o devido e saudável debate político orçamental, o Carmo e a Trindade voltam a cair. Mas agora para condenar a diversidade de opinião e para defender o monolitismo unanimista e autoritário, que é incompatível com o que é a vivência democrática. É um sinal de como é totalitário o actual Zeitgeist, o espírito do tempo que vivemos.

(…) Em vez de ficar calado e demonstrar uma fidelidade acrítica, amorfa, canina ao Governo, o Presidente cometeu o "pecado" de querer pedir debate, reflexão crítica, ponderação sobre a melhor forma de governar e satisfazer as necessidades dos cidadãos.

Um "pecado" que se resumiu a dizer três evidências. Primeira: este OE não permite a criação de condições de investimento e crescimento económico. Segunda: cortar os subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos representa uma forma de criação de um imposto para um grupo específico de cidadãos, logo subverte o princípio constitucional e democrático da equidade fiscal. Terceiro: é brutal o empobrecimento que está a ser imposto às pessoas. Uma posição que foi, aliás, expressa em primeiro lugar por Bagão Félix, um antigo ministro das Finanças de Santana Lopes, indicado então pelo CDS de Paulo Portas. Mais: este tipo de críticas já tinha sido feito pelo Presidente a opções do anterior Governo, liderado pelo PS de José Sócrates, nomeadamente a soluções dos PEC.’

“O ministro aparenta desrespeito misturado com uma ponta de cinismo”

• Sílvia de Oliveira, A minha relação com Gaspar:

‘Mas nem tudo é culpa minha nem Gaspar tem sido um ministro perfeito vítima da maldade de alguns como eu. Algumas das mais recentes atitudes de Vítor Gaspar foram graves, aparentaram sobranceria misturada com desrespeito e algum cinismo.’

O Estado paga os devaneios dos empresários do Norte

• Nicolau Santos, O FRACASSO DO EUROPARQUE [hoje no Expresso]:

‘(…) Quando os ideólogos de serviço insistem em demonizar tudo o que é público, talvez não fosse má ideia mandar-lhes a fatura e pedir-lhes para darem a sua douta opinião sobre o caso [a falência do Europarque, que vai ser paga pelo Estado].’

‘Mas para Passos Coelho, o que é importante é que a AICEP não caia nas mãos do CDS’

• Nicolau Santos, AICEP: UMA VERGONHA [hoje no Expresso]:

‘A AICEP mantém-se sem presidente vai para sete meses. O primeiro-ministro chamou a si este dossiê para ele não cair nas mãos do CDS. Nomeou Braga de Macedo como seu representante para a questão fundamental da diplomacia económica (…)’

Relvas: — Ó Balsemão, faça como eu estou a fazer na RTP, despeça-os

No entanto, pela primeira vez, o governante [Miguel Relvas] respondeu directamente às críticas lançadas por vários empresários do sector: “A RTP está a fazer uma cura de emagrecimento. Os outros que façam o mesmo”, disse, realçando estar satisfeito por “uma empresa pública” estar “a dar o exemplo”.

Em busca do desvio (colossal) perdido

Ontem, aquando da discussão do Orçamento Rectificativo, os deputados do PS insistiram para que o Governo (e a maioria parlamentar de direita) demonstrasse o que constitui o desvio no Orçamento do Estado de 2011. Uma vez mais, o Governo não o conseguiu fazer — assistindo-se, aliás a uma cena caricata: o ministro da Finanças u-sou da pa-la-vra e, quando os deputados se preparavam para lhe colocar perguntas, ele abandonou o hemiciclo.

Eis algumas intervenções no plenário:

• Pedro Nuno Santos
• João Galamba
• Pedro Marques

Il faut juger à froid et agir à chaud. (P. Valéry)

A preferência pela democracia como forma de governo assenta, dizia Espinosa, também no facto de nela haver menos razões para temer absurdos. Apesar das suas origens lusas, Espinosa esqueceu-se que com os portugueses as coisas são sempre mais complexas. O que é que é legítimo esperar de um Governo que acaba de ser eleito? Assim ao correr da pena diria: preparação, competência, coerência, transparência, sentido de justiça, probidade, decência, bom senso. Vejamos, caso a caso, como se sai este Governo de direita PSD/CDS:

Preparação: o caso TSU mostra à saciedade que não. O caso das GOP não revela mais, muito mais, do que impreparação. A tentativa de passar culpas o que mostra é uma certa queda para a má fé.

Competência: bem, basta pensar no Álvaro para morder a língua. E já agora também, em M.Relvas, que procedeu sem aviso prévio ao alargamento da UE à Noruega!!

Coerência: isso era antes das eleições. Agora o aumento de impostos, o corte dos subsídios, etc., desmentem em absoluto que haja nestes governantes um mínimo de coerência.

Transparência: a ver vamos, mas lá que parece cada vez mais opaco, parece; alguém já percebeu o que quer que seja do plano de privatizações, em especial, da RTP?

Sentido de justiça: sentido de quê? O OE2012 demostra, por redução ao absurdo, que é duvidoso que saibam sequer o que tal significa, seja em termos nominais seja em termos reais (para usar as expressões e a sintaxe deste PM.)

Probidade: bem, o caso dos subsídios de renda de casa é esclarecedor.

Decência: com benevolência imerecida diria talvez; mas a verdade é que o nível da argumentação para justificar algumas das medidas do OE2012 roça a indecência.

Bom senso: pois, não parece haver, ou não andariam a advogar o empobrecimento como política.

Q.E.D.

Afonso

Aqui jaz o Olho Remelado (1995-2011)

‘O meu gosto pela crítica tem quatro décadas. Encontrei há tempos um papel que escrevi para mim mesmo aos 14 anos, em 1971, e no qual fazia uma apreciação crítica a respeito da RTP e da sua audiência. (…) só no PÚBLICO pude desenvolver o meu estilo de crítica. Desde o início que decidi pôr em prática no Olho Vivo princípios como estes: (…) a crítica deve respeitar a actividade criticada, não sendo leviana nas apreciações; (…) o crítico não insulta e não odeia; a crítica deve ser, como qualquer outra actividade, baseada no princípio ético de que visa o bem; um crítico, por natureza, deve estar "ao lado" do leitor abstracto, e não "ao lado" dos poderes; a crítica só tem interesse se acrescentar alguma coisa ao que o leitor já sabe, devendo por isso ser informada, reflexiva e culta; dado que todo o conteúdo se apresenta pela forma, o texto crítico deve ser bem escrito, atrair pelo estilo, em prosa enxuta.’

O Correio da Manha tem crítica de televisão?

O ministro da Saúde enganou-se ou foi enganado?

No dia 12 de Outubro de 2011, o ministro da Saúde foi à Assembleia da República e, a propósito da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, considerou este dossiê “desastroso”. Vale a pena ler este post, no qual se demonstra que ou o ministro foi enganado ou é um demagogo de créditos firmados.

'Não estamos apenas perante uma estratégia errada, estamos perante uma proposta indecente'

• Pedro Silva Pereira, Pobreza estratégica:

‘Não me lembro de ter ouvido o dr. Passos Coelho anunciar aos eleitores, antes das eleições, aquilo que esta semana soube explicar com tanta clareza: que a sua estratégia para enfrentar os problemas do País é o “empobrecimento” dos portugueses.

Lembro-me, isso sim, do contrário. Lembro-me de o ouvir dizer que, com ele, não haveria mais austeridade sobre as pessoas porque a austeridade, agora, seria sobre "o Estado": as gorduras do Estado, os desperdícios do Estado, os consumos intermédios do Estado, o "Estado paralelo". Lembro-me, até, de o ouvir dizer que aumentar os impostos ou cortar o 13º mês eram meros "disparates" de adversários políticos apostados numa "campanha de medo" sobre as reais intenções do PSD. Está agora claro quem é que tinha razão.’

Isto não é brincar com as pessoas?

• Daniel Amaral, O colapso social:

‘Quando pedimos ajuda externa e nos submetemos aos humores da ‘troika', foi-nos sugerido que o corte no défice de 2012 se dividisse em três partes iguais: um terço seria acrescido às receitas; dois terços seriam reduzidos às despesas. E ficou implícito que por despesas se entenderia "gorduras" do Estado. Mas a opção foi muito mais simples: as "gorduras", afinal, eram salários, pensões e acções sociais. Isto não é brincar com as pessoas?

Com o investimento deprimido e este corte brutal no rendimento das famílias, era óbvio que a procura interna iria bater no fundo. E, para estimular o crescimento, só nos restava o aumento das exportações. Foi então que o Governo se lembrou de acrescer meia hora à prestação diária de trabalho. Azar dos Távoras: com a capacidade produtiva já subutilizada, esta medida só vai aumentar a subutilização. E nós continuamos a dar tiros nos pés.
A cereja no topo do bolo vai para todos aqueles que estão a caminho de perder o emprego, aproximando-se do limiar da pobreza. Já vimos que, na passagem de 2010 a 2012, o número de desempregados vai subir de 603 mil para 727 mil, mais 21%. Mas, no mesmo período, as dotações para subsídio de desemprego vão cair 8%. Chamem-lhe o que quiserem: ignorância, insensibilidade, má-fé. Este é um episódio de que o Governo deveria envergonhar-se.’

Factos e argumentos

• Fernanda Câncio, Factos e argumentos:

‘A RTP apresenta diariamente uma rubrica em que se propõe caracterizar o País a partir de dados provenientes da Pordata (base de dados online, acessível a todos, com informação coligida do Instituto Nacional de Estatística, Eurostat, etc.). A rubrica em causa, Nós, Portugueses, é apresentada por Alberta Marques Fernandes e passa no telejornal da noite. Não vi - longe disso - todos os programas, mas os que vi levaram-me a erguer várias vezes as sobrancelhas. Até que no dia 22, ao assistir a um sobre as empresas portuguesas e respectivos lucros, fui à Pordata verificar o que acabara de ver.’

Uma história mal contada

• Leonel Moura, Uma história mal contada:

‘(…) Caminhamos para um mundo dominado abertamente (já o é na sombra) pelas grandes corporações. Corporações que não têm mandato democrático, não são escrutinadas e, em bom rigor, fazem o que lhes apetece em prole do único objetivo que conhecem, lucros e mais lucros, cada vez maiores e mais depressa, sem qualquer responsabilidade social. A democracia representativa vai dando lugar a uma tirania financeira e corporativa.’

♪ Canções que chegam com o Outono [5]

Rita Braga

Under The Moon

Da série "Frases que impõem respeito"™ [663]

Mas deixe-me dizer-lhe que muitos países da União Europeia - cito a Holanda, a Noruega, a Inglaterra - vários países da União Europeia só têm 12 vencimentos.

Miguel Relvas, hoje na TVI, “esquecendo-se” de referir que nesses países os rendimentos anuais não foram amputados de um parte (e, como leitores sublinham na caixa de comentários, "esquecendo-se" também que a Noruega não faz parte da UE)

Se os deixam, não fica pedra sobre pedra

• Vítor Gaspar, ministro das Finanças, em 18.10.2011: “Função Pública está protegida de desemprego”
• Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência (hoje): “Mas não vale a pena tapar o sol com a peneira, uma redução destas passa pela redução de funcionários”.
• Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública (hoje): «será "uma parte muito significativa"» o número de funcionários na mobilidade, a antecâmara do despedimento.

A nossa correspondente no Brasil

Realmente só uma correspondente no Brasil se podia lembrar disto. Ivani Flora, correspondente da SIC no Brasil, deu exactamente assim a notícia: “(…) o ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, é o culpado da morte de Rosalina Ribeiro (…)”.

Gaspar, o discípulo e o mestre

Para quem quiser compreender o pensamento, a inspiração e a metodologia do actual Ministro das Finanças recomenda-se a leitura desta carta.

Afonso

Da série "Para memória futura"

Privatizações: preparem-se, vai começar a festa, ou melhor, o festim...

Afonso

Fundação Pingo Doce: uma coisa plural e equilibrada

Assim se prepara o terreno para a golpada de Miguel Relvas: as televisões privadas — domesticadas pela asfixia da publicidade — a terem de vir comer à mão do Governo.

E como é que isso se fará? Coisa mais simples não há: o grupo de trabalho criado por Relvas — Duques, Zé Manéis & Cintra Torres, SA — chegará em Novembro à conclusão de que o “serviço público de televisão” pode ser fornecido pelas estações privadas, pelo que estas ficarão a depender mais da distribuição de benesses pelo Governo do que das receitas da publicidade. Viverão, portanto, “acima das suas possibilidades” enquanto Relvas achar que se estão a portar bem.

Alguém falou em claustrofobia democrática?

Ainda que mal pergunte... [62]

Já alguém reparou no montante previsto no OE para pagar estudos (!) às consultoras estrangeiras no âmbito das privatizações?

Afonso

Gasparismos

- «Uma condição necessária, não é uma condição suficiente» (sic, ontem na AR)
- As medidas tempórárias são estruturais se durarem o tempo suficiente.
- O aumento de impostos é a inevitável consequência da espontaneidade fiscal.
- The social responsibility of government is to increase taxes.
- If you want to see capitalism in action go to Lisbon.
- The Permanent Cut Hypothesis: em homenagem ao mestre.
- A austeridade é micro-ineficiente, mas é macro-eficiente.

Afonso

Bruxelas, ontem

• João Pinto e Castro, Uma história mal contada
• Marshall Auerback, Europe's Non-Solution
• Pedro Lains, Banda desenhada

“Como dizia Herman Melville, o barulho da terra a bater num caixão é uma coisa muito séria”

• Rui Pereira, Na morte de Kadhafi:

‘(…) para sermos levados a sério sempre que falarmos de Estado de Direito, democracia ou direitos humanos, devemos tornar bem clara a nossa posição sobre a morte do ditador. Para que, quando invocarmos esses belos princípios, os nossos interlocutores não troquem piscadelas de olhos nas nossas costas.’

Quem se mete com o Relvas…

… leva. Como diria o Lima que faz dossiês para entregar a jornalistas nos cafés da Avenida de Roma, esta notícia até as impressões digitais dos dedos dos pés tem.

O que é que o Relvas há-de fazer, coitado?!

Diário da República

O Governo anunciou em grandes parangonas a fusão do Instituto Português da Juventude e do Instituto do Desporto de Portugal. Quem não se lembra das famosas poupanças que resultariam da decapitação de meia dúzia de dirigentes destes institutos? Como aconteceu, por exemplo, com a Parque Expo, o Governo acaba de nomear novos dirigentes para estes institutos, o que revela que a ideia não era fazer poupanças, mas correr com os dirigentes que lá estavam e colocar a rapaziada amiga no seu lugar.

Enquanto não se destrói o Estado, que lá estejam os nossos, é o lema do Relvas.

7 ideias 7

É de leitura obrigatória este artigo de Manuel Caldeira Cabral intitulado Sete ideias sobre o Orçamento, do qual se transcreve o primeiro parágrafo:

"O Orçamento do Estado faz o que tem de ser feito mas, em muitos aspectos, fá-lo da pior forma possível. O OE baseia a redução do défice em medidas temporárias, que não se distribuem equitativamente e adiam o esforço de racionalização da máquina do Estado. Tem pouco no estímulo ao crescimento."

♪ Canções que chegam com o Outono [4]

The Waterboys

Sweet Dancer

De patranha em patranha

Lembram-se da baixa da TSU, o game changer do secretário (de Estado) Moedas, a grande alavanca que ia revolucionar a competitividade da economia portuguesa? Estava estudada e testada já na primeira semana de Maio. Era uma patranha. Não só não estava estudada, como, quando o Banco de Portugal lá fez o favor ao PSD, chegou à conclusão que a montanha tinha parido um rato.

Gaspar aprendeu. Para o caso dos estudos não conseguirem martelar suficientemente a realidade para que ela cuspa o que se quer dela, é fácil: não se estuda de todo.

Não espanta, por isso, que no parecer técnico da Unidade Técnica de Apoio Orçamental ao Orçamento de Estado de 2012, se leia: "o OE/2012 não apresenta um estudo sobre o impacte no PIB do aumento do horário de trabalho do sector privado em 30 minutos" (pág.8).

Nada que impeça o Álvaro - o político fechado na Horta Seca que conhece a economia portuguesa via Pordata indicadores estatísticos - de dizer que a medida é "fulcral", enquanto a CIP - que afinal é suposto conhecer as empresas e os mercados um pouco melhor que os políticos (assim ensina Álvaro, o professor) - é da opinião que ela é "irrelevante".

Estamos mortinhos por ler as memórias do Álvaro, quando lhe comprarem a viagem de volta para Vancouver (em classe turística, atenção).

Pedro T.

Viagens na Minha Terra

• A.R., Para a compreensão da asfixia democrática:


‘Agora que se sabe, com certeza, que haverá a dádiva de um canal de televisão, é que vai ser mostrar serviço.’

• Rui Pedro Nascimento, A vitória política de José Sócrates:


‘(…) Sem pedir desculpas ou reconhecer o erro de forma explícita, a Presidência da República, através do Conselho de Estado, vem reconhecer a análise política de José Sócrates, ao assumir que a crise é uma crise da União Europeia e que é uma crise sistémica.’

• André Salgado, Tenho um Plano
• Catarina Almeida Pereira, A intervenção de Álvaro e o calendário da intervenção externa
• Chris Dillow, Cameron's lesson from Man Utd
• Daniel Oliveira, A banca e o seu autorretrato
• Eduardo Pitta, CADA CAVADELA SUA MINHOCA
• Estrela Serrano, Vai o carro adiante dos bois
• JJ, CONSELHO DE ESTADO APELA AO DIÁLOGO QUE O GOVERNO NEGA
• João Rodrigues, Passividade selectiva
• José M. Castro Caldas, O custo de uma reestruturação da dívida
• Pedro Lains, O empobrecimento ilícito
• Pedro Romano, Já não há gorduras no Estado
• Pedro Sales, o exemplo
• Rui Peres Jorge, Economistas ganharão menos 50% no Estado face a privado
• Val, As extraordinárias PPP
• Vasco Mendonça, E se o Governo fosse uma equipa de futebol?
• Vital Moreira, Sem ponta de pensamento

Arrastadeiras e afins: atafulhar ou não os gabinetes ministeriais?

Quando um ignorante e um mentiroso compulsivo se juntam numa mesma pessoa, o resultado dá uma mistura explosiva. Passos Coelho comprometeu-se, durante a campanha eleitoral, a reduzir drasticamente a dimensão dos gabinetes ministeriais, garantindo então que haveria regras muito rígidas para as equipas ministeriais, que “poderão recrutar um ou dois adjuntos”, tendo de recorrer aos quadros da administração pública para compor o resto das suas equipas.

Mesmo nas vésperas das eleições, Passos Coelho, entrevistado na TSF, foi mais longe: comprometeu-se a fazer uma lei que obrigaria, até ao final do mandato do Governo, a reduzir para metade o número de assessores dos gabinetes ministeriais.

Hoje, já estamos em condições de avaliar o regabofe que aconteceu após as eleições, em que raras foram as individualidades recrutadas no seio da Administração Pública e os gabinetes ministeriais rebentam pelas costuras.

Mas Passos Coelho voltou ontem à carga na conferência do Diário Económico: o Governo pretende também «acabar com esta ideia de um Estado paralelo que é construído dentro dos gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado e que desqualifica a Administração», impondo que assessores e adjuntos sejam recrutados «na Administração Pública» de forma a impedir que «cada vez que um Governo é substituído ou uma equipa ministerial é substituída todo o saber, toda a competência saia com os titulares desses lugares» e fazer com que esta permaneça «na Administração para que seja efectivamente do Estado e não do Governo».

Chegados aqui, uma dúvida se coloca: esta lei é para aprovar já, correndo por conseguinte com as arrastadeiras que infestam os gabinetes ministeriais, ou é para produzir efeitos na próxima legislatura, quando este governo tiver sido sovado?

“Quando a mentira oprime a nação”

‘Ricardo Santos Pinto, do blogue Aventar, prestou-nos um serviço cívico: recolheu em vídeo afirmações e promessas de Pedro Passos Coelho, enquanto candidato a primeiro-ministro. O cotejo desse impressivo documento com as medidas tomadas pelo visado, nos curtos quatro meses de poder, evidencia o colossal logro em que os portugueses caíram. Se em quatro meses a sua acção é pautada por tanto despudor e falta de ética, que sobra à nação para lhe confiar quatro anos de governo?’

Santana Castilho, hoje no Público

Santana Castilho termina o artigo que hoje escreve no Público a apelar a que “o país acorde e se mobilize”. Interrogo-me, por isso, sobre o que terá passado pela cabeça deste e de outros Santanas Castilhos quando apoiaram entusiasticamente o PSD do terrível Ângelo e dos valetes Passos Coelho & Relvas, a ponto de este mesmo Santana Castilho ter admitido numa entrevista recente (salvo erro ao Correio da Manha) poder vir a ser o ministro da Educação da coligação de direita.

O articulista estava à espera de quê?
O que é que o levou ao engano?
Foi inocente ao ponto de tomar à letra as promessas eleitorais de Passos?
Nunca se questionou no que se traduziria a declaração de vários estarolas da São Caetano (incluindo um Catroga fora de prazo) de “ir além da troika?

O artigo deste desiludido tardio pode (e deve) ser lido aqui.

♪ Canções que chegam com o Outono [3]

High Places
Altos Lugares

Vítor Gaspar a driblar-se a si próprio

Relativamente à natureza temporária ou definitiva do brutal corte dos subsídios de férias e de Natal, o que o ministro das Finanças disse esta manhã na Assembleia da República deve ser a quinta ou sexta justificação diferente.

Mas este argumento de Vítor Gaspar é interessante: se o corte dos subsídios é, como diz, para ganhar tempo, e se vai durar pelo menos o tempo do programa da troika, então a verdade é que as reformas estruturais não são certas para 2011, nem para 2012, nem para 2013. Como se diz aqui, “o mais provável é que, em vez de uma luz, nos espere um outro túnel ao fim deste túnel.”

Atrás de mim virá quem de mim bem dirá

Mas este não era o objectivo só do Sócrates? E não era coisa típica de governos com instintos ditatoriais?

Pedro T.

"Está na altura de nos prepararmos para o impensável"

• Wolfgang Munchau, Europa alavanca-se para evitar uma catástrofe:

‘Não há forma de os Estados-membros da periferia da zona euro poderem servir de forma sustentável as suas dívidas privadas e públicas e ajustarem as suas economias ao mesmo tempo.’

Não o reguem, não...

O Álvaro, da Rua da Horta Seca.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [662]

Nós em seis meses vamos transformar o país e apresentar reformas que irão marcar o país para as próximas décadas. É para reinventar o país.

Álvaro, hoje, a falar a sério, ao contrário do que parece

First we take CNT, then we take RTP

Going on.

Felizmente, Nuno Crato está atento e vai dar a volta a isto

As boas notícias não vendem e, por isso, esta notícia só foi à primeira página dos dois jornais gratuitos de hoje, em Lisboa. O problema é que os outros jornais - os das notícias más - também não vendem. Mas isso - aplicando a mesma lógica de Nuno Crato - até pode nem ser mau de todo...

É oficial: 13.º e 14.º meses nunca mais (se depender do Governo)

‘Ao cancelar estes pagamentos [subsídios de férias e de Natal], o Estado não vai encaixar mais receita, vai poupar na despesa a realizar. A alternativa de preencher isto com medidas do lado da receita fiscal não era uma alternativa que pudéssemos aceitar. Dir-se-ia que Portugal não está a fazer ajustamento, que Portugal está é, de forma interina, a aumentar a carga fiscal para, do lado da receita, corrigir os desequilíbrios que tem.’

Passos Coelho

Esperem lá, Passos Coelho comunicou hoje que o corte dos subsídios de férias e de Natal não é uma medida tomada “de forma interina”. Portanto, ao contrário do que o Governo tem dito, esta medida tem uma natureza definitiva (assim Passos Coelho consiga levar a sua avante).

Allegro Ma Non Troppo

Falando numa conferência organizada pelo “Diário Económico”, Pedro Passos Coelho advertiu que “só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em termos absolutos, porque o PIB está a cair”.

Lamento, sinceramente, mas vou ter de recordar as cinco leis fundamentais da estupidez:

1. Sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos que há no mundo.
2. A probabilidade de que uma determinada pessoa seja estúpida é independente de qualquer outra característica dela mesma.
3. Uma pessoa é estúpida se ela causa um dano a outra ou a um grupo sem obter nenhum beneficio para si, ou mesmo sofrendo prejuízo.
4. As pessoas não estúpidas subvalorizam sempre o potencial nocivo das pessoas estúpidas; esquecem constantemente que em qualquer momento e lugar, e em qualquer circunstância, tratar ou associar-se com indivíduos estúpidos constitui inevitavelmente um custoso erro.
5. A pessoa estúpida é o tipo de pessoa mais perigosa que existe.

(Carlo M. Cipolla, Allegro Ma Non Troppo)

Afonso

Um boneco para explicar o Orçamento mais iníquo de que há memória

O Jornal de Negócios apresenta hoje um quadro para explicar o Orçamento do Estado mais iníquo de que há memória, no qual se vê que, em lugar do badalado corte nos “consumos intermédios” (de Passos Coelho a Miguel Macedo, então líder parlamentar do PSD, passando por Catroga & Moedas, todos disseram que era canja, era chegar, ver e cortar), se quer impor um corte brutal nos salários dos trabalhadores do Estado (-15,7%) e nas prestações sociais (-10,6%) — a par do investimento público (-14,8%). Em contrapartida, a rubrica dos subsídios às empresas (“transferências”) sobe (+14,7%). Eis o quadro:

O ponto de vista das piquenas e médias empresas

Alves da Silva, presidente da associação PME-Portugal, em entrevista a O Diabo:

No campo do apoio às PME, Passos Coelho está a fazer um trabalho pior do que José Sócrates?
Penso que houve uma grande questão para o anterior primeiro-ministro: ele seguia praticamente as ideias que vinham da Europa. Em determinadas situações, a cultura portuguesa não favorece o progresso do País, porque cada um pensa de uma forma extremamente egoísta. Nessa medida, Sócrates estava melhor que Pedro Passos Coelho, até porque a situação na Europa era melhor. Sócrates teve o mérito de lançar a reestruturação da sociedade portuguesa, fazendo-a evoluir a nível tecnológico, científico, rodoviário e de acessibilidades... O que até está a ser contestado por pessoas deste Governo, que querem manter o País num atraso que não é aconselhado, Isto é um verdadeiro crime social. E um crime as pessoas defenderem que o país deve continuar num estado de letargia, como estava no passado.

Há mesmo um Governo ou uma coligação de aflitos?

Mesmo para quem apoia ou para quem dê o benefício da dúvda a este Governo será difícil responder a perguntas simples e directas: qual é a política económica? Quais são as prioridades sectoriais? Que objectivos tem para a área x (é só escolher)?

Nada que surpreenda. Vejamos, ministério a ministério:

Agricultura: não tem. Ali nada germina.
Economia: não tem. É o ministro das estratégias.
Justiça: não tem. A política mora ao lado (SMMP).
Defesa: não tem. Tem medo.
Administração Interna: não tem. Tem subsídio. (Tinha, a ver vamos.)
Segurança Social: não tem. Restos, zero. Sobras, nada. Esmolas, poucas.
MNE: tem. A de Sócrates.
Educação: tem. Aumentar o financiamento público do ensino privado.
Finanças: tem. A do cobrador do fraque.
Saúde: vai havendo cada vez menos.
PM: tinha, mas era só para enganar.
Ah, falta o MAP. Tem, claro, as operações especiais.

O PSD entregue a estes bichos

Ó D. Rui Bull Taborda, garboso militante da defunta Ordem Nova e actual dirigente da Causa Real, ex-chefe de gabinete de Marques Mendes e actual assessor do grupo parlamentar do PSD, vossemecê enxuga a baba das beiças enquanto tecla e vai dando pancadinhas com a cabeça no ecrã?

Conselho de Estado. A acta secreta.

O CC teve acesso à versão provisória da acta secreta do Conselho de Estado. Aqui vai:

L.F.Meneses: estes sulistas, elitistas e liberais são uma seca e ainda por cima aqui não há gajas boas.
P. Balsemão: isto é melhor que a casa dos segredos. Vou registar a ideia.
Assunção: espelho me, espelho meu, há aqui alguém mais giro do que eu?
Passos C.: ai se eu falasse alemão. Punha estes gajos em sentido.
M. Mendes: o sacana do Marcelo vai falar primeiro do que eu.
Marcelo: ainda bem que o sacana do Mendes chegou atrasado. Vai ter de falar depois de mim.
Alegre: e se explicasse a estes gajos como se caçam pardais?
César: eu é que devia estar sentado ali à cabeceira.
Jardim: estou fodido.
Eanes: devo ser o único cavaquista nesta mesa.
Seguro: ser ou não ser, eis a questão.
Soares: só me faltava esta. Queres ver que ainda vou ter que apoiar o Cavaco!
Bagão: e se aumentarem as senhas de presença? Talvez dê para compensar o corte nas pensões.
Bento: Ámen.
Cavaco: como é que eu me safo desta?

Afonso

♪ Canções que chegam com o Outono [2]

Ryan Adams

Lucky Now

Nem para o rato há queijo

Menos de um ano depois de Cavaco Silva ter escolhido o luxuoso Casino Estoril para lançar a Campanha Nacional para o Direito à Alimentação (mais conhecida pela "campanha dos restos"), esta pomposa auto-designada "Rede Nacional de Solidariedade" já tem uma primeira avaliação: "A campanha pariu um rato".

Sejam bem-vindos ao Estado social da direita.

Pedro T.

RTP - algumas verdades inconvenientes

Viagens na Minha Terra

• Pedro Lains, Crise dos 30?:


‘Nem por isso. A ideia de que estamos a pagar agora os erros dos últimos trinta anos é que é o erro dos últimos trinta anos. Ou, pelo menos, um forte candidato. Ao contrário do que a contabilidade estática erradamente mostra, Portugal "sempre" precisou de financiamento externo. Aliás, as economias convergentes "sempre" precisam de financiamento externo. As economias convergentes, note-se bem. E porquê? Bem, por causa dos mercados. Se são convergentes, têm níveis de produtividade mais baixos e potenciais de produtividades marginais mais altos. Isto é, estão abaixo da média e cada unidade que se acrescenta é maior do que a anterior. É essa a definição de "convergentes". Nesse caso, o capital rende mais e paga mais e por isso vem de fora. Isto mais ou menos, que bem explicado levava um caminho maior e releituras (da minha parte, claro). E a isso acrescem os movimentos autónomos de capitais, vulgo, as remessas. Bem, mas se a economia da questão não se entender muito bem, entenda-se o que a história mostra e é isto, mais ou menos: (…).’

• Domingos Farinho, Como cortar na função pública, estilo XIX Governo Constitucional
• Francisco Seixas da Costa, Portugal (1)
• Jean de Quatremer, Euro : Angela Merkel et Nicolas Sarkozy mettent en cause l’héritage
• Jumento, Finalmente a direita a sério
• Paulo Pedroso, Uma visão sobre as subvenções vitalícias de políticos e os seus actuais benficiários intersticiais
• Rui Peres Jorge, A tragédia grega em pequenos passos
• Valupi, A minha política é o trabalho

Carta aberta a uma arrastadeira

Governo mais rápido não há: ontem, o DN publicava a lista dos políticos “subvencionados”; hoje, o Governo já tirou da cartola uma solução. Foste tu, ó Gonçalves, que preparaste, lá no ministério da propaganda, esta operação populista à moda do Correio da Manha?

Mas, ó Gonçalves, não sei se sabes que provocaste um dano colateral de alguma relevância na coligação de direita. O terrível Ângelo, guru da alforreca, depois de ter defendido, inúmeras vezes, que “os direitos adquiridos são uma burla”, veio hoje avisar que não aceita a eliminação da subvenção por ser… um direito adquirido.

Olha, Gonçalves, não brinques com ele, porque ele dá-te um piparote. Além disso, se continua a escalada populista, depois só vai para a política gente como o Torquemada de Tomar, que tu conheces bem melhor do que eu. Pensa nisto.

Legítima defesa. A terceira lei de Newton aplicada à política.

O passo, o passo decisivo, o passo fatal para a perda de legitimidade política dá-se quando um governo elege intencionalmente uma parcela da comunidade que o elegeu como o alvo preferencial, como o inimigo a abater. Um Governo que assim procede rompe o pacto constitucional e actua de forma anti-patriótica e anti-social.

Se, como explicou Newton, FA-B = FB-A, então é inteiramente compreensível e natural a reacção de legítima defesa por parte daqueles que o governo escolheu atacar.

Afonso

Da série "Frases que impõem respeito"™ [661]

Os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição.

António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que considera os cortes na função pública "ilegais", o que, dada a sua proximidade à coligação de direita, torna esta declaração mais impressiva

A emenda é pior que o soneto

Perder só um minuto.

PPC? Valha-nos Deus!

A política europeia deste PM resume-se numa exclamação e numa pergunta:

- Ó F., o que é que a Merkl nos mandou dizer?
- Valha-nos Deus!

Afonso

Ainda que mal pergunte… [61]

Ainda há governo? É que só vejo os mastins à solta nas televisões e na net, não vejo é os donos.

Afonso

Palma, o conciliador: “todos sintam que estão a remar para o mesmo lado”

Ninguém estará esquecido do calvário por que passou Sócrates por ter reduzido 15 dias das férias judiciais ou por ter abolido o subsistema de saúde da justiça, integrando-o na ADSE. António Cluny, então presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, chegou a deslocar-se a Genebra — sem haver sinal de ter sido recebido — para falar com o “Relator Especial das Nações Unidas”. Depois, João Palma, que já fazia parte da direcção do sindicato, substituiu Cluny, aprofundando a contestação a qualquer medida de racionalização na área da justiça.

Longe vão esses tempos. Temos agora um João Palma muito compreensivo para com as dificuldades do país. No artigo da semana passada no Correio da Manha, aceita as medidas do Orçamento do Estado mais iníquo de que há memória, desde que a sua aprovação seja acompanhada de etéreos combates pela seriedade, pela credibilidade, pelo respeito e pela confiança dos cidadãos. No artigo hoje publicado, no meio de meia dúzia de lugares-comuns, desfoca a luta contra o Orçamento do Estado mais iníquo de que há memória, fazendo propostas líricas após a descoberta de que estamos dependentes da Europa: “Saber fazer nascer um movimento de fundo em que todos sintam que estão a remar para o mesmo lado, este é o grande desafio, lá e cá.”

Porque é que Palma não experimenta convocar uma assembleia geral do sindicato e pergunta aos associados que diz representar se eles sentem que “estão a remar para o mesmo lado”… do Governo?

Mãeiii, o que é a maldade?

Filho, é quando alguém causa um prejuízo a outros sem que eles o mereçam...
Ó mãe, se é assim então este Governo é mau...
Sim, filho, é o exemplo perfeito da maldade política.

Afonso

Gasparismos

Austeridade destrutiva. Fiscalidade criativa.
TSU: There's no such thing as a free lunch, stupid.
Uma previsão catastrofista é, por definição, uma catástrofe.
(cont.)

Afonso

♪ Canções que chegam com o Outono [1]

Wilco 

Message From Mid-Bar

'[Governo] tem uma ideologia irracional contra o Estado, o funcionalismo público e as pessoas "inúteis" (sei do que falo porque conheço alguns deles)'

• João Cardoso Rosas, Ideologia orçamental:

‘O Governo não explica com rigor os desvios orçamentais de que fala, não diz por que razão quer ir muito "para além da troika", tanto na redução da despesa como no aumento da receita, acena com a recuperação económica em 2013 sem ter qualquer base argumentativa para o fazer, e por aí adiante. O discurso que acompanha o orçamento é um conjunto de ilusões.

Na segunda acepção de ideologia, o OE para 2012 revela com consistência aquilo que já se sabia sobre os pressupostos doutrinais do actual PSD. O OE tem apenas preocupações financeiras e não económicas não porque o ministro da economia não tenha peso político, mas porque o Governo pensa que basta criar as condições para o investimento e os mercados fazem o resto espontaneamente.

A ideologia governativa é contra a política económica. O governo discrimina negativamente os funcionários públicos e os reformados não porque essa fosse a via mais razoável para a austeridade, mas porque uma boa parte dos seus membros tem uma ideologia irracional contra o Estado, o funcionalismo público e as pessoas "inúteis" (sei do que falo porque conheço alguns deles). Por isso, ao contrário do que muitos disseram, a intervenção do Presidente da República foi oportuna e necessária.

O Presidente não podia assistir silencioso a uma deriva de radicalismo ideológico que está a transformar Portugal num país economicamente inviável e socialmente fracturado.’

"Parece uma festa bizarra, em que os convivas dançam sem diversão"

• Pedro Santos Guerreiro, A estranha festa dos superdepósitos:

'Siga o dinheiro: o BCE empresta dinheiro aos bancos portugueses a taxas de 1%; com este "funding" tão baixo, os bancos podem pagar a outra parte do "funding" (os depósitos) a taxas anormalmente altas, pois o seu custo médio pondera as duas fontes; o Estado vê sair todo o dinheiro dos certificados de aforro para os bancos e, por isso, emite Bilhetes do Tesouro, que lhe saem mais caros; quem compra esses Bilhetes do Tesouro são... os bancos portugueses (sobretudo a Caixa, o BES e o BCP); depois os bancos descontam esses Bilhetes do Tesouro junto do BCE, em troca de mais financiamento. Confuso? Não fique: os bancos financiam-se no BCE a 1% e emprestam ao Estado a 5%, o que tem gerado centenas de milhões de euros de lucros nos bancos. E dá o incentivo perverso de aumentar taxas de depósitos, o que mais tarde vai reduzir a rendibilidade dos bancos e "comer" capital.'

As gorduras do Estado

• Pedro Pita Barros, A desilusão com as “gorduras” do Estado:

‘Para que esta quebra salarial imposta à função pública seja a chave para resolver o problema do défice público de forma sustentada, será necessário que o crescimento das remunerações com os funcionários públicos fosse o principal factor de crescimento da despesa pública. Ora, os números referentes às despesas por classificação económica indicam que são as transferências que têm apresentado maior crescimento (mesmo ignorando os dois últimos anos, em que ganharam grande peso para além da sua tendência histórica).’

Há limites

• Basílio Horta, Há limites:

‘O senhor Presidente da República tem inteira razão. Com efeito o corte total da despesa no OE de 2012 é de cerca de 9 M.M. euros (5,3% do PIB). As famílias portuguesas contribuem com 5.828,6 Milhões de euros, correspondente a cerca de 65% do ajustamento, incidindo especialmente sobre trabalhadores do Estado e pensionistas.

A dimensão do ajustamento é brutal e profundamente injusta pois o Estado apenas contribui com cerca de 2,5 M.M. euros ou seja muito menos do que o esforço exigido aos 900 mil funcionários públicos, aos 346 mil pensionistas da CGA e aos outros 346 mil pensionistas da Segurança Social. Quanto ao sector privado e aos rendimentos de capital, nenhum ou quase nenhum sacrifício é pedido.’

Agora só falta o Álvaro corresponder ao 'empenho' do jornalista

 

Expresso, 22 Out 11

Afinal, estudos e pareceres são necessários

Governo vai gastar mais de 100 milhões de euros em estudos e pareceres.

O pote num PowerPoint

‘A nossa expectativa é que aquilo que foi acordado num PowerPoint estabilizado a 31 de Julho de 2011 seja vertido no chamado acordo-quadro.’

Mira Amaral, presidente do BIC, sobre a compra (ou coisa assim) do BPN

Acordar a venda de um banco num PowerPoint? Ó Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, veja lá se tem mão nisto.

E que tal recorrer à Associação de Apoio

às Vítimas!?

(já agora, "caça às bruxas" era outra coisa, got it?)

Viver acima das possibilidades (caso prático)

Banqueiros portugueses ganham mais que dinamarqueses e noruegueses.

Pedro T.

Viagens na Minha Terra

• José Medeiros Ferreira, A carneirada precisa de cumplicidade:


‘A carneirada está muito incomodada com o Presidente da Republica. Os rebanhos querem um seguro de silêncio e cumplicidade geral para o futuro das suas opções. Pelos vistos vão ter de se responsabilizar por sua conta e risco.’

• Alexandre Rosa, Explicando os 13º e 14º meses aos americanos
• André Salgado, Uma verdade crua
• A.R., Um mal nunca vem só
• besugo, c'est pas drôle
• Eduardo Pitta, QUANTOS MINUTOS DUROU O BLOQUEIO?
• Fátima Rolo Duarte, Mário agitado? Isso era dantes
• JM Correia Pinto, A DIREITA FURIOSA COM CAVACO
• Porfírio Silva, viver no meio de escombros
• Vital Moreira, Iniquidade na austeridade e Obscenidade

Grandes mistérios do Universo [81]

A próxima semana pode ser decisiva para revelar dois mistérios que atormentam o país:

Onde se escondeu o “desvio colossal”?

Onde se meteu Paulo Portas?

Coisas realmente incríveis

Ainda ministro!

Eles andem aí

“Na época da monarquia absoluta, não havia Orçamento no sentido actual, porque as finanças públicas eram matéria reservada do rei e dos seus secretários de Estado.” Assim começa o artigo que Nuno Valério, professor do ISEG, escreve hoje no Público sobre os orçamentos do Estado, desde que, com a monarquia constitucional, “as constituições passaram a determinar que o Governo propusesse um Orçamento às Cortes e estas o aprovassem”.

Importa reter o que Nuno Valério diz sobre a estabilização financeira feita entre 1922 e 1931: “Que ela tenha sido iniciada e realizada no essencial pela Primeira República e que os louros tenham sido colhidos sobretudo por Salazar e pelo Estado Novo, pode bem ser tema de reflexão política.”

“Vivemos acima das nossas possibilidades”

Bem-vindos ao país dos trabalhadores pobres (artigo do Público, 23.10.11).

O Rei vai nu

• Fernanda Palma, O Rei vai nu:

‘As medidas, cuja transitoriedade não era clara há um ano, tornam-se agora mais gravosas e duradouras, denunciando uma opção de fundo. Pretende-se alcançar o equilíbrio financeiro apenas através de um sector dos trabalhadores e dos pensionistas. Assim, tais medidas assumem uma verdadeira dimensão estrutural no funcionamento do nosso sistema fiscal.

É necessário, pois, ponderar todos os argumentos para avaliar a conformidade constitucional destas medidas. O Tribunal Constitucional não deve interferir na política económica enquanto tal, mas cabe-lhe decidir se há uma necessidade incontornável de contrariar princípios elementares de justiça fiscal, em face das alternativas discutidas na nossa sociedade.

Não podem valer, nesta análise, ‘progroms’ políticos contra os funcionários ou qualquer outro grupo social. O problema suscitado pelo Presidente exige a não contaminação pelo discurso político e o controlo de todos os argumentos. Aos constitucionalistas cabe demonstrar o valor do Direito como condição do Estado democrático e não apenas como seu adorno.

É inaceitável discriminar os trabalhadores da Administração Pública por serem "servidores do Estado", numa linguagem ultrapassada e desmentida pela convergência com o sector privado. Tão-pouco a estabilidade de emprego de parte do funcionalismo – posta em causa pela abolição dos quadros – constitui uma vantagem que justifique uma contribuição adicional.

Se a capacidade de cumprir as nossas obrigações internacionais é vital, também é muito importante que demonstremos que a nossa Constituição é um valor civilizacional sólido. Compete--nos demonstrar que somos capazes de manter o farol do Estado de Direito, mesmo nas situações mais difíceis e complexas de emergência nacional, tirando argumentos à rua.’

Bye bye, Álvaro

• Vasco Pulido Valente, O Álvaro [hoje no Público]:

‘Álvaro Santos Pereira não estava posto em sossego, como devia estar, na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, no Canadá. Estava mesmo muito desassossegado, ansioso por se fazer notar, sobretudo, já que na América era difícil, em Portugal. Escreveu por isso muitos livros, que para minha desgraça não li e que naturalmente jamais lerei (...). E também essa obra inesquecível, que saiu em Abril de 2011 e que, por uma vez, tive prazer de estudar com minúcia e espanto, Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional. Nessa extraordinária bíblia, que certamente assombrou o primeiro-ministro, Álvaro Santos Pereira tem uma única palavra para descrever a política económica do "25 de Abril" até hoje: "Disparate!", que repete com entusiasmo durante 550 páginas.

Parece que Passos Coelho e o PSD ficaram esmagados. Caso contrário, não se explica a pressa com que nomearam este génio para ministro da Economia (...).

À solta na paisagem, o Álvaro anda agora um pouco desorientado. O seu enorme ministério (a palavra infelizmente não despareceu) não produziu mais do que meia dúzia de anúncios para um futuro indeterminado e, se calhar, longínquo e aumentou, como lhe competia, meia dúzia de preços. Fora isso, nada ou quase nada. Mas fatalmente o inquieto Álvaro não parou. Conseguiu irritar a Assembleia da República. Num acesso de excitação, prometeu uma auto-estrada e uma linha de comboio para Viseu. E decidiu alterar o serviço ferroviário para Espanha, sem comunicar coisa nenhuma à Espanha, um acto raro de patriotismo e coragem. Claro que se percebem as dificuldades do Álvaro, especialmente em matéria de empreendedorismo, competitividade e inovação, mas não chegou já a altura de o devolver ao remanso de Vancouver?’